Por Carlos Alexandre de Souza — Como resposta à tragédia no Rio Grande do Sul, o Congresso acelerou o passo na aprovação das regras para a fomulação de um plano de adaptação às mudanças climáticas. A proposta, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), foi aprovado no plenário do Senado na noite de quarta-feira e enviado de volta à Câmara.
O texto estabelece o aprimoramento de um ponto crucial, que está sendo observado neste momento agudo da catástrofe gaúcha: a articulação entre União, estados e municípios para prevenir ou mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Uma emenda do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) prevê a participação do empresariado na elaboração do plano nacional de adaptação.
Mais de três décadas depois da Rio-92 e quase 10 anos após o Acordo de Paris, o Brasil corre para mitigar os efeitos cada vez mais intensos do desequilíbrio ambiental no planeta. Redução de gases estufa, combate ao desmatamento, planejamento urbano, sistemas defensivos contra catástrofes e envio de recursos para países vulneráveis a desastres precisam sair dos debates internacionais para se tornarem ações concretas de governos e da sociedade civil.
Alerta recorrente
Mais impressionante é observar que esses alertas já existiam há tempos. O documento “Brasil 2040: cenários e alternativas de adaptação à mudança do clima”, elaborado a pedido da Presidência da República em 2015, já alertava para as mudanças climáticas. O documento, de 62 páginas, descreve que esses fenômenos têm “causado impactos sobre os sistemas natural e humano, em todos os continentes e nos oceanos”, (…) afetando os recursos hídricos, em termos de quantidade e qualidade (cheias e secas)”.
Vulneráveis
A certa altura, o documento observa: “Essas mudanças impõem grandes desafios e oportunidades ao desenvolvimento econômico e social brasileiro e ao seu planejamento. Entre outras questões, pode-se perguntar: (i) Qual(is) cenário(s) social, econômico, ambiental e climático deve(m) ser considerado(s) nessa agenda?; (ii) O país está preparado para enfrentar esses novos cenários? e (iii) Como se dará a adaptação para esse(s) cenário(s)?”. Formuladas em 2015, essas perguntas aguardam respostas e providências.
Saúde mental
Em entrevista ao CB.Saúde, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, destacou a atenção que está sendo dada à saúde mental na tragédia gaúcha. Não apenas da população atingida, mas também dos profissionais de saúde. A experiência traumática da pandemia de covid-19, quando muitos trabalharam no limite das forças, tem reflexos até hoje.
Pela rastreabilidade
Em carta enviada à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, 24 organizações não governamentais protestam contra o possível adiamento da lei que proíbe, a partir de 2025, o comércio de produtos oriundos de áreas com desmatamento. Na carta, as entidades consideram que postergar a norma é “encomendar mais tragédias no futuro”, citando as enchente no Rio Grande do Sul, no Quênia e na Ásia Central. Assinam o documento instituições como Instituto Cerrados, WWF Brasil, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Fundação SOS Mata Atlântica.
Sob protestos
Denominada de EUDR na sigla em inglês, a regra contra o desmatamento têm provocado protestos de diversos setores econômicos e de países — entre os quais o Brasil. A alegação comum é de que diversas cadeias produtivas não estão preparadas para atender às exigências de sustentabilidade até 2025. Além disso, a norma prejudicaria pequenos produtores. A indústria cafeeira, por exemplo, é um dos segmentos que defende uma revisão.
Preso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um novo pedido de soltura e manteve a prisão de Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está preso desde fevereiro deste ano, acusado de envolvimento nos atentados de 8 de janeiro.
Contra o preconceito
À frente da maior bancada feminina na história do Senado — a casa conta atualmente com 15 mulheres — Zenaide Silva (PSD-RN) comemorou 10 anos de atividade parlamentar. E saiu em defesa da comunidade LGBTIA , que denuncia ataques e fake news. “A gente vê o retrocesso não só no Brasil, mas no mundo. É por isso que nós que estamos na defesa de todos vocês”, disse a senadora.