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Partidos estão de olho em cargos nas comissões permanentes no Congresso Nacional
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
Com a definição das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, os partidos se preparam para os cargos nas comissões permanentes das duas Casas. Na Câmara, o blocão que se formou em apoio ao presidente Arthur Lira (PP-AL) se mobiliza para ganhar espaço nos colegiados de maior destaque. Entre eles, a Comissão do Meio Ambiente deve roubar a cena em 2023. Isso porque o deputado Ricardo Salles, ex-ministro de Bolsonaro, investigado por contrabando de madeira, negocia para participar do grupo. Agora, resta saber como ele vai se comportar diante das possíveis provocações de seus pares…
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Além da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vista como a mais importante do Congresso, as comissões de Finanças e Tributação, Fiscalização e Controle e Relações Exteriores e Orçamento também são alvo de disputa entre os políticos. Muita negociação está em curso. No Senado, o cenário é um pouco mais incerto do que o da Câmara. O que se fala nos bastidores é da mobilização da ala bolsonarista mais radical para assumir os colegiados de maior destaque na Casa.
Ouro bandido
O Observatório do Clima e outras organizações ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o artigo 39 da Lei nº 12.844/13 que, segundo eles, facilita a venda de ouro ilegal. A norma dispensa as Distribuidoras de Valores Mobiliários (DTVMs) de checar a origem do minério.
Extração ilegal
Segundo o o advogado Paulo Busse, do Observatório do Clima, a lei federal “desestimula o desenvolvimento de sistemas (público e privado) eficazes de monitoramento e fiscalização da cadeia de extração e comércio de ouro no país, e abre caminho para o escoamento do ouro extraído ilegalmente na Amazônia”.
Causa e efeito
O documento, endereçado à ministra Rosa Weber, alega que a extração do minério é, atualmente, a atividade responsável pelo agravamento do desmatamento e pela violação de uma série de direitos fundamentais na Amazônia.
E por falar em garimpo…
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ontem ao governo federal informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para o controle do tráfego aéreo na Região Norte, principalmente em territórios indígenas e quilombolas. Segundo as comunidades, o número de pousos ilegais na região aumentou consideravelmente nos últimos dias, após o anúncio de medidas para a retirada de garimpeiros das terras ianomâmis.
Efeito colateral
De acordo com o MPF, tudo indica que o aumento de pousos clandestinos seja de aviões de garimpeiros que sondam a região para a retirada de ouro e cassiterita.
Brasil-China
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que já afirmou querer priorizar a política externa — se prepara para visitar a China em março. Ontem, o chefe do Executivo recebeu o embaixador chinês no Brasil, Zhu Qingqiao, e ressaltou que vai estreitar os laços entre os países.
Apoio no Congresso
No Congresso, cresce o apoio pela parceria sino-brasileira. O deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, é um dos entusiastas. “A China se tornou o maior parceiro comercial do Brasil em 2009, quando Lula colocou o país como um dos parceiros de negócios comerciais mais promissores do Brasil e um aliado estratégico, e a demanda por matérias-primas e produtos agrícolas logo cresceu”, disse o parlamentar à coluna.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
O surto verborrágico que acometeu o senador Marcos do Val (Podemos-ES) na madrugada, com direito até ao anúncio de renúncia de mandato, é mais um indício da trama que vinha sendo urdida entre bolsonaristas para contestar o resultado das eleições e ameaçar a democracia brasileira. Pouco importa se o parlamentar mudava a versão a cada entrevista durante o dia de ontem. O fato é um só: apoiadores do ex-presidente, de maior ou menor acesso ao Palácio do Planalto, estavam às voltas com movimentos antidemocráticos.
Seguindo-se o relato de Do Val, o quadro reconstituído em dezembro de 2022 é o seguinte: 1) bolsonaristas falavam abertamente de estratégias para atacar a Justiça Eleitoral, com a participação do chefe do Executivo; 2) O ministro da Justiça do governo Bolsonaro tinha em mãos um documento com teor golpista; 3) Centenas de golpistas estavam acampados no Quartel General do Exército, com a inaceitável benevolência dos militares; 4) O presidente Bolsonaro permanecia em silêncio, dando espaço para todo tipo de especulação e conspiração contra o resultado das urnas em outubro.
O resultado é conhecido de todos. Uma malta de criminosos promoveu o mais grave ataque à democracia brasileira desde a última ditadura militar. Os atos de 8 de janeiro foram a face mais irracional de uma trama que vinha sendo engendrada nos círculos de poder de Brasília.
Que se faça Justiça
Ante esses relatos, torna-se cada vez mais necessário esclarecer a participação de todos os envolvidos em anular a vontade popular expressa nas urnas e o Estado Democrático de Direito. É absolutamente fundamental que a sociedade brasileira tenha conhecimento de quem conspirou contra a Constituição, contra a Justiça Eleitoral, contra a democracia.
Foi ou não foi?
A investigação se faz imprescindível para interromper a troca de acusações. O presidente Lula acusa o antecessor sem meias-palavras. “Eu tenho certeza de que Bolsonaro participou ativamente disso e ainda está tentando participar”, disse o chefe do Planalto, em entrevista à Rede TV. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) respondeu o que se esperava: “Tanto não houve qualquer tentativa de golpe ou crime, que o presidente Bolsonaro deixou a presidência em 31 de dezembro”. A verdade precisa vir à tona.
Índio quer celular
O senador e ex-vice presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) expressou claramente como o governo anterior tinha uma visão antagônica da condição indígena. Ao comentar a situação dos ianomâmis, que enfrentam uma tragédia humanitária por causa do garimpo ilegal, o general da reserva sustentou: “É lógico que tem (índio que apoia o garimpo). Você acha que o índio quer viver o resto da vida enfurnado no meio da floresta? Índio quer celular, índio quer caminhonete. Quer conforto, ar-condicionado”, declarou.
Pazuello na mira
A Controladoria-Geral da União (CGU) vai retirar o sigilo do processo administrativo instaurado pelo Exército contra o ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello. Em 2021, a Força impôs sigilo de cem anos aos documentos relativos à presença de Pazuello, à época um militar na ativa, em um comício promovido pelo ex-presidente Bolsonaro no Rio de Janeiro. A lei proíbe a participação de militares da ativa em atos políticos.
Viva a cultura
O Supremo Tribunal Federal referendou, ontem, a decisão da ministra Cármen Lúcia de suspender a medida provisória que adiou os repasses para o setor cultural e de eventos, determinados pelas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e Perse. A matéria foi analisada em plenário virtual e teve uma divergência do ministro André Mendonça, acompanhada pelo ministro Nunes Marques — ambos indicados para a Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Restauração
Inaugurado na última quarta-feira, durante a abertura do ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal, o projeto Pontos de Memória. A iniciativa tem por objetivo registrar para a posteridade toda a violência sofrida pela Suprema Corte em 8 de janeiro. Um dos itens do projeto, em exposição no STF, é o quadro Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje, do artista plástico Massanori Uragami. A obra foi restaurada após o ataque golpista.
Glória eterna
O jornalismo perde um ícone, mas o Brasil ganha um legado extraordinário com Glória Maria. O talento, o carisma e o profissionalismo desta repórter única serão um exemplo para gerações de brasileiros, negros ou não. Obrigado, Glória.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
No meio jurídico, cresce a tese a respeito da criação de mecanismos para o governo federal participar mais da segurança pública do DF. Para os que encampam a proposta, as soluções para evitar outro episódio como o do “domingo da infâmia” passam pela legislação, que deve prever que a União concorde com o nome escolhido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para comandar a Secretaria de
Segurança Pública, além dos chefes das polícias da capital. A ideia de se ter um aval seria uma maneira de prevenir atos terroristas, como aconteceu em 8 de janeiro em Brasília.
Conflito de interesses
Outro item sugerido para melhorar a gestão do setor é sobre o currículo dos futuros secretários de segurança no Distrito Federal. O fato de Anderson Torres ter sido ministro da Justiça e Segurança Pública do presidente Jair Bolsonaro gerou incômodo. Isso é apontado pelos especialistas como fator determinante para a omissão dele diante da depredação dos prédios dos Três Poderes.
Padre bolsonarista
Em Mato Grosso do Sul, uma missa chamou a atenção pela defesa de um padre aos bolsonaristas que destruíram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em vídeos que circulam na internet, o religioso critica as prisões dos envolvidos, fala em “injustiça” e sugere apoio aos golpistas que acamparam em frente aos quartéis do Exército. Ele chamou de “movimento democrático e pacífico”. Diante da situação, o promotor João Linhares, do Ministério Público em Dourados (MS), enviou um requerimento ao bispo Dom Henrique Aparecido de Lima, da Diocese da cidade, relatando que o sacerdote “politizou ostensiva e desnecessariamente o ato religioso” e teceu comentários “inverídicos”.
Esclarecimento
Em resposta ao promotor e à sociedade, a Diocese de Dourados publicou nota oficial afirmando que o único propósito da igreja é o de pregar a paz. O documento diz que o país vive “momentos de incertezas e acirramentos, que podem gerar divisões na sociedade”. “Assim, eu, Dom Henrique, CSsR, como toda a Igreja, afirmo que o posicionamento da Diocese de Dourados seja única e exclusivamente a propagação do evangelho levando todos à maturidade espiritual, social e comunitária em qualquer seguimento da sociedade”, frisou. No entanto, em nenhum momento a conduta do padre que defendeu os terroristas foi repreendida.
Regulação das redes
No Congresso, uma ala de parlamentares reclama da possibilidade de o governo Lula enviar uma medida provisória para regular as redes sociais. Para eles, o Palácio do Planalto cometeria o mesmo erro de Bolsonaro, quando, em setembro de 2021, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu a MP 1.068 — que dificultava a retirada de conteúdo, sobretudo mentiroso, da internet — ao governo. A proposta do petista para regulação, porém, se refere à disseminação de fake news nas plataformas digitais. No ano passado, Lula defendeu a criação de mecanismos para separar “o joio do trigo” e frear a desinformação que grassa no país.
Febraban recebe autoridades
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) recebe, na próxima terça-feira, a visita dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro; e da Gestão e Inovação Pública, Esther Dweck — além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. A reunião dá continuidade aos encontros realizados, desde 2021, com representantes dos poderes e autoridades internacionais para debater a conjuntura econômica e ações a serem tomadas para a retomada do crescimento do país.
Ajuda aos ianomâmis
A Central Única das Favelas (Cufa) e a Frente Nacional Antirracista lançaram uma campanha para construir dois pólos de saúde em distritos indígenas do povo ianomâmi. Um será instalado em Surucucu, outro em local a definir. O objetivo das instituições é arrecadar R$ 3 milhões com a iniciativa. A mobilização para a campanha acontece até 27 de fevereiro. Em 1º de março, será apresentado o resultado das doações.