Coluna publicada em 21 de setembro de 2024, por Luana Patriolino
Os recentes jantares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não são uma surpresa para os aliados. Em uma estratégia para estabelecer um estreito diálogo com o Judiciário, ele tem promovido diversos encontros com os magistrados, postura bem diferente dos primeiros mandatos do petista. À época, ele delegava a função a Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça entre 2003 e 2007, seu principal conselheiro para essas questões.
Outro lado
O gabinete do ministro Nunes Marques negou a informação, publicada nesta coluna, de que “tenha parado de colocar força” no apoio ao desembargador Carlos Brandão para o STJ. O magistrado disse que a escolha é do presidente da República e que não cabe a ele opinar sobre o tema, mas que, por ter trabalhado com Brandão no TRF-1, considera que o desembargador atua com seriedade e correção em suas funções.
Mansinho até quando?
Quem viu o debate transmitido pelo SBT e o portal Terra, com os candidatos à Prefeitura de São Paulo, ontem, notou Pablo Marçal (PRTB) muito mais dócil do que costuma se mostrar em público. O motivo é que ele está preocupado com a imagem ruim entre os eleitores. Afinal, a pesquisa Datafolha mostrou que o influenciador tem a maior rejeição do eleitorado — com 47%. Esse percentual praticamente inviabiliza a vitória nas urnas.
Logo ele?
Na saída do encontro, o candidato do PRTB negou que esteja mudando a postura em razão da altíssima rejeição, mas se comparou — pasmem! — a Jesus Cristo. Segundo ele, a “rejeição faz parte de um processo” para ser amado. “Como se faz para ser muito amado sem ser muito rejeitado? Olha para Cristo: ele foi rejeitado por todo mundo e, hoje, é uma das figuras mais amadas do mundo. Ou seja: a rejeição faz parte do processo no qual as pessoas começam a te dar atenção”, disse.
Malandro demais…
…se atrapalha, diz o ditado popular. Marçal admitiu que a cena da ambulância, que correu suas redes sociais, pouco depois da cadeirada que levou no debate da TV Cultura, no domingo passado, foi armação. Muita gente notou estranhezas — como socorristas vestidos de preto, um deles com o boné da campanha do candidato (aquele que tem o M) e outro fazendo sinal a uma picape para ultrapassar a ambulância. Episódios assim apenas ajudam para a alta rejeição.
Estranho no ninho
Juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) relatam incômodo com o fato de o desembargador Baltazar Miranda ocupar a presidência da Sociedade Amigos da Marinha de Salvador (Soamar), uma associação privada integrada por empresários e profissionais liberais interessados em negócios portuários e em processos judiciais.
O que diz a lei?
Segundo a Lei Orgânica da Magistratura, juízes e desembargadores são proibidos de “exercer cargo de direção ou técnico de sociedade civil, associação ou fundação, de qualquer natureza ou finalidade, salvo de associação de classe, e sem remuneração”. A Soamar não é associação de classe, mas, sim, uma espécie de clube que coloca em contato pessoas de setores diversos com interesses nas atividades ligadas à operação portuária na capital da Bahia.
Situação incômoda
A situação tem gerado críticas por parte de outros juízes e até por pessoas do meio naval, que se incomodam com o fato de a Marinha ter conhecimento da situação do desembargador. Em abril deste ano, por exemplo, o vice-almirante e comandante do 2º Distrito Naval, Antônio Carlos Cambra, participou e discursou na sessão feita pela Câmara de Vereadores de Salvador em homenagem aos 50 anos da Soamar.
Pouca coisa mudou
A lei de importunação sexual completou seis anos em setembro com um cenário cada vez mais crítico para as mulheres. Nesta semana, a comediante Tatá Mendonça, conhecida como Cega na Comédia, denunciou ter sido vítima do crime durante uma apresentação em São Paulo. No vídeo, publicado nas redes sociais, é possível observar que o homem está ao lado da mulher, que tem deficiência visual e, durante um discurso, começa a passar a mão no corpo dela.
Mas há esperança
A autora do projeto que deu origem à lei, deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP, foto), acredita que o impacto desta lei vai muito além da punição atrás das grades. “As mulheres, hoje, têm confiança e coragem de denunciar seus molestadores, sabendo que serão ouvidas e que a Justiça está ao seu lado. E o melhor: a sociedade está reagindo com elas”, disse a parlamentar à coluna.