“Vocês vão ter que me ajudar. Não vou segurar isso sozinho”

Publicado em Congresso
   Arte/Correio Braziliense

    Pressionado por todos os lados e com vários temas polêmicos para decidir, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), chamou um grupo de senadores para avaliar como resolver as peças mal encaixadas que vão chegar da Câmara. Quanto à anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro, que ainda vai demorar, ele já avocou para si a elaboração de um projeto alternativo. O problema, agora, é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Prerrogativas, também conhecida como “PEC da Blindagem”, que pretende deixar sob a tutela do Parlamento as autorizações para que deputados sejam indiciados (transformados em réus) em ações judiciais.

“Essa PEC não passa. Não é nem da blindagem, nem das prerrogativas. É a PEC da impunidade”, disse à coluna o senador Laercio Oliveira (PP-SE). Alcolumbre está irritado em ter que cuidar dessas pautas, que estão diretamente relacionadas ao Poder Judiciário, colocando os Poderes em desarmonia e deixando de lado temas que tratam da vida da população.

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Muito desgaste/ Com as eleições logo ali, não é pequeno o grupo de senadores disposto a enterrar essa PEC. Para completar, muita gente no Senado ficou estarrecida com o fato de, no segundo turno de votação, a Mesa Diretora da Câmara ter aceitado uma modificação no mérito do texto e, assim, garantir o voto secreto para dizer sim ou não ao indiciamento dos parlamentares. Mudanças de mérito no segundo turno de votação das PECs não são permitidas, segundo o Regimento Interno. Em segundo turno, só é válida alguma correção redacional e retiradas de parte do texto, conforme explicam especialistas da própria Câmara que alertam: a confusão está armada.

Por que a pressa da blindagem?

O que moveu os parlamentares a correrem com a PEC das Prerrogativas (ou Blindagem) é o receio daquilo que pode vir nas investigações relacionadas às emendas parlamentares. Tem muita gente com medo de ser indiciado e ter que passar a campanha explicando que virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF).

Onde mora o perigo

Com a PEC aprovada na Câmara, existe ainda o receio de que comecem a aparecer pedaços das investigações em curso, com uma enxurrada de denúncias contra parlamentares.

Só loucura

Parlamentares experientes, que acompanham à distância a forma como as coisas se processam na Câmara, dizem que a Casa está ampliando as arestas com a população ao aprovar essa PEC das Prerrogativas (ou da blindagem). Já tem gente com medo de manifestações iguais àquelas de 2013, que acabaram levando ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. O problema é que, agora, será em cima do Congresso.

Precedente

Deputados mais antigos na Casa lembravam da última vez em que a Câmara modificou o texto de uma PEC com uma emenda de mérito em segundo turno. Foi em agosto de 2015, na votação da PEC de Redução da Maioridade Penal, quando o presidente era Eduardo Cunha, na época do MDB. O texto não foi para frente.

“Caiu a ficha”/ A expressão era usada no tempo do telefone público (o popular “orelhão”), em que se colocavam fichas para realizar uma ligação e um dispositivo acionava seu recolhimento, dentro do aparelho, assim que o destinatário atendia. Agora, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro daqueles tempos usam a expressão para dizer que ele está ciente de que sua carreira política acabou. Dia desses, caiu no choro, ao lado da mulher, Michelle Bolsonaro.

Debilitado/ A tensão só tem afetado ainda mais o estado de saúde de Bolsonaro. Além dos soluços, há muitos episódios de falta de ar e crises de ansiedade.

Resta um/ Das autoridades que pediram visto para os Estados Unidos, falta apenas o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Mas, como restam alguns dias, e por ser para um evento das Nações Unidas, ainda há esperança de que ele consiga. Do Ministério das Relações Exteriores, todos já foram expedidos.

Só com muita reza/ Em meio a tantas confusões, a Câmara conseguiu votar o alívio na conta de luz das pessoas de baixa renda e o Senado aprovou a proposta da deputada Simone Marquetto (MDB-SP, foto), que fixa 29 de Setembro como Dia de São Miguel Arcanjo. Quem sabe orações ajudem a baixar a poeira da política.