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Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
O presidente Jair Bolsonaro deu o recado direto da Itália: “Esta semana vai ser um jogo pesado para a Petrobras”. A insatisfação do chefe do Planalto com a política de combustíveis adotada pela maior estatal do país já custou a cabeça de gente como Roberto Castello Branco, defenestrado do comando da Petrobras em fevereiro. Bolsonaro não parece disposto a reduzir a pressão. Em mais de uma ocasião, ele e aliados do governo mencionaram a vontade de privatizar a companhia, como medida para se livrar do “problema” da escandalosa alta de combustíveis que castiga o bolso dos brasileiros.
O barulho provocado por Bolsonaro, entretanto, não tem resultado efeitos positivos. Pelo contrário. As declarações do presidente embaraçam a Petrobras, obrigada a divulgar nota pública negando qualquer decisão antecipada de reajustar o preço de combustíveis, e aumentam o clima de desconfiança. Ao anunciar um reajuste de combustíveis para os próximos dias, Bolsonaro desestabiliza o mercado e causa apreensão entre consumidores. A especulação sobre novos reajustes, com efeito imediato no mercado financeiro, levanta a suspeita de que há informação privilegiada nos bastidores da política de combustíveis.
A questão de fundo da Petrobras, no entanto, permanece intocada. Afora os arroubos privatizantes que ecoam em Brasília, é preciso realizar uma discussão séria sobre o destino da gigante brasileira. O compromisso do Brasil em reduzir a emissão de gases poluentes, anunciado na COP 26, passa necessariamente pelo menor consumo de combustíveis fósseis. E isso põe em xeque o papel da Petrobras a longo prazo.
Eis a discussão que deveria nortear o governo, para além do “jogo pesado” da semana anunciado por Bolsonaro.
O mundo ideal…
A declaração dos líderes do G20, anunciada ao final do encontro em Roma, reúne dezenas de compromissos. Em linhas gerais, o documento ressalta a necessidade de um esforço conjunto para superar a crise econômica e a urgência sanitária provocadas pela pandemia de covid-19. Há ainda compromissos em relação ao meio ambiente, particularmente a redução de 2ºC para 1,5°C, o limite da alta de temperatura para as próximas décadas.
…E a realidade
As boas intenções, entretanto, esbarram na realidade. Os líderes do G20 consideram essencial estender a vacinação a pelos menos 40% da população mundial em 2021. A situação está longe do ideal. Na África, por exemplo, apenas 5 dos 54 países que formam o continente atingirão esse percentual, segundo estimativa da OMS divulgada na semana passada. Esta semana, o mundo chegou à marca de 5 milhões de mortes pela covid-19.
Planeta sustentável
A declaração do G20 menciona ainda os impactos da pandemia ao desenvolvimento sustentável, particularmente nas economias mais vulneráveis. E reafirma o apoio aos países em desenvolvimento, como o Brasil, para superar as dificudades impostas pelo novo coronavírus. Esse ponto tem ligação direta com as discussões da COP 26, que alertam para a urgência de interromper a escalada destrutiva de um modelo econômico associado ao aquecimento global, à poluição e ao desmatamento.
Direto ao ponto
Alvo de grande atenção internacional em razão dos desmatamentos na Amazônia, o Brasil manifestou apoio à declaração de líderes mundiais para a preservação das florestas. O acordo prevê a liberação de R$ 108 bilhões de financiamento para iniciativas que incluam a restauração de terras degradadas, o combate a incêndios e o apoio aos direitos indígenas. Resta saber como o governo brasileiro atuará para honrar os compromissos assumidos em Glasgow.
CPI, novo capítulo
Está prevista para hoje a primeira reunião da frente parlamentar que integra o Observatório da Covid. A iniciativa busca dar continuidade aos trabalhos da comissão, encerrados com a aprovação do relatório produzido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Um dos objetivos é verificar o andamento das denúncias reunidas pela CPI em instâncias como a Procuradoria-Geral da República, o Tribunal de Contas da União e o Supremo Tribunal Federal.
Confiantes
A comissão partidária que coordena as prévias do PSDB decidiu anular a participação de 92 prefeitos e vice-prefeitos de São Paulo na votação que definirá o candidato tucano à eleição presidencial de 2022. Apesar da medida, a campanha do governador João Doria segue confiante na vitória. “Estamos certos que teremos ampla maioria dos votos dos 1.014 prefeitos e vice-prefeitos do país e que João Doria vencerá as Prévias, pois tem a preferência dos correligionários e aprovação da sua gestão”, declarou Wilson Pedroso, coordenador-geral da campanha de prévias de Doria. As prévias do PSDB estão marcadas para o dia 21.
TCU 2022
A presidente do Tribunal de Contas da União, ministra Ana Arraes, se aposenta em julho de 2022, quando completa 75 anos, mas a sua vaga já está sendo alvo de disputas. Cinco nomes já se apresentam tentando conquistar votos: os deputados federais Hélio Negão (PSL-RJ), Jhonatan de Jesus (Republicanos- RR), Hugo Leal (PSD-RJ), Fábio Ramalho (MDB-MG) e Soraya Santos (PL-RJ).
Padrinhos
Hélio tem o apoio do presidente Bolsonaro, de quem é fiel aliado, e Johnatan de Jesus é o preferido do presidente da Câmara, Arthur Lira. Os demais correto por fora, sem apoios ostensivos.
Depois de 20 anos sem se agarrar nesse serviço, o Comitê de Fiscalização de Execução Orçamentária fará um estudo aprofundado para saber como estão as despesas da União em programas-chaves do ponto de vista social. O presidente do comitê, deputado Danilo Forte (PSDB-CE), já listou, pelo menos, 10 áreas que terão relatório até o final do ano. Já tem gente no Congresso se referindo a esse trabalho como “a busca da pedalada” de Bolsonaro — ou seja, se houve gasto sem cobertura orçamentária.
Estão na mira o fundo do regime geral de Previdência, todos os programas sociais a cargo do Ministério da Cidadania — como adiantamentos ao antigo Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, seguro-desemprego e abono —, repasse a organismos internacionais, transferências a estados, municípios e ao Distrito Federal e, para completar, as RP9 — as emendas de relator. Pode se esperar confusão entre o governo e o Parlamento.
A lupa nos repasses a estados, municípios e ao DF se dará sobre os recursos repassados para o combate à covid-19. Esse trabalho estava no escopo da CPI da Covid, mas não foi feito. “A ideia desse trabalho é cobrar mais transparência na aplicação de recursos públicos em todas as áreas. Elencamos essas (transferências) para dar tempo de fazer até o final do ano”, diz o deputado.
Militares insatisfeitos
Se tem algo que o meio militar não quer saber é de privatização da Petrobras. No Congresso, a proposta hoje não passaria. Os estudos sobre venda de ações também não estão agradando.
As contas de Valdemar
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, está convencido de que a presença dos Bolsonaro no partido ajudará a alavancar a formação de uma bancada expressiva, mesmo sem coligações. Daí o convite, em vídeo, para que o presidente da República e seus filhos ingressem na legenda.
Noves fora…
O PL, quando se chamava Partido da República (PR), elegeu 33 deputados em 2018 e 34, em 2014. Com Bolsonaro, os cálculos indicam que é possível fazer mais do que isso ou, pelo menos, manter o partido nesse patamar. Em 2018, o PSL, embalado por Bolsonaro, elegeu 52 deputados federais.
O estrago está feito
A avaliação do governo é de que o desgaste que a pandemia poderia causar a Bolsonaro está feito, e a leitura do relatório da CPI da Covid não vai mudar isso. A ordem, agora, é voltar as baterias para as instâncias jurídicas, que vão tratar dos pedidos de indiciamento.
Estamos todos bem/ Aliados do governo acreditam que o placar de hoje, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será favorável à chapa de Bolsonaro no processo sobre disparos em massa de notícias falsas na campanha eleitoral.
Estações separadas/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deflagrou um movimento para deixar projetos políticos de 2022 longe da pauta de votações no Senado.
Ministro roda o Nordeste/ Enquanto o governo busca recursos para ampliar o Auxílio Brasil, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anda por todo o Nordeste, na Jornada das Águas. Ele só deve voltar a Brasília na semana que vem.
Maratona/ Marinho leva no bolso ordens de serviço para retomada de obras paralisadas, projeto de integração de bacias, inaugurações e apoio a projetos locais e estaduais. Politicamente, é uma forma de Bolsonaro mostrar serviço na região onde tem mais dificuldades eleitorais.
A derrota da PEC da Vingança, que pretendia fazer com que os congressistas pudessem influir na escolha dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público, foi lida como uma revolta de parte do baixo clero contra o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A turma está irritada porque considera que as RP9, as emendas de relator, por exemplo, representam um privilégio de poucos. Os deputados avaliam, ainda, que o presidente da Casa está se sentindo tão poderoso que começou a jogar só para si, e não para o colegiado. Os parlamentares preferem ter seu espaço de negociação direta com o Poder Executivo, sem intermediários, como um presidente para lá de empoderado. Por isso, avaliam alguns, Lira, em vez de 330, como esperava, ficou em 297 votos. Agora, cabe ao presidente da Câmara estudar o resultado e buscar resolver as diferenças.
Vale lembrar: a derrota da PEC se dá ainda no mesmo dia em que uma operação no Amapá fisgou o primo de Davi Alcolumbre (DEM-AP). Faltando um ano para a eleição, tem muita gente convicta de que não é o momento de brigar com o Ministério Público.
Vai dar R$ 500
Aliados de Jair Bolsonaro já fizeram os cálculos e o novo valor do Auxílio Brasil, somado ao vale-gás, chegará a R$ 500 em transferência de renda aos mais pobres. Com isso, avaliam alguns, Bolsonaro terá fôlego entre os menos favorecidos.
Deixar sangrar
Com o adiamento da votação do relatório de Renan Calheiros (MDB-AL) na CPI da Covid, a estratégia é discutir o tema ao longo dos próximos dias. Quanto mais se esticar este assunto, mais desgaste para Bolsonaro.
E a Petrobras, hein?
Logo depois no café com a Frente Parlamentar Brasil Competitivo, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi incisivo quando perguntado sobre estudos para privatização da Petrobras: “Não há nenhum estudo no âmbito do governo, no Ministério da Minas e Energia, sobre a privatização da Petrobras. O presidente não conversou comigo, não tomei conhecimento desse assunto nem ouvi o que ele falou. Não há nenhum estudo em relação à privatização”, respondeu, com cara de quem não gostou muito da pergunta.
Rodrigo Pacheco no jogo
Quem acompanha o Blog da Denise soube da conversa que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), teve com o presidente do DEM, ACM Neto, para avisar que está deixando o partido e vai se filiar ao PSD, na próxima quarta-feira. Na nova legenda, conforme o leitor da coluna e quem acompanha o programa CB.Poder já sabe há tempos, tem vaga garantida para concorrer ao Planalto. O tom da conversa com Neto não foi de rompimento e, sim, de abertura de frentes rumo a 2022.
Mineiro não perde o trem
Pacheco chega antes da definição do candidato do PSDB ao Planalto, a ser escolhido na prévia de 21 de novembro. E vem com vontade de levar adiante a reforma tributária ampla, projeto que tem defendido desde que assumiu a Presidência do Senado. Quer ter como cartão de visitas a paciência e a capacidade de diálogo.
Muita calma nessa hora
Enquanto presidente do Senado, Pacheco se colocará à disposição para concorrer ao Planalto, mas, antes de colocar os dois pés na candidatura, vai se movimentar nos bastidores e trabalhar as chances de aliança. Tem mais quatro anos de mandato de senador e, assim como JK, a sorte sempre lhe sorriu.
O suco ferveu…/ A campanha do Sindilegis, que desde terça-feira distribui garrafinhas de suco de laranja com a foto de parlamentares favoráveis à reforma administrativa (PEC 32) no rótulo, incomodou a ponto de Arthur Lira tentar impedir a circulação dos rótulos com o seu rosto estampado.
… e rendeu/ Um deputado ficou tão irritado que tentou dar uma “carteirada”, e pedir ao Governo do Distrito Federal que impedisse a circulação dos carros de som nas quadras onde há residências oficiais dos parlamentares. O pedido “deu água”.
Outubro rosa na Embaixada/ A primeira-dama Michelle Bolsonaro e o grupo de mulheres contra o câncer do Hospital de Base participaram da inauguração da nova iluminação da embaixada de Israel, como parte do mês de conscientização e combate ao câncer de mama. A solenidade é também parte das boas-vindas do embaixador Daniel Zonshine e da embaixatriz Loira Zonshine ao Brasil. No mês passado, a primeira-dama dançou em evento na Embaixada da Índia.
Lobby Stories/ Esse é o título do livro do consultor Jack Corrêa, que promete agitar o mundo da política na capital do país. Cenas reais de uma vida nas antessalas do poder. O lançamento em Brasília será em 9 de novembro, na Trattoria da Rosário, de 18h às 21h.
Líderes governistas terão que fazer ajustes na base no Congresso Nacional
As desventuras em série do governo no Congresso, logo na primeira semana depois que Jair Bolsonaro mostrou força nas ruas e recorreu a Michel Temer, desprezando outros aliados de primeira hora, indicam aos líderes governistas que será necessário um ajuste na base aliada. Num dia só, houve um bombardeio sobre o presidente da Petrobras na Câmara, a rejeição da medida provisória que muda as regras da internet e, de quebra, a Comissão Mista de Orçamento se prepara para rejeitar o projeto que, em meio a uma série de créditos suplementares, propõe transferir recursos do combate à pobreza para o Programa Nacional de Desestatização. É muito desgaste para que tudo seja tratado como fatos isolados.
O baixo clero da Câmara, por exemplo, está muito insatisfeito com os líderes que tomaram para si as emendas de relator, as RP9. As reclamações sobre o destino dos recursos dessas emendas são cada vez mais constantes nas conversas reservadas das excelências.
Quem manda
Os deputados têm reclamado injustamente dos líderes para tratar das emendas de relator. Hoje, quem cuida dessa seara é o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
CPI na Holanda
Um ponto já está decidido pelos senadores, quando o relatório final estiver pronto: denunciar Bolsonaro ao Tribunal Internacional de Haia, que julga os crimes contra a humanidade.
Uber partidário
É assim que as excelências já se referem à fusão do PSL com o DEM. É que tem muita gente interessada em pedir o ingresso no partido apenas para fugir da cláusula de fidelidade partidária sem ter que esperar a janela para mudança de legenda. Consulta nesse sentido será levada em breve ao Tribunal Superior Eleitoral.
Só uma viagem curta
A ideia dos deputados é verificar se é possível fazer um pit stop no partido capitaneado por Luciano Bivar e ACM Neto antes de escolher um destino.
Curtidas
Defesa e ataque/ Durante a audiência do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, na Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) reagiu assim: “Desse jeito, podemos ficar descansados. O Centrão ocupou o espaço da oposição”.
Serviu como luva/ E olha que a audiência nem foi pedida pelo Centrão. Quem redigiu o pedido foi o deputado Danilo Forte (PSDB-CE). O Centrão apenas aproveitou o embalo para demonstrar sua insatisfação com o governo.
Estava em Marte/ O líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), sequer discursou para dar uma força ao comandante da Petrobras. Sua atenção estava voltada à CPI da Covid, onde Marcos Tolentino prestava depoimento. Tolentino é amigo de Barros e negou qualquer envolvimento no contrato da Covaxin.
Estavam ali mesmo/ Deputados aliados de Arthur Lira (PP-AL), como Elmar Nascimento (DEM-BA), foram bastante incisivos ao criticar a Petrobras. A empresa saiu do plenário da Câmara como quem só pensa em distribuição de lucros e dividendos, e não num projeto estratégico de energia e combustível para o país.
A torcida por Aras/ Às vésperas de Augusto Aras ter a recondução ao cargo de procurador-geral da República publicada no Diário Oficial da União, os senadores torcem mesmo é para que Jair Bolsonaro o indique para o Supremo Tribunal Federal.
Ao mesmo tempo em que alguns aliados de primeira hora do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pedem apoio para salvar o mandato de Daniel Silveira (PSL-RJ), outros já avisaram que é preciso dar um basta no radicalismo. “Tem que ter um contra-freio na ala olavista e de extrema-direita. A brincadeira acabou. O país está com sérios problemas. É preciso acabar com essa história de fake news, de ataques e partir para juntar os Poderes, a fim de resolver os problemas do Brasil”, disse o deputado Fausto Pinato (PP-SP), um dos mais próximos de Lira.
A parte do Centrão a que pertence Pinato considera que Silveira teve várias chances de parar com as ameaças, de adotar um comportamento mais compatível com o decoro parlamentar, e só o fez na sexta-feira porque queria se livrar da prisão. A avaliação de muitos é a de que o caso tem que servir de exemplo.
Confiança, só com reformas
Os aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso estão convencidos de que a aprovação das reformas tributária e administrativa será a saída para a crise de confiança gerada a partir do episódio da troca de comando na Petrobras. O mercado financeiro não vê essa mudança como pontual e caso isolado. E, nesse clima, os investimentos prometem evaporar.
Muito além da Petrobras
Avisam do Planalto que o ministro da Economia, Paulo Guedes, também não deixará o governo por causa disso. O foco dele é a PEC Emergencial e as reformas. E o clima para votá-las estava ótimo até a confusão na Petrobras, que promete seguir por mais tempo.
Muito além da CVM
A investigação aberta pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no sábado, caminha para não ser a única a apurar quem ganhou e quem perdeu depois de Bolsonaro anunciar que faria mudanças na estatal. A Justiça Federal quer explicações do presidente. O Congresso, idem.
Sob os holofotes
Vem por aí a convocação de Roberto Castello Branco ao Parlamento para dar a sua versão da troca de comando na petroleira, e também do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Pedidos de CPI ainda dependem de combinação entre os partidos.
Toma mais um/ A tendência dos deputados, ontem (22/2) à noite, era deixar Alexandre Leite (DEM-SP) como relator do caso Daniel Silveira. Ele já está cuidando de outra representação contra o parlamentar bolsonarista, o que facilita. Leite votou a favor da manutenção da prisão.
Vai demorar/ Não contem com as vacinas da Pfizer tão cedo. É que, diante das cláusulas consideradas draconianas, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi aconselhado a consultar todos os Poderes, e não só a Casa Civil da Presidência da República. Afinal, o laboratório não quer se responsabilizar pela qualidade do produto que fornece.
Não à violência I/ Essa foi a intenção da senadora Kátia Abreu (PDT-TO, foto) ao postar, em suas redes, a foto de duas lutadoras ensanguentadas depois da luta, no início de fevereiro, comparando a violência do UFC à mesma que se via nas rinhas de galo, proibidas no Brasil. A violência do esporte assustou a parlamentar, que, depois de tanta polêmica, tirou a postagem do ar.
Não à violência II/ A internet virou um ambiente onde até criticar a violência virou motivo de briga. Eu, hein!?
Fracassada a estratégia inicial da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados de levar o caso de Daniel Silveira para o Conselho de Ética da Casa e, paralelamente, negociar um relaxamento da prisão com o Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos partidos caminha, hoje (19/2), para manter o deputado do PSL-RJ na cadeia por ampla maioria. Calcula-se algo, inclusive, superior ao placar de 302 votos que elegeu o deputado Arthur Lira (PP-AL) presidente da Câmara. Os aparelhos celulares dentro da cela se tornaram uma agravante e, quanto mais o tempo passar, mais o placar aumentará.
A escolha do relator, Carlos Sampaio (PSDB-SP), promotor de Justiça e favorável à prisão, foi feita para deixar claro que Daniel passou dos limites, é um caso à parte, mas não se pode sair prendendo deputados por opiniões a respeito de quem quer que seja. E, com tanto assunto para discutir, o melhor é tirar esse desgaste da Casa e tocar o barco.
Imagem preservada
A votação do caso da prisão de Daniel Silveira será pelo sistema eletrônico e não por declaração de voto, como foi no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Assim, parlamentares interessados em votar a favor da soltura não terão a imagem captada por adversários, para uso em embates eleitorais.
Presidente preservado
A escolha de Carlos Sampaio para relatar o caso Daniel Silveira foi feita por Arthur Lira para deixar claro que não compactua com erros alheios. Se os bolsonaristas não entenderem, paciência.
Cadê os outros?
Deputados bolsonaristas preparam-se para cobrar que o Conselho de Ética tenha a mesma celeridade para tratar de outros casos pendentes, como, por exemplo, o da deputada Flordelis, acusada de mandar matar o marido, e o do deputado Wilson Santiago, acusado de desvio de recursos na Paraíba. A avaliação é de que não dá para punir quem ataca verbalmente os ministros do STF e deixar, na gaveta, casos que envolvem assassinato e desvio e recursos.
Muda, mas não entrega
O anúncio de que alguma coisa vai mudar na Petrobras abriu o apetite dos partidos saudosos dos tempos em que indicavam os diretores da estatal. Mal terminou a live do presidente, alguns deputados faziam suas apostas sobre quem vai ocupar cargos ali, dada a proximidade de Jair Bolsonaro com o mesmo Centrão que se enrolou no petrolão, no passado.
A conta não fecha
O corte de impostos do diesel e do gás de cozinha ajuda o consumidor, mas deixa o governo com mais dificuldades em arrumar recursos para pagar as despesas que vêm por aí, como o auxílio emergencial. Essa arrecadação já está no Orçamento deste ano, que o Congresso começa a analisar agora.
Mudança de hábito/ Daniel Silveira foi aconselhado a mudar o comportamento para ver se consegue segurar o mandato. Afinal, casos como esses são resolvidos de acordo com o bom relacionamento na Câmara. Ou seja, é subjetivo. E ele não tem essa amizade toda no Legislativo, onde é visto como um extremista.
Enquanto isso, no Senado…/ A votação da PEC Emergencial, com cláusula de calamidade, não promete ser tão fácil, como prevê o governo. Por isso, o fim de semana será de intensas negociações para evitar surpresas que possam comprometer o resultado.
Se não for, será convocado/ É assim que muitos senadores têm se referido ao convite apresentado pelo senador Roberto Rocha para que o ministro Alexandre Moraes vá ao Senado explicar a diferença entre liberdade de expressão e ataque ao STF.
Múltipla escolha/ As promessas do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de 230 milhões de doses de vacinas ainda no primeiro semestre, foram motivo de piada no WhatsApp de governadores. Alguns diziam que são tantos diferentes números citados que o governo poderá afirmar, com toda a certeza, que cumpriu o que havia prometido.