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Em fevereiro de 2015, durante a gestão de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, o Congresso aprovou a obrigatoriedade da liberação de emendas de deputados e senadores ao Orçamento da União. A ideia era se livrar das pressões do governo e do toma lá dá cá. A turma, porém, encontrou um jeitinho de manter a base aliada mais favorecida com as “emendas extras”, ou seja, recursos que vão para os programas governamentais de forma genérica e terminam distribuídos aos mais fiéis. São a essas emendas que, segundo técnicos de Orçamento, Pazuello se referiu no discurso de despedida no Ministério da Saúde, chamando de “pixulé”.
Agora, com o avanço dos parlamentares sobre os recursos da Previdência Social para garantir o pagamento de suas emendas, essa discussão vem à tona. Se “tudo tem limite”, como bem disse o presidente da Câmara, Arthur Lira, chegou o momento de impor essa verdade, também, ao apetite dos parlamentares no Orçamento.
O protesto diplomático I
O site Divergentes traz uma carta de diplomatas para diplomatas, com uma reflexão do pessoal de carreira do Itamaraty sobre os valores da diplomacia brasileira e a gestão do chanceler Ernesto Araújo, que, diz o texto, “submeteu o acervo de princípios e tradições da diplomacia brasileira aos humores e ditames de uma ideologia facciosa, muitas vezes antidemocrática, que presta contas apenas aos seus próprios seguidores”. A ideia da carta, cuja autenticidade foi confirmada à coluna por diplomatas, é chamar a atenção para o Dia do Diplomata, em 20 de abril.
O protesto diplomático II
O texto acusa Ernesto de usar o Itamaraty para mobilizar a base bolsonarista. “Não raro, assistimos à nossa diplomacia, o nosso trabalho cotidiano ser subordinado a interesses de mobilização de uma base política, sem qualquer conexão com interesses permanentes e estruturais do desenvolvimento, da soberania e do bem-estar da sociedade brasileira”. E segue dizendo que as dificuldades da pandemia “descortinam os riscos de uma diplomacia amadora, despreparada e personalista, dirigida por critérios fantasmagóricos”.
Tic-tac-tic-tac
A carta dos diplomatas que se associam aos apelos para a demissão de Ernesto Araújo é uma forte indicação de que, quanto mais tempo Jair Bolsonaro levar para mudar a política econômica, pior para o chanceler. Há, inclusive, o risco de o Senado rejeitar o nome do ministro para uma embaixada, caso Bolsonaro opte por transferi-lo para um posto de destaque. Chegou-se ao ponto que exonerar Filipe Martins não vai salvar o chanceler.
Pelo visto, está sobrando dinheiro
A intervenção federal no Rio de Janeiro terminou quando Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República, mas o gabinete da intervenção continua firme, prorrogado até o final deste ano, mesmo diante dos problemas de carência de recursos para várias ações de governo. Na sexta-feira, por exemplo, o Diário Oficial da União trouxe uma portaria de movimentação de servidores para ordenar despesas por lá.
CURTIDAS
Muito além do discurso/ O ex-ministro Eduardo Pazuello que se prepare. Depois do discurso de despedida, em que mencionou a busca de políticos por um “pixulé” no Ministério da Saúde, ele corre o risco de levar mais um processo por não ter reportado o caso às autoridades competentes.
Michelle na área I/ A primeira-dama Michelle Bolsonaro participa, amanhã, da cerimônia de aniversário dos cinco anos da legislação que implementou o marco legal da primeira infância. O evento vai destacar o programa Criança Feliz, criado no governo Michel Temer, reconhecido internacionalmente como o maior do mundo em visitas domiciliares a crianças e gestantes.
Michelle na área II/ O programa Pátria Voluntária, que ela gerencia, tem feito diversas parcerias com o ministro da Cidadania, João Roma Neto. O mais novo projeto é o Brasil Fraterno, para distribuição de cestas básicas.
Roda a Esplanada, ministro!/ Foi preciso uma ordem do ministro Marcelo Queiroga para que os funcionários do Ministério da Saúde passassem a usar máscaras por lá. Há quem diga que é melhor ele fazer uma blitz em outros órgãos governamentais. Inclusive, no Palácio do Planalto.
Recordes na pandemia e crise no Itamaraty colocam Bolsonaro em sinuca de bico
Em meio ao agravamento da pandemia e mais um recorde de mortes em 24 horas, o presidente Jair Bolsonaro está numa sinuca de bico e vai tentar ganhar tempo antes de tratar de qualquer afastamento do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo. É que, se ele afastar o chanceler, teme que parte dos seus apoiadores mais fiéis terminem abandonando o barco, acusando-o de ter se rendido ao Centrão. E se Bolsonaro perder mais uma parte desse segmento que ainda lhe é fiel, o risco de ficar fora de um segundo turno no ano que vem é grande.
Porém quem sabe das coisas já avisou que, para o presidente conseguir passar a ideia de que mudou a política externa, demitir só Filipe Martins não basta.
“Não podemos ficar atrás do Doria”
A frase foi repetida durante todo o dia nos bastidores de Brasília, logo depois do anúncio da ButanVac pelo governador de São Paulo, João Doria, com direito a slogan, banner e tudo mais no Palácio dos Bandeirantes. Daí, a entrevista no Planalto com os ministros Marcos Pontes e Marcelo Queiroga e o anúncio da vacina de Ribeirão Preto.
Anvisa sob pressão
Mais uma vez, a Anvisa ficará sob os holofotes, para decidir qual a vacina que vai liberar primeiro para testes em humanos. A ideia, segundo alguns técnicos, é tratar dos dois casos ao mesmo tempo, para evitar interpretações políticas.
Pátria de máscaras, tudo bem
O Planalto não vai brigar com o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por causa da correta defesa do uso de máscaras — até o próprio presidente já está usando mais esse acessório que, antes, nem admitia. Porém, a restrição de circulação não faz parte do script de Bolsonaro nem fará. É o que resta do discurso presidencial para aqueles que defendem a volta ao trabalho.
A vacina salvou
O governo classificou esta semana como a pior dos últimos tempos. Desventuras em série que deixaram em segundo plano a reunião dos Poderes que criou o comitê anticovid: a marca das 300 mil mortes por covid; a fala do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), com ameaças de impeachment nas entrelinhas; acusações por parte de Eduardo Pazuello de que os políticos iam atrás de um “pixulé” (dinheiro); o assessor Filipe Martins, investigado por gesto obsceno no Senado; e a pressão de todos os lados para demitir Ernesto Araújo.
CURTIDAS
Cuidadores/ A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou pedido da deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR) de envio de mensagem ao Ministério da Saúde para inclusão dos cuidadores de idosos no grupo preferencial para vacinação contra covid-19. Já são vários os casos de idosos que terminaram contaminados por suas enfermeiras e cuidadoras.
Não está fácil…/ São Caetano do Sul, na região do ABC paulista, começa hoje a fazer barreiras sanitárias para o ingresso na cidade. Com 98% dos leitos de UTI ocupados, e uma fila em busca de atendimento, não há outra solução.
… e tende a piorar/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG, foto), porta-voz dos governadores no comitê dos Poderes de gestão da covid-19, terá dificuldades na segunda-feira. Bolsonaro não quer saber de ajudar mais os estados que decretaram o lockdown, na avaliação dele, só para contrariar a posição presidencial.
Enquanto isso, no DF…/ Imagens da população clamando por “vacina, vacina” na porta de um posto de saúde de Brasília, cidade em que 69,99% dos votos válidos em 2018 foram de Bolsonaro, são vistas na seara da política como a certeza de que o governo federal errou ao não apostar nos imunizantes. E talvez esteja errando ao não entender a situação de colapso dos hospitais, que exige medidas para tentar segurar a proliferação do vírus, enquanto os fármacos não chegam em larga escala para todos os brasileiros.
Crise com assessores próximos a Eduardo coloca Bolsonaro em situação difícil
Tanto o chanceler Ernesto Araújo quanto o assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, são muito ligados ao deputado Eduardo Bolsonaro, o filho 03 do presidente, e à ala de extrema direita que apoiou Jair Bolsonaro desde a primeira hora. Por isso, afastar ambos, atendendo à pressão do Congresso e de setores do empresariado para mudar a política externa, não será tão fácil. A ideia inicial é tirar um para preservar o outro. Até aqui, o presidente considera trocar apenas Filipe para acalmar o Senado e tentar dar um ar de mudança na relação internacional.
Bolsonaro considera que, se trocar o chanceler neste momento, soará como alguém que cede às pressões. No seu grupo mais fiel, há quem diga, que nem mesmo na troca do ministro da Saúde, fez exatamente o que o Centrão queria. Agora, conforme o leitor da coluna já sabe desde o fim do ano passado, as apostas de Ernesto Araújo em Donald Trump o colocaram na linha de tiro. E, diante da pandemia, se resistir, será porque os padrinhos de casa fizeram milagres.
Só tem um probleminha, e o presidente foi avisado: se der errado em termos de uma relação mais cordial com a China ou mesmo com os Estados Unidos lá na frente, nas doações de vacinas ou outros projetos de interesse do Brasil, não vá colocar a sua turma para bater no Congresso ou no Supremo Tribunal Federal.
Outros focos de tensão
Ao separar os projetos que podem dar uma resposta de alívio à população nesses tempos sombrios de pandemia, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai tirar da gaveta uma série de propostas que mexerão no caixa da União. Está no radar, por exemplo, a suspensão de reajustes nos preços de medicamentos este ano, proposta pelo deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
A bolsa de bondades
A intenção é colocar para votar tudo o que puder ajudar para a dar um alento nessa hora de dificuldades financeiras, em que o auxílio emergencial será bem menor. O governo dará um auxílio minguado, mas o Congresso vai trabalhar para evitar aumentos nos gastos obrigatórios da população. Os congressistas querem aproveitar essa fase para mostrar que não estão passivos diante da situação do país.
Juízes federais na lida…
Uma comissão da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) listou 23 pontos preocupantes no projeto que tramita no Congresso para alterar a Lei de Improbidade Administrativa (LIA). Por exemplo: propostas que restringem novas ações, dificultam a punição de pessoas desonestas e tornam mais rígidas as hipóteses de bloqueio de bens de investigados.
… e na guerra pelo patrimônio público
Os integrantes da comissão consideram que a LIA representa um importante marco para a proteção do patrimônio público e a moralidade administrativa e, por isso, necessita de uma discussão mais aprofundada com a sociedade. A intenção é esperar a volta das discussões presenciais para tratar desse tema mais apropriadamente.
Pocket live/ No dia em que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cobrou uma troca na política externa, Bolsonaro fez uma live bem menor do que de costume, dedicada exclusivamente às ações do governo em relação à pandemia. Nem uma palavra sobre política externa.
Primeiros acordes I/ As visitas do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a São Paulo e ao Rio de Janeiro foram uma tentativa de aproximar a comunidade médica do governo. Até aqui, estava difícil.
Primeiros acordes II/ O convite ao secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, para o encontro, foi mais um sinal de que a área técnica quer acertar. O próprio governador João Doria, consultado, disse que Gorinchteyn devia ir e que nada melhor do que a união de esforços para salvar a vida das pessoas.
Sutis diferenças/ A chegada de Queiroga fez até Bolsonaro alterar o discurso. A defesa da cloroquina foi substituída por “não há remédio específico”, mas “se eu for contaminado, o médico vai receitar o que eu tomei da primeira vez”.
Por falar em Bolsonaro…/ Ele não quer brigar com Arthur Lira. E nem Lira quer brigar com Bolsonaro. Porém, Lira vai defender o Congresso, e Bolsonaro, o governo. O casamento continua enquanto esses dois objetivos estiverem na mesma direção.
As despedidas do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello com insinuações sobre pedidos de dinheiro no ministério e referências a políticos com declarações do tipo “todos queriam um pixulé” colocaram por um fio o discurso de união nacional construído na reunião do Alvorada. Em breve, Pazuello será chamado ao Parlamento para dar nome aos bois. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não gostou dessa menção. Em princípio, não baterá de frente com o governo, tem dito que não é hora de “enfrentamentos”, mas não fará objeções, se houver um chamamento ao general para se explicar.
A fala de Pazuello ajudou, ainda, como pano de fundo para o duro discurso de Lira e do recado direto ao Planalto, ao dizer que “tudo tem limite” e que os “remédios políticos são conhecidos e todos amargos”. A menção aos remédios, a preços de hoje, é apenas um aviso para que o Brasil mude as suas políticas interna e externa em relação à pandemia. E também para que falas desrespeitosas às excelências, como a de Pazuello, não se repitam. O Congresso tem claro que não fará o papel de “coveiro” das 300 mil mortes causadas pela covid-19. Antes que chegue a esse ponto, jogará a batata quente no colo do Planalto.
Ficamos todos bem
A reunião no Alvorada cumpriu, na visão do Planalto, o objetivo a que se propôs: mostrar que o governo tem preocupação com a vida das pessoas e quer união nacional. Quanto aos detalhes sobre lockdown e toques de recolher, isso será função do Ministério da Saúde. O presidente não pretende mudar seu discurso nesse quesito.
Fritada de Ernesto I
O leitor assíduo da coluna já sabe que, desde a posse de Joe Biden, a pressão para substituir o chanceler Ernesto Araújo vem num crescente e, agora, diante da necessidade de diálogo com China e Estados Unidos em busca das vacinas, chegou ao ápice. Depois de ser cobrado por Arthur Lira na reunião da manhã, ele não conseguiu explicar em detalhes aos deputados e senadores nem as conversas sobre vacinas e nem a viagem a Israel, a não ser que foi “em busca da ciência”.
Fritada de Ernesto II
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), por exemplo, quis saber por que o ministro não recorreu ao Brics, em meados do ano passado, em busca das vacinas, uma vez que, dos cinco países, três produzem imunizantes. A resposta foi evasiva. No período citado pelo parlamentar, a linha de Bolsonaro era a de que a vacina chinesa “não será comprada”. Ernesto desconversou e mencionou preferência por acordos bilaterais. Nada de pressão do governo Trump para não negociar com a Rússia.
“Esse é meu”
Lá atrás, em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro colocou o seu ministro das Relações Exteriores nas comitivas de suas viagens para deixar claro que Ernesto fica. Ontem (24/3), Bolsonaro também não gostou da fritura do seu chanceler.
Eduardo, o incômodo diplomático I/ Depois dos problemas com a China, agora Eduardo Bolsonaro atrapalha a relação com o Irã. Ao pedir uma moção de repúdio ao Hezbollah na Comissão de Relações Exteriores, 03 cita o Irã como financiador desse grupo e coloca entre parênteses “segundo pesquisa da Fundação para a Defesa das Democracias, com sede em Washington, DC”.
Eduardo, o incômodo diplomático II/ Não prestou. O deputado Fausto Pinato (PP-SP) precisou entrar no circuito para acalmar os diplomatas iranianos. E pensar que Eduardo ainda queria ser embaixador nos Estados Unidos.
O “fura fila” da vacina/ A vergonhosa atuação de empresários que se vacinaram em Minas Gerais, incluindo o ex-senador Clésio Andrade, vai parar na Justiça. Há um grupo disposto a obrigar esse segmento do empresariado a importar o mesmo número de doses que usou fora da fila para entregar ao Sistema Único de Saúde, ou doar o valor para o governo fazer essa compra dentro da fila.
Por falar em vacinas…/ A senadora Kátia Abreu (PDT-TO), que já ganhou o apelido de demolidora de ministros, deixou Ernesto Araújo sem resposta ao mencionar que os fabricantes de vacinas não confirmaram o calendário do governo. A resposta cabe ao Ministério da Saúde.
Voz isolada/ O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, foi o único a defender o “isolamento social” em seu discurso depois da reunião do Planalto. Nas internas, obteve apoio maior por parte dos congressistas. Bolsonaro não vai mudar de opinião sobre o distanciamento social, quer a volta de todos os serviços, e ponto. Ou seja, a briga continua. Só que, agora, a classe política está assim: ou Bolsonaro muda ou perderá apoios para empreender seus projetos.
O script de parte do MDB rumo à candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi pré-agendado ainda em dezembro. Um grupo decidiu aproveitar essa disputa de 2021 para dar o troco ao que considerou uma traição de Simone Tebet ao partido, em 2019. À época, quando ela se lançou candidata contra Renan Calheiros (MDB-AL), mas, na última hora, abriu mão da disputa e apoiou Davi Alcolumbre (DEM-AP). Agora, foi traída por Alcolumbre, que preferiu um candidato de seu próprio partido, o DEM, e é traída pelo MDB, numa manobra que estava acertada desde que os emedebistas anunciaram que ela seria a candidata. Na época, depois da vitória de Alcolumbre, ela anunciou, inclusive, que deixaria o MDB.
Não será surpresa se Simone Tebet seguir para o Podemos, do senador Álvaro Dias (PR), o partido que cresceu e anunciou apoio à sua candidatura.
Embolou geral
Arthur Lira (PP-AL) cresceu tanto em apoios que está difícil acomodar todos nos cargos da Mesa Diretora. Um pedaço do DEM, para trocar de banda, quer a primeira secretaria. O PSL quer a primeira vice-presidência. Aí, lascou. A primeira vice já estava oferecida ao deputado Marcelo Ramos (AM), do PL. Valdemar Costa Neto não quer que seu partido abra mão do cargo. Apoiou a candidatura de Lira desde o início, como quem compra um apartamento na planta. E quer que o projeto inicial seja mantido.
O apê ficou pequeno
A primeira secretaria, uma sala nobre, já estava reservada ao Republicanos, outro partido que chegou cedo ao bloco do Centrão e deu lastro à candidatura de Lira. Os bastidores fervem.
Ficamos assim
A demissão do assessor que andou sondando sobre impeachment no Congresso foi um gesto do vice-presidente Hamilton Mourão para com Jair Bolsonaro. Mas não resolveu o mal-estar entre ambos.
Brasil acima de tudo
O principal projeto das Forças Armadas para 2021 é se firmar como instituição de Estado, e não de governo. Porém, mantendo a boa convivência e harmonia com o Executivo.
Um gesto vale mais que palavras/ A presença do chanceler Ernesto Araújo na viagem de Bolsonaro a Sergipe foi um recado direto a quem aposta na queda do ministro de Relações Exteriores. “Esse é meu, não sai”, tem dito o presidente.
A saia justa de Neto/ O presidente do DEM, ACM Neto, está com um problemão para resolver: a bancada rachou de vez e, nesse sentido, vai se enfraquecer. Se apostar em Bolsonaro e o governo ruir mais à frente, voltará aos tempos de Fernando Collor, em que apostou no governo e só se recuperou quando surgiu Fernando Henrique Cardoso precisando de lastro para aprovar o Plano Real.
Veja bem/ A diferença é que, em 1993, no governo Itamar Franco, o PFL (hoje DEM) tinha uma bancada de mais de 100 deputados. Hoje, tem um quarto dessa força e ficará menor se não juntar os cacos da disputa pela Presidência da Câmara.
Hoje tem convescote pró-Lira/ O deputado será homenageado, hoje (29/1), pela bancada do agronegócio, com um coquetel na sede do Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e Investimentos. Até ontem, no final da tarde, 130 deputados já haviam confirmado presença.
Com a posse de Biden, cresce a pressão pela demissão de Araújo
Coluna Brasília-DF
Com a posse do democrata Joe Biden, hoje, nos Estados Unidos, crescem as pressões em parte da base do governo para que Bolsonaro troque o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. A avaliação de alguns é a de que o chanceler apostou tanto no governo de Donald Trump que, agora, é preciso dar uma guinada na política externa. Até no Itamaraty não são poucos os diplomatas a dizer que o governo errou feio na relação com a China, país do qual o Brasil depende para a vacinação contra a covid-19.
… mas o presidente, não
Ernesto Araújo seguiu exatamente a cartilha recomendada por Bolsonaro, e o capitão não dá o menor sinal de que pretende substituir o ministro. Aliás, o presidente acredita que tanto no caso do chanceler quanto em relação ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles é uma “perseguição” ao seu governo.
Ações antidemocráticas nos EUA acendem sinal de alerta no Brasil
Coluna Brasília S/A, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
As cenas de vandalismo no Capitólio e o desprezo aos princípios democráticos nos Estados Unidos abriram os portões do medo de que agressões desta gravidade se repitam no Brasil. Não se pode dizer que o receio é infundado. Lembremos que está em curso um inquérito a fim de investigar atos antidemocráticos urdidos no país, em uma rede que envolve extremistas, parlamentares e empresários na lista de acusados. E novas manifestações foram anunciadas para as vésperas da eleição à Presidência da Câmara e do Senado. A tragédia em Washington emite sinais e questionamentos que não podem ser desprezados: estará a democracia brasileira em condições de suportar tamanho ultraje? Qual seria o comportamento das autoridades públicas em uma situação extrema, com uma turba de fanáticos a depredar o patrimônio público, vilipendiar as regras do rito democrático e disseminar o ódio? São perguntas concretas, que apelam por responsabilidade dos homens públicos no Brasil.
Reação parlamentar
Desde terça-feira, congressistas brasileiros manifestam o repúdio à invasão do Capitólio, a começar por Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia. Senadores em peso manifestaram, nas redes sociais, o receio de que os atos de violência se repitam em outras democracias, em especial no Brasil.
Conspiração
No Executivo, apenas o chanceler Ernesto Araújo se alongou mais sobre o ataque em Washington. O ministro especulou a ação de infiltrados na invasão do Congresso norte-americano. E disse que o povo tem direito a questionar a lisura das eleições. “Duvidar da idoneidade do processo eleitoral NÃO (ênfase do autor) significa rejeitar a democracia”, segundo Araújo.
Tons opostos
Destoam frontalmente as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que não apenas reforçou a ligação com Donald Trump como voltou a falar em fraude nas eleições dos EUA e do Brasil, com as considerações do ministro Edson Fachin, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e integrante do Supremo Tribunal Federal. Enquanto o mandatário prevê, em 2022, incidentes semelhantes ao que ocorreu nos Estados Unidos se o Brasil não adotar o voto impresso, Fachin afirma que “quem desestabiliza a renovação do poder ou falsamente confronte a integridade das eleições deve ser responsabilizado em um processo público e transparente”.
Novos embates
A continuar a escalada, é provável que a ala ideológica bolsonarista intensifique os ataques à Justiça Eleitoral e ao Congresso Nacional, considerados adversários a combater a fim de assegurar o projeto de poder em 2022.
Outro capítulo
Com a divulgação da eficácia de 78% para a CoronaVac, começa o novo capítulo da politização em torno da vacina. O governo de São Paulo espera uma resposta rápida para a Anvisa autorizar o uso emergencial do imunizante. Por uma questão de coerência, considerando-se a flexibilização adotada pela MP sobre a vacinação, presume-se que a agência não criará embaraços para que o estado inicie a imunização no próximo dia 25.
Janeiro quente
Ao apresentar o pedido para que o Congresso Nacional retome os trabalhos em janeiro, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) argumentou que o retorno dos parlamentares está previsto “em caso de urgência ou interesse público relevante”. Os reflexos sanitários e econômicos da pandemia, segundo o senador, seriam motivo mais do que suficiente para justificar a volta. “A crise decorrente da covid-19 não parece estar próxima do fim”, argumentou o parlamentar. A senadora Leila Barros (PSB-DF) assinou o requerimento. “Esse debate é urgente e não podemos esperar! A pandemia não acabou”, disse a parlamentar.
Ombudsman
Em tom de desabafo, Eduardo Pazuello comentou, em longa coletiva no Palácio do Planalto, a dificuldade de comunicar as ações do ministério em relação à vacina. “A desinformação é terrível”, criticou o ministro. E atacou a imprensa, a quem não caberia interpretar fatos. No dia em que o Brasil chegou a 200 mil mortes pela covid-19.
Suprapartidário
Políticos de várias matizes renderam homenagem ao mestre do forró Genival Lacerda, que morreu, ontem, aos 89 anos, em decorrência da covid. Ícone da cultura nordestina, Lacerda recebeu, em 2017, a Ordem do Mérito Cultural. Conhecido pela irreverência, o artista pregou uma peça no presidente Michel Temer durante a cerimônia, ao simular que estava perdendo o equilíbrio no momento em que recebia do mandatário a condecoração.
Governo insiste em novo CPMF para atingir os invisíveis ‘descobertos’ no auxílio emergencial
Coluna Brasília-DF
Um dos pontos que levaram o governo a insistir com o novo imposto sobre transação digital foi a “descoberta” dos 38 milhões de invisíveis cadastrados para o auxílio emergencial. Um imposto sobre essas transações certamente levará essas pessoas, que hoje têm conta bancária, ao contribuir com o Fisco. O mesmo ocorrerá com aqueles que escapam da mordida do Leão no papel de pessoa jurídica.
Só tem um probleminha: o Congresso não se mostra disposto a aprovar uma nova CPMF (contribuição sobre Movimentação Financeira), ainda que venha travestida de “imposto alternativo”.
Em tempo: Até janeiro, é muito difícil essa proposta vingar, porque a Casa ainda será presidida por Rodrigo Maia. Qualquer coisa que venha com cheiro de novo tributo será rechaçada. A justificativa de criação de empregos pode até ajudar, mas o debate será intenso. O mais provável, a preços de hoje, é aprovar a reforma tributária sem o chamado imposto alternativo.
Eduardo assina acordo sem poder
No papel de presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara (Creden), o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) acaba de assinar um termo de cooperação interparlamentar com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Knesset do Estado de Israel. A ideia da parceria é promover troca de informações entre os dois parlamentos, boas práticas no processo legislativo e intercâmbio de delegações entre os países. O ato será objeto de consulta à Mesa Diretora da Câmara.
Vem polêmica aí…
Técnicos da Câmara ouvidos pela coluna informaram, no entanto, que presidentes de comissões do ano passado não podem convocar reuniões nem se pronunciar como tal, porque os mandatos estão vencidos. Não há dispositivo legal que prorrogue automaticamente o comando das comissões. Este ano, por causa da pandemia, a maioria das comissões sequer foi instalada. Só agora é que esta instalação está em debate entre os líderes.
… mas vai ficar assim
O fato de o acordo ser fruto de uma viagem anterior dos parlamentares a Israel pesa a favor de Eduardo. Afinal, o acordo já estava previsto desde 2019, quando ele ainda comandava a Creden. Porém, dar declarações a essa altura como o presidente do colegiado, no exercício pleno dessa função, foi um tom acima.
Na nota distribuída pela Embaixada de Israel, onde Eduardo foi assinar o acordo, ele diz que o termo de cooperação pode abrir portas para futuros acordos nas áreas de tecnologia e em outras de interesse do Brasil. “Temos uma base de lançamento de satélites em Alcântara (MA), vamos trabalhar para que no futuro tenhamos acordos para lançar satélites como o que firmamos com os Estados Unidos”.
Em nome do embaixador
Por sorte de Eduardo, o embaixador de Israel, Yossi Sheley, é muito querido e respeitado pelos parlamentares, que não vão expor o Parlamento ao vexame de ter um acordo com o Parlamento israelense invalidado. Na nota, Sheley declara que “o Brasil é uma grande potência e essa é uma grande oportunidade, pois é a primeira vez que os dois países assinam um acordo como esse”.
Se vira, Ernesto!/ Além da visita do secretário de Estado do governo dos Estados Unidos, Mike Pompeo, a Roraima, o chanceler Ernesto Araújo terá de explicar, hoje, aos senadores a liberação do etanol norte-americano com tarifa zero. De quebra, os senadores também querem saber como ficará a relação com os Estados Unidos em caso de vitória de Joe Biden. Embora o ministro já tenha dito que nada muda, os senadores querem que ele seja mais claro a respeito.
O corpo fala…/ Quando, em plena sessão, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) cobrou a análise de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o semblante do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, deixou transparecer a irritação ao dizer que o assunto seria tratado “oportunamente”.
… mas o político segura/ Alcolumbre está em fase de “paz e amor” com o STF, na esperança de que os ministros liberem a candidatura do senador a presidente da Casa. A tendência do Supremo, porém, é de rejeitar, ou não decidir, porque não há uma candidatura no momento e o STF não pode se manifestar sobre hipóteses. Para completar, ninguém pensa em colocar fogo na política promovendo ações contra decisões da Suprema Corte.
Ernesto Araújo considera cerco à Venezuela de Maduro “irreversível”
Nova York — O ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, participou hoje de manhã da reunião do grupo de Lima, formado por 12 países das Américas com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Na reunião, Trump e os presidentes dos países membros, com Jair Bolsonaro representado pelo chanceler, descartaram uma intervenção militar, algo que, aliás, o presidente Jair Bolsonaro já havia dito na entrevista ao Correio que não ocorreria porque seria o mesmo que transformar a Venezuela num Vietnã e que o presidente Donald Trump também pensava da mesma forma.
“Foi uma demonstração de Força, vários países, presidentes, com unidade de propostas e de visão sobre a Venezuela. Isso é muito raro de acontecer. Mostra que há um movimento irreversível”, disse o ministro ao Correio.
As primeiras ações serão dentro do que foi tirado na reunião do Tiar, o tratado que permite que, quando um país integrante da OEA for atingido, outros possam prestar auxílio. O Tiar se reuniu nessa segunda-feira, em Nova York e tirou uma decisão de investigar supostas ligações do regime de Maduro com organizações criminosas. Agora, posição do Tiar foi reforçada na reunião com Trump.
“Estamos começando com o que está na resolução do Tiar, que é a coordenação dos países membros, para investigação dos crimes e das conexões do regime de Maduro com toda essa rede de criminalidade que existe na América do Sul. Isso vai incutir outras ideias e nos embaixadores para preparar uma nova reunião de ministros. Estamos prontos para continuar com ações diplomáticas e políticas, deixando claro que não há saída para Maduro que não seja sair do país e devolver a democracia para a Venezuela”, afirmou.