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Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
No meio jurídico, cresce a tese a respeito da criação de mecanismos para o governo federal participar mais da segurança pública do DF. Para os que encampam a proposta, as soluções para evitar outro episódio como o do “domingo da infâmia” passam pela legislação, que deve prever que a União concorde com o nome escolhido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para comandar a Secretaria de
Segurança Pública, além dos chefes das polícias da capital. A ideia de se ter um aval seria uma maneira de prevenir atos terroristas, como aconteceu em 8 de janeiro em Brasília.
Conflito de interesses
Outro item sugerido para melhorar a gestão do setor é sobre o currículo dos futuros secretários de segurança no Distrito Federal. O fato de Anderson Torres ter sido ministro da Justiça e Segurança Pública do presidente Jair Bolsonaro gerou incômodo. Isso é apontado pelos especialistas como fator determinante para a omissão dele diante da depredação dos prédios dos Três Poderes.
Padre bolsonarista
Em Mato Grosso do Sul, uma missa chamou a atenção pela defesa de um padre aos bolsonaristas que destruíram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em vídeos que circulam na internet, o religioso critica as prisões dos envolvidos, fala em “injustiça” e sugere apoio aos golpistas que acamparam em frente aos quartéis do Exército. Ele chamou de “movimento democrático e pacífico”. Diante da situação, o promotor João Linhares, do Ministério Público em Dourados (MS), enviou um requerimento ao bispo Dom Henrique Aparecido de Lima, da Diocese da cidade, relatando que o sacerdote “politizou ostensiva e desnecessariamente o ato religioso” e teceu comentários “inverídicos”.
Esclarecimento
Em resposta ao promotor e à sociedade, a Diocese de Dourados publicou nota oficial afirmando que o único propósito da igreja é o de pregar a paz. O documento diz que o país vive “momentos de incertezas e acirramentos, que podem gerar divisões na sociedade”. “Assim, eu, Dom Henrique, CSsR, como toda a Igreja, afirmo que o posicionamento da Diocese de Dourados seja única e exclusivamente a propagação do evangelho levando todos à maturidade espiritual, social e comunitária em qualquer seguimento da sociedade”, frisou. No entanto, em nenhum momento a conduta do padre que defendeu os terroristas foi repreendida.
Regulação das redes
No Congresso, uma ala de parlamentares reclama da possibilidade de o governo Lula enviar uma medida provisória para regular as redes sociais. Para eles, o Palácio do Planalto cometeria o mesmo erro de Bolsonaro, quando, em setembro de 2021, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu a MP 1.068 — que dificultava a retirada de conteúdo, sobretudo mentiroso, da internet — ao governo. A proposta do petista para regulação, porém, se refere à disseminação de fake news nas plataformas digitais. No ano passado, Lula defendeu a criação de mecanismos para separar “o joio do trigo” e frear a desinformação que grassa no país.
Febraban recebe autoridades
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) recebe, na próxima terça-feira, a visita dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro; e da Gestão e Inovação Pública, Esther Dweck — além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. A reunião dá continuidade aos encontros realizados, desde 2021, com representantes dos poderes e autoridades internacionais para debater a conjuntura econômica e ações a serem tomadas para a retomada do crescimento do país.
Ajuda aos ianomâmis
A Central Única das Favelas (Cufa) e a Frente Nacional Antirracista lançaram uma campanha para construir dois pólos de saúde em distritos indígenas do povo ianomâmi. Um será instalado em Surucucu, outro em local a definir. O objetivo das instituições é arrecadar R$ 3 milhões com a iniciativa. A mobilização para a campanha acontece até 27 de fevereiro. Em 1º de março, será apresentado o resultado das doações.
Saída de coronel do grupo de fiscalização é prova da falta de diálogo
A substituição do coronel Ricardo Sant’Anna do grupo das Forças Armadas que fiscalizará as eleições é vista no meio político como a prova mais bem acabada da falta de diálogo entre as instituições. Os generais, em conversas reservadas, dizem que a troca já estava decidida e eles aguardavam apenas a escolha do substituto para fazer o anúncio. O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, foi mais rápido e, por meio de uma nota, comunicou que o coronel estava fora. A turma do Exército ficou surpresa a atitude e considerou a nota, “no mínimo indelicada”. Dizem que Fachin perdeu uma boa chance de dialogar com as Forças Armadas, pedindo que trocassem o coronel. E, assim, saberia que a mudança já estava “em andamento”.
Da parte do TSE, porém, há quem diga que os militares poderiam ter avisado ao TSE que Sant’Anna seria substituído. O coronel agora deve responder a um processo administrativo, porque militares da ativa não podem se manifestar politicamente nas redes sociais. Falta, porém, definir como será a comunicação com o comando do TSE, uma vez que os militares foram chamados a participar e conhecer tudo mais de perto.
Pow e paft!
Quem leu a entrevista do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, no Correio de domingo, não estranhou nem um pouco as referências do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao petista Luiz Inácio Lula da Silva, durante o encontro com banqueiros na Febraban. Daqui para frente, será esse o caminho.
Receita antiga
Os ataques a Lula e ao PT serão cada vez mais recorrentes, com a intenção de resgatar o sentimento anti-PT que deu a vitória a Bolsonaro, em 2018. Naquele período, depois da prisão do ex-presidente, os petistas insistiram em lançar candidato considerando que a população não teria coragem de guindar o polêmico deputado ao Planalto.
O tripé do empresariado
Na rodada de conversas com os presidenciáveis, os empresários têm colocado três linhas gerais que desejam ver seguidas no país: segurança jurídica, livre mercado e democracia. Era isso que esperavam ouvir de Bolsonaro no encontro da Febraban.
Nacionalizou
A contar pelas citações a Lula e a Bolsonaro na primeira rodada de debates entre postulantes aos governos estaduais, muitos candidatos país afora vão usar essa estratégia. No DF, por exemplo, Keka Bagno (PSol) a toda resposta citava Lula. Nem Leandro Grass, o candidato apoiado pelo PT, chegou a tanto. O governador Ibaneis Rocha não esqueceu de Bolsonaro.
Contas paulistas/ A contar pela conversa nos bastidores durante o debate dos candidatos a governador de São Paulo, o PT de Fernando Haddad e o Republicanos de Tarcísio de Freitas vão tentar esquecer o tucano Rodrigo Garcia. É que tanto Haddad quanto Tarcísio sonham com a repetição da polarização nacional, e torcem para não ter de enfrentar o atual governador num segundo turno.
Contas mineiras/ Com 10 partidos na coligação, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), espera encerrar a campanha pela reeleição no primeiro turno. Só tem um probleminha: se Bolsonaro subir em Minas e arrastar o senador Carlos Viana (PL), o segundo turno virá.
Eleições na avenida/ Depois do ex-governador Paulo Octávio, candidato a governador do DF pelo PSD, o CB.Poder recebe hoje o líder tucano no Senado, Izalci Lucas, candidato da Federação PSDB-Cidadania.
Enquanto isso, no STF…/ Os tributaristas Daniel Szelbracikowski e Hugo Funaro autografam, hoje, a partir das 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal, o livro ICMS e Guerra Fiscal: da LC 24/1975 à LC 160/2017, prefaciado pelo ministro Gilmar Mendes. O evento é aberto ao público. Para entrar no prédio do STF, é preciso apresentar cartão de vacinação contra a covid-19 ou teste RT-PCR, além de usar máscara de proteção facial.