Da ignorada na Constituição às forças de segurança: como Brasília perdeu a final da Copa Sul-Americana

A transferência da final da Copa Sul-Americana de Brasília para Córdoba, na Argentina, oficializada na noite de quinta-feira (23) pela Conmebol, escancara uma sucessão de erros. A candidatura da capital ignorou o que diz a Constituição desde 1988 sobre o período das eleições, deu de ombros para “calendário pocket” do futebol em 2022 devido à excepcionalidade da Copa do Mundo, a partir de 21 de novembro, apostou no vai que cola e viu a decisão sair do Mané Garrincha para o Estádio Mário Kempes por um motivo simples: as forças de segurança pública não deram garantia de proteção a um evento na véspera das eleições. Coube à CBF notificar a Conmebol do problema e da desistência do Brasil.

O pior é que Brasília não foi a única candidata brasileira a receber a final da Sul-Americana. Arena da Baixada (Curitiba), Castelão (Fortaleza), Beira-Rio (Porto Alegre), Arena Pernambuco (São Lourenço da Mata), Maracanã (Rio) e Fonte Nova (Salvador) queriam a partida. A insegurança jurídica sobre a aplicação (ou não) da Lei Seca na véspera da eleição também foi levada em conta. Cada estado costuma estabelecer as suas regras. Patrocinadora da Conmebol, a holandesa Amstel poderia ser prejudicada.

Vamos à cronologia dos fatos no caso específico de Brasília…

A Conmebol anunciou as sedes das finais da Libertadores e da Copa Sul-Americana de 2022, em 13 de maio de 2021. A entidade máxima do futebol no continente não tem obrigação de conhecer a Constituição. A candidatura do Distrito Federal e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), sim. O artigo 77 da Carta Magna determina que “a eleição para presidente e vice da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo”.

Com a Copa do Mundo a partir de 21 de novembro de 2022, estava na cara que as decisões da Libertadores e/ou da Sul-Americana, caso uma cidade brasileira fosse escolhida, seriam em outubro. Logo, havia possibilidade de choque de datas com as eleições. Mesmo assim, as candidaturas brasileiras avançaram.

Em 13 de maio de 2021, a Conmebol elegeu o Estádio Monumental, em Guayaquil, no Equador, para hospedar o jogo único da Libertadores; e o Mané Garrincha, em Brasília, para abrigar a decisão da Copa Sul-Americana. Desde então, passou a fazer, em parceria com as anfitriãs, um check-list dos problemas e soluções a serem tomados. Vistoria, por exemplo, não era problema no caso do Mané Garrincha. Em 2021, a arena havia recebido três eventos oficiais: Copa América, Recopa Sul-Americana e Libertadores. A excelência do gramado, sim, era um problema, mas a Conmebol assumiria a resolução como fez no ano passado nas obras no Estádio Centenário, em Montevidéu.

Até então, a Conmebol não havia determinado as datas das finais. Isso aconteceu em 17 de agosto de 2021. A entidade máxima do continente divulgou o calendário com a final da Sul-Americana em 1º de outubro, e da Libertadores em 30 de outubro.

A partir daí, sim, o problema estava consumado. O primeiro domingo de outubro no calendário, ou seja, data do primeiro turno das eleições, era 2 de outubro, Logo, a final da Sul-Americana estava agendada pela Conmebol para a véspera de o Brasil ir às urnas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só não havia batido o martelo sobre o calendário das eleições devido ao abre-fecha causado pela pandemia do novo coronavírus.

O TSE oficializou as datas do primeiro e segundo turnos das eleições em 16 de dezembro de 2021, praticamente sete meses depois de a Conmebol oficializar Brasília como anfitriã da decisão da Sul-Americana e Guayaquil na finalíssima da Libertadores.

Como mostrou o blog em post publicado ontem, a Conmebol começou a atentar para o tamanho do problema em maio deste ano, durante vistoria ao estádio Monumental, casa do Barcelona, para a final da Libertadores. Começou um burburinho entre dirigentes da entidade máxima do futebol continental e dirigentes do clube equatoriano em busca de um possível plano B para a final do segundo torneio mais importante da América do Sul.

O Barcelona chegou a se oferecer achando que as duas finais seriam na mesma semana, como aconteceu no ano passado, em Montevidéu, no Uruguai, mas nesta temporada há um intervalo de quase um mês entre as finais da Sul-Americana e da Libertadores.

O parecer final da Conmebol seria tomado em 7 de julho, em Cáli, na Colômbia, no Conselho da Conmebol, mas um parecer definitivo antecipou a troca do palco da decisão de Brasília para Córdoba, na Argentina. As forças de segurança não deram garantias de efetivo suficiente para a decisão da Sul-Americana no Mané Garrincha e a CBF entrou em ação em nome da capital do país para renunciar a realização do evento em 1º de outubro.

O problema poderia ter sido maior. Cinco cidades brasileiras se candidataram a receber a decisão da Libertadores. Arena da Baixada (Curitiba), Beira-Rio (Porto Alegre), Maracanã (Rio), Arena Corinthians e Morumbi, ambos em São Paulo, tentaram hospedar a decisão em 29 de novembro, ou seja, na véspera do segundo turno das eleições.

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