O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje à noite a lei que institui a terceira fase do Pronampe, o programa de socorro às micro e pequenas e empresas. Junto, saiu a Medida Provisória 1.020, que abre o crédito extraordinário para dar acesso aos recursos. Só tem um probleminha: Os empresários interessados terão que correr, porque, a legislação estabelece que essa ajuda só pode ser feita durante o período de calamidade pública, que termina na sexta-feira.
Isso significa que os empresários têm apenas hoje para ir aos bancos, em especial, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, para conseguir o crédito. Não são todos que vão conseguir. A sorte está lançada.
A Frente Parlamentar da Micro e Pequena empresa presidida pelo senador Jorginho Mello (PSD-SC) aguardava desde o Natal a sanção do projeto, a fim dos empresários terem, ao menos, uma semana para poder buscar os créditos. Agora, com a sanção a 48 horas do prazo final, a correria será grande. Até aqui, o Pronampe representou R$ 32,76 bilhões em socorro aos empresários, em 475 mil contratos. Agora, veremos quanto será feito nos próximos dois dias. Certamente, avaliam alguns, será difícil a parte burocrática desancar essa ajuda de R$ 10 bilhões em tão pouco tempo.