Coalizão do esporte vai ao Congresso contra corte de R$ 500 milhões

O esporte brasileiro se mobiliza nesta terça-feira nos corredores do Congresso Nacional para impedir que a conta do fortalecimento da segurança pública seja paga com recursos destinados à formação de atletas. Uma caravana formada pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), times de futebol e outras entidades do setor tentará convencer parlamentares a barrar a perda de cerca de R$ 500 milhões por ano nas categorias de formação do país.

A força-tarefa é uma reação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados que altera a destinação dos recursos arrecadados com as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. A proposta reduz de 12% para 8,4% a parcela social dos recursos, direcionando parte da arrecadação para fundos de segurança pública.

A preocupação da comunidade esportiva está principalmente nos reflexos para a formação de atletas. Para entidades e clubes, a redução pode comprometer projetos responsáveis pela descoberta e pelo desenvolvimento de talentos, além da manutenção de modalidades olímpicas e paralímpicas e de estruturas de formação espalhadas pelo país.

Nos bastidores, a coalizão articula alternativas para impedir que as áreas sociais sofram os cortes. Uma delas é a Emenda nº 22, proposta pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A parlamentar defende a supressão do artigo 139, dispositivo relacionado à redução de 30% dos recursos.

“O Brasil discute como reduzir os danos que as apostas de quota fixa vêm causando às famílias. O artigo 139 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação dada pela proposta, caminha na direção oposta: em vez de conter esses danos, eleva as bets ao status constitucional”, defende Damares Alves.

Esporte como parte da solução

Um dos líderes da mobilização no Congresso, o Comitê Olímpico do Brasil se posiciona sobre o tema. “O COB não é contra a PEC da Segurança Pública. Um dos pilares da nossa gestão, que luta pela construção de uma Nação Esportiva, é ter o esporte como pilar de políticas públicas como segurança, saúde e educação. O mundo inteiro reconhece o esporte como uma das melhores ferramentas de prevenção à violência, e no Brasil não pode ser diferente. Queremos seguir fazendo parte dessa solução que a sociedade tanto anseia, mas não com cortes num investimento já aprovado, não pagando a conta”, argumenta o presidente do COB, Marco La Porta, em entrevista ao blog.

O Comitê Paralímpico Brasileiro adota linha semelhante e chama atenção para o impacto do corte sobre políticas de inclusão. “O Comitê Paralímpico Brasileiro reconhece a urgência de fortalecer a segurança pública e o combate ao crime organizado, mas não considera razoável que esse avanço enfraqueça o esporte nacional. A PEC, na forma aprovada pela Câmara, pode retirar cerca de R$ 500 milhões por ano do setor. O corte atingirá a formação de atletas e projetos que promovem a inclusão de milhares de crianças e jovens com deficiência por meio do esporte”, afirma José Antônio Freire, presidente do CPB.

Para o dirigente, o esporte também deve ser considerado parte da estratégia de prevenção à violência. “O esporte previne a violência, fortalece comunidades e protege crianças e adolescentes. O Senado ainda pode corrigir essa distorção, preservar as destinações sociais e atribuir à própria atividade econômica das apostas o esforço adicional para financiar a segurança. Uma política pública essencial não deve avançar à custa de outra”, acrescenta Freire.

O Comitê Brasileiro de Clubes também tem posição clara sobre o impasse. Para a entidade, o debate não deveria colocar duas políticas públicas essenciais em lados opostos. “Não se trata de escolher entre esporte e segurança pública. O país precisa das duas políticas. O que não se pode admitir é que o fortalecimento de uma área ocorra com a retirada de recursos que sustentam a formação esportiva e o trabalho diário dos clubes. São eles que formam a base do esporte nacional e desenvolvem os atletas que representam o Brasil”, afirma Paulo Maciel, presidente do CBC.

O Flamengo também se manifestou sobre o tema. Em nota, o clube alertou que a retirada dos recursos pode prejudicar a manutenção e o desenvolvimento das modalidades olímpicas. A cúpula rubro-negra declarou apoio ao fortalecimento da segurança pública e à ampliação dos recursos destinados à área, mas ressaltou que esse aumento não deveria ocorrer às custas do financiamento do esporte.

Clubes paulistas e o Sindi Clubes manifestaram preocupação semelhante e alertaram para os riscos à sustentabilidade das agremiações e dos projetos esportivos diante da dependência de parte delas dessa fonte de financiamento.

A mobilização levará ao Congresso uma mensagem comum: não se trata de escolher entre esporte e segurança pública. As duas áreas são fundamentais para o país. Para a coalizão, o fortalecimento de uma política pública não deveria exigir o enfraquecimento da outra. O argumento é reforçado pela própria função social atribuída ao esporte: além de formar atletas, a atividade contribui para educação, inclusão social, saúde e prevenção à violência.

“É uma corrente em defesa do esporte. Vamos nos mobilizar para mostrar aos nossos senadores que esporte é segurança pública, é prevenção à violência e é preciso ser visto como um pilar na construção de um Brasil mais seguro”, endossa José Roberto Guimarães, técnico da Seleção Brasileira feminina de vôlei.