Por Alessandra Azevedo
Indicações políticas nas agências reguladoras, no apagar das luzes do governo Temer, acenderam o sinal de alerta entre integrantes da equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Há o temor de que a politização excessiva de cargos que deveriam ser técnicos atravanque decisões que venham a ser tomadas a partir de janeiro de 2019.
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O temor aumentou na última semana, quando Temer indicou para uma vaga na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), que não conseguiu se eleger para uma vaga no Senado. No mesmo dia, Moura foi condenado pela Justiça de Sergipe por abuso de poder político.
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Dias antes, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conseguiu emplacar seu advogado eleitoral, Vicente Aquino, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No conselho diretor da agência, não há nenhum especialista na área. A diretoria é composta por dois advogados, um economista, um engenheiro agrônomo e um historiador.
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Para integrantes da equipe de Bolsonaro, esse movimento foi um erro. A meta era enxugar cargos de direção nas agências, sobretudo por meio da fusão de algumas delas, a começar pelo setor de transportes, cujas decisões dispersas aumentam a ineficiência e prejudicam os consumidores.
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Entre os funcionários das agências, o apelo é por mais profissionalismo. Eles entendem que os órgãos reguladores estão maduros o suficiente para ter em seus comandos apenas técnicos de carreira. A politização, acrescentam, escancara as portas para a cooptação dos diretores pelas empresas reguladas.
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A boa notícia, dizem servidores da Anvisa, é que, como o nome de André Moura só será avaliado pelo Senado no próximo ano, o futuro governo poderá retirar a indicação do parlamentar. Essa janela foi aberta pela senadora Marta Suplicy (Sem partido-SP), que se recusou a pautar a sabatina do parlamentar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Sangue no plenário
“Se não tiver resolução muito clara, vai ter sangue derramado no plenário no ano que vem”, alerta o deputado Weliton Prado (Pros-MG). Preocupado com as agressões durante os atos de diplomação de deputados, vistas em Minas Gerais e em São Paulo, e com o clima de instabilidade no Congresso, ele pediu à Presidência da Câmara que tenha mais rigor ao fiscalizar o porte de armas na Casa. Embora já seja proibido entrar armado, ele considera que o regimento ainda é muito fraco em relação às punições. Para o parlamentar, quem fizer isso tem que perder o mandato na hora. “Depois não adianta chorar sobre o leite derramado”, avisa.
Pegou mal
Ao fazer média com os colegas deputados, ao flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dos municípios, enquanto presidente da República interino, Rodrigo Maia desagradou membros do governo federal. O atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, criticaram a medida, tida como eleitoreira e irresponsável. Guedes, aliás, tem sido apontado como um dos apoiadores de Maia para a reeleição na Câmara.
Desprestigiado
Por sina, a irresponsabilidade fiscal de Rodrigo Maia já rende frutos. Ele foi ignorado na cerimônia de posse do novo presidente da Anatel, Leonardo Euler, que apenas agradeceu a presença do ministro Gilberto Kassab. O deputado compunha a mesa.