Lula discute, hoje, a PEC da Segurança Pública

Publicado em Lula

Coluna publicada em 7 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg

Enquanto o Congresso aquece as turbinas lentamente, o presidente luiz Inácio Lula da Silva vai aproveitar para arredondar as propostas que pretende encaminhar em breve. Hoje, por exemplo, o tema em discussão no Planalto será a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, em análise na Casa Civil. A ideia é reunir os ministros que já foram governadores para avaliar o texto entregue ao Planalto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. A ideia de ampliar o escopo da Polícia Rodoviária Federal para hidrovias e ferrovias, transformando-a numa espécie de Polícia Federal ostensiva, conta com o apoio de parte desses ministros.

Alguns avaliam que a Força Nacional não tem estrutura para essa tarefa e só é usada em emergências. Mas uma PRF ampliada seria a saída para ajudar, inclusive, no patrulhamento de rios, que muitos ex-governadores consideram corredor para o tráfico de drogas e de armas. Não é a reunião final, mas, diante da necessidade de se organizar mais essas atribuições na área de segurança, será o grande passo para deixar o projeto mais sólido para envio ao Congresso.

Sem marola

Com a eleição da Câmara logo ali, os líderes não querem saber de muitas propostas polêmicas em pauta neste semestre. A guerra do Orçamento e as eleições municipais, além das articulações de bastidores das duas Casas, prometem uma primavera com cara de
verão em Brasília.

Veja bem

Mesmo no governo, a avaliação é de que qualquer proposta a ser discutida este semestre arrisca virar aumento de despesa, que já está difícil de cortar. Porém, o governo não escapará de renegociação das dívidas dos estados, uma das propostas prioritárias do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Teste de fogo

Com chapa puro-sangue na cidade de São Paulo, o PSB terá condições de, pela primeira vez, medir sua própria força na capital paulista, sem precisar do PT ou de outro partido de esquerda ou de centro. Se Tábata Amaral e Lúcia França chegarem a, pelo menos, 15% dos votos, será uma força consolidada.

Por falar em fogo…

O ex-presidente Jair Bolsonaro coloca a eleição de São Paulo como uma questão de honra para levar adiante seu plano de derrotar o PT no futuro próximo — ainda que não seja ele o candidato.

“Chegou saindo”/ Assim alguns tucanos reagiram ao saber que José Luiz Datena (PSDB, foto), o candidato do partido a prefeito de São Paulo, disse com todas as letras ao portal G1 que “ainda hoje” o principal objetivo é ser senador. Foi um balde de água fria nos militantes que lutaram pela candidatura de Datena.

Plano Safra e SUS/ Da mesma forma que as autoridades da área de segurança planejam o SUS desse setor, o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) busca o modelo do Plano Safra para a indústria. Desde o início deste governo já foram emprestados R$ 115 bilhões, segundo o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa.

Por falar em Barbosa../ O ponto mais aplaudido de sua fala no seminário da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre o futuro do setor no Brasil, foi a referência a países que são tão fortes no agro quanto na indústria, o que mostra que uma atividade não exclui a outra — tal e qual fazem, por exemplo, os Estados Unidos. “Podemos fazer as duas coisas”. A plateia de empresários gostou.

No embalo do biocombustível/ No seminário da CNI, um dos pontos destacados pelo vice-presidente da confederação, Leonardo de Castro, é que os biocombustíveis são uma das vocações do país para este século.

 

Governo destina R$ 236,3 bilhões para o plano safra e juros bem mais baixos

Publicado em Agricultura

Num período de tantas incertezas, o governo decidiu apostar no setor que hoje representa a maior esperança do país para sair da crise econômica que veio no rastro da pandemia de covil-19. O Plano safra 2020/2021, a ser lançado daqui a pouco no Palácio do Planalto, destinará um total de R$ 236,3 bilhões. São R$ 13,5 bilhões acima do que foi investido em 2019, uma correção em torno 6% de aumento, quase três vezes a inflação do período. Serão R$ 179,38 bi para custeio e outros R$ 56,9 bi para investimentos, um aumento de cerca de 29%. Os juros caem para todas as faixas, chegando ao máximo a 6% ao ano.

A queda dos juros será maior para os pequenos produtores. Dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os juros vão variar de 2,75% por cento ao ano até 4%. Atualmente, o valor mais baixo estava no patamar de 4,6%. A redução dos juros alcançará os médios e grandes produtores, com valores menores do que os atuais 8%. O plano terá ainda os olhos voltados à sustentabilidade com recursos para investimentos em bioinsumos e agricultura e pecuária de baixo carbono. Os detalhes do Plano serão conhecidos hoje, 16h30, em solenidade no Palácio do Planalto, comandada pelo presidente Jair Bolsonaro.