Ações antidemocráticas nos EUA acendem sinal de alerta no Brasil

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília S/A, por Carlos Alexandre de Souza (interino)

As cenas de vandalismo no Capitólio e o desprezo aos princípios democráticos nos Estados Unidos abriram os portões do medo de que agressões desta gravidade se repitam no Brasil. Não se pode dizer que o receio é infundado. Lembremos que está em curso um inquérito a fim de investigar atos antidemocráticos urdidos no país, em uma rede que envolve extremistas, parlamentares e empresários na lista de acusados. E novas manifestações foram anunciadas para as vésperas da eleição à Presidência da Câmara e do Senado. A tragédia em Washington emite sinais e questionamentos que não podem ser desprezados: estará a democracia brasileira em condições de suportar tamanho ultraje? Qual seria o comportamento das autoridades públicas em uma situação extrema, com uma turba de fanáticos a depredar o patrimônio público, vilipendiar as regras do rito democrático e disseminar o ódio? São perguntas concretas, que apelam por responsabilidade dos homens públicos no Brasil.

Reação parlamentar

Desde terça-feira, congressistas brasileiros manifestam o repúdio à invasão do Capitólio, a começar por Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia. Senadores em peso manifestaram, nas redes sociais, o receio de que os atos de violência se repitam em outras democracias, em especial no Brasil.

Conspiração

No Executivo, apenas o chanceler Ernesto Araújo se alongou mais sobre o ataque em Washington. O ministro especulou a ação de infiltrados na invasão do Congresso norte-americano. E disse que o povo tem direito a questionar a lisura das eleições. “Duvidar da idoneidade do processo eleitoral NÃO (ênfase do autor) significa rejeitar a democracia”, segundo Araújo.

Tons opostos

Destoam frontalmente as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que não apenas reforçou a ligação com Donald Trump como voltou a falar em fraude nas eleições dos EUA e do Brasil, com as considerações do ministro Edson Fachin, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e integrante do Supremo Tribunal Federal. Enquanto o mandatário prevê, em 2022, incidentes semelhantes ao que ocorreu nos Estados Unidos se o Brasil não adotar o voto impresso, Fachin afirma que “quem desestabiliza a renovação do poder ou falsamente confronte a integridade das eleições deve ser responsabilizado em um processo público e transparente”.

Novos embates

A continuar a escalada, é provável que a ala ideológica bolsonarista intensifique os ataques à Justiça Eleitoral e ao Congresso Nacional, considerados adversários a combater a fim de assegurar o projeto de poder em 2022.

Outro capítulo

Com a divulgação da eficácia de 78% para a CoronaVac, começa o novo capítulo da politização em torno da vacina. O governo de São Paulo espera uma resposta rápida para a Anvisa autorizar o uso emergencial do imunizante. Por uma questão de coerência, considerando-se a flexibilização adotada pela MP sobre a vacinação, presume-se que a agência não criará embaraços para que o estado inicie a imunização no próximo dia 25.

Janeiro quente

Ao apresentar o pedido para que o Congresso Nacional retome os trabalhos em janeiro, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) argumentou que o retorno dos parlamentares está previsto “em caso de urgência ou interesse público relevante”. Os reflexos sanitários e econômicos da pandemia, segundo o senador, seriam motivo mais do que suficiente para justificar a volta. “A crise decorrente da covid-19 não parece estar próxima do fim”, argumentou o parlamentar. A senadora Leila Barros (PSB-DF) assinou o requerimento. “Esse debate é urgente e não podemos esperar! A pandemia não acabou”, disse a parlamentar.

Ombudsman

Em tom de desabafo, Eduardo Pazuello comentou, em longa coletiva no Palácio do Planalto, a dificuldade de comunicar as ações do ministério em relação à vacina. “A desinformação é terrível”, criticou o ministro. E atacou a imprensa, a quem não caberia interpretar fatos. No dia em que o Brasil chegou a 200 mil mortes pela covid-19.

Suprapartidário

Políticos de várias matizes renderam homenagem ao mestre do forró Genival Lacerda, que morreu, ontem, aos 89 anos, em decorrência da covid. Ícone da cultura nordestina, Lacerda recebeu, em 2017, a Ordem do Mérito Cultural. Conhecido pela irreverência, o artista pregou uma peça no presidente Michel Temer durante a cerimônia, ao simular que estava perdendo o equilíbrio no momento em que recebia do mandatário a condecoração.

Centrão quer dar ultimato a Bolsonaro: elege Arthur Lira ou abre o governo

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Coluna Brasília-DF

Se não houver uma intenção firme do Planalto em fazer de Arthur Lira (PP-AL) presidente da Câmara, em substituição a Rodrigo Maia (DEM-RJ), o Centrão aproveitará o embalo do sucesso nas urnas para pedir a abertura do primeiro escalão do governo a seus quadros. Um dos sonhos de consumo, que, vale lembrar, não está nos planos do presidente fazer qualquer alteração, é o Ministério da Infraestrutura.

A tendência é que o presidente Jair Bolsonaro termine forçado a abrir o governo, uma vez que a entrega da presidência da Câmara ao aliado está longe de ser vista como favas contadas. O DEM, outro partido vitorioso e hoje afastado do Centrão, não quer saber de Lira na presidência da Casa. O MDB tem seu candidato, Baleia Rossi (SP), presidente do partido e líder da bancada. Difícil será o presidente dormir com um barulho desses.

Vacina 100% brasileira

Nem Butantan, nem Fiocruz. As vacinas próprias a que Bolsonaro se referiu são 12 espalhadas pelo país, sem parceria, seja com a China ou qualquer outro país estrangeiro. O acompanhamento desses estudos está a cargo do Ministério da Ciência e Tecnologia, sob o comando do ministro Marcos Pontes. O estágio de testes está abaixo das quatro pesquisadas em parceria com outros países, mas o ministro está confiante. Em recente entrevista, disse ter esperança de que, no segundo semestre de 2021, talvez já tenhamos boas notícias.

O clube dos nove

Quem já fez projeções com base nas contas das eleições deste ano para vereador não tem dúvidas de que, com o fim das coligações proporcionais, restarão nove partidos fortes para 2022. “Os demais, ou se unem ou morrem ao longo de 2021”, prevê o ex-deputado Saulo Queiroz, um dos fundadores do PSD, com uma vasta experiência em articulação e estratégia política.

Ele quer ser o primeiro

Bolsonaro quer ser o primeiro nessa fila de agremiações sobreviventes. Por isso vai buscar o seu partido o mais rápido possível. Afinal, como antecipou a coluna na terça-feira (18/11), seus aliados consideraram um erro não montar um “time” para 2020. Agora, é preciso correr a fim de ter tudo pronto para a hora de entrar na arena eleitoral.

Balaio de gatos?

O risco de Bolsonaro ao juntar o bolsonarismo raiz com partidos pequenos, como o PSC, o PRTB, o Patriotas, é ocorrer o que houve com o PSL. Terminar rachado e todo mundo brigando.

Faltou diplomacia/ Diplomatas brasileiros na Europa estão preocupados com o fato de Bolsonaro acusar países de importar madeira ilegal. Alguns consideram que, em vez de partir para o confronto, cabe ao governo do Brasil pedir que ajudem a identificar as empresas que cometem esse crime, e não brigar com governos estrangeiros.

Por falar em diplomacia…/ O PT gostou de ver Bolsonaro defender a ampliação do Conselho de Segurança da ONU. Em seu discurso na sede das Nações Unidas, no ano passado, o presidente passou longe dessa reivindicação, cobrada insistentemente nos tempos de Lula e Dilma Rousseff.

A vida é dura/ O ex-senador João Alberto Souza (MDB-MA) tomou um susto nesta eleição. Aos 85 anos, ele que já foi governador do estado, presidente do Conselho de Ética do Senado, deputado federal, estadual e prefeito de Bacabal, obteve 944 votos para vereador, ficando na segunda suplência do MDB.

Esse santo quer reza/ Ao comentar os resultados eleitorais e, em seguida, defender o general Santos Cruz dos ataques do escritor Olavo de Carvalho, o ex-ministro Sergio Moro deixou nos políticos a certeza de que está no jogo para 2022. Resta combinar o partido.

Quem ganha e quem perde com a politização da vacina

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Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)

Em mais um de seus comentários infames sobre a pandemia, o presidente Jair Bolsonaro chegou ao nível mais baixo da politização de um tema que deveria ser tratado com mais compostura e respeito. Ao comemorar o fato de a Anvisa ter suspendido os testes com a CoronaVac, vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan e pela farmacêutica chinesa SinoVac, o presidente escancarou que está preocupado apenas com os dividendos políticos no enfrentamento à doença. Pouco importa quem teria morrido durante os testes, quanto mais as circunstâncias do óbito. “Mais uma que Jair Bolsonaro ganha”, disse o mandatário do país que já perdeu quase 163 mil vidas para o novo coronavírus. A obsessão do presidente é vencer uma guerra — afinal, não somos “um país de maricas” — na qual não haverá vencedores. Ao permitir que o vírus da política contamine suas ações, Bolsonaro tripudia do esforço de milhares de cientistas, voluntários e autoridades sanitárias envolvidos na produção de um imunizante que pode ser aplicado não apenas no Brasil, mas no mundo. Com esse tipo de comportamento em Brasília, perde a ciência. Perde o Brasil.

Não adiantou
Pouco esclareceu a justificativa da Anvisa de suspender o teste conduzido pelo Instituto Butantan, que informou não haver relação entre a morte do voluntário e a aplicação da CoronaVac. A tentativa de impingir um verniz técnico foi insuficiente para conter a forte reação à decisão de suspender os testes e — mais grave — a suspeita de que a agência está a serviço do Planalto. Não se trata de suposição despropositada, considerando o histórico de intervenções presidenciais nas políticas relativas à pandemia.

De novo, o STF
Não foi por outra razão que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, determinou o prazo de 48 horas para que a Anvisa explique os termos da decisão que interrompeu as pesquisas com a CoronaVac. Mais uma vez, a covid-19, uma calamidade sanitária, passa a fazer parte do desgastante rol da judicialização.

Parceiro
“O que o cidadão brasileiro não precisa hoje é de uma Anvisa contaminada por guerra política. Ela existe? Claro que existe. Está aí. Mas tem de ficar deste muro para fora”, defendeu-se o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, na tentativa de conferir isenção e credibilidade à agência que comanda. Em março, contrariando as recomendações do Ministério da Saúde, Barra Torres acompanhou o presidente Bolsonaro, ambos sem máscara, à multidão aglomerada em frente ao Palácio do Planalto.

De escândalo…

o próximo dia 14, completa-se um mês que o senador Chico Rodrigues, do DEM-RR, foi surpreendido pela PF com mais de R$ 30 mil na cueca. Muito se riu, muitos se escandalizaram. Imediatamente após o escândalo, Rodrigues perdeu o cargo de vice-líder do governo no Senado. Em seguida, foi afastado do Conselho de Ética — o mesmo colegiado que hoje analisa uma representação contra o parlamentar.

… Em escândalo
Na Câmara, outro caso rumoroso caminha a passos vagarosos. Está no Conselho de Ética uma representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante da morte do marido. Ela foi denunciada pelo Ministério Público no fim de agosto. Não foi presa porque tem foro privilegiado.

Pó chinês
Na falta de saliva, Bolsonaro disse ser necessário utilizar a pólvora para responder às hostilidades do presidente eleito dos EUA, Joe Biden. Mas, a história conta, a pólvora é uma invenção chinesa. E agora, Jair?

Munição
Apenas para comparar. Em 2019, segundo o instituto sueco Sipri, os Estados Unidos gastaram US$ 732 bilhões em armamentos. São 27 vezes mais do que o valor investido pelo Brasil na defesa do território nacional. Haja pólvora.

Emendas do Orçamento no Congresso passarão por pente fino

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O inquérito que terminou por levar ao afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) deixou muitos políticos e investigadores de cabelo de pé, e levantou a necessidade de um pente fino urgente nas emendas de deputados e senadores ao Orçamento da União. É que além do propalado caso, os investigadores apontam que o senador Telmário Motta (Pros-RR), por exemplo, tinha um vereador encarregado de cuidar das suas emendas. As investigações indicam, ainda, que o foco era a liberação dos recursos e não as necessidades da população.

O receio dos investigadores é o de que esse foco em gastar o recurso de qualquer jeito, apenas para que não haja “sobra” da emenda, esteja espalhado pelo país. E isso apenas uma investigação séria será capaz de mostrar. Há quem aposte, que, se brincar, pode aparecer material para mais uma CPI do Orçamento. Afinal, indícios de má aplicação de recursos não faltam.

Sentiu o tranco
A visita de Jair Bolsonaro a Eduardo Pazuello foi um recado aos generais como um todo. Conforme antecipou a coluna, eles não ficaram nada satisfeitos com o pito público que o presidente passou no ministro da Saúde, por causa do protocolo da CoronaVac. Ontem, a foto do capitão ao lado do general representou, no modo Bolsonaro, um pedido de desculpas, com algo do tipo: “Foi mal aí, mas agora está tudo bem”.

Agora só falta você
Aliados do Planalto calculam que, se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), virar ministro do governo num futuro próximo, faltará levar o MDB para o Poder Executivo. Pelo menos, esse é o plano de parte dos apoiadores de Bolsonaro.

Limpa trilho
O MDB tem, hoje, Baleia Rossi (SP) como pré-candidato a presidente da Câmara e o partido tem ainda dois líderes do governo –– Fernando Bezerra Coelho, do Senado, e Eduardo Gomes, do Congresso. Com ministros bem acomodados no Poder Executivo, seria mais fácil tentar tirar Baleia da disputa abrindo caminho para Arthur Lira (PP-AL) para presidente da Câmara.

Descoordenados I
Deputados e senadores não têm mais dúvidas: quando chegar a vacina contra a covid-19, o país repetirá o que houve no caso do distanciamento social, recomendado pelas autoridades de saúde e negado pelo presidente da República. Resultado: o Supremo Tribunal Federal (STF) entrou no circuito e os governos estaduais e municipais puderam ajustar tudo, porém, não houve uma coordenação nacional do abre-fecha.

Descoordenados II
No caso das vacinas, porém, hoje está tudo a cargo da Anvisa. Bolsonaro, em sua live, diz que a agência é independente, mas os partidos estão de olho. A Anvisa estará em teste de independência, tão logo terminem os estudos sobre todas as vacinas no Brasil, seja qual for a nacionalidade.

Curtidas

Apostas atuais/ Embora Celso Russomanno (PP-SP, foto) tenha sido ultrapassado por Bruno Covas (PSDB) na pesquisa do Datafolha para prefeito de São Paulo, a avaliação dos políticos é de que, faltando praticamente três semanas para a eleição, pouca coisa mudará e os dois devem ir ao segundo turno.

Apostas futuras/ Se esse cenário se confirmar, será mais uma arena para que Bolsonaro chame o governador João Doria para o ringue. No plano federal, há, ainda, quem diga que essa disputa será ainda mais um motivo para que o presidente aumente o tom contra a CoronaVac, defendida pelo governador de São Paulo.

Caminho das árvores/ Ao convidar diplomatas para sobrevoar a Amazônia, a fim de provar que não existe floresta queimada, ambientalistas consideram que o presidente pode perfeitamente escolher uma rota. Afinal, numa área tão vasta quanto a Amazônia brasileira, há, realmente, lugares intactos. Corrobora a tese presidencial, de que não está queimando, mas não prova que as queimadas são fruto da imaginação alheia.

Leila na live/ O Outubro Rosa entrou na agenda do Senado. Hoje, por exemplo, a senadora Leila Barros (PSB-DF), a Leila do vôlei, mediará o painel “Saúde mental da mulher com câncer de mama durante a pandemia”, às 16h.

Vacinados, militares estão incomodados com Bolsonaro

Militares Bolsonaro
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Coluna Brasília-DF

O clima entre o presidente Jair Bolsonaro e os militares ficou ruim por causa das críticas públicas do presidente da República ao ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. A situação já não estava das melhores desde a exoneração do porta-voz, general Rego Barros.

Agora, chegou a ponto de outro general, Hamilton Mourão, vice-presidente da República, recomendar inclusive ao presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, que mantivesse a reunião com o governador de São Paulo, João Doria, visto por Bolsonaro como maior adversário político do governo.

O constrangimento ao qual Pazuello terminou exposto foi considerado desnecessário. Os militares já se acostumaram aos rompantes de Bolsonaro. A relação tem, na avaliação de alguns, mais altos do que baixos, mas colocar briga política na produção de vacina não dá. Bolsonaro não pode desautorizar ministro diante de qualquer irracionalidade de seus apoiadores nas redes sociais.

Holofotes na Anvisa

O receio dos governadores agora é que, diante da recusa de Bolsonaro em assinar o protocolo com o Instituto Butantan para a aquisição da CoronaVac, o governo federal acabe atrasando o registro dessa vacina por razões políticas.

Daí, a corrida ao Supremo Tribunal Federal (STF). Afinal, não foi apenas a manifestação nas redes sociais que levaram Bolsonaro a agir. Tem, ainda, a proximidade com o governo dos Estados Unidos e a vontade do presidente de não dividir qualquer palanque com Doria.

CURTIDAS

Fiel da balança, mas nem tanto/ Depois da sabatina, é essa a função que os senadores atribuem ao novo ministro do STF, Kassio Nunes Marques, mas não como Celso de Mello. Na Segunda Turma, a aposta é a de que Kassio se juntará aos “garantistas” Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Estranho no colegiado/ Apontado como um dos padrinhos para a indicação de Kassio ao STF, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que já vem sendo chamado de 05, dada a proximidade atual com Bolsonaro, foi o único a chegar sem máscara à sala da Comissão de Constituição e Justiça. Ao perceber, puxou logo o acessório do bolso.

STF/ O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e o secretário-geral da ONU, Antonio Guterrez, abrem, hoje, o seminário Cortes Supremas, Governança e Democracia, com apoio da Organização das Nações Unidas e da Universidade de Oxford. Durante dois dias, o STF ouvirá especialistas nacionais e internacionais, além de representantes da sociedade civil, em temas relativos à governança e novas tecnologias aplicadas ao Judiciário.

Enquanto isso, na Comissão Mista de Orçamento…/ O período de esforço concentrado vai chegando ao fim e nem sinal de acordo entre o DEM e o Centrão sobre quem vai presidir o colegiado. A tendência é deque esse nó sobre a Presidência da comissão mais importante do Congresso só seja desfeito depois do primeiro turno da eleição municipal –– ou seja, a partir de 16 de novembro.