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Coluna Brasília-DF
Em conversas recentes, as cúpulas do Poder Executivo e do Congresso, leia-se Davi Alcolumbre, praticamente fecharam um acordo para deixar a análise dos vetos presidenciais para depois da eleição municipal, bem como a discussão a respeito do tal novo imposto sobre transações digitais.
A ideia é tratar desses temas sem deixar os candidatos aliados ao governo expostos ao desgaste de serem tratados como apoiadores de novos impostos.
Isso significa que o governo e os congressistas têm um mês e meio para fechar um acordo em torno dos vetos e dos recursos para cobrir a desoneração da folha, por exemplo.
Corra, Kassio, corra
A movimentação do desembargador Kassio Nunes junto aos senadores para buscar apoio é para consolidar logo. O próprio presidente apoiou a iniciativa, uma vez que, assim, o governo terá condições de medir o humor dos congressistas para aprovação do nome de Nunes assim que Celso de Mello sair do STF.
Vão bater, mas… paciência!
O presidente tem dito a aliados que quanto mais baterem no desembargador, mais ele continuará com a indicação. A crítica mais contundente, na avaliação de muitos bolsonaristas, é de que pode parecer uma aliança entre o presidente e o PT para dar um chega para lá na Lava-Jato.
Por falar em Lava-Jato…
Há quem diga que, para abater Sergio Moro, que agora é visto como um jogador do mundo da política, uma ala ligada ao presidente Bolsonaro faria acordo até mesmo com o PT. Aliás, o perfil que desponta agora ao STF é oposto ao do ex-juiz, que, antes de deixar o governo, era anunciado como o nome de Bolsonaro para a vaga no Supremo Tribunal Federal.
O pacificador/ O novo líder do governo, Ricardo Barros (foto), é visto como aquele que deu tranquilidade ao Executivo no Congresso, tirando, inclusive, um espaço de articulação na base que era ocupado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Aliás…/ O governo do presidente Jair Bolsonaro tem feito de tudo para tentar esvaziar o poder de Maia. Até aqui, ainda não consolidou essa posição.
Conversas a mil/ A casa do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), almirante Flávio Rocha, foi palco de um jantar com a bancada mineira que reuniu mais de 40 parlamentares nesta semana. Virou um dos pontos de articulação entre Executivo e Legislativo.
Malafaia lidera/ Os vídeos postados pelo pastor Silas Malafaia contra a indicação do desembargador Kassio Nunes foram registrados no Planalto como um sinal de que essa turma não está com o presidente para o que der e vier.
Governo insiste em novo CPMF para atingir os invisíveis ‘descobertos’ no auxílio emergencial
Coluna Brasília-DF
Um dos pontos que levaram o governo a insistir com o novo imposto sobre transação digital foi a “descoberta” dos 38 milhões de invisíveis cadastrados para o auxílio emergencial. Um imposto sobre essas transações certamente levará essas pessoas, que hoje têm conta bancária, ao contribuir com o Fisco. O mesmo ocorrerá com aqueles que escapam da mordida do Leão no papel de pessoa jurídica.
Só tem um probleminha: o Congresso não se mostra disposto a aprovar uma nova CPMF (contribuição sobre Movimentação Financeira), ainda que venha travestida de “imposto alternativo”.
Em tempo: Até janeiro, é muito difícil essa proposta vingar, porque a Casa ainda será presidida por Rodrigo Maia. Qualquer coisa que venha com cheiro de novo tributo será rechaçada. A justificativa de criação de empregos pode até ajudar, mas o debate será intenso. O mais provável, a preços de hoje, é aprovar a reforma tributária sem o chamado imposto alternativo.
Eduardo assina acordo sem poder
No papel de presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara (Creden), o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) acaba de assinar um termo de cooperação interparlamentar com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Knesset do Estado de Israel. A ideia da parceria é promover troca de informações entre os dois parlamentos, boas práticas no processo legislativo e intercâmbio de delegações entre os países. O ato será objeto de consulta à Mesa Diretora da Câmara.
Vem polêmica aí…
Técnicos da Câmara ouvidos pela coluna informaram, no entanto, que presidentes de comissões do ano passado não podem convocar reuniões nem se pronunciar como tal, porque os mandatos estão vencidos. Não há dispositivo legal que prorrogue automaticamente o comando das comissões. Este ano, por causa da pandemia, a maioria das comissões sequer foi instalada. Só agora é que esta instalação está em debate entre os líderes.
… mas vai ficar assim
O fato de o acordo ser fruto de uma viagem anterior dos parlamentares a Israel pesa a favor de Eduardo. Afinal, o acordo já estava previsto desde 2019, quando ele ainda comandava a Creden. Porém, dar declarações a essa altura como o presidente do colegiado, no exercício pleno dessa função, foi um tom acima.
Na nota distribuída pela Embaixada de Israel, onde Eduardo foi assinar o acordo, ele diz que o termo de cooperação pode abrir portas para futuros acordos nas áreas de tecnologia e em outras de interesse do Brasil. “Temos uma base de lançamento de satélites em Alcântara (MA), vamos trabalhar para que no futuro tenhamos acordos para lançar satélites como o que firmamos com os Estados Unidos”.
Em nome do embaixador
Por sorte de Eduardo, o embaixador de Israel, Yossi Sheley, é muito querido e respeitado pelos parlamentares, que não vão expor o Parlamento ao vexame de ter um acordo com o Parlamento israelense invalidado. Na nota, Sheley declara que “o Brasil é uma grande potência e essa é uma grande oportunidade, pois é a primeira vez que os dois países assinam um acordo como esse”.
Se vira, Ernesto!/ Além da visita do secretário de Estado do governo dos Estados Unidos, Mike Pompeo, a Roraima, o chanceler Ernesto Araújo terá de explicar, hoje, aos senadores a liberação do etanol norte-americano com tarifa zero. De quebra, os senadores também querem saber como ficará a relação com os Estados Unidos em caso de vitória de Joe Biden. Embora o ministro já tenha dito que nada muda, os senadores querem que ele seja mais claro a respeito.
O corpo fala…/ Quando, em plena sessão, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) cobrou a análise de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o semblante do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, deixou transparecer a irritação ao dizer que o assunto seria tratado “oportunamente”.
… mas o político segura/ Alcolumbre está em fase de “paz e amor” com o STF, na esperança de que os ministros liberem a candidatura do senador a presidente da Casa. A tendência do Supremo, porém, é de rejeitar, ou não decidir, porque não há uma candidatura no momento e o STF não pode se manifestar sobre hipóteses. Para completar, ninguém pensa em colocar fogo na política promovendo ações contra decisões da Suprema Corte.
Senadores esperam que Guedes mostre muito além do novo imposto
Coluna Brasília-DF
A expectativa dos senadores para hoje é a de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresente um projeto estratégico para o pós-pandemia, que preserve quem ganha menos, e os números dentro da realidade do país. Se chegar vendendo terreno no céu, em troca do novo imposto sobre transações eletrônicas, não encontrará um ambiente acolhedor.
“A desigualdade deve pautar, ou já deveria ter pautado, não só a reforma, mas a política como um todo. A reforma tributária tem de nos fazer crescer, mas não vamos nos desenvolver mantendo como está o que não nos engrandece”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que considera prioritário democratizar o modelo. “Grandes fortunas e patrimônio são o contraponto dos desafortunados. O modelo atual faz com que os mais pobres paguem mais impostos, relativamente que os mais ricos”, completa.
Eu quero informação, talquei?
O novo centro nacional de inteligência, sob encomenda para manter o presidente Jair Bolsonaro informado, conforme o capitão pediu, chega com capacidade redobrada. Os agentes nunca foram tão felizes. Agora, terão, por exemplo, um software que cruza informações de detentores de empresas no Brasil com os dados do exterior.
Agora vai
Há quem assegure que o governo não será mais pego de surpresa quando alguém for indicado para um cargo público e tiver uma trust lá fora. Eles apostam que nem a Receita Federal fará melhor.
Maia dá o tom…
A entrevista do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao programa Roda Viva, da TV Cultura, deixou pelo menos dois parâmetros para os pré-candidatos à sucessão no comando da Casa: 1) não há acordo com o PP de Arthur Lira (AL), contrariando as expectativas dos progressistas; 2) o próprio Rodrigo não será candidato, mesmo se Davi Alcolumbre (DEM-AP) conseguir mudar o entendimento em vigor, de que um presidente da Câmara e do Senado não pode se candidatar à reeleição dentro da mesma legislatura.
… e o aliado leva o troco
A sucessão de Maia passou a agitar a política desde que o MDB e DEM saíram do Centrão, e essas duas premissas, apontadas de viva voz pelo presidente da Câmara, agitarão ainda mais. Integrantes do grupo de Arthur Lira, por exemplo, trabalham para tentar tirar Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) do cargo de líder da Maioria. O clima só tende a piorar, até que todos se sentem à mesa e façam um acordo de cavalheiros.
Lições de Tancredo I/ Ao dizer, no Roda Viva, que se considera “bom de bastidor” e dizer que lhe falta carisma para ser candidato a presidente da República, Rodrigo Maia começa a se preparar para viver, a partir de 2021, o papel de gestor do centro na política em busca de um candidato. Foi essa uma das atribuições de Tancredo Neves, quando da redemocratização do país, posição que acabou lhe rendendo a cabeça de chapa e a vitória no colégio eleitoral, em 1985, tendo José Sarney, outro grande articulador, como seu vice.
Lições de Tancredo II/ Rodrigo Maia sabe que não terá espaço para repetir Tancredo, porque lhe falta o carisma para tal, mas nada impede que termine numa vaga de vice ou como o mago das articulações de um futuro governo, caso tenha sucesso. Nos partidos, já tem muita gente nova à procura de todas as biografias do ex-presidente.
#vossaexcelênciaprimeiro/ A nova campanha promovida por estudantes é direta sobre o retorno das aulas presenciais. “A vida de um estudante tem tanto valor quanto a de um político”, diz o texto, com a inscrição “Escola não é laboratório”. A mensagem, encaminhada num quadro pelas redes sociais, cobra ainda a retomada das sessões presenciais no Parlamento e nas assembleias legislativas. E completa: “Se os políticos acham que nas escolas não há risco de contaminação por coronavírus, que deem o exemplo, voltem primeiro”.
Vale lembrar/ A decisão de volta às aulas presenciais não foi obra dos parlamentos, e sim de governadores e prefeitos. O Judiciário, que confirmou parte das decisões dos executivos estaduais e municipais, continua no trabalho remoto.
CB.PODER/ O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, é o entrevistado de hoje. Não perca, 13h20, ao vivo na TV Brasília e redes sociais do Correio Braziliense.
Mudança no Fundeb é para criar clima favorável a novos impostos
Coluna Brasília-DF
A apresentação de uma proposta governamental para o Fundeb, às vésperas da votação do projeto, na Câmara, deu aos parlamentares a certeza de que a equipe econômica fará tudo que estiver ao seu alcance para criar um clima favorável a novos impostos. Leia-se o imposto sobre transações eletrônicas, um transgênico do antigo imposto do cheque, que pega o cidadão, as finanças e as empresas do mundo digital.
O governo está cansado de saber que, no geral, o Congresso não aceitará tirar dinheiro do Fundeb para custear os programas sociais. Porém, não há recursos federais para bancar tudo. Daí, a necessidade de encontrar novas fontes de financiamento. É por aí que a banda governista tocará nas próximas rodadas de negociações.
Pai é uma coisa, filho é outra
A maior mensagem da pesquisa XP/Ipespe, desta semana, foi a clareza com que os entrevistados separam Jair Bolsonaro do seu primogênito, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). A amostragem indica que só 8% consideram o presidente envolvido com Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio. Porém, 61% acreditam que 01 está enrolado.
Por falar em 01…
O depoimento do senador Flávio desta semana deixou uma avenida aberta para que os investigadores peçam uma acareação entre ele e o suplente, o empresário Paulo Marinho, autor da denúncia de que houve vazamento da operação Furna da Onça para o filho de Bolsonaro. Flávio negou tudo. Agora, a PF quer explorar as contradições.
O grande teste
O fato de o governo ter entrado atrasado na discussão da prorrogação do Fundeb tirou o tema da lista das provas de fogo da nova base governista. O maior desafio será a reforma tributária, que o governo entrega hoje ao Congresso. Num momento em que a cabeça dos parlamentares já estava voltada para aprovar uma reforma, incluindo impostos federais e estaduais, a equipe econômica pretende discutir nesta etapa só os federais.
A lei é para todos, viu desembargador?
O caso do desembargador Eduardo Siqueira, o sujeito que humilhou o guarda municipal, em Santos, porque não queria usar máscara, inspirou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) a sugerir projeto para instituir a “lei da carteirada”. Qualquer agente público será punido com suspensão da função de um a quatro anos, em caso de humilhação ou uso do cargo para não obedecer a lei.
Curtidas
A escolha de Maia/ Até aqui, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem surfado entre o Centrão, os independentes e a esquerda. A partir de agosto, terá que escolher um caminho entre esses três grupos, cada vez mais delineados.
Lira em movimento/ Deputados que conversam com o líder do PP, Arthur Lira (AL), garantem que ele está fechando compromissos de campanha para presidência da Câmara.
Covid-19 e democracia/ O grupo de estudos “Direito em tempos de covid-19”, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), realiza hoje seu 125º encontro “Covid-19 e impactos na democracia constitucional”. Na live, o diretor e professor associado da Melbourne School e do projeto Democratic Decay & Renawal, Tom Daly; o ministro do STF Gilmar Mendes; e a secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e professora do UniCEUB, Aline Osório, mestre em Direito pela Harvard Law School e em direito público pela Uerj. Na mediação Alonso Freire, doutor em direito público, e Emílio Peluso Neder Meyer, professor adjunto e coordenador do centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG. A coordenação do grupo está a cargo do professor e advogado Rodrigo Mudrovitsch e do desembargador Ney Bello.
Vacina, que venha logo/ Três vacinas promissoras para a covid-19 entre as centenas em estudo é a melhor notícia para quem volta das férias. Que venham logo.
Coluna Brasília-DF
Com a reforma da Previdência nos últimos capítulos no Congresso, o Ministério da Economia tem se especializado em testar até onde pode ir em relação a propostas mais heterodoxas. A primeira foi a volta da CPMF, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Em seguida, a ideia de privatizar tudo. Depois, vieram as notícias de fim da estabilidade para os futuros servidores públicos — e alguns insistindo, inclusive, que deveria testar isso para quem está entrando agora. E, para completar, surgiu a ideia de quebrar o monopólio da Caixa Econômica em relação ao FGTS. Em todos os casos, a reação do presidente Jair Bolsonaro foi cabecear as bolas para fora do campo e não permitir o retorno.
Embora Paulo Guedes ainda tenha todo o respaldo do presidente, conforme Bolsonaro disse em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, nos bastidores há quem diga que o ministro precisa preparar logo o seu plano B para evitar que o presidente estoure mais balões lançados pela equipe da Economia. Afinal, cabe ao ministro equilibrar o que pode ser feito do ponto de vista técnico com o que é passível de aprovação politicamente — algo que o presidente, um ex-parlamentar, sabe de cor e salteado.
Peso dois na tributária
O projeto de reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados vem sendo tratado intramuros no MDB como a chance de o partido tirar uma casquinha dessa proposta. Afinal, quem assina o projeto é o deputado Baleia Rossi (SP), que acaba de virar presidente do partido. A ordem agora é dar um jeito de fechar todos os votos da legenda em favor da proposta e trabalhar ainda o apoio dos senadores, onde o MDB ainda é a maior bancada.
Arruma outra “carona”
O Republicanos não quer saber de ser o trampolim para candidatos do PSL ou de outros partidos nas eleições municipais. Seguindo à risca a máxima de que “quem não joga não tem torcida”, ele recomendou aos filiados que se dediquem a lançar candidatos próprios nos municípios com mais de 200 mil habitantes.
Por falar em candidaturas…
Os partidos não querem saber de servir de trampolim para ninguém. Essas eleições, garantem os especialistas dos partidos, sem coligações proporcionais, prometem uma profusão de candidatos a prefeito para alavancar os partidos na busca por espaços nas câmaras de vereadores. Explica-se: uma candidatura própria a prefeito sempre dá mais visibilidade a qualquer legenda.
Onde mora o desafio para 03
Bolsonaro deixou nas mãos de Eduardo a decisão final sobre a Embaixada em Washington. Embora aprove a empreitada e considere o filho preparado, o deputado ficará inelegível em 2022, caso seja aprovado embaixador e renuncie ao mandato. Ele é filho do presidente da República e, portanto, não poderá ser candidato a nada. Se cumprir o mandato, poderá concorrer à reeleição.
Não foi por falta de “condução”/ O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, deixou seu avião à disposição do ex-presidente Michel Temer para a viagem a Brasília, palco da convenção do MDB. Temer, entretanto, como adiantou a coluna, preferiu não arriscar. Vai que enfrenta alguma manifestação na entrada do evento.
Perdem o amigo…/ … Mas não a piada. Na plateia da convenção, eis que alguém pergunta a um ex-deputado: “Cadê o Michel?” E o fulano responde: “Deve estar chegando, Cerveró deixou o avião à disposição dele”. Diante da incredulidade do interlocutor, o ex-deputado responde: “Sim! Esqueceu do apelido do governador do DF?”
Abrig em chamas/ A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) está com um racha interno sem precedentes. A entidade ganhou visibilidade nos últimos anos, mas rachou com a saída da vice-presidente Ângela Rehem, numa carta em que disse discordar do modus operandi da Associação e, de quebra, faz votos para que “se oriente pelos princípios da transparência, ética, integridade, impessoalidade e neutralidade política”.
Noite de autógrafos/ Rodrigo Janot lança hoje, às 19h, na Leitura do Pier 21, o livro Nada menos que tudo, obra que rendeu muita polêmica, incluída até na ação do ex-presidente Lula em busca da liberdade. O lançamento, depois que o livro vazou nas redes sociais, perdeu um pouco o impacto, mas a expectativa é grande.