64 é coisa do passado, o desafio é o Orçamento

Publicado em coluna Brasília-DF

A troca dos comandantes militares vem para o presidente Jair Bolsonaro cumprir o que queria, ou seja, afastar o comandante do Exército, general Edson Pujol, com quem se sente contrariado há tempos. Porém, isso não quer dizer que o Exército, sob nova direção, levará as Forças Armadas a tomar uma atitude a fim de garantir o cumprimento daquilo que o presidente prega desde o início da pandemia, ou seja, o fim do lockdown e do isolamento social. As Forças Armadas vão ajudar na distribuição de alimentos, remédios, equipamentos, oxigênio, transporte de pacientes, vacinas, mas não vão se prestar ao papel de garantir aglomeração em plena pandemia, tampouco defender a reabertura do comércio ou o fim de toque de recolher, enquanto a ciência recomenda o inverso, ainda mais com recordes de mortes.

Cabe ao governo, avisam os militares, cuidar dos desafios de garantir recursos para o atendimento de saúde, o novo auxílio emergencial, que até hoje não foi pago, e cumprir sua obrigação constitucional de vacinas para todos. O foco é a pandemia. E, a contar pela Ordem do Dia deste 31 de março de 2021, o “movimento de 64 é parte da trajetória histórica do Brasil” e assim deve ser entendido. Para bons entendedores, a menção de “Forças Armadas conscientes de sua missão constitucional” foi a senha para acalmar a tropa e avisar que não há ruptura institucional.

Faria Lima preocupada, mas…

A mudança na Secretaria de Governo, com a chegada da deputada Flávia Arruda, foi lida pelo mercado como um sinal de que pode haver mais compromisso entre Legislativo e Executivo.

… de olho
A repercussão das trocas militares do governo de Jair Bolsonaro, porém, preocupa. A turma do mercado está com muitas dificuldades de explicar aos grandes fundos internacionais o que está acontecendo por aqui. Na Europa, então, onde o presidente é tratado como “ultradireita” ou “extrema direita”, é ainda mais difícil explicar o governo.

Senadores insatisfeitos
Os senadores não estão colocando muita fé nas mudanças anunciadas, até aqui, pelo presidente Jair Bolsonaro. Nem na gestão da deputada Flávia Arruda (PL-DF), hoje um expoente do grupo do presidente da Câmara, Arthur Lira. Há uma pressão sem fim para mudança nas pastas do Meio Ambiente e de Minas e Energia, que, aliás, era um lote do Senado no governo de Dilma Rousseff.

O retorno/ Quem está feliz é o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O desembarque de Flávia Arruda no Planalto lhe garantiu o ingresso pela porta da frente, de onde estava afastado há tempos.

Eu sou democrata/ O líder do PSL, Major Victor Hugo, contou à coluna que apresentou o projeto para incluir pandemia no programa de mobilização nacional pensando, exclusivamente, no atendimento de saúde, na possibilidade de requisitar empresas para a produção de insumos básicos. “Era um projeto para ajudar o país. Não seria nada feito sem aprovação do Congresso Nacional”, defende o autor.

Nem vem/ Os líderes partidários, porém, consideraram que, neste momento, é melhor ter calma e não tratar desse assunto. Resultado: a proposta foi
para a gaveta.

Pente-fino/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, agora analisa, um a um, os pedidos de seguidores em seu Twitter. Diante dos ataques que recebeu de redes bolsonaristas nos últimos dias, a intenção é preservar a sua timeline e identificar os robôs.

Lira e Pacheco são aconselhados a ignorar falas contra o lockdown

Publicado em coluna Brasília-DF

Esse é o principal conselho que os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, têm recebido em reuniões informais que discutem sobre como proceder diante das falas de Jair Bolsonaro contra o lockdown determinado em vários estados para tentar conter a taxa de transmissão da covid-19 — índice que, no Distrito Federal, chega ao patamar de 1,32, conforme o governador Ibaneis Rocha anunciou, ontem (4/3), em entrevista ao CB.Poder. Lira, porém, chegou a cogitar um apoio incondicional ao presidente nesse campo, mas mudou de ideia e acabou seguindo o aviso de seus conselheiros. Afinal, foi eleito para ajudar a votar o projeto econômico do governo e não para ir contra a ciência.

Até os aliados de Bolsonaro acreditam que ele passou do tom ao criticar as medidas, ao dizer que “chega de mimimi”, e por aí vai. Mas não dá para confundir essa posição com qualquer perspectiva de afastamento do presidente. Se alguém for por esse caminho, levará todo o grupo de centro de volta ao colo presidencial. Qualquer atitude nesse sentido transformará o presidente em vítima e não resolverá o problema principal do atendimento hospitalar e da redução da taxa de transmissão, de forma a tirar a pressão sobre o sistema de saúde.

Corra, Lira, corra

A ordem na Câmara é votar os dois turnos da PEC Emergencial em, no máximo, duas semanas e aprovar na íntegra o texto que veio do Senado. Afim de evitar qualquer fatiamento, a ideia é fechar no discurso de que essa emenda constitucional, na íntegra, é crucial para aprovar o auxílio emergencial. A preços de hoje, avisam aliados do presidente, não há ambiente para fatiar a proposta.

Hora da escolha
Com o limite de R$ 44 bilhões para o pagamento de auxílio, o governo definiu a seguinte estratégia: se a oposição quiser aumentar o valor, o número de beneficiários será menor.

Menos, presidente, menos
Em discurso, ontem (4/3), Bolsonaro disse que o Brasil é o país que mais vacinou. Não é bem assim. Está em sétimo em números absolutos. E, eis que os tucanos acrescentam: se não fosse a CoronaVac, que o governador João Doria conseguiu trazer para produzir no Brasil, a situação estaria pior.

Livre para vetar
O governo foi contra a aprovação do projeto de socorro ao setor de eventos, de forma a deixar aos parlamentares o seguinte aviso: vetos virão.

Em suaves prestações
As doses da Janssen e da Pfizer não chegarão ao Brasil na velocidade que o governo deseja. A perspectiva é ter um volume alto até janeiro de 2022. Nesse sentido, tem razão o governador Ibaneis, quando diz que a doença veio para ficar e ainda levará um tempo para que o mundo tenha uma oferta abundante de imunizantes.

Lista quádrupla/ Com a abertura de uma nova vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o anúncio da aposentadoria de Nefi Cordeiro, a escolha de dois novos ministros será feita pelo presidente da República com base em uma lista de quatro nomes. A eleição dos quatro será presencial. E ainda não tem data prevista. Diante da pandemia, vai demorar.

Liberou geral/ O DEM está com dificuldades de fechar uma posição de bancada na Câmara e no Senado. Para manter a turma unida num cenário que vai de Ciro Gomes a Jair Bolsonaro, as últimas votações foram no sentido de liberar.

Eles estão todos bem/ Frederick Wassef leva a vida numa boa. Nas vésperas do lockdown no DF, aproveitava o fim de tarde no Setor Hoteleiro, num quiosque de churrasquinho que costuma reunir apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Ele e uma morena eram os únicos sem máscara.

Por falar em Wassef…/ O senador Flávio Bolsonaro, o 01, pode até ter o apoio do pai, do advogado e lá vai. Mas, na equipe do presidente, a coisa é diferente. Flávio é visto, com todo o respeito, como o “carioca esperto”. Aliás, Bolsonaro tem dito, em relação à pandemia, que as pessoas devem encarar os problemas. O mesmo vale para compras de mansões e rachadinhas, que precisam ser esclarecidas.

Governadores vivem a pandemia à sombra de Manaus

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Governadores que avaliam ou concluíram pela necessidade de lockdown –– caso, por exemplo, de Ibaneis Rocha, do Distrito Federal ––, não tiram da cabeça a situação de Manaus. Lá, o governo estadual fechou tudo e, por causa da pressão de manifestantes, recuou. Depois, a situação da covid-19 se agravou, a ponto de não ter oxigênio nos hospitais para atender os pacientes. Se isso se repetir em outros estados, os governadores que cederem aos manifestantes terão problemas na Justiça.

A avaliação de muitos gestores estaduais é a de que não dá para atender alguns setores que precisaram ser fechados e colocar em risco uma população inteira, que recorre ao sistema de saúde. Ainda que muitos usem politicamente esse fechamento para conquistar os empresários que estão com seus negócios suspensos, a situação não permite agir como se estivesse tudo bem.

Acelera, Flávia!

A avaliação do pessoal que lida com orçamento no Poder Executivo é a de que o Congresso precisa apresentar a Lei Orçamentária de 2021 aprovada até o próximo dia 15. Se demorar mais, várias áreas enfrentarão problemas, inclusive o setor de saúde.

Sem escalas
Caso continue em velocidade, o texto do Orçamento será votado direto no plenário do Congresso, sem votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), presidida pela deputada Flávia Arruda (PL-DF). No governo, diz-se que não há mais tempo para analisar com calma os relatórios setoriais.

O troco a Bolsonaro
Irritados com o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter listado todos os centavos repassados aos estados, sejam constitucionais ou voluntários, levará a uma cobrança geral do que o governo federal precisa fornecer e ainda não fez. A começar por seringas e agulhas do Plano Nacional de Imunização.

Agora é guerra
Mestre em sair da linha de tiro e jogar no colo alheio o que causa desgaste, Bolsonaro agora terá de arcar com tudo o que for de responsabilidade do governo federal. Até aqui, sempre que faltava algo, os governadores e prefeitos seguravam as despesas para que a população não ficasse sem atendimento. Agora, será cada um no seu quadrado, para deixar claro quem não cumpre com a obrigação.

Curtidas

Nem tão cedo/ A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de definir presencialmente a lista tríplice para indicação do novo ministro significa que essa eleição vai demorar. Com o lockdown no DF e o número de casos de covid-19 em alta, a elaboração da relação sai só no final de março. E olhe lá.

“Vai aprovar”/ Com a saída da desvinculação de recursos da saúde e da educação, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), está otimista com a possibilidade de aprovação da PEC Emergencial esta semana.

Veja bem/ Muitos senadores estão irritados com o fato de a PEC Emergencial acabar com as deduções de saúde e de educação no Imposto de Renda. Aberto o prazo para apresentação da declaração de ajuste anual, quando a população está atenta ao IR, muitos consideram difícil aprovar esse dispositivo. Ou seja, a retirada da desvinculação de recursos da educação e da saúde aliviou a tensão, mas não resolveu o problema.

Sessão de protesto/ A sessão solene pelos 64 anos de Furnas virou um ato político contra a privatização da Eletrobrás, com direito a exibição de um vídeo em que o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) faz críticas à proposta do governo.

Sessão de homenagem no STF/ O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Marcelo Buhatem, propôs –– e foi aprovada por unanimidade dos magistrados –– a concessão da primeira medalha da Andes ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. Buhatem esteve ontem com o ministro para lhe dar ciência da homenagem. A cerimônia será na Corte, em data a ser marcada pelo próprio Fux.