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Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 14 de outubro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Enquanto Brasília fervilha com a expectativa em torno da indicação do substituto do ministro Luís Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal (STF) define o rito para encerrar 2025 com uma punição categórica aos envolvidos na trama golpista. Após condenar Bolsonaro e o núcleo crucial a penas que vão de 16 a 27 anos de prisão, a 1ª Turma do STF começa a julgar hoje o núcleo 4, responsável por disseminar desinformação no processo eleitoral.
No início de dezembro, o colegiado dará o veredicto para o núcleo 2. Formado por assessores com acesso ao Planalto, militares e autoridades policiais, o grupo, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, elaborou a “minuta do golpe” , tinha como missão assassinar autoridades, no plano conhecido como Punhal Verde-Amarelo, e dificultou o percurso de eleitores da Região Nordeste às seções eleitorais em 2022.
Se os ministros repetirem as severas penas que têm sido aplicadas até aqui, o STF concluirá o ano com uma duríssima resposta ao grupo político que trabalhou para impor uma ruptura institucional na democracia brasileira. Inevitavelmente, a Corte dará uma sinalização muito clara para as eleições de 2026. Os candidatos da direita serão obrigados a assumir uma posição sobre os atos antidemocráticos: contestar o Supremo, ou propor uma “nova direita” para o Brasil em 2027.
Quatro papas
O papa Leão XIV é o quarto pontífice com quem o presidente Lula se encontra ao longo de sua trajetória política. Com João Paulo II, em 1980, o petista não havia chegado à Presidência, ainda era somente líder da esquerda brasileira. Em 2007, no segundo mandato presidencial, Lula teve uma audiência com Bento XVI. Houve, ainda, dois encontros com Francisco: o primeiro em 2020, meses após deixar a prisão em Curitiba; e o segundo, em 2023, já na terceira passagem no Planalto.
Hora do troco
Caça às bruxas, retaliação, coerência partidária. Há vários nomes para qualificar as demissões de indicados políticos que têm ocorrido após o governo amargar a derrota com a MP 1.303 no Congresso. Segundo parlamentares aliados do Planalto, nada fazer seria beneficiar aqueles que recebem cargos, mas não apoiam o governo nas votações decisivas.
Efeito das ruas
Em relação ao Parlamento, os governistas aguardam se as mudanças surtirão efeito nas pautas de interesse do governo. Não está descartada a estratégia de convocar novas manifestações com o discurso “Congresso inimigo do povo” .
Dia D na Educação
Amanhã a Câmara dos Deputados promoverá o “Dia D” da Educação. A ideia é votar projetos importantes da área. O relatório do Plano Nacional da Educação (PNE) será apresentado hoje, e outras propostas devem ir a votação. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avaliará, por exemplo, projetos sobre evasão escolar, além de vagas nos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Mais informações no Blog da Denise.
A hora das emendas
Nesta quinta-feira, o Congresso Nacional vai analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Trata-se de um debate vital entre Executivo e Legislativo. Em primeiro lugar, em razão das eleições. O relator do projeto da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), definiu que o pagamento das emendas deve ocorre até três meses antes das eleições. Além disso, o debate orçamentário ocorre em pleno contencioso entre o Supremo e Congresso sobre a liberação de recursos pelo Orçamento da União.
Licença vital
Outro ponto importante, na quinta-feira, é a análise dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O Planalto vetou mais de 60 dispositivos no texto aprovado pelo Legislativo. Nem todos os vetos deverão ser derrubados. Parlamentares próximos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pretendem dar especial atenção à Licença Ambiental Especial (LAE), vetada pelo Planalto, mas reapresentada na Medida Provisória 1.308/2025, editada em agosto.
Expectativa
Alcolumbre tem notório interesse na Licença Ambiental Especial, que pode encurtar o caminho para destravar a exploração de petróleo na Margem Equatorial, com impacto direto na economia do Amapá, base eleitoral do senador. Há duas semanas, após o Ibama aprovar uma etapa do empreendimento, o senador comemorou. “(Foi) mais de uma década para que esse sonho se tornasse realidade”, disse.
Contra a devastação
Paralelamente à análise dos vetos, é grande a possibilidade de mais protestos contra o “PL da Devastação” . Setores de esquerda já alertam para a articulação de bancadas interessadas em flexibilizar a legislação ambiental.
“Daqui a pouco volta ao Supremo buscando proteção”, diz Gilmar Mendes sobre fim do foro
Por Eduarda Esposito — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes comentou sobre a PEC que prevê o fim do foro privilegiado, que foi colocada na pauta para votação na Câmara dos Deputados durante o “Seminário Econômico LIDE” em Brasília nesta quarta-feira (27/8). “Isso seria a inversão completa da nossa tradição jurídica e da nossa cultura jurídica. O que está a ocorrer, talvez, seja um tipo de casuísmo. ‘Mudando o foro, eu tiro a matéria da competência do Supremo. Daqui a pouco a gente volta ao Supremo buscando proteção’. Então, é bom que a gente tenha juízo nessas mudanças”, declarou Gilmar.
Para o decano, a questão do foro privilegiado é uma prerrogativa do STF e que medidas advindas de tribunais regionais poderiam causar mal-estar. “Foro por prerrogativa de função, acho que faz todo sentido deixá-lo no STF. Nós assistimos, não faz muito tempo, a episódios lamentáveis com a possibilidade de uso e abuso desse foro em todas as instâncias. Fico a imaginar uma busca e apreensão determinada pelo juiz de Cabrobro na Câmara dos Deputados, ou uma ordem de prisão determinada por um juiz de Diamantina a um senador ou presidente do Senado”, destacou. Quanto à possibilidade de a Suprema Corte considerar a PEC inconstitucional, o magistrado defendeu que é preciso esperar as deliberações nas duas casas antes que o STF faça uma análise sobre a matéria.
Moraes x Bolsonaro
O ministro do STF também evitou falar sobre as recentes medidas cautelares do ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro, reforçando a segurança de Bolsonaro durante a sua prisão domiciliar, mas voltou a afirmar seu apoio incondicional ao ex-presidente da Primeira Turma do STF. “Não conheço no detalhe, obviamente, como os senhores sabem, eu não sou dessa turma, mas apoio o ministro Alexandre de maneira inquestionável. Acho que o Brasil deve muito ao ministro Alexandre de Moraes. Eu sou plenamente solidário a ele e, se nós estamos aqui hoje, num ambiente democrático, deve-se muito ao ministro Alexandre de Moraes e sei que a história vai lhe fazer justiça”, ressaltou.
EUA e o tarifaço
Ainda a jornalistas após a fala durante o evento, o ministro Gilmar Mendes voltou a condenar as ações dos Estados Unidos ao sancionarem o Brasil como uma forma de intromissão no julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. “Claro que isso é de todo impróprio. É evidente que negociações comerciais podem se fazer, e se fazem a toda hora. Agora, tentar envolver nesta cesta o papel institucional do país, a independência do Judiciário, ou seja lá o que for, não faz sentido algum. Nós não temos nada a ver com a jurisprudência sobre o aborto nos Estados Unidos. Da mesma forma, não faz sentido tentar alterar a jurisprudência da Corte Constitucional Brasileira”, concluiu Mendes.
Já sobre o tarifaço, o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sérgio Longen, afirmou que o Brasil está atrasado nas negociações e defendeu que é necessária a abertura de novos mercados. “Olha, precisamos buscar oportunidades. Entendemos que a tarifa está aí e vamos buscar outras opções de colocar os produtos brasileiros. Não temos outra saída ou venderemos para os americanos com novos preços. O governo está atrasado nas discussões, precisaríamos ser mais objetivos e mais rápidos, mas o caminho é a discussão sobre o assunto e a busca de novos mercados, que os empresários já estão fazendo”, destacou.
Coluna Brasília/DF, publicada em 25 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Além dos motivos óbvios para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocar em sua comitiva que está no Japão os atuais presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e os antecessores de ambos — Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente —, tem o fato de o petista desejar, desde já, criar pontes sólidas com as agremiações de cada um deles rumo a 2026. Eles são peças importantes dos quatro partidos de centro. No PT, há quem diga que se Lula quer o apoio de, pelo menos, parte dessas legendas, é preciso afagos a seus pesos-pesados antes do ano eleitoral.
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A aposta no PT é de que, com Jair Bolsonaro prestes a se tornar réu por tentativa de golpe de Estado, basta o governo subir um pouquinho mais sua popularidade para melhorar seu poder de atrair parlamentares, em prol da reeleição de Lula. Nesse sentido, a viagem, justamente nos dias do julgamento do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF), veio a calhar.
Se está assim agora…
Não é apenas a nível federal que a campanha começou. No Distrito Federal, a pré-candidata à reeleição, senadora Leila Barros (PDT), chamou Ibaneis Rocha (MDB) para o ringue. À declaração do governador — “Leila não entregou muita coisa nesses oito anos de mandato” —, ela respondeu assim: “É impressionante a desinformação do nosso governador. Mas eu entendo. Ele viaja muito, não tem tempo para acompanhar as pessoas que, de fato, trabalham pelo Distrito Federal”.
… imagine em 2026
A tendência é esse clima hostil entre os pré-candidatos se acirrar daqui para frente. Enquanto estiverem com as próprias declarações, tudo bem. O problema, avaliam alguns, será quando começarem a recorrer à inteligência artificial para atacar oponentes.
Paz nas Alagoas
Que ninguém estranhe se o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e Arthur Lira estiverem no mesmo palanque, como dobradinha ao Senado. Tem muita gente na ponte Brasil-Japão trabalhando para isso.
Investindo nas mulheres
Com dados do Banco Central, um estudo do Sebrae mostrou que o tíquete médio de crédito feito para as mulheres é menor, se comparado ao dos homens, e as taxas de juros praticadas são maiores. Diante desse cenário, a instituição criou o Delas Day, uma caravana que vai levar capacitação e apoio às empreendedoras. O Fundo de Amparo a Micro e Pequena Empresa (Fampe) custeará 100% das garantias exigidas para a concessão de empréstimos para elas, quando o normal de custeio é de 80%. A caravana começará por Campo Grande (MS), na quinta-feira.
CURTIDAS
IA na política/ O Cidadania lança, hoje, um vídeo de 30 segundos em que todo o conteúdo foi feito, roteirizado, animado e finalizado com inteligência artificial, inclusive, os personagens. A peça publicitária marcará o lançamento do novo slogan: “Cidadania, o partido do bem”. Vai dar o que falar.
Assunto da hora/ Estrangeiros e brasileiros interessados em investir no agro não podem perder o CB.Forum de hoje, a partir de 9h30, quando a segurança jurídica para esse tipo de negócio estará em debate. O evento será transmitido pelas redes sociais do Correio Braziliense.
Mais homenagens/ O ex-presidente José Sarney será homenageado, hoje, com o título de cidadão honorário de Brasília, iniciativa do presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz. Será a quarta homenagem ao ex-presidente em 10 dias, neste mês marcado pelos 40 anos da volta ao Brasil à normalidade democrática.
Frente nova por aqui/ A Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética será lançada, hoje, no Senado. Tem por objetivo fomentar o debate sobre como o Brasil pode tornar-se referência em segurança digital. Também quer incentivar o diálogo entre os Três Poderes, a iniciativa privada e a sociedade civil para promover avanços na segurança cibernética. O presidente da frente será o senador Espiridião Amin (PP-SC).
Colaborou Fernanda Strickland
STF só pedirá prisão de Bolsonaro com caso transitado em julgado
Por Denise Rothenburg — A gravidade dos depoimentos sobre a construção de uma tentativa de golpe no país não tira os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) da linha de só pedir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro quando o caso estiver transitado em julgado. Até aqui, o que se tem é uma investigação que ainda precisa produzir um relatório, para ser enviado ao Ministério Público, a quem cabe oferecer ao STF uma denúncia contra o ex-presidente. Há dúvidas se o caso será levado ao pleno ou permanecerá na Primeira Turma, presidida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Aliás, se permanecer na Primeira Turma, Bolsonaro terá dificuldades em ter uma voz ao seu favor para se somar à de seu advogado. Além de Moraes, a Primeira Turma é composta por Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Em tempo: a atitude dos aliados de Bolsonaro no calor da divulgação dos depoimentos indica a dificuldade de manter a linha de defesa adotada até agora — a de que Bolsonaro jamais tratou de um golpe. Enquanto os advogados trabalham numa nova linha de defesa, os parlamentares vão trabalhar um discurso de apoio. Até aqui, só atacaram quem denunciou a tentativa de golpe.
Enquanto isso, nas ruas…
Jair Bolsonaro quer rodar o Brasil em atos “espontâneos”, como o dessa sexta-feira na região dos Lagos, no Rio de Janeiro. Seus aliados acreditam que, se mantiver um apoio popular expressivo, pode buscar uma anistia.
Vai ter barulho
Além das implicações jurídicas, o fato de o deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ) ser citado como alguém que sugeriu uma “ação militar visando impedir a posse do governo eleito” deve levá-lo ao Conselho de Ética da Câmara. Há parlamentares estudando o mesmo sobre a deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Só barulho
Se for mesmo ao Conselho de Ética, as chances de punição são praticamente nulas. É que tudo ocorreu no mandato passado. E já está cristalizado na Casa o entendimento de que o conselho deve julgar atos ocorridos dentro do mandato em curso e não anteriores.
Uma homenagem às urnas
O conjunto de depoimentos divulgados indica que as urnas eletrônicas estão aprovadas. Até o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, apontado como um dos braços jurídicos para evitar a posse de Lula, disse em depoimento que não ratifica declarações de Bolsonaro de que houve fraude na urna e “nunca questionou a lisura do sistema eleitoral”.
Na cova dos leões I/ O lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio de Grande do Sul vem sob encomenda para que o governo tente recuperar terreno no estado que, na eleição, preferiu Jair Bolsonaro a Lula. Não por acaso, nove ministros e o vice-presidente Geraldo Alckmin acompanharam o presidente aos pampas.
Na cova dos leões II/ O ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez questão de perguntar à plateia: “Qual a obra iniciada neste estado no governo passado? O que tivemos foram obras paralisadas ou colocadas a passos de tartaruga.
Em 2022, R$ 550 milhões em investimentos. Ano passado, R$ 1,4 bilhão — mais do que o dobro”, afirmou.
Assim que se faz/ O ministro da Casa Civil fez questão de dizer que ali estavam o governador Eduardo Leite (PSDB) e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), adversário ferrenho do PT, vaiado por parte da plateia. “É preciso tirar o ódio da política”, lembrou Costa.
Xiii…/ Ao ouvir as vaias a Sebastião Melo, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, foi perguntar a quem estava ao seu lado quem era o Melo. Ao ver o homem apontar para o próprio peito, Teixeira fez uma cara de paisagem e olhou para a plateia com cara de quem “podia ter dormido sem essa”.
Com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro previsto para terminar na semana que vem, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Lula e os petistas de um modo geral vêm sendo aconselhados a abandonar as citações quase que diárias ao ex-chefe do Executivo e a olhar de forma mais acurada para todo o campo da direita. A avaliação é de que o erro de Bolsonaro foi manter Lula como principal adversário e que o petista não pode repetir esse erro, de chamar quase que diariamente o ex-presidente para o ringue. Os aliados querem que Lula responda apenas que Bolsonaro é agora um problema da Justiça. Cabe ao PT, avaliam seus parlamentares, cuidar da economia e manter o centro junto ao governo, de forma a evitar que se crie uma alternativa forte a Bolsonaro.
Em tempo: até aqui, o que se diz do lado de aliados do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é que ele não fará qualquer gesto para se colocar como sucessor de Bolsonaro. Tarcísio espera concorrer à reeleição para o governo paulista.
Nada é impossível
A contar pelas conversas pós-reunião dos governadores, a tendência é a Câmara dos Deputados fechar um acordo mínimo com os estados para a votação da reforma tributária. É que, dentro do proposta de emenda constitucional, o maior problema com os governos estaduais é o prazo de transição. O ponto mais polêmico é o critério de partilha dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional, que deve ficar fora da PEC.
Deixe tudo para depois
A ideia é manter o texto da PEC mais enxuto, e tudo o que for sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional ser discutido no projeto de lei complementar. Assim, fica mais fácil buscar um consenso.
Eleva isso aí
O secretário Bernard Appy fala em R$ 40 bilhões da União para compor esse fundo de desenvolvimento. Os governadores vão pedir mais: pelo menos, R$ 60 bilhões.
Games & benefícios
O segmento dos videogames quer aproveitar o marco legal dos games para incluir os jogos eletrônicos na Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura. Muitos senadores consideram que isso não faz sentido, porque, diferentemente da área da cultura, o setor não parou
durante a pandemia.
Tome distância/ Se tem algo que os bolsonaristas querem ficar longe é de atos terroristas. Por isso, a maioria nem se dedicou muito a perguntas sobre os depoimentos de ontem na CPMI de 8 de janeiro com relação direta à tentativa de explodir uma bomba nas proximidades do aeroporto de Brasília, na véspera do Natal.
Enquanto isso, no TSE…/ Ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral comentavam à boca pequena que o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, que defende o ex-presidente Jair Bolsonaro, conseguiu tirar “leite de pedra” na exposição oral em favor do cliente. Cumpriu seu papel com altivez, mas a tendência do colegiado é seguir o parecer do Ministério Público, pela inelegibilidade do ex-chefe do Executivo.
Tocantinense candango/ O senador Eduardo Gomes (foto), do PL-TO, foi um dos entusiastas da manutenção do sistema atual de correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal e autor de uma das emendas que permitiu a retirada do FCDF do arcabouço fiscal.
Está explicado/ A pressa de deputados, esta semana, deveu-se ao “recesso branco” na semana que vem. Com o São João no sábado e São Pedro, na quinta-feira, a tendência é de semana vazia em Brasília, para que as excelências prestigiem as festas promovidas por prefeitos no interior do país, especialmente no Nordeste.