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Agosto será decisivo para Dallagnol, que deve ser removido da coordenação da Lava-Jato
Relator do caso de Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público, o advogado Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho pautou para 18 de agosto o pedido de remoção do procurador da coordenação da Lava-Jato em Curitiba. A solicitação foi feita pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO).
A senadora considera que Dallagnol terminou por expor a Lava-Jato por causa de seus métodos e, por isso, é hora de o procurador deixar a coordenação da força-tarefa, a fim de não comprometer o todo. As apostas de quem conhece o conselheiro são as de que Bandeira de Mello acolherá o pedido.
Até aqui, ele deu 10 dias de prazo para que três pessoas se pronunciem sobre o pedido de Kátia Abreu: o procurador-geral, Augusto Aras, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, e o conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Jr, relator de processo disciplinar contra Dallagnol.
A pauta em agosto ocorre 20 dias antes do prazo que o procurador-geral, Augusto Aras, tem para decidir sobre a prorrogação da Lava-Jato. Com Dallagnol fora, acreditam alguns, será um problema a menos para a continuidade das investigações em Curitiba. E, de quebra, uma avenida para que os acusados apresentem recursos contra a operação. Agosto sempre é um mês da bruxa solta na política. Desta vez, acreditam muitos, a bruxa vai focar seus agouros em Dallagnol.
Sem pai, nem mãe
A forma como o governo entrou na reforma tributária, com a proposta mais tímida, deixou o Poder Executivo praticamente sem representação no plenário para discussão do tema. Até aqui, o governo está no escuro e ninguém apareceu para defender o projeto de Paulo Guedes.
Hora de preparar terreno…
Um grupo pretende sugerir ao senador Antonio Anastasia (PSD-MG) que aproveite o embalo da relatoria de modificações do regimento interno para incluir um dispositivo que permita a reeleição de Davi Alcolumbre para mais um mandato de presidente do Senado. O senador será contactado em breve.
…E sentir o clima para Davi
Obviamente, não teria futuro, porque a Constituição não permite a reeleição dentro da mesma legislatura, mas seria uma forma de levar o tema para discussão no plenário da Casa. Assim, Davi teria uma noção mais clara de quais são as suas chances.
Ciro e PT cada vez mais distantes
A eleição de Fortaleza promete separar ainda mais o PT e o ex-ministro Ciro Gomes. O PDT colocou na roda de pré-candidatos o deputado federal Idilvan Alencar. O parlamentar foi secretário de Educação, tem braços nos sindicatos e tira votos de Luzianne Lins, a candidata petista.
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Põe para escanteio/ Muitos deputados não querem votar este ano o projeto de lei das Fake News já aprovado no Senado. Alguns foram pedir ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que deixe o tema na geladeira. Por enquanto, não será pautado. Hoje, não há maioria e nem consenso para levar o assunto ao plenário.
Por falar em Maia…/ Deputados comentam que o presidente da Câmara incensou, pelo menos, quatro pré-candidatos à sua sucessão. Arthur Lira (PP-AL), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Elmar Nascimento (DEM-BA) e Baleia Rossi (MDB-SP).
… ele não vai decidir nem tão cedo/ Maia não fará qualquer gesto agora. Afinal, a eleição é só em fevereiro de 2021 e, com a pandemia na roda, tem o argumento perfeito. Tem dito a amigos que é preciso pensar na vida das pessoas, deixando esse processo eleitoral para o momento certo.
Bolsonaro, o retorno/ A visita do presidente à deputada Bia Kicis (PSL-DF) encerrou, na visão dela, o episódio do voto contra o Fundeb e a consequente destituição do cargo de vice-líder do governo. “Foi um gesto simbólico de que desentendimentos não abalam um relacionamento sólido de amizade e de aliança”, comentou. Para o presidente, é um problema a menos dentro da intrincada articulação política que terá que comandar a partir desta semana, quando voltar ao Planalto, recuperado da covid-19.
Por falar em covid…/ O vírus continua por aí, não há vacina, nem medicamento plenamente eficaz. Não é hora de baixar a guarda. Cuide-se, caro leitor, e bom domingo.
Bolsonaro precisa do Centrão, mas tenta impor limites a alguns nomes do bloco
Coluna Brasília-DF
É bom o Centrão prestar muita atenção nos acordos que tem feito com o governo. Em conversas reservadas, deputados do chamado “bolsonarismo raiz” informam que o governo precisa ter base, mas há alguns pontos inegociáveis. Por exemplo: apoiar algum nome enroscado com a Lava-Jato para presidente da Câmara.
Afinal, os aliados do presidente foram para as ruas quando o senador Renan Calheiros (MDB-AL) concorreu à presidência do Senado, no ano passado. E planejam repetir a dose, se o governo apoiar alguém com perfil parecido.
Em tempo: até aqui, como não há candidaturas colocadas oficialmente — os bolsonaristas evitam “fulanizar”. Mas, nas conversas, informam que o recado tem nome e sobrenome: Arthur Lira (AL), líder do PP na Câmara.
Em tempo: ainda faltam seis meses para a eleição do novo presidente da Casa, e, assim como Delcídio do Amaral terminou absolvido, Lira pode evitar um dissabor com o bolsonarismo raiz, se tiver a mesma sorte do ex-senador.
A música toca…
O grupo aliado a Lira conseguiu identificar de onde vêm os petardos contra a pré-candidatura do pepista à presidência da Câmara. Os binóculos vislumbram ao longe o líder do MDB, Baleia Rossi (SP), e o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP). Ambos querem que Lira se inviabilize como candidato ao comando da Casa porque sabem que, assim, suas chances de concorrer ao mesmo posto aumentam.
… E só restará uma cadeira
Não por acaso, o líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avisou que não concorrerá contra Arthur Lira. Sabe que, se for fiel ao líder do seu partido, terá mais chances de ser apoiado por ele mais à frente, se for o caso.
Respiradores, a novela I
No mais novo capítulo da novela da venda de respiradores pela SKN do Brasil ao estado do Pará, a Justiça mandou o governo de Hélder Barbalho devolver os equipamentos à empresa, uma vez que o negócio foi desfeito e a maior parte do dinheiro, extornada. A devolução de R$ 22,8 milhões se deu no início de junho.
Respiradores, a novela II
Na decisão, o juiz Raimundo Santana afirma que a SKN do Brasil não efetuou a devolução integral do valor ajustado (R$ 25,2 milhões), restando um saldo de R$ 2,4 milhões a pagar. Porém, diz o juiz, a empresa tem R$ 4 milhões a receber do estado do Pará, relativos à venda de bombas de infusão.
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CNC e a reforma tributária/ Preocupada com as consequências da aprovação das mudanças propostas pelo governo sobre a reforma tributária, a Confederação Nacional do Comércio concentra seu núcleo de inteligência econômica para formar juízo a respeito. O presidente da CNC, Roberto Tadros, liderou uma videoconferência com Francisco Maia, presidente da Fecomercio-DF, Everardo Maciel e alguns diretores da CNC, para formar a equipe de trabalho. Everardo, ex-secretário da Receita Federal, está dando supervisão e consultoria à força tarefa da CNC, que analisa o projeto.
Aliança é o Plano A/ O presidente Jair Bolsonaro fez questão de avisar ao pessoal do Aliança pelo Brasil que não tem essa de buscar outro partido, que não aquele em que investe sua energia. Em evento com apoiadores de vários estados, reconheceu as dificuldades para viabilizar a legenda, mas afirmou que até o final do ano a nova agremiação deve estar apta a funcionar. Ele também fez um elogio público ao vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte, a quem chamou de “comandante” do Aliança.
Victor Hugo sob ataque/ A retirada da deputada Bia Kicis (PSL-DF) do cargo de vice-líder do governo aumentou a pressão para que Bolsonaro substitua Vitor Hugo (PSL-GO) da liderança. Até aqui, o presidente tem resistido às investidas contra o líder. Porém, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), vice-líder do governo no Congresso, está no aquecimento. Barros tem tocado de ouvido com o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder no Congresso, e com o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo.
Por falar em Bia Kicis…/ O que mais incomodou a deputada foi o fato de ser dispensada do cargo sem sequer uma satisfação do presidente — soube pela imprensa. Ela não deixará de apoiar o governo, mas seus amigos acreditam que essa mágoa vai permanecer por muito tempo.
O senhor dos anéis/ O deputado Capitão Augusto (PL-SP) pode até distribuir anéis banhados a ouro aos colegas, como parte de sua campanha para presidente da Câmara. Ainda que os parlamentares aceitem e usem o anel no dia da escolha do futuro presidente da Casa, Augusto não consta na lista dos pré-candidatos mais promissores para o cargo.
E os tucanos, hein?/ Bola da vez na força-tarefa do Ministério Público de São Paulo, o PSDB desce ao nível de desgaste em que está o PT. Sinal de que, para as eleições, novos atores e partidos têm tudo para ocupar esses espaços.
Procuradores do DF divulgam nota de apoio à deputada Bia Kicis
Um grupo de mais de 60 procuradores do DF divulgou hoje uma nota de apoio e solidariedade à deputada Bia Kicis, um dos alvos do inquérito a respeito das manifestações antidemocráticas. No texto, os procuradores lembram que ela sempre atuou “dentro da lei e da Constituição, seja como Procuradora, seja como Parlamentar”. A nota ressalta que a postura proba e combativa rendeu a Bia, procuradora aposentada, a admiração dos colegas. Ao final, o texto manda um recado ao ministro Alexandre Moraes, responsável pelo inquérito, ao mencionar que esperam uma investigação feita de forma transparente, “observando os estritos limites da legislação e respeitando o contraditório e a ampla defesa”.
Eis a íntegra:
“NOTA DE APOIO À DEPUTADA FEDERAL BEATRIZ KICIS
Os Procuradores do Distrito Federal abaixo nominados vêm a público manifestar seu apoio e solidariedade à Procuradora do Distrito Federal aposentada e Deputada Federal Beatriz Kicis.
Eleita democraticamente representante do povo, foi legitimamente comissionada na função de defender suas opiniões sobre o papel do estado e do governo no atual momento do Brasil, sempre atuando dentro da lei e da Constituição, seja como Procuradora, seja como Parlamentar.
Sua postura proba e combativa lhe rendeu a admiração dos colegas de Procuradoria, onde atuou com absoluta retidão por 24 (vinte e quatro) anos e construiu uma história de respeito às instituições democráticas e de defesa do estado democrático de direito, tendo exercido os cargos de Chefe da 1a SPR, Procuradora-Geral Adjunta, Coordenadora da Execução Fiscal, Chefe de Gabinete, Coordenadora dos Tribunais Superiores e Corregedora-Geral por dois mandatos.
Por essa razão, os Procuradores que integram e aderem à presente nota depositam na Deputada Federal Beatriz Kicis a integral confiança sobre sua inocência.
Confiamos que a investigação em face da Deputada também preservará esses mesmos valores e que será feita de forma transparente, observando os estritos limites da legislação e respeitando o contraditório e a ampla defesa.
Brasília, 17 de junho de 2020.
Ademir Marcos Afonso
Adonias Araújo do Prado
Alexandre Castro Cerqueira
Alfredo Henrique Rebello Brandão
Carlos Augusto Valenza Diniz
Carlos Odon Lopes da Rocha
Daniel Eduardo Garcia Amorelli
Denise Ladeira Costa Ferreira
NOTA DE APOIO À DEPUTADA FEDERAL BEATRIZ KICIS – ANEXO I
Diana de Almeida Ramos Arantes
Eduardo Muniz Machado Cavalcanti
Edvaldo Costa Barreto Júnior
Fábio Soares Janot
Fernando Cunha Júnior
Fernando José Longo Filho
Flavio Jaime de Moraes Jardim
Gabriel Abbad Silveira
Gisele de Britto
Giullianno Caçula Mendes
Gustavo Assis de Oliveira
Gustavo Geraldo Pereira Machado
Iran Machado Nascimento
Ivan Machado Barbosa
Izabela Frota Melo
João Pedro Avelar Pires
Juliana Tavares Almeida
Karla Aparecida de Souza Motta
Leandro Zannoni Apolinário de Alencar
Leda Maria Soares Janot
Leodito Luiz de Faria
Leonardo Antonio de Sanches
Luciana Ribeiro e Fonseca
Luís Augusto Scandiuzzi
Luis Eduardo Correia Serra
Márcia Carvalho Gazeta
Márcio Wanderley de Azevedo
NOTA DE APOIO À DEPUTADA FEDERAL BEATRIZ KICIS – ANEXO II
Marcos Vinicius Witczak
Maria do Perpétuo do Socorro Vieira Martins
Maria Júlia Ferreira César
Maria Juraci da Silva
Maria Magali dos Santos
Maria Wilma de Azevedo Silva Mansur
Maria Zuleika de Oliveira Rocha
Mario Hermes Trigo de Loureiro Filho
Marta Blom Chen Yen
Osdymar Montenegro Matos
Paola Aires Corrêa Lima
Patrícia Cardador Martins Pinto
Patrícia Quida Salles
Paulo Fernando Ramos Serejo
Raimundo da Costa Santos Neto
Ricardo Sussumu Ogata
Rodrigo José Coelho Faggiani
Rogério Andrade Cavalcanti Araujo
Rogério Oliveira Anderson
Rosana Alves Filgueiras Nunes Fernandes
Sebastião do Espírito Santo Neto
Sérgio Marcos Alvarenga da Silva
Su Yun Yang
Tatiana Ferreira Tamer Lyrio
Teresa Amaro Campelo Bezerra
Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira
Valéria Ilda Duarte Pessoa
NOTA DE APOIO À DEPUTADA FEDERAL BEATRIZ KICIS – ANEXO III
Vera Francisca Fialho Mussi Amorelli
Vicente Martins da Costa Junior
Vinícius Silva Pacheco
Walfrêdo Frederico de Siqueira Cabral Dias
Welbio Coelho Silva
Wesley Ricardo Bento”
Coluna Brasília-DF
A Câmara vai começar 2020 escanteando o grupo mais ligado ao presidente Jair Bolsonaro, leia-se a deputada Bia Kicis (PSL-DF), da presidência da comissão mais importante da Casa. O PSL havia fechado um acordo para que ela comandasse a Comissão de Constituição e Justiça, no sistema de rodízio. O entendimento dos demais partidos do bloco que definiu a distribuição das comissões em 2019 é o de que o acordo para o rodízio é de partidos e não de pessoas dentro da mesma bancada.
Comeu mosca
O PSL, tão envolto nas brigas internas e com líderes recém-chegados às manhas de linguagem do poder, não perguntou à época aos demais partidos que tipo de rodízio era. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem dito inclusive que o PSL só ficou com a CCJ no primeiro ano, por causa do acordo de revezamento entre as legendas. Agora, terá que se contentar com um espaço menor. Em política é assim: Quem entende e pode mais chora menos.
Causa perdida
Bia Kicis ainda vai tentar disputar pelo PSL levantando a bandeira do presidente Jair Bolsonaro. Porém, com as outras legendas fechadas no acordo do bloco, a chance de sucesso é zero. Nesse rodízio, há quem diga que restará ao PSL uma fatia de “pão de alho”. E fria.
STF tem de parar de atravessar a Praça dos Três Poderes para legislar, diz Bia Kicis
A depender do que disse a deputada Bia Kicis, ontem, em palestra no Sindilegis, o Poder Judiciário deve se preparar para ser mais cobrado daqui para frente. “O povo renovou o Executivo, o Legislativo, mas não o Judiciário. O Supremo Tribunal Federal tem de parar de atravessar a Praça dos Três Poderes para legislar. Esse papel é do Legislativo”, disse ela, num recado direto a todos os ministros que, provocados, muitas vezes, adotam decisões monocráticas. Enquanto ex-procuradora, Bia Kicis sabe muito bem do que está falando.
O que eles querem
Parlamentares do Centrão sonham em ouvir do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que há perspectiva de abertura dos cargos de segundo escalão para indicações políticas. Tem gente, inclusive, ensaiando dizer que, quando um deputado não se sente participando do governo, não se sente “motivado” para votar as reformas. Parece chantagem. E é.
Põe aí seis meses
Talvez, até mais. Esse é o prazo mínimo que os especialistas em gestão pública apontam para que as mudanças de estrutura do governo passem a funcionar. Ou seja, que ninguém espere muitos resultados na ponta da administração pública no período inicial do governo.
Presente de grego
Conforme antecipou a coluna Brasília-DF no fim de semana, Sérgio Moro não vai ficar com a Funai. O problema é que a futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também está preocupada com a perspectiva de receber a Fundação em sua pasta. Ministros da Justiça sempre reclamaram que caciques chegam ao ministério e vão entrando, sem marcar audiência.
Opostos se atraem
A bancada do agronegócio, da qual Tereza Cristina faz parte, já teve embates homéricos com as comunidades indígenas no Congresso. Agora, essa tensão vai se transferir para sua porta.
Haja energia
O receio de aliados da ministra é de que ela termine sugada pelos conflitos indígenas e não consiga se concentrar nas demandas do agronegócio e da promoção das exportações brasileiras nesse setor.
O esquenta das damas I/ O encontro Café com Política, ontem, no Sindilegis, foi uma demonstração do que promete vir por aí no ano que vem, quando as deputadas Bia Kicis (PSL-DF) e Érika Kokay (PT-DF) estiverem no plenário.
O esquenta das damas II/ Aliada de primeira hora de Jair Bolsonaro, Bia lembrou os movimentos passados pelo impeachment e pela prisão de Lula e defendeu o projeto Escola sem Partido. Érika, por sua vez, foi direta ao se referir ao futuro governo como “faces do fascismo” e repetiu várias vezes que “não há provas” contra Lula.
O esquenta das damas III/ Érika Kokay, por sinal, não aplaudiu a fala da adversária. E Bia nem esperou para ouvir Érika criticar o futuro governo.
Incomodado/ Sempre elegante e cortês, o embaixador do Brasil na Espanha, Pompeu Andreucci (foto), fez questão de acompanhar de perto o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante palestra na Fundação Internacional pela Liberdade. Moro, entretanto, não estava muito para conversa. Chegou a virar o celular para poder trocar mensagens de WhatsApp antes da sua palestra.