Texto publicado por Denise Rothenburgo na edição deste sábado (20/9) — O deputado Paulinho da Força trabalha uma proposta de redução das penas a que foram condenados os envolvidos em tentativa de golpe que virá sob medida para tirar da cadeia aqueles cidadãos e cidadãs comuns que participaram dos atos de 8 de janeiro. Se isso for avante, tirará dos defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro a tese de que gente humilde continua presa. Assim, avaliam alguns, será possível reduzir a pressão e deixar sujeitos à cadeia Bolsonaro e os militares condenados este mês. No caso do ex-presidente, avaliam alguns, não será possível livrá-lo da prisão, apenas reduzir a pena de 27 anos. Seja domiciliar, seja na Polícia Federal, seja no Exército, analisam muitos, o ex-chefe do Executivo terá de cumprir pena. Se quiserem uma anistia para ele, será em outra oportunidade.
É pegar ou largar/ O primeiro movimento do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), já indicado como líder da minoria, mostra que a família cerrou fileiras em defesa da anistia ampla, geral e irrestrita, que inclua o ex-presidente. Só tem um probleminha: já existe um consenso entre os partidos de centro, negociado com o próprio Supremo Tribunal Federal, e aceito por parte expressiva do Parlamento, de que a anistia requerida pelo filho do ex-presidente não será o objetivo principal do relatório de Paulinho da Força. A avaliação de parte dos congressistas é de que esta fase — de anistia geral — já passou. Resta saber se Bolsonaro conseguirá reunir um grande número de aliados para recolocar essa tese sobre a mesa.
É por aí
O projeto de redução ou “dosimetria das penas”, em elaboração por Paulinho da Força, pretende alterar somente as penalidades menores, sem baixar as maiores atribuídas a cada crime. Assim, os advogados de cada condenado poderão recorrer ao STF, pedindo as penas menores para seus clientes.
Mas nem tanto
Essa parte, de não mexer nas penas maiores, não é consenso entre os partidos conservadores. É aí que se dará a discussão dos próximos dias. Se houver muita confusão, será a senha para tentar uma brecha que garanta anistia.
Não conte com eles
O ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA), prepara a carta de demissão, e o do Esporte, André Fufuca (Progressistas-MA), declarou apoio à reeleição de Lula. Isso significa que, se o União tiver candidato ao Planalto, esse nome chegará para a disputa sem apoios importantes no Pará e no Maranhão. Os quase ex-ministros pretendem apoiar Lula.
Por falar em Lula…
Não há nada preparado antecipadamente sobre o momento em que o presidente Lula deixará o púlpito do plenário das Nações Unidas, na próxima terça-feira, para que o segundo a falar, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, faça o seu discurso. Geralmente, a saída é feita pela lateral, e o presidente segue para a bancada do governo do Brasil, a fim de acompanhar alguns discursos. A tendência é Trump só entrar depois que Lula já estiver bem longe de sua passagem.
Vire a página/ Os senadores querem tirar logo de pauta a proposta da PEC da Blindagem, que diz que indiciamento de parlamentar precisa ser autorizado pelos próprios pares. Seria um desgaste a menos sobre a mesa.
Agora, vai/ O projeto da Carteira de Identidade Nacional que o presidente Lula entregou esta semana à ministra da Gestão, Esther Dweck (foto), é mais antigo do que andar para a frente. Foram 20 anos tentando lançar o novo documento, desde que Lula apresentou as primeiras carteiras ao lado do então ministro da Justiça, Luís Paulo Barreto, em dezembro de 2010 — último ano de seu segundo governo. Na época, a carteira de Lula foi a número 01, e a da primeira-dama, dona Marisa, a de número 02.
Razões diversas/ As primeiras carteiras demoraram a sair por causa de inúmeras disputas entre as empresas que participavam da licitação. Em 2010, só saíram graças a uma parceria com a Casa da Moeda. A proposta, porém, não foi prioridade no governo Dilma. Agora, Dweck, que não costuma deixar nada parado, terá de recolocar os documentos na praça.
Prepare-se/ As apostas são de que a tensão política daqui para frente só irá aumentar. Pacificação para valer, talvez, depois da eleição de 2026.