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Eleição no Congresso e volta do STF às atividades leva a mensagem dos Três Poderes
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
A volta do calendário político em Brasília, com o início do ano Judiciário e a eleição dos comandantes das duas casas legislativas, foi marcada pela exaltação da democracia. Em todos os discursos proferidos ontem, as autoridades destacaram a confiança no Estado de direito e o repúdio à infâmia praticada em 8 de janeiro contra a República.
Não resta dúvida, contudo, que a manifestação mais comovente partiu do Supremo Tribunal Federal. A casa da Justiça, absurdamente vilipendiada naquele triste domingo, ecoou a mais firme mensagem contra os atos repugnantes ocorridos em Brasília. Os recados foram claros e veementes: a democracia é maior do que a tirania; a Justiça se imporá sobre os serviçais do autoritarismo; o diálogo e o respeito vencerão a intolerância e a violência.
Para além das palavras, o compromisso inabalável com a democracia será posto à prova nos próximos meses. Enquanto o Judiciário manterá o firme cumprimento da lei para conter movimentos golpistas, o Executivo e o Legislativo começarão a escrever um capítulo de retomada da política, após o paroxismo da polarização impedir o convívio das divergências. Não será uma tarefa simples, considerando a expressiva votação do bolsonarismo no Senado.
DF monitorado
A governadora em exercício no Distrito Federal, Celina Leão (PP), disse que a segurança pública na capital está devidamente monitorada após a intervenção federal por conta dos atos terroristas que depredaram os prédios dos Três Poderes. A chefe do Executivo local participou da cerimônia de retomada dos trabalhos do Judiciário na manhã de ontem. “Hoje, tudo está relativamente monitorado. A nossa recomposição está nesse espaço democrático, com o fim da intervenção, contra os ataques que aconteceram às instituições”, disse em conversa rápida com os jornalistas na saída da solenidade.
Dois pesos
A separação do Ministério da Previdência e do Trabalho tem causado insatisfação entre os servidores da pasta. As principais reclamações são sobre a falta de isonomia na distribuição de cargos, o que tem impactado na estrutura e prestação de serviço aos próprios segurados que, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seria uma das prioridades do governo. Em termos de estrutura e distribuição de cargos, a pasta é a terceira menor da Esplanada. A própria presidência do INSS também segue indefinida. A autarquia federal é presidida interinamente, há mais de um mês, após a saída de Guilherme Serrano.
Novas frentes
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) está animada com as propostas de reestruturação em discussão na Advocacia-Geral da União. A ideia de se criar procuradorias específicas em defesa da democracia e do meio ambiente, defendida pelo ministro Jorge Messias, agrada os integrantes da Anafe. E não falta trabalho para essas frentes: nos últimos dias, a AGU iniciu a ofensiva contra o jogador de vôlei Wallace, por incitação à violência contra o presidente Lula.
Impresso e digital
A proeza de Arthur Lira de conquistar 464 votos na Câmara pode ser medida pela concentração de deputados na hora de votar. No salão verde, parlamentares formaram fila para reeleger o presidente da Casa. E em tempo: enquanto a eleição de Lira ocorreu por meio de votação eletrônica, o Senado manteve a tradição de voto em cédula. Seja voto impresso, seja digital, ninguém questionou resultado do pleito.
Lei Paulo Gustavo
O STF começou a julgar hoje, desde a zero hora, a Medida Provisória 1.135/22, que adiou os repasses para o setor cultural e de eventos, determinados pela lei Paulo Gustavo. Em novembro do ano passado, a ministra Cármen Lúcia concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da MP. Agora, a Corte decide se mantém ou não a decisão da magistrada. “Sem pé nem cabeça. Mas não é um filme de terror, é a MP contra a cultura do Bolsonaro. Esperamos que o Supremo confirme a liminar dada pela ministra relatora contra essa excrescência”, disse à coluna o advogado Bryan de Jongh, da Associação Brasileira de Cineastas do Rio de Janeiro (Abraci-RJ) — que atua no caso.
Com Luana Patriolino
Senadoras mostraram no debate que é preciso respeitar as brasileiras
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
A atuação firme das candidatas Simone Tebet e Soraya Thronicke no debate ocorrido no último domingo deu espaço a uma voz que há muito clama para ser ouvida na política brasileira. As mulheres são maioria no eleitorado, mas estão muito longe de ter uma representação condizente nas esferas de poder. Ao repudiar declarações grosseiras, misóginas e inverídicas sobre a atuação das mulheres durante o debate presidencial, as senadoras mostraram que é preciso respeitar as brasileiras. A sociedade não tolera mais o machismo estrutural que está arraigado em diversos setores, particularmente na política.
Aliadas na defesa do protagonismo feminino, Tebet e Thronicke deixaram claro que as mulheres não estão mais dispostas a aceitar submissão, ofensas e papel coadjuvante nas relações sociais, políticas e econômicas. Num regime democrático, nada mais natural que a maioria se faça mais presente nos temas relevantes para o país.
Agora vai
Segundo pesquisa qualitativa Datafolha divulgada ontem, realizada durante o debate presidencial da Band, 67% dos eleitores “indecisos” afirmaram que o evento mudou o seu voto. Segundo a última pesquisa geral, publicada em 18 de agosto, esses dois segmentos juntos representavam 8% do eleitorado.
Tá perdoado
A atriz Patrícia Pillar saiu em defesa do ex-marido Ciro Gomes, que voltou a ser alvo de críticas por uma fala machista da época em que os dois eram casados. Questionado sobre o papel de Patrícia durante a campanha presidencial de 2002, Ciro respondeu: “A minha companheira tem um dos papéis mais importantes, que é dormir comigo”. Patrícia escreveu: “Há 20 anos, Ciro Gomes, meu ex-marido, disse uma frase infeliz em entrevista e imediatamente me pediu desculpas, que foram aceitas já naquela época”, escreveu a atriz no Twitter. Patrícia voltou a dizer que os rumores de que Ciro havia a agredido não correspondem à realidade.
Pente fino
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral começa hoje a julgar os pedidos de registro de candidatura dos postulantes ao Palácio do Planalto. Um dos casos é o de Roberto Jefferson, candidato pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Ele teve o pedido impugnado pelo Ministério Público Eleitoral.
Novo piso
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai analisar, hoje, projeto de lei que estabelece um piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. O relator da proposta, senador Romário (PL-RJ), defende um salário inicial de R$ 4,8 mil para uma jornada de 30 horas semanais. A julgar pela celeuma referente ao piso da enfermagem, é grande a possibilidade de o assunto adquirir enorme controvérsia.
Crise cultural
O senador Paulo Rocha (PT-PA), líder do partido na Casa, defendeu que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolva ao governo a Medida Provisória que adia repasses da União a entes federativos para apoio aos setores culturais e de eventos em razão da pandemia de covid-19, a MP 1135/22. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (29/8). “Além de desvalorizar o Parlamento brasileiro, (a MP) tira o seu papel constitucional de uma forma abrupta”, disse Rocha.
Dinheiro em caixa
O repasse de R$ 3,86 bilhões, previsto pela Lei Paulo Gustavo, para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, deve ficar para 2023. Com o condicionamento da disponibilidade financeira e orçamentária, parte do valor poderá ser transferida pela União apenas em 2024.