O senador Cid Gomes (PSB-CE) chegou ao Congresso nesta quarta-feira (20/11) disposto a pedir ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que devolva a Medida Provisória 905 — a que cria a carteira de trabalho verde e amarela, com regras de contrato diferenciadas para jovens entre 18 e 29 anos.
Os estudos de alguns partidos indicam que a proposta é uma nova reforma trabalhista e modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Portanto, não poderia ser feita por medida provisória.
Além de Cid, outros senadores, como Jaques Wagner (PT-BA), também pretendem procurar Alcolumbre para tratar desse tema.
O presidente do Senado tem dito que vai avaliar e solicitar pareceres da assessoria técnica da Casa. Em conversas reservadas, até líderes do governo consideram que é preciso “desidratar” a proposta. Ou seja, a carteira verde e amarela, se não for devolvida ao Poder Executivo, certamente, será alterada.
Aliás, daqui para frente ficará cada vez mais difícil do governo aprovar tudo do jeito que deseja.