Integrante da ala mais moderada do conservadorismo na Câmara, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) vai reivindicar o direito de relatar o projeto da anistia àqueles que se envolveram nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. “Nosso projeto serviu de base para que o está em discussão pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Nada mais justo que, na Câmara, seu seja o relator da proposta que sendo melhorada”, diz Pinato ao blog.
Coincidentemente, os partidos de Alcolumbre e de Pinato se uniram na semana passada numa federação, a União Progressista. A proposta traz graduação de punição a quem participou dos atos. Quem esteve na Esplanada em 8 de janeiro de forma pacífica será perdoado. Quem provocou danos leves ao patrimônio tem a pena reduzida em 75%. Para os danos “significativos”, 50% de redução da pena. Quem agrediu agentes públicos ou os próprios manifestantes, redução de 25%. E quem liderou o movimento será punido com pena integral. Alcolumbre está mudando esse texto e recebeu sinal verde do relator no Supremo Tribunal Federal, ministro Alexandre de Moraes. Que, aliás, foi consultado como uma deferência ao STF, uma vez que é dever do Congresso fazer as leis.
O tema ganhou corpo na semana passada, enquanto o país estava voltado ao escândalo do INSS. Agora, a ideia é retomar o tema da anistia, de uma forma mais moderada. “Não podemos perdoar quem liderou esses atos”, afirma Pinato, que teve a coragem de apresentar um texto bem mais moderado do que aquele defendido pela ala mais bolsonarista. Agora, a proposta promete se tornar a primeira grande parceria entre PP e União Brasil, conforme o leitor do blog pode conferir no texto publicado hoje na edição impressa do Correio (disponível aqui na tarde deste Domingo).
Discurso
Com o texto alternativo de Pinato na roda, Davi Alcolumbre pretende puxar esse discurso da anistia para a ala mais moderada dos conservadores e para o centro. Se conseguir, terá um discurso e tanto para a campanha de 2026, o de construtor de pontes e de diálogo. E para fincar o pé na posição de grande negociador, Alcolumbre cogita inclusive chamar o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), para relatar a proposta no Senado. O lema de Alcolumbre neste mandato como presidente da Casa tem sido, “com radicalismos, não chegaremos a lugar algum”. E está certo.