Tag: Renda Cidadã
Coluna Brasília-DF
A decisão de deixar o Renda Cidadã está diretamente relacionada à necessidade de “cortar no músculo”, conforme definiu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no jantar em que selou a paz com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Vêm por aí corte de salários e de programas que podem ser substituídos ou acoplados. De quebra, se não houver o novo imposto sobre transações eletrônicas, até os recursos do Fundeb correm o risco de serem colocados novamente na roda.
O plano B, uma vez que aprovar a proposta este ano será difícil, será prorrogar o estado de calamidade. Algo que, por enquanto, é visto como a pior saída.
Protejam as togas
A transferência de inquéritos e ações penais das turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) para o plenário foi lida em todas as esferas como uma forma de os ministros se protegerem de ataques e darem mais peso às decisões relacionadas a casos de corrupção, como os desvendados até aqui pela Lava-Jato.
A vingança de Fux
Em conversas reservadas, alguns magistrados ouviram do presidente do STF, Luiz Fux, que ele estava muito incomodado com os empates na Segunda Turma, no período em que Celso de Mello esteve afastado. Agora, com os processos no plenário, vai acabar o “na dúvida, pró-réu”, que prevaleceu em casos da Lava-Jato nos tempos de licença médica do decano.
Por falar em Lava-Jato…
Ao contrário do que disse o presidente Jair Bolsonaro, sobre ter “acabado” com a Lava-Jato, quem entende de investigação acha que essa árvore não é uma bananeira. E ainda terá muitos frutos. Ainda mais agora com o julgamento no plenário, onde as sessões são transmitidas pela tevê.
… o alvo de Bolsonaro é outro
O presidente pode até dizer que “acabou com a Lava-Jato”, mas seus mais fiéis aliados tiveram nessa declaração a seguinte leitura: “ele acabou foi com Sergio Moro”. O ex-ministro da Justiça não é mais juiz, não vai para o STF e nem tampouco os partidos querem dar um espaço para que o magistrado que virou sinônimo de combate à corrupção seja candidato a presidente da República.
Jorge Oliveira, o bom companheiro
Como o leitor da coluna já sabe desde sexta-feira, Jorge Oliveira vai para o Tribunal de Contas da União (TCU). E chegará lá para ser os olhos e ouvidos de Bolsonaro, que não quer ser surpreendido por denúncias de corrupção no governo.
Funil ativado/ A indefinição sobre a reeleição para presidente da Câmara, colocou os pré-candidatos na rua e dois deles no radar das excelências: Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL).
Lições da pandemia I/ O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antônio Élcio Franco Filho, participa hoje, às 10h30, do webinar Saúde, pandemia, aprendizado e comunicação – A Era do Cuidado. O número dois da Saúde vai debater o atual momento vivido pelo setor no Brasil, os avanços e as expectativas em investimentos para 2021. O evento será transmitido pelo canal da In Press Oficina, no YouTube.
Lições da pandemia II/ Também participam do bate-papo virtual o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular, Eduardo Rocha; e a diretora de Relacionamento com a Mídia da In Press Oficina e de Atendimento do Ministério da Saúde, Márcia Leite. A moderação estará cargo da diretora de Relacionamento com o Poder Público da In Press Oficina, Fernanda Lambach.
Muita calma nessa hora/ As polêmicas e dúvidas sobre o currículo de Kassio Nunes Marques não tiraram a disposição dos aliados de Bolsonaro de aprovar o nome do desembargador para o STF. Mas não deixa de ser um desgaste. Afinal, dizem alguns, é muito triste viver num país onde não se pode confiar nem nos títulos acadêmicos apresentados pelas autoridades.
Quebra dos acordos para presidir comissões da Câmara preocupa
Coluna Brasília-DF
A Comissão Mista de Orçamento promete se transformar num centro de tensão entre os partidos liderados pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) e os demais, além de abrir um precedente grave na disputa pela presidência das comissões técnicas da Casa.
Até a noite de ontem, não havia um acordo que evitasse o voto a voto entre a deputada Flávia Arruda (PL-DF), candidata oficial do bloco capitaneado por Arthur Lira (PP-AL), e o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).
A disputa no voto, se confirmada, deixará em aberto a perspectiva de disputa nas demais comissões. Aí, avaliam alguns, a Câmara dos Deputados promete virar um salve-se quem puder. E com o presidente da Casa em fim de mandato, o descontrole promete tomar conta.
Maia empoderado
O governo está ciente do problema que a briga pelas comissões técnicas pode gerar na condução de votações. Por isso, não quer ter Rodrigo Maia (DEM-RJ) enfraquecido a ponto de não conseguir mais colocar ordem na Casa.
Afinal, se quiser aprovar alguma coisa antes de janeiro, terá de ter uma boa convivência com todos os partidos, e não só com o Centrão.
Onde mora o perigo
A maior preocupação, hoje, do governo é chegar a dezembro sem o Renda Cidadã. Já está certo que, se não tiver condições de aprovação, o jeito será prorrogar o auxílio emergencial no início de 2021, algo que o governo resiste neste momento, até para forçar o Congresso a votar uma proposta.
Novo mutirão para salvar vacina
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já estuda meios de acelerar as votações dos indicados para as agências reguladoras. A de vigilância sanitária (Anvisa) vai ficar com dois diretores a partir desta semana, ou seja, sem quorum para aprovar nada. Ou o Congresso agiliza essas votações — e o governo as indicações que faltam — ou a aprovação da vacina da covid-19 ficará embarreirada.
Outros encontros virão
O café da manhã de ontem com a presença de Maia, no Alvorada, e o jantar entre o presidente da Câmara e o ministro da Economia, Paulo Guedes, foram apenas o início de uma relação que tem de se manter firme por mais alguns meses a fim de garantir o bom andamento da pauta.
Lei do gás e só
A depender dos palpites de 174 parlamentares ouvidos pela XP Investimentos, apenas a Lei do Gás tem alta chance de ter sua votação concluída, na Câmara e no Senado, este ano: 53% classificaram as chances como altas. Já a privatização da Eletrobras ficou em 12% em termos de alta chance de aprovação este ano. O Renda Cidadã, 32%.
Ali tá dominado/ O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) relaxou em relação ao seu mandato de senador. Sabe que, com o governo em fase de “paz e amor” com os congressistas, não terá problemas no Conselho de Ética.
Ali também/ O máximo que pode ocorrer é alguma provocação dos oposicionistas em plenário. Porém, com as sessões virtuais, esses ataques não têm tanta virulência quanto nas sessões presenciais.
Joice, a ecumênica/ Candidata a prefeita de São Paulo, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) mencionou em sua propaganda eleitoral seus “irmãos em Cristo”. Há alguns meses, ao comparar o presidente Jair Bolsonaro a Adolf Hitler, disse que, enquanto “judia”, não compactuava com ditadores.
“Sambarilove”, Pix!/ Viralizou a resposta de Bolsonaro sobre o sistema Pix de pagamentos, que entrará em vigor no mês que vem. Sem saber do que se tratava, Bolsonaro falou da carteira de aviação, da área de infraestrutura, de Tarcísio de Freitas, e por aí foi. Lembrou o personagem da Escolinha do Professor Raimundo, Armando Volta. Que começava sua fala com um “somebody love” pronunciado assim: “sambarilove”.
Comissão Mista de Orçamento é a disputa da vez entre aliados e opositores do governo
Coluna Brasília-DF
A instalação da Comissão Mista de Orçamento, hoje, coloca em primeiro plano a briga pelas relatorias setoriais do Orçamento de 2021. A relatoria-geral será do senador Márcio Bittar (MDB-AC).
No centro do ringue, os aliados do presidente Jair Bolsonaro e as oposições vão se digladiar em torno das relatorias setoriais, em especial, a da Saúde, que mais libera recursos.
De 2016 a 2019, por exemplo, as emendas da saúde foram as mais contempladas, seja na liberação anual, seja nos chamados restos a pagar, num total de R$ 19 bilhões nesse período.
Da base aliada, o PP é um que já avisou aos seus liderados que a Saúde é a sua prioridade. No ano passado, essa relatoria ficou a cargo do MDB e, como há um sistema de rodízio para que nenhum partido fique indefinidamente num setor, a corrida será entre PP, PR, PSD e DEM.
Apoia logo, pô!
Ainda na noite de domingo, o governo tentou fechar o apoio oficial dos partidos aliados às propostas de financiamento do Renda Cidadã, em relação ao uso do dinheiro do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e precatórios. A ideia era aproveitar a grande reunião, na presença do presidente Jair Bolsonaro, para anunciar o novo auxílio.
Meu pescoço na corda, não!
A estratégia de anunciar tudo, em grande estilo, não funcionou. Os líderes disseram que não iriam se comprometer com a aprovação antes de conversar com as bancadas. Atualmente, líderes que selam acordo sem o aval das respectivas bancadas correm o risco de perder o posto.
Onde pegou
Alguns líderes ficaram muito desconfiados, por causa do uso do dinheiro do Fundeb, que já tem outra função no Orçamento. Para completar, o precatório é sinônimo de calote em quem tem recursos a receber. Por essas e outras, o mercado reagiu mal.
Onde vai pegar
Os congressistas não querem ficar com desgaste de novo imposto em ano eleitoral. Portanto, avisam aqueles que sabem das coisas, se o governo quiser incluir os “invisíveis” num auxílio permanente, melhor colocar todos no Bolsa Família.
No cenário atual, a contar pela dificuldade de encontrar recursos para turbinar o programa, nem a mudança de nome será possível.
A guerra do meio ambiente
Com a derrubada de medidas de restrição de desmatamento em manguezais e restingas, o governo coloca mais um ponto de desgaste da imagem do Brasil no exterior e mais um tema em que o Judiciário será chamado para a arbitragem.
Só que, desta vez, no Supremo Tribunal Federal, os governistas acreditam que terão, pelo menos, o voto do futuro ministro a ser escolhido nos próximos dias.
É política pura 1/ Os congressistas calculam que o governo não inclui os 10 milhões de invisíveis no Bolsa Família apenas para continuar com a defesa de mudança de nome do programa. É a forma a dar um viés social a Bolsonaro.
É política pura 2/ Nesse contexto, a oposição vai para cima, com o discurso de que o presidente quer tirar dinheiro da educação e não dos bilionários. “Precisamos aumentar o dinheiro do Bolsa Família, mas cobrando de quem tem muito e não tirando dinheiro da educação”, diz Carlos Zaratini (PT-SP), num ensaio do que o partido colocará a partir desta semana nas redes sociais. A guerra no Parlamento promete.
A hora das emendas/ A instalação da Comissão Mista de Orçamento só foi marcada para hoje a fim de dar tempo para a abertura do prazo de apresentação de emendas ao projeto da lei orçamentária de 2021. A temporada de emendas começa quinta-feira.
“Barracos” no Rio e em São Paulo/ Nos registros de violência e má educação, no Leblon e no restaurante Gero, um dos tops de São Paulo, a impressão é a de que as pessoas perderam a noção de convivência com as diferenças. Nos dois casos, faltaram educação, respeito, tolerância e bom senso.