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Qual será a próxima batalha do governo no auxílio emergencial?
O anúncio do presidente Jair Bolsonaro a respeito do auxílio emergencial, de quatro parcelas de R$ 250, deixou líderes e estrategistas do governo preocupados. É que, a partir de agora, o Congresso tratará esse valor como um piso para o benefício, ainda mais neste momento de sistema de saúde em colapso, numa situação que a OMS classificou como “trágica”. A oposição tentará elevar o sarrafo, da mesma forma que, no ano passado, aumento para R$ 500 os R$ 200 propostos pelo Parlamento, e o presidente subiu para R$ 600.
Em tempo: os parlamentares consideram, ainda, que Bolsonaro não poderá jogar o pagamento do auxílio no colo dos governadores que estabeleceram medidas restritivas de circulação, uma vez que o governo federal não providenciou vacinas para todos, tampouco se desdobrou em alertas sobre o perigo da doença e da necessidade de distanciamento e do respeito às normas sanitárias. Não é o governador que “destrói”, como disse o presidente, e, sim, a pandemia e o caos no sistema de saúde e a falta de vacinas.
Fase deprê
O deputado Daniel Silveira entende, mas não se conforma com o silêncio do presidente Jair Bolsonaro e dos filhos em relação ao seu caso. Esperava mais solidariedade e uma resposta do Parlamento, aprovando a PEC da imunidade. Agora, sem essa resposta, se sente abandonado.
A visitante
Daniela Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, é vista com frequência no gabinete do novo presidente, Arthur Lira. Aliás, isso já tem levado muitos parlamentares à suspeita de que parte da agenda da Casa tem inspiração no ex-deputado, hoje em prisão domiciliar.
A volta de Fraga
O ex-deputado e ex-secretário de Transportes Alberto Fraga, finalmente, tem a chance de assumir um lugar ao Sol no governo do presidente Jair Bolsonaro. No Planalto, o cardápio disponível ao ex-deputado inclui vice-presidência de governo do Banco do Brasil e Denatran. Falta bater o martelo entre um e outro.
Vai para a Justiça
No Congresso, não passa. Mas a concessão do auxílio emergencial vai parar na Justiça, caso o presidente Jair Bolsonaro encontre alguma brecha para jogar a conta do beneficio no colo dos governadores. Afinal, ninguém fecha comércio porque quer. Medidas restritivas visam tirar a pressão sobre o serviço de saúde e preservar vidas.
Assim, não dá/ O senador Roberto Rocha, do PSDB-MA, está possesso com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Dia desses, depois de o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, dizer que o governo federal não tinha enviado recursos para instalação de UTIs, o parlamentar fez pronunciamentos defendendo o governo e… não recebeu nem um muito obrigado.
Assim, eu me lasco/ Dias depois, eis que o ministro aparece ao lado do secretário, na maior parceria. O senador não gostou. Afinal, defendeu o governo, o presidente Jair Bolsonaro, e o ministro terminou prestigiando o secretário.
Faz parte/ Carlos Lula é presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e, ainda que não fosse, não cabe ao ministro discriminar este ou aquele secretário, ainda mais em se tratando da situação sanitária do Brasil. Quanto mais união, melhor.
Arko Academy/ A Arko Advice lança a Arko Academy, uma plataforma de educação sobre a política brasileira. O primeiro curso tem na linha de frente o professor de direito constitucional e ex-presidente Michel Temer, que participa da live da Arko neste domingo.
Por falar em domingo…/ Em vez de manifestação na casa do governador em protesto pelo lockdown, o certo seria pressionar todas as autoridades pelas vacinas contra a covid, apontadas até pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como a saída mais segura para a economia.
Votação da PEC da Imunidade mostra que o Centrão não pode tudo
O adiamento da votação da PEC da Imunidade deixou claro que o grupo capitaneado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não tem sob seu comando votos suficientes para aprovar os projetos que ele se empenha pessoalmente, caso dessa proposta, nem para os projetos que o governo deseja. Em todos os casos, terá que contar com os partidos de centro que estavam alinhados ao deputado Baleia Rossi (MDB-SP) na eleição da Casa, ou com a oposição tradicional –– por exemplo, o PT.
No caso da PEC da Imunidade, a pressa da votação tinha sido combinada com o PSL ligado a Jair Bolsonaro e com o Centrão, como forma de dar uma resposta ao Judiciário e à prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Aliás, alguns partidos só aceitaram votar a manutenção da prisão do parlamentar porque a PEC seria votada em seguida. O texto não reuniu os 308 votos e precisou de tantas alterações que, regimentalmente, não poderia ser tratado de afogadilho. Melhor assim.
Deu ruim
Lira contava com o PT para votar a PEC da Imunidade, o que lhe garantiria os votos para aprová-la. Julgou-se traído pelos partidos, que diante das pressões recuaram e o deixaram quase que sozinho, insistindo na votação de uma proposta feita em cima da hora, alterada às pressas e bombardeada nas redes sociais e fora dela por parecer uma resposta à prisão de Daniel Silveira. E era.
Olho vivo
O fato de ter uma comissão especial não significa que a discussão será infinita. Lira promete nomear um presidente que esteja empenhado em evitar que a tramitação se arraste por meses, indefinidamente.
Promessas de político
Lira prometeu que, em sua gestão, as comissões técnicas da Casa voltariam a funcionar. Até agora, porém, só mesmo a Comissão de Orçamento, por causa do atraso na aprovação da lei orçamentária deste ano. E já se foi um mês inteiro sem comissões. A semana, que deveria ser dedicada às instalações, foi ocupada pela PEC da Imunidade.
Prisões de corruptos sob risco
Sabe aquela turma que está na cadeia, cumprindo pena por causa dos julgamentos com base em material da Lava-Jato? Pois é, está só esperando o vazamento das conversas da operação para entrar com pedidos de liberdade e de anulação de sentença. A notícia, divulgada pela CNN, de que os procuradores comemoraram as derrotas de Dilma Rousseff e outros, já está devidamente anotada para esse fim.
Curtidas
Covidário I/ É esse o apelido do Anexo IV da Câmara dos Deputados. E não foi apenas o gabinete da deputada Soraya Santos (PL-RJ) que precisou ser interditado por algumas horas para desinfecção. Depois que o deputado Eros Biondini (Pros-MG) foi internado com covid-19, seu gabinete passou pelo mesmo processo.
Covidário II/ É no Anexo IV que a maioria dos prefeitos e vereadores estiveram, esta semana, em busca das famosas emendas ao Orçamento. É que, por causa das medidas sanitárias de restrição de acesso ao plenário, os gabinetes eram o ponto de parada da maioria dos visitantes.
Enquanto isso, no Senado…/ A preocupação é geral. Dois senadores, Arolde de Oliveira e José Maranhão, morreram de covid-19. Eduardo Braga (MDB-AM) perdeu um de seus colaboradores. E o senador Esperidião Amin (PP-SC) está com dois funcionários infectados.
Fim de festa/ Diante das novas medidas de lockdown no Distrito Federal, o Congresso vai restringir a entrada de visitantes. Arthur Lira, inclusive, conversou com o governador Ibaneis Rocha e mandou preparar um ato com novas medidas. Faz parte, diante de um cenário com apenas um leito de UTI por aqui e vários estados com o sistema de saúde em colapso. Que Deus nos proteja e que venham as vacinas.
Alguns políticos têm, discretamente, evitado as aglomerações provocadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Nas internas, há quem esteja com medo de que, em caso de contaminação, parte da população termine culpando autoridades públicas por alguma situação extrema, chegando, inclusive, a buscar indenização judicial. Neste momento em que o vírus se alastra e há iminência de colapso no sistema de saúde em vários estados, quem tem muito juízo recolhe os flaps eleitorais para não ser acusado depois.
Até aqui, muitos seguem a postura de Bolsonaro, de não usar máscara e de levar a vida como se não houvesse um vírus poderoso à espreita. Mas, diante do número de mortos e de eleitores internados, alguns começam a rever esse comportamento. Dois senadores já morreram, outros perderam servidores, amigos ou familiares. Em tempo: diante da declaração do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de que a contaminação está três vezes maior, os políticos começam a se preocupar com as reações do eleitorado. Antes tarde do que nunca.
O presidente Jair Bolsonaro não vai mudar o seu comportamento, tampouco “se render” às máscaras ou ao distanciamento. Na live desta semana, avisou que quer a volta da normalidade. Falta combinar com o vírus.
A nova preocupação dos políticos com a pandemia está diretamente relacionada a pesquisas. Descobriu-se, por exemplo, que 84% dos moradores de favela tiveram ou têm um parente ou amigo que foi infectado pelo novo coronavírus. Na população em geral, esse índice é menor: 76%. Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada pelo Data Favela, parceria entre o Instituto Locomotiva e a Central Única das Favelas (Cufa). “Dizer que o coronavírus é democrático, porque infecta igualmente pobres e ricos, é fake news”, dispara Renato Meirelles, fundador do Data Favela e presidente do Locomotiva.
Sem notícias
A favela também sofre com a falta de informação: 92% dos seus moradores não sabem quando poderão receber a vacina contra a covid-19. Na população em geral, esse índice é um pouco menor: 86%. “A vacina é crucial em um território como a favela, onde as condições de saneamento e a possibilidade de distanciamento social são mais precárias”, argumenta Preto Zezé, presidente nacional da Cufa. A pesquisa foi realizada em fevereiro. A amostra é composta de 2.087 entrevistas on-line, com homens e mulheres a partir de 16 anos, de favelas de todas as regiões do país. A margem de erro é de 2,1 pontos percentuais.
Vai sobrar, mas…
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é quem, na avaliação de aliados do presidente, terá de responder pela falta de vacinas, diante da situação que o país atravessa. Eles se esquecem de que, lá atrás, quando Pazuello quis comprar imunizantes do Butantan, Bolsonaro o desautorizou. Aos poucos, o presidente mudou o discurso, mas já era tarde para conseguir vacinas no curto prazo.
Siga o líder/ A filiação do deputado Daniel Silveira ao PTB, publicada aqui em 18 de fevereiro, não será solitária. Outros seguirão por esse caminho.
Assim, não vai/ O senador Esperidião Amin, do PP-SC, foi preciso ao definir o texto da PEC Emergencial em discussão no Senado: “Essa proposta é fake. É uma encenação discutir isso. Todo mundo sabe que desvinculação de recursos da saúde e da educação não passa aqui”.
Memória/ Nos bastidores, os senadores se referem a essa desvinculação e à suspensão do reajuste dos servidores, propostas na PEC Emergencial, como “a granada no bolso do inimigo” a que o ministro da Economia, Paulo Guedes, se referiu em junho do ano passado, na famosa reunião ministerial exposta como um indício de que Bolsonaro queria constranger Moro.
Corra, Lira, corra/ A pressa dos congressistas em votar a PEC da imunidade, conhecida como PEC da impunidade, ou da blindagem, é para evitar que o Congresso continue sangrando nas redes sociais e na opinião pública a cada vez que for discutir esse tema. Ainda assim, vai ser difícil estancar a hemorragia.