Tag: Piso da enfermagem
A pressão na Câmara por uma reforma ministerial está cada vez maior
Ao escolher seus ministros às vésperas da posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acabou dando mais peso ao Senado do que à Câmara dos Deputados. Agora, a conta desse “pecado original” chegou e a pressão por uma reforma ministerial está cada vez maior. Os números que a coluna mostrou ontem sobre os cálculos do Centrão e do Planalto sobre o potencial de votos nos partidos mais conservadores só irão se confirmar se houver compensações à Câmara pelo sobrepeso do Senado nos cargos de primeiro escalão.
Dos ministros do MDB, por exemplo, todos, sem exceção têm mais afinidade com senadores do que com os deputados: Simone Tebet (Planejamento) foi senadora, Renan Filho (Transportes) é senador e primogênito de Renan Calheiros; e Jader Filho (Cidades), filho do senador Jader Barbalho. No PSB, Flávio Dino (Justiça) é senador. No PT, Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Camilo Santana (Educação) são senadores; no União Brasil, Waldez Goes (PDT) chegou ao governo pelas mãos do senador Davi Alcolumbre. Esse descompasso, avisam os líderes, terá que ser resolvido ou os problemas continuarão.
Ibaneis, o retorno
O parecer favorável da Procuradoria-Geral da República é o primeiro passo para que Ibaneis Rocha (MDB-DF) passe a Páscoa como governador em pleno exercício do cargo. “Temos que aguardar. Não vejo o governador como partícipe ativo ou envolvido nesse plano malévolo (a tentativa de golpe em 8 de janeiro). Mostrou, talvez, excesso de confiança pelas mensagens que recebeu de seus auxiliares, de que estava tudo bem e, na verdade, não estava”, disse o ministro Gilmar Mendes, em entrevista ao programa Frente a Frente, da Rede Vida.
Por falar em 8 de janeiro…
Aos poucos, o relator do inquérito dos atos antidemocráticos, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solta os civis envolvidos com menor gravidade na invasão dos prédios públicos em 8 de janeiro. Mas isso não significa que o caso será esquecido. Falta concluir a investigação sobre militares e financiadores.
Piso em debate…
As entidades privadas de saúde preparam um estudo para levar ao Supremo e tentar mostrar que o piso da enfermagem é inviável da forma que se apresenta. O documento aponta que existem no país 1.408.584 profissionais da área. Desse total, 55,2% (778.233) estão abaixo do piso e seriam beneficiados. O impacto nas contas seria de R$ 12,45 bilhões por ano, a preços de outubro de 2022. Os valores estimados da implantação do piso seriam divididos em R$ 7,88 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS); e R$ 4,57 bilhões para o setor privado.
… e sob pressão
Até agora, não se sabe como essa conta será paga. O piso foi sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro em agosto do ano passado, no início da campanha eleitoral, sem definição da fonte de custeio. Sem isso, o piso acabou suspenso pelo STF e virou uma novela. Em 14 de fevereiro, o presidente Lula apoiou o piso e disse que “ia resolver”. O governo federal quer sair desse impasse sem faltar com a palavra junto à categoria e nem explodir as contas públicas. À Fiesp, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, prometeu que sairá “em breve”.
Gilmar sem meias-palavras/ Em entrevista à Rede Vida semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi incisivo ao fazer uma reflexão sobe os movimentos eu levaram ao 8 de janeiro: “Os militares deixaram correr solto. Não tem sentido fazer manifestação em frente a um quartel. Se o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) resolvesse ficar em frente ao Forte Apache (QG do Exército) seria tolerado? Se tolerou algo ilícito. O erro inicial foi tolerar essas pessoas em frente aos quartéis”
Anderson, “o elo”/ Perguntado sobre Anderson Torres e o tempo que o ex-ministro da Justiça continuará preso, Gilmar disse ser impossível prever. “(Ele) é um elo de vários episódios”, disse, referindo-se, inclusive, a atuação da Polícia Rodoviária Federal no dia da eleição de 2018, quando as pessoas foram impedidas de chegar aos postos de votação, especialmente, no Nordeste.
Imagem do STF/ Gilmar avalia ainda que o STF exerce seu papel: “Na pandemia, fomos definitivos. O Brasil teria virado uma grande Manaus sob a gestão de (Eduardo) Pazuello na Saúde e a diretiva de Bolsonaro. Qual era o plano de ação dele? Encher os cemitérios?”, pergunta. Para quem não se lembra, a capital amazonense sofreu com a ausência de oxigênio em plena pandemia.
Recursos & apoios/ Os prefeitos começam a chegar hoje para a 84ª Reunião da Frente Nacional dos Prefeitos, a partir de amanhã, no Royal Tulip, em Brasília. O governo vai em peso para o encontro, de olho em apoios para a reforma tributária. O presidente Lula encerrará o evento na terça-feira.
Congressistas não querem abrir mão das emendas de relator para o piso da enfermagem
Resistentes a tirar recursos das emendas de relator para pagar o novo piso da enfermagem, alguns senadores chegam hoje para a reunião com presidente em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), certos de que não há meios de conceder ainda este ano o valor previsto. Ainda que estejam dispostos a votar projetos que garantam esse pagamento no ano que vem, 2022 já era. O argumento principal é o de que as emendas já estão em grande parte empenhadas. Mas o fato é que, em ano eleitoral, ninguém quer anular o que já se comprometeu.
Para completar, eles querem é levar mais recursos para a saúde e não tirar o pagamento de enfermeiros do bolo de R$ 10 bilhões dessa área que os políticos indicam para as suas bases eleitorais.
» » »
Moral da história: a dificuldade em tirar recursos de emendas de relator para o piso da enfermagem mostra o tamanho da encrenca que vem por aí, caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja eleito e tente acabar com esse recurso dos parlamentares. Se os congressistas não querem abrir mão desse dinheiro a fim de custear os novos valores para a categoria da saúde, imagine deixar recursos para o Poder Executivo dizer onde aplicar.
Morde-assopra
Ao dizer que a perspectiva de Lula colocar alguém liberal no Ministério da Fazenda é zero, o ex-ministro Luiz Dulci assustou o mercado. A presença do ex-presidente do Banco Central no governo petista, Henrique Meirelles, no encontro com os ex-candidatos a presidente simpáticos ao PT ajudou a amenizar a fala de Dulci. A economia de Lula ainda é uma incógnita.
A pressão de Lula
Os petistas ampliam a pressão sobre os partidos. Nos bastidores, eles têm feito pontes com dirigentes e líderes partidários em busca de movimento para vencer no primeiro turno. O próprio Lula, no encontro com os ex-presidenciáveis, foi direto: “Eu sempre quis vencer no primeiro turno, mas não deixaram”.
Enquanto isso, em Londres e Nova York…
A passagem de Jair Bolsonaro (PL) pela Inglaterra para os funerais da rainha Elizabeth II poderia ter sido menos tumultuada, avaliam aliados do presidente. O discurso de hoje, na abertura da ONU, esperam alguns ministros, poderá compensar. Quanto ao embate entre apoiadores e adversários, em Londres, o problema, dizem alguns, é de quem fez algazarra. E, nesse caso, afirmam, não dá para responsabilizar Bolsonaro.
Oposição no Planalto/ O fato de Rodrigo Pacheco estar no exercício da Presidência da República levará o PT para o Planalto hoje. É que o presidente do Senado reunirá seus pares para debater o que precisa ser feito para garantir o pagamento do novo piso da enfermagem.
Ela faltou/ A ex-candidata a presidente Heloísa Helena (Rede) recusou o convite para o encontro com Lula. Ela está cuidando da própria campanha para deputada federal, no Rio de Janeiro.
O clube dos sem voto/ É assim que os aliados de Ciro Gomes se referem aos pedetistas que lideram o movimento para que o partido apoie Lula no primeiro turno.
Regina na campanha/ Em suas redes sociais, a atriz Regina Duarte tem pregado o voto em “senadores de Bolsonaro” e diz que “para limpar o STF é preciso primeiro limpar o Senado”. Ao listar os nomes dos candidatos, ela incluiu apenas Damares Alves (Republicanos), no DF, sem mencionar a ex-ministra Flávia Arruda (PL).
Enquanto os políticos correm atrás de votos país afora, seus assessores técnicos começam a preparar os projetos para votação assim que terminar a eleição. O foco principal será o Orçamento de 2023. Se Lula vencer, os parlamentares planejam aprovar logo a peça orçamentária para as emendas de relator, de forma a não dar margem para muitas mudanças mais à frente.
O Centrão está convicto de que, aprovado, o Orçamento de 2023 se tornará uma espécie de “moeda” para a negociação com o PT. Afinal, se Lula quiser modificar a lei, depois de aprovada pelo Parlamento, precisará de aval do grupo que hoje comanda a Casa.
Ponte congressual
Distante da campanha à Presidência da República, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem feito pontes com todos os partidos, de olho em mais dois anos de mandato no comando da Casa.
Há controvérsias
Já tem gente no Parlamento disposta a causar polêmica nessa tentativa de reeleição de Pacheco. Como o Regimento Interno impede a reeleição na mesma legislatura, e Pacheco tem mais quatro anos de mandato, há interesse em levantar a tese de que ele não poderá concorrer.
Nem vem
Aliados de Pacheco, porém, já preparam a resposta: embora o senador seja o mesmo, a legislatura é outra, e a candidatura, válida. Esse jogo vai começar tão logo fechem as urnas em 2 de outubro. É que Pacheco, por pertencer a um partido “híbrido”, pretende se colocar na disputa, seja quem for o futuro presidente da República.
A luta deles
Simone Tebet (MDB), Ciro Gomes (PDT), Felipe D’Ávila (Novo) e Soraya Thronicke (UB) passam esses dias tentando arregimentar eleitores para levar a eleição ao segundo turno. Acreditam que seja a melhor alternativa para baixar a bola dos “polarizados” e não dar a quem vencer o sentimento de “todo-poderoso”.
Piso da enfermagem/ Sem quórum para votações nesses 14 dias que restam até a eleição, a tendência é o Senado buscar saídas neste período e deixar tudo pronto para garantir recursos e retomar as votações logo na segunda semana de outubro.
Campanha é assim/ Não eram nem 14h de um sábado, e o ex-senador Lobão Filho, do MDB, candidato a deputado federal pelo Maranhão, já visitava o quarto município, no dia do seu aniversário. Lá, a família se mobiliza para percorrer o maior número de cidades nesses 16 dias que faltam até a eleição.
Justiça Federal em festa I/ Considerada uma das entidades de classe mais atuantes no cenário nacional, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) completa 50 anos nesta terça-feira. Além de sessão solene no Senado, às 10h, tem lançamento da agenda político-institucional, também no plenário da Casa.
Justiça Federal em festa II/ A Ajufe lançará, no Conselho da Justiça Federal, um livro que conta um pouco da história da associação, hoje composta por 2 mil magistrados federais.