Tag: Orçamento secreto
por Carlos Alexandre de Souza
Com o início do ano eleitoral, o Centrão começa a deixar mais claro suas intenções para 2022. Nesse jogo de interesses, nem sempre os ponteiros andam alinhados com o Palácio do Planalto. É verdade que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, já empunhou as armas e tem inflamado o debate eleitoral com ataques ao PT, em uma prévia do que o eleitorado irá assistir. Em 2017, Nogueira defendia a reeleição de Lula e chamava Bolsonaro de “fascista”, mas hoje é um dos principais nomes do governo para o projeto de reeleição do chefe do Planalto.
É verdade, ainda, que o Centrão está cada vez mais à vontade nas pautas de interesse do governo — leia-se o Orçamento de 2022. Após o decreto que deu maior poder à Casa Civil em relação a matérias como o Fundo Eleitoral, as emendas do relator e os créditos suplementares, o bloco integrado pelo PP e outros partidos assumiu de vez o controle dos recursos — diminuindo ainda mais a influência de Paulo Guedes na questão fiscal.
Nada assegura, no entanto, que o Centrão manterá fidelidade aos desígnios do Planalto. A reeleição de Bolsonaro permitiria ao bloco ampliar a presença em um segundo termo da atual administração. Mas uma vitória de outro candidato, em particular o ex-presidente Lula, não causaria empecilho. As reformas necessárias para o país envolvem, necessariamente, as negociações com o Congresso, e o Centrão pretende garantir, independentemente do governo de plantão, um lugar de destaque na mesa.
É isso mesmo?
Na tentativa de explicar a afinidade com o bloco partidário, Bolsonaro lembrou, outro dia: “Vocês votaram em um cara do Centrão”. Faltou combinar isso com bolsonaristas ardorosos, como os ex-ministros Abraham Weintraub e Ernesto Araújo, que têm criticado a aproximação do Planalto com o bloco. O pragmatismo do presidente está surpreendendo os seguidores e deve se tornar um ponto a ser esclarecido no debate eleitoral. A ver.
Rumo à judicialização
O encontro de servidores do Judiciário com a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, marcado para amanhã, complica ainda mais o imbróglio sobre o reajuste salarial a categorias específicas do funcionalismo. Além de inserir no debate a pauta salarial de 120 mil integrantes desse Poder da República, o movimento promovido por 26 sindicatos é mais um passo rumo à judicialização do tema.
Espionagem
A presidente da Comissão de Relações Exteriores no Senado, Kátia Abreu (PP-TO), pretende convocar o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, sobre o interesse do governo em relação a equipamentos de espionagem. Uma das ferramentas permite invadir computadores e celulares mesmo se estiverem desligados. Nas redes sociais, a parlamentar foi direto ao ponto: “Por qual motivo o Planalto cobiça essa tecnologia em ano eleitoral?”
Exame médico
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou a saída temporária de Roberto Jefferson do complexo penitenciário de Bangu para a realização de exames médicos. Segundo os advogados do ex-deputado, preso em razão do inquérito sobre milícias digitais em curso no STF, o paciente enfrenta “sintomas de início de trombose”. Na segunda-feira, a mulher de Jefferson, Ana Lúcia, fez um apelo nas redes sociais em favor da saúde do ex-parlamentar.
Jantares e emendas
O relator do orçamento secreto, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que reservou R$ 16 bilhões em emendas a seus pares, começará a apresentar a conta. Desde ontem, ele começou a viajar pelo país para jantares com as bancadas estaduais para apresentar seu nome como candidato à vaga da ministra Ana Arraes no Tribunal de Contas da União.
Concorrentes
Ele disputa a indicação com o deputados Johnathan de Jesus (Republicanos-RR), apoiado pelo partido e pela bancada evangélica, e com a deputada Soraya Santos (PL-RJ), que luta pelo apoio da bancada feminina.
Isolados
Os senadores Jorginho Mello (PL-SC) e Paulo Rocha (PT-PA) anunciaram que estão infectados com covid-19. Ambos afirmam ter sintomas leves e pretendem cumprir o isolamento. Na semana passada, os senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Fabiano Contarato (PT-ES) foram acometidos pela pandemia.
CPI, fase 2
Com os senadores sentindo na própria pele o avanço da ômicron, ganha visibilidade o pleito de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e outros parlamentares de reeditar uma CPI da Pandemia. A ideia seria focar na vacinação das crianças e no apagão de dados que há 30 dias se instalou no Ministério da Saúde.
Recorde
Para quem ainda não entendeu a gravidade do momento. O Ministério da Saúde registrou 137.103 casos de covid-19 nas últimas 24 horas. É o maior número de infectados desde 18 de setembro de 2020, quando mais de 150 mil brasileiros foram acometidos pelo novo coronavírus.
Disputa por vaga no TCU joga luz sobre os suplentes de senadores
A disputa pela vaga do Tribunal de Contas da União (TCU), aberta com a saída de Raimundo Carreiro, jogou holofotes sobre o currículo dos suplentes dos candidatos — os senadores Antonio Anastasia (PSD-MG), Fernando Bezerra (MDB-PE) e Kátia Abreu (PP-TO) — e a correlação de forças no Senado.
O suplente de Anastasia é presidente do PSD de Minas, secretário nacional do partido e, ainda, atual diretor jurídico do Senado, Alexandre Silveira. Foi diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) por indicação do então vice-presidente José Alencar.
O de Kátia Abreu, Donizeti Nogueira, do PT, é administrador e agropecuarista. Porém, o segundo suplente, Guaracy Silveira, bispo da Igreja Quadrangular, enviou carta aos senadores dizendo que tem um acordo para assumir o mandato.
O de Fernando Bezerra é o engenheiro elétrico Carlos Augusto Costa, que já foi presidente do PV de Pernambuco.
Enquanto o bispo da Quadrangular tenta atrair os evangélicos, o PSD de Anastasia e também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), começaram a distribuir o currículo de Alexandre e a colocar o pessoal em campo, de olho na manutenção da vaga. Ali, será voto a voto, com todos sob fogo cruzado até o fechamento da votação.
Preço dos remédios…
Uma emenda da Câmara ao projeto da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que isenta o IPI de carros para portadores de deficiência, corre o risco de mexer ainda mais no bolso de quem precisa de medicamentos. É que a emenda acaba com a lista positiva de medicamentos, ou seja, aqueles que hoje têm isenção de PIS-Cofins.
… sob risco
O projeto modificado pela Câmara estará em pauta, amanhã, no Senado. E se a emenda dos deputados sobre o fim da lista positiva passar, o consumidor e o SUS correm o risco de pagar mais pelos medicamentos. A ideia de alguns é retirar essa emenda.
E o Orçamento, hein?
O que mais interessa aos deputados e senadores, hoje, é a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das emendas de relator. A torcida dos parlamentares é para que o tema seja considerado assunto interno do Parlamento.
O teste de Bolsonaro/ O presidente Jair Bolsonaro deve fazer um teste de PC-R para a posse de André Mendonça, na próxima quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF). Ah!, e usar máscara, o que, segundo o próprio presidente, no seu gabinete é “proibido”.
Ministro na confraternização/ A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) faz, hoje, a sua confraternização em almoço com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
A que ponto chegamos/ O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), pintou a casinha do Papai Noel de azul. Foi um alvoroço, e o povo reclamando que ele tinha medo do vermelho “comunista”. Ele mandou pintar de vermelho. Aí, foi o outro polo que chiou — e voltou para o azul. Diante de nova cobrança do vermelho, ele cobriu a casinha com uma lona preta.
Segurem os pitbulls/ Se, a esta altura do campeonato, esses sujeitos que se dizem seguranças agridem os jornalistas em viagem presidencial, imagine, caro leitor, o risco que os profissionais de imprensa correrão no calor da campanha presidencial. No domingo, chegou a ponto de um apoiador do presidente dar um golpe “mata-leão” na repórter Camila Marinho. Outros três repórteres foram agredidos. É preciso que a segurança da Presidência da República, profissional e educada, interceda a fim de evitar outros incidentes desse tipo país afora.
A última semana de funcionamento do Congresso com “casa cheia” estará com os olhos focados na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), quando a ministra Rosa Weber leva para o plenário seu voto a respeito das emendas do relator — a parte dos recursos distribuída para as bases dos deputados que dominam o Parlamento, popularmente chamada de “orçamento secreto”.
A decisão do STF virá no calor da reportagem de O Globo deste fim de semana, em que técnicos em orçamento disseram à coluna que está demonstrada a falta de critérios técnicos para a liberação. A reportagem aponta que bastou Rosa Weber levantar a suspensão que, em três dias, os empenhos dessas emendas chegaram a R$ 780 milhões. Entre os estados mais agraciados, estão Acre, terra do relator Marcio Bittar; e Piauí, do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
O que Alckmin escreveu
Um passeio pelo Twitter de Geraldo Alckmin, em setembro de 2018, mostra que ele terá dificuldades em montar um discurso se aceitar ser vice do ex-presidente Lula. “Com os dois extremos colocados, PT e Bolsonaro, quem vai perder é o Brasil. É meu dever deixar isso claro e defender nossas propostas”, tuitou o ex-governador paulista, em 19 de setembro daquele ano.
E tem mais
Há frases do tipo, “já tivemos a experiência do PT (…), eles nunca assumem a responsabilidade”, “precisamos de uma reflexão, não podemos ir para um segundo turno de extremos”. Em 1º de outubro, o tucano menciona a delação de Antonio Palocci. “Revela que a trama criminosa para a perpetuação do partido no poder é muito pior do que se pensava. Eles não têm limites. É nosso dever trabalhar para evitar que voltem ao poder.” E, num outro momento, Alckmin diz: “Jamais terão meu apoio para voltar à cena do crime, seus apoiadores são aqueles que acampam em frente à penitenciária”.
Resistência
Os líderes estão com dificuldades de fechar os 308 votos para aprovar os dois turnos da parte da PEC dos Precatórios que ficou pendente. E se tem algo que o presidente da Câmara, Arthur Lira, abomina é que sua palavra empenhada não seja cumprida.
De grão em grão
O governador de São Paulo, João Doria, virá a Brasília, nesta quarta-feira, para a abertura da nova sede do PSDB local, ao lado do senador Izalci Lucas, pré-candidato ao governo do Distrito Federal. Aos trancos e barrancos, o governador vai montando chapas em locais onde o partido não tem muitos votos. Além do DF, já tem na Paraíba, em Alagoas e no Maranhão.
Queiroga candidato?
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, cogita ser candidato a um mandato em 2022. Mas, de uns dias para cá, seus aliados avisam que essa operação está difícil. Diante dos problemas que sua área enfrenta com a confusão em torno da exigência de vacinas e testes para viagens e eventos, o ministro perde terreno e ânimo.
Longe dos luxos/ O presidente Jair Bolsonaro tenta uma forma de arrefecer as críticas sobre os luxos que cercaram a viagem a Dubai, nos Emirados Árabes. Por isso, colocou em suas redes, neste fim de semana, um vídeo apresentando o quarto do hotel do Exército onde pernoitou, no Rio de Janeiro. Um quarto simples, diária a R$ 80.
E o TCU, hein?/ Os ministros do Tribunal de Contas da União seguem apostando em Kátia Abreu, do PP-TO, para a vaga que será decidida na terça-feira, no Senado. Ela tem um maior leque de apoios, do PP ao PT. O PSDB, de Antonio Anastasia, tem o apoio do Muda Senado e, por fora, corre o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho, que já distribuiu currículo e uvas aos senadores.
Fora de área/ O deputado Danilo Forte (PSDB-CE) conta que a última vez em que o senador Tasso Jereissati lhe procurou foi quando Forte convidou Doria a ir ao Ceará, em campanha pelas prévias. “Vou chamar de novo para ver se o Tasso me liga.”
Prioridades/ A Blue Origin, a empresa do bilionário da Amazon, lançou seu terceiro foguete ao espaço num planeta onde falta saneamento na maioria das cidades e o meio ambiente pede socorro. Tem algo errado no planeta.
Senado vai discutir fim das emendas de relator e instalação da nova Comissão Mista de Orçamento
A cúpula do Senado tem reunião marcada para esta semana com dois pontos: a instalação da Comissão Mista de Orçamento, que será presidida pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES), e o fim das emendas de relator, as chamadas RP9, que desaguaram nas reportagens de O Estado de S.Paulo batizadas de “orçamento secreto” e deram origem ao “tratoraço”. O governo apoiará. Afinal, os ministros perderam o poder de organizar seu orçamento de acordo com as prioridades do projeto de governo e alguns, por causa do orçamento apertado, só têm espaço para cumprir o que vem da Câmara e do Senado, cuja liberação é obrigatória.
Na Fundação Nacional de Saúde, por exemplo, são R$ 188 milhões incluídos com o título RP9 para saneamento rural, nos dois últimos anos, cujo critério de liberação é feito pelos políticos, e não pela necessidade mais urgente de cada localidade. A maior parte está a cargo do ex-relator, Domingos Neto (PSD-CE).
Excesso registrado
O ministro da Defesa, Braga Netto, discursando em palanque na manifestação em favor do presidente Jair Bolsonaro, foi visto como um tom acima por uma parcela das Forças Armadas. No passado, o ministro Fernando Azevedo participou apenas de sobrevoos em manifestações ao lado de Bolsonaro, mas manteve um certo resguardo. O atual não teve essa preocupação.
Ele não foi
O comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, se manteve distante do movimento no final de semana, embora tenha havido contatos para que ele apoiasse o evento. O Planalto também registrou o fato de, em conversas reservadas, o general ter dito aos governistas que está de acordo com a Constituição, ou seja, militar da ativa deve ficar longe dos atos políticos.
Vão vencê-lo pelo cansaço
Apesar do treinamento intensivo dos últimos dias, o governo não está nada seguro com o depoimento do ex-ministro Eduardo Pazuello à CPI da Covid. É que o general detesta ser contrariado e não está acostumado a ouvir provocações calado.
Esse resistirá
Já em relação ao ex-ministro de Relações Exteriores Ernesto Araújo, a avaliação é de que ele aguenta o tranco. É visto como alguém mais paciente do que Pazuello — e mais preparado.
Curtidas
Ciúmes de político…/ Reza a lenda que é pior do que ciúmes de mulher. E, no Planalto, todos começam a olhar com ares de desdém para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Nos últimos dias, ele apareceu “bem na foto” nas redes sociais. Vacinou atletas, defendeu uso de máscara, guardou distanciamento social. Está melhor do que quem carregou o piano do governo até aqui.
Divide aí, poxa!/ Tem muito político ligado ao governo interessadíssimo em sair nessas fotos das vacinas. Queiroga, porém, faz sua agenda sem avisar ao Planalto.
Não confie/ Bolsonaro está sendo aconselhado a voltar ao Progressistas, partido que dispensou sua candidatura presidencial em 2018, deixando-o livre para escolher outro caminho e que, agora, o apoia. A filiação seria a garantia de que a legenda seguirá no projeto de reeleição, evitando traições mais à frente, caso o presidente enfrente problemas.
Por falar em Bolsonaro…/ Chegou aos ouvidos de bolsonaristas que o presidente da República bateu continência por duas vezes ao visitar o ex-presidente José Sarney na chegada e na saída. Uns não gostaram, outros entenderam e apoiaram. Afinal, o ex-presidente, que viveu por dentro a história do Brasil, antes, durante e depois do regime militar, virou o oráculo da política nacional.
A decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), de fatiar a relatoria da reforma tributária, e não apenas o texto, é vista como um termômetro de que a relação entre Lira e o atual relator, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), azedou de vez e quem vai pagar a conta é a própria reforma. Aliados de Lira têm dito que esse sistema de vários relatores levará à aprovação apenas de um naco do texto, como a simples junção da PIS/Cofins, o que não pode ser definido como “reforma tributária”, e sim uma enganação para lubridiar os desavisados.
No mesmo rumo seguirão as privatizações. Dificilmente o Congresso aprovará, porque a oposição é contra e ainda há um grupo ligado ao presidente Jair Bolsonaro que não deseja privatizar setores estratégicos, como petróleo e energia.
Mais uma semana de “goleada”
O depoimento do ex-secretário de Comunicação do governo Fabio Wajngarten é o mais esperado desta semana na CPI da Pandemia. É dali que um grupo da comissão de inquérito pretende confirmar a tese de que houve o oferecimento de vacinas e que o governo é que não quis comprar. Também será perguntado sobre a propaganda “O Brasil não pode parar”, de março do ano passado, contra o distanciamento social.
Nem tanto
Se for por esse caminho, Wajngarten corre o risco de deixar a CPI acusado pelo governo de usar o cargo para fazer lobby, uma vez que essa ponte entre governo e Ministério da Saúde não era sua função. Tinha muita gente, na área da saúde, que poderia ter sido procurada pelos laboratórios, ainda mais um grande como a Pfizer.
Nem tão cedo
Os governistas começam a ficar incomodados com a perspectiva de demora da convocação de governadores para prestar esclarecimentos à CPI. Porém, enquanto não houver uma conclusão sobre as responsabilidades do governo federal, os governadores dificilmente serão chamados.
O “jeitinho” vai dar problema
Os recursos decorrentes das emendas de relator-geral — que receberam o apelido de “orçamento secreto” — foram a forma que o Poder Executivo e seus aliados no Congresso encontraram, ainda em 2018, para beneficiar os mais próximos ao governo, além das emendas individuais. Agora, com a reportagem publicada no último fim de semana, no jornal O Estado de S.Paulo, com suspeita de superfaturamento de tratores, tem tudo para virar uma nova CPI.
Só tem um porém
No passado, da mesma forma que, em 1992, usou-se o caso do então presidente Fernando Collor como justificativa para não abrir uma CPI do Orçamento, agora vai-se usar a CPI da Covid e a crise sanitária para não se fazer qualquer investigação.
Radiografia/ A gestão do Ministério da Economia vem sendo objeto de uma pesquisa entre formadores de opinião. Tem muita gente interessada em saber qual a avaliação do trabalho de Paulo Guedes.
Por falar em Paulo Guedes…/ Hoje (11/5), ele tem audiência virtual na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para falar a respeito da reforma administrativa. Com a tributária ainda incerta, é na administrativa que o governo está apostando as fichas.
Fica esperto/ O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o mau exemplo na roda de samba, empata o jogo com o governador do estado, Cláudio Castro, que, recentemente, deu uma festa. Paes já pediu desculpas, disse que errou, mas o estrago está feito. Agora, seus assessores estão atentos para evitar que algo desse tipo se repita. Afinal, errar uma vez é humano. Errar mais tem outro nome.
Turismo em debate/ Em sua primeira sessão, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, presidida pelo senador Fernando Collor (Pros-AL), colocou luz sobre os desafios para a retomada do setor no pós-pandemia. A conclusão foi a de que, sem vacinação, a crise se agrava. Até 28 de junho, a comissão se reunirá todas as segundas-feiras para discutir e propor soluções que ajudem a elevar a atividade turística no país. A TV Senado transmite as reuniões, a partir das 18h.