O teatro das reformas

Publicado em coluna Brasília-DF

Com a CPI da Covid no Senado e uma agenda na Câmara a cada dia mais atropelada pela antecipação dos acordos políticos com vistas a 2022, deputados avisam que a chance de aprovação de reformas estruturantes, como a tributária e a administrativa, é praticamente zero. Daí, a saída será o “fatiamento” da tributária, com a aprovação apenas da unificação PIS/Cofins, um “remendo” de forma a sinalizar uma certa boa vontade. As outras etapas, porém, ficarão para a temporada pós-eleitoral. A administrativa pode passar na Comissão de Constituição e Justiça, com vistas para o futuro, sem mexer com os atuais servidores.

Ninguém, no entanto, dirá abertamente que a tributária não será totalmente aprovada. O relatório será apresentado, amplamente debatido, vai para a CCJ, pode ter até uma comissão especial instalada. Entretanto, diante das dificuldades financeiras que o país atravessa, os deputados dizem, em conversas reservadas, que os acordos entre todos os atores são quase um sonho impossível. Há quem diga, inclusive, que, se mesmo com os governos totalmente focados na aprovação dessas reformas elas terminaram sem um desfecho, agora, diante de um Poder Executivo que se dividirá entre CPI, pandemia, acordos eleitorais e o que mais chegar, esse ressurgimento promete ser apenas mais uma temporada com abertura marcada para esta segunda-feira.

O recado do Dia do Trabalho

Quer os partidos gostem, quer não, foi expressivo o número de pessoas nas ruas em defesa do presidente Jair Bolsonaro, apesar da pandemia. Para muitos políticos, aliados e independentes está claro que não será por aí que a oposição conseguirá levar adiante um processo de impeachment.

O outro polo

Num cenário que caminha novamente para a polarização, o PT calcula que precisa vencer três desafios para chegar com fôlego a 2022: um bom candidato a vice que repita o perfil de José Alencar, um bom coordenador da área econômica, e, de quebra, uma boa âncora no segmento evangélico, em que o presidente Jair Bolsonaro tem muita força, especialmente, na periferia.

E a terceira via?

Quem enxerga longe ao analisar os movimentos políticos avisa que a união entre Ciro Gomes e o PSDB é praticamente impossível. Depois de realizar as prévias para definir um candidato, os tucanos não terão como voltar atrás e apoiar um nome de
outro partido.

Caciques menos poderosos

Especialistas em direito eleitoral e eleições defendem que a Justiça Eleitoral possa ter mais poder para atuar diretamente nos conflitos internos dos partidos e propõem que a distribuição de verbas do fundo partidário não fique somente a cargo dos diretórios nacionais, com a descentralização obrigatória. Esses dois pontos fazem parte das 26 recomendações da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), entregues ao grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para discutir o novo Código Eleitoral e a criação de um Código de Processo Eleitoral.

Renovação e transparência

A Abradep defende, ainda, que os partidos sejam obrigados a divulgar em tempo real as despesas com o Fundo Partidário e o Fundão Eleitoral, criado especificamente para financiar as campanhas. Mais de 140 profissionais, entre juristas, advogados, professores e membros do Ministério Público e da Justiça Eleitoral participaram da elaboração das propostas enviadas à Câmara.

Olho nele/ O comportamento do senador Marcos Rogério (DEM-RO) durante o depoimento do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, na terça-feira, na CPI da Covid, será acompanhado com muita atenção pela cúpula do Democratas. Afinal, Mandetta é um potencial nome do partido para a corrida presidencial em 2022.

Uma conversa importante/ José Sarney receberá Lula para um almoço esta semana em Brasília. É mais um gesto de reaproximação entre PT e MDB depois do impeachment de Dilma Rousseff.

Meu lugar é aqui/ O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) participou da manifestação em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, com ares de pop star, posando para selfies com manifestantes. Muita gente estranhou, aliás, a ausência do deputado em São Paulo, onde foi eleito.

Luto no Senado/ Além do ex-diretor da Polícia Legislativa do Senado Pedro Ricardo Araújo Carvalho, funcionários terceirizados de gabinetes de senadores perderam a batalha para a covid na semana passada. A coluna se solidariza com todas as famílias que deram adeus a entes queridos. Se puder, fique em casa. Se sair, não se esqueça de usar a máscara da forma correta.