Em encontro com deputados, Flamengo costura apoio à MP 984/2020 e sugere revisão da Lei Pelé

Em nova passagem pelo Distrito Federal, o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, esteve reunido nesta terça-feira com cerca de 25 deputados, em um bairro nobre de Brasília, numa tentativa de costurar apoio à aprovação da Medida Provisória 984/2020 por blocos partidários. Parlamentares como a deputada federal licenciada Celina Leão (PP-DF), Luiz Antônio Teixeira Jr (PP-RJ), Arthur Lira (PP-AL), Hélio Lopes (PSL-RJ), entre outros, estiveram no encontro. A tendência é que novos encontros ocorram liderados por outros clubes.

A MP editada e publicada pelo presidente Jair Bolsonaro numa edição extra do Diário Oficial da União, em 18 de junho do mês passado, acaba com obrigação de anuência do visitante para o televisionamento de partidas de futebol. O texto pegou surpreendeu a indústri do futebol nacional e abriu uma temporada de polêmica na reta final do Campeonato Carioca entre os clubes, a federação e a tevê Globo. Detentora dos direitos, a emissora rompeu com a Ferj e os times e desistiu de levar ao ar a decisões da Taça Rio e do Estadual.

O blog apurou que o presidente Rodolfo Landim fez um apelo para que os parlamentares votem a “MP do Mandante” como está, ou seja, sem alterações. Embora apenas o Flamengo tenha participado do encontro desta terça, em Brasília, o clube falou em nome de 16 dos 20 times da Série A que assinaram o manifesto do último dia 16 em apoio às novas regras dos direitos de transmissão de futebol: Athletico-PR, Atlético-GO, Atlético-MG, Bahia, Ceará, Corinthians, Coritiba, Flamengo, Fortaleza, Goiás, Internacional, Palmeiras, Bragantino, Santos, Sport e Vasco. Quatro resistem ao movimento: São Paulo, Grêmio, Fluminense e Botafogo.

Os deputados também ouviram de Rodolfo Landim que os clubes contam com a criação de uma comissão especial no Congresso Nacional para revisar a Lei Pelé. O plano dos times é tratar a norma jurídica em vigor desde 24 de março de 1998 separadamente da MP 984/2020 a fim de evitar que o texto vire um “frankestein”. Os clubes alegam que a lei está defasada em tempos de internet, redes sociais e novas plataformas digitais.

Alguns deputados admitiram certa dificuldade para colocar a pauta em jogo na Câmara dos Deputados por causa de outras prioridades do governo de Jair Bolsonaro e da pandemia do novo coronavírus. O fato é que o cronômetro corre contra os desejos dos clubes.

A MP vale por 60 dias contados desde 18 de junho, prorrogáveis por mais 60 dias, ou seja, quatro meses. Se o conteúdo não for apreciado por deputados e senadores após 45 dias, ganha status de “urgente” e tranca a pauta. Consequentemente, nada mais é votado enquanto não houver deliberação.

A tendência é que novas reuniões sejam marcadas para debater a MP 984/2020. Flamengo e Vasco foram os primeiros a ir até o Palácio do Planalto discutir o tema. Na sequência, em 30 de junho, Ceará, Fortaleza, Coritiba, Athletico-PR, Palmeiras, Bahia, Santos e Internacional tiveram encontro no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro.

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