A inclusão do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entre os indiciados no inquérito da tentativa de golpe de Estado, acendeu o alerta entre os integrantes do partido. Alguns, inclusive, consultaram juristas para saber se pode haver a extinção da legenda. A avaliação de muitos operadores do direito foi de que se ficar comprovado que o PL deu dinheiro para o grupo que planejou o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, isso pode ser caracterizado como financiamento de organização paramilitar, conforme a Lei 9.096, de setembro de 1995. Enquanto prosseguir a investigação, ninguém está tranquilo.
O recado do processo
Integrantes de tribunais superiores dizem que o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro é pedagógico para o futuro: quem quiser ser candidato e ter sucesso na política, seja pela direita ou pela esquerda, que tome distância de extremistas. Atos violentos e ameaças a eleições e aos eleitos estarão sempre sujeitos a punições.
CNU em foco
O governo trata de jogar para escanteio qualquer especulação ou receio de cancelamento do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), levantado a partir da ação na Justiça de Tocantins, sobre a eliminação de concorrentes. A ação adiou a divulgação do resultado do certame, mas não levará ao cancelamento, conforme informação do Ministério da Gestão à coluna. De lá, vem a notícia de que houve um “acordo judicial firmado pela União com o MPF (Ministério Público Federal) e a Cesgranrio justamente para garantir a integridade e a continuidade do concurso”.
Cadê o PNE?
O Ministério da Educação enviou, em junho, o Plano Nacional da Educação (PNE) para o decênio de 2024 a 2034. A Câmara dos Deputados até agora não o votou e segue em tramitação. Fonte do MEC afirma que a pasta não vai “pressionar” ou “passar por cima dos Poderes” para que o plano seja aprovado ainda este ano. Até aqui, a Casa apenas prorrogou o PNE anterior e vai deixar esse serviço para o ano que vem.
De Nice a Belém
Os presidentes do Brasil e França, Lula e Emmanuel Macron, firmaram um compromisso bilateral para priorizar a proteção dos oceanos e dos ecossistemas marinhos e costeiros. “Nosso objetivo é desenvolver uma economia azul justa e sustentável, fortalecendo, ao mesmo tempo, a resiliência das comunidades marinhas e costeiras”, explicaram. Em junho de 2025, a cidade francesa de Nice sediará a Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (Unoc), organizada pela França e pela Costa Rica. A ideia é inserir a proteção dos oceanos nas pautas prioritárias da COP30, em Belém, em novembro de 2025.
Se for a voto…
…passa. O deputado Evair Melo (PP-ES) acusa a base do governo de fazer “terrorismo” contra o projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro de 2023. E avisa: “Posso afirmar, com toda certeza, que o humor dentro da Câmara dos Deputados não teve nenhuma alteração. Essa acusação de golpe e essas condenações do Alexandre de Moraes são cheias de vícios. Na hora em que o
projeto for a plenário, será aprovado”.
Na contramão de Haddad/ Enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer reduzir os benefícios tributários para as empresas, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) vem com uma proposta para facilitar o acesso ao crédito de pequenas e médias empresas para tentar sanar as dificuldades que têm no sistema financeiro tradicional e que traz novos benefícios: “Os ganhos com esses instrumentos terão isenção de Imposto de Renda e IOF, uma estratégia que já mostrou eficácia ao fortalecer setores como o agronegócio e o mercado imobiliário”, acredita.
Bateu, levou/ A rede X continua servindo para troca de sopapos virtuais entre autoridades. A mais recente foi entre o senador e ex-juiz Sergio Moro (UB-PR) e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD). Em resposta a uma publicação de Paes no X, onde chamou o juiz afastado Marcelo Bretas de “delinquente”, Moro rebateu: “Delinquentes eram seus amigos que ele prendeu”. O prefeito replicou: “Recolha-se à sua insignificância. Aqui você não cresce! Lixo!”.
O périplo de Hugo/ Depois de garantir o apoio dos partidos políticos, Hugo Motta agora se reúne com bancadas estaduais para fechar os votos e agradecer o apoio. Além do Piauí (leia post no Blog da Denise, no site do Correio), ele já se encontrou as bancadas de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima. A ideia é concluir essas conversas até o fim do ano e dedicar janeiro de 2025 a um pente-fino antes da eleição, em fevereiro.
Os pedidos de cada um/ Esses encontros têm sido importantes para que Hugo Motta relacione as prioridades de cada estado. Em algumas das conversas, os governadores têm participado.