Categoria: Política
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, foi levado esta madrugada ao hospital Santa Lucia, onde foi submetido a exames que detectaram uma isquemia. Ele permanece na UTI, sob observação. A família aguarda maiores informações para, se necessário, transferi-lo para São Paulo.
O resultado da votação do texto base da reforma trabalhista, 296 a 177, indica que faltam apenas 11 votos para que o governo atinja os 308 votos necessários para fazer valer a reforma previdenciária, certo? Errado. A depender do resultado de hoje na ciência inexata que é a política, a reforma está a perigo. Isso porque nas conversas anteriores à votação há pouco no plenário da Câmara, muitos deputados governistas diziam que estavam dispostos a votar a trabalhista. Porém, na hora de mexer nas regras das aposentadorias e pensões, eles não se mostram dispostos a seguir na direção imposta pelo governo. O governo até aqui venceu uma batalha, mas a guerra continua. E, se na reforma trabalhista o governo enviou uma ideia e está prestes a sair com uma lei, na previdenciária, o caminho das mudanças é no sentido inverso __ amenizar o projeto do governo. O governo não quer mexer mais na reforma previdenciária. Os políticos querem mais mudanças. Essa é a queda de braço a ser travada em maio.
O deputado Fernando Fracischini (SD-PR) ingressa daqui a pouco com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a tramitação do projeto de lei que regula o abuso de autoridade, um texto que o Senado pretende votar amanhã. Na petição, o deputado cita o próprio serviço de consulta pública do site do Senado que registra 280 mil votos contra o projeto e apenas 4 mil a favor.
Aberto o rol de inquéritos baseados na lista da Odebrecht, o governo acelera algumas nomeações de quem não está citado nesse enredo. O Diário Oficial da União traz hoje o nome do ex-senador Luiz Otávio Oliveira Campos para a Secretaria de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. O governo apenas esperou para saber se Luiz Otávio, que já frequentou outras listagens, estaria na relação. Liberado, seguiu ontem mesmo para o DOU. Além da ligação com o senador Jader Barbalho, o secretário é considerado muito próximo do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros.
A lista liberada hoje pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin coloca sob os holofotes todos os ex-presidentes pós-democratização que ainda estão vivos. Sobrou apenas Itamar Franco, que governou o país depois do impeachment de Fernando Collor. Itamar até hoje é citado como um exemplo nessa seara de mal feitos. Ele afastou Henrique Hargreaves da Casa Civil em 1993 e o readmitiu quando Hargreaves foi inocentado no escândalo do Orçamento. Agora, nas próximas horas, veremos o conteúdo das delações. Jornalistas de plantão nesse feriado terão muito trabalho. De tédio, não morreremos jamais.
É bom o país voltar a se acostumar a um governo que ouve os parlamentares e não toma os projetos que propõe como cláusulas pétreas. A frase foi dita a amigos pelo presidente Michel Temer. A proposta da reforma da Previdência, aliás, chegou ao Congresso recheada de pontos colocados sob encomenda para serem retirados pela base aliada, de forma a dar aos deputados e senadores vitórias em relação ao texto original. Algo usual no Congresso desde os tempos da Constituinte e amplamente usado nos governos de Fernando Henrique e Lula, e praticamente abandonado no governo de Dilma Rousseff.
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Os aliados de Michel Temer com assento no Planalto lembram que, no período de Dilma Rousseff, a ordem era aprovar o que havia sido enviado pela presidente. As modificações, muitas vezes, eram motivos de vetos, o que terminava por desautorizar os líderes do próprio governo que negociavam as alterações. Temer avisou que não recorrerá a essa fórmula. O que ele precisa hoje é da manchete com a aprovação da reforma da Previdência.
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Só tem um probleminha nessa estratégia: o texto não pode desagradar aos investidores que aguardam a aprovação da reforma como um dos sinais de retomada da confiança na recuperação da economia. É esse limite que será o do governo. Por enquanto, afirmam alguns, esse limiar não está tão claro aos olhos dos parlamentares.
O caminho do dinheiro
Na temporada do mensalão, o publicitário Duda Mendonça terminou inocentado, depois de dizer que havia recebido dinheiro de campanha de Lula no exterior. À época, porém, ninguém perguntou como os pagamentos haviam sido feitos, qual era a sistemática e coisa e tal. É esse o esquema que ele ajudará a desvendar agora, no petrolão.
E os bancos?
Na trilha da Lava-Jato já tem gente sentindo falta de uma perna do esquema: as instituições financeiras, tais como bancos e corretoras. Até agora, pouquíssimas instituições desse ramo foram importunadas e há quem diga que só os bancos suíços estão ajudando.
E o PP, hein?
A convenção do partido que reelegeu Ciro Nogueira comandante por aclamação teve seu momento de constrangimento. O presidente do partido no Rio Grande do Sul, Celso Bernardi, aproveitou o discurso para defender a Lava-Jato. Os enroscados na investigação, que não são poucos dentro do PP, fizeram “cara de paisagem”.
Um domingo qualquer/ Acostumados com grandes rodas de bate-papo e amigos no Rio de Janeiro, Fernando Henrique Cardoso e Aécio Neves aproveitaram o lusco-fusco para conversar numa discreta mesa de fundo, na Osteria dell’Angolo, em Ipanema.
E aí, beleza?/ No dia em que Jorge Picciani foi alvo de condução coercitiva no Rio de Janeiro e os desembargadores presos, o governador Luiz Fernando Pezão foi recebido num almoço na primeira-vice-presidência da Câmara. O primeiro-vice, Fábio Ramalho, fez questão de convidar toda a bancada. Nenhum deputado do PMDB ficou para almoçar com o governador.
Dieta providencial/ Até o deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), relator da proposta, saiu de fininho, dizendo que o cardápio era muito “pesado”. Fábio Ramalho sempre capricha na cozinha mineira, com leitoa à pururuca.
Por falar em Pedro Paulo…/ Em conversas reservadas, o deputado tem dito que o ex-prefeito Eduardo Paes (foto) está fazendo campanha de
Nova York. Quietinho, esperando o furacão da Lava-Jato perder força no Rio de Janeiro.
A decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral de ouvir mais testemunhas e conceder cinco dias de prazo para as alegações finais da defesa após esses novos depoimentos jogará a retomada do processo de cassação da chapa Dilma-Temer para maio. E o maior beneficiário é o presidente Michel Temer. Isso porque, ao adiar o julgamento, o TSE tirou um foco de tensão deste mês de abril, considerado período crucial para o avanço da reforma da Previdência na Câmara. Para um governo que, desde o início, vive a cada dia a sua aflição, a decisão de hoje e o clima da largada mostram que Michel Temer terá muito tempo até ter que voltar os olhos novamente para o que se passa no TSE.
Em tempo: O clima entre os ministros tribunal, conforme observaram vários advogados ouvidos pelo blog, indica que a estabilidade política do país será considerada, uma vez que, no geral, todos se mostraram muito cautelosos. Logo, as chances de cassação do mandato do presidente são remotas. Portanto, Temer ganhou hoje mais fôlego para levar adiante as reformas. E segue o baile.
A oposição que o líder do PMDB, Renan Calheiros, faz à reforma previdenciária não é considerada tão ruim como muitos possam imaginar. Dentro do governo, há quem diga que o movimento do senador colocou o partido numa posição na qual o PT nadaria de braçada. Agora, com Renan na roda da oposição, o PMDB ocupa tudo, e as considerações dos petistas terminam em segundo plano. Renan também está gostando do jogo. Em Alagoas, seus índices de popularidade melhoraram no último mês.
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Vale registrar: enquanto a posição de Renan mantiver o PT num cantinho, o governo vai administrar essa situação. Mais à frente, porém, dará alguma vitória ao senador. Assim, ajuda ainda mais a melhorar os índices do peemedebista em Alagoas.
O troco
Depois da nota da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) em defesa do pagamento do Funrural pelos produtores rurais horas antes do Supremo Tribunal Federal concluir o julgamento, os agricultores que esperavam não ter que pagar planejam uma vingança. Vem aí uma chuva de ações contra o pagamento do imposto sindical que financia a entidade.
Por falar em Funrural…
A decisão do STF será mais um problema para a JBS-Friboi. É que a empresa não vinha recolhendo a contribuição. Agora terá que pagar tudo de uma lapada só. É conta para a casa dos milhões.
Meu foro, minha vida
Depois da condenação de Eduardo Cunha e da notícia do mensalão aos deputados do PP, ninguém quer saber de acabar com o foro privilegiado. E tem mais: o medo de muitos deputados agora é que Eduardo Cunha, ciente que o tempo de cadeia não será tão curto quanto imaginava, opte pela colaboração premiada.
Romaria
O anúncio do corte de R$ 42 bilhões no Orçamento levou vários deputados ao gabinete do ministro Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo. Estão todos preocupados com o futuro das verbas destinadas às bases eleitorais justamente agora, quando todos preparam o terreno para eleição do ano que vem.
Enquanto isso, no Ipea…
A previsão do grupo de conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que a inflação deste ano fechará abaixo do centro da meta e, para completar, o PIB fechará o ano com um aumento de 0,7%.
CURTIDAS
Tô chegando…/ Renan Calheiros deu um chá de cadeira de quase meia hora nos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Wellington Moreira Franco, na noite de quarta-feira. Esperaram calmamente. Sinal de valorização do senador. E de desconsideração de Renan.
…e de turma/ Renan demorou porque não queria conversar com os dois ministros longe dos demais senadores da bancada, como ocorreu na noite de terça-feira e resultou em especulações sobre a recriação do Ministério de Portos. Preferiu esperar que suas secretárias chamassem os demais. Só subiu depois que cinco deles tinham sido localizados.
A campanha de Osmar Serraglio/ O Ministério da Justiça inicia
neste domingo uma campanha publicitária para reforçar o plano nacional de segurança. O mote é a valorização da vida.
Muita calma nessa hora/ A coluna quis saber do senador Tasso Jereissati se ele concorrerá ao governo do Ceará em 2018 e em quem ele aposta para candidato do PSDB a presidente da República. A resposta: “Não sei o que vai acontecer na semana que vem e você querendo saber de 2018?!!!!”
Os dois mais fiéis escudeiros do presidente Michel Temer __ ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de governo, Moreira Franco __ passaram foram gabinete do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, na noite de quarta-feira. Queriam conversar sobre os projetos de terceirização e reforma da previdência. Renan reforçou que o governo precisa ouvir e prestigiar mais a bancada do partido, que representa 1/4 da Casa. “O presidente não deve sancionar o projeto de terceirização. Ainda dá para consertar”, apelou Renan aos ministros. O encontro contou ainda com a participação do senador Romero Jucá e outros integrantes da bancada do PMDB, que foram chegando, uma vez que a ida dos ministros ao Senado não tinha sido previamente marcada.
Durante a conversa, os ministros acenaram ainda com a perspectiva de aproveitar as propostas de reforma trabalhista em tramitação no Congresso para ajustar as regras da terceirização, algo que já faz parte dos planos do governo, conforme publicado hoje na coluna Brasília-DF. (leia post abaixo).
Em tempo: Renan negou que esteja tratando de cargos, em especial, do desmembramento da área de portos do Ministério dos Transportes. “Isso não existe”. “O governo tem que ouvir e prestigiar a bancada do PMDB, é nisso que eu insisto, tem que ouvir a bancada em relação aos projetos do governo”, disse Renan.
Governo quer aproveitar reforma trabalhista para rever terceirização
O governo quer aproveitar a reforma trabalhista para ajustar o projeto da terceirização aprovado na Câmara. Assim, não precisaria esperar a apreciação da proposta que tramita no Senado. Os benefícios são considerados incontáveis: a Câmara, que já votou a terceirização meio a contragosto, terá a oportunidade de oferecer um texto mais brando e o Senado, em especial, Renan Calheiros, que se opôs ao projeto, poderá dizer que a atitude da bancada do PMDB levou o governo a corrigir o texto. Todos da base saem com algum discurso.
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Em tempo: a fórmula foi discutida, inclusive, no jantar dos senadores na residência oficial do Senado, convocado por Aécio Neves para tentar distensionar a convivência na base aliada do Planalto. A ordem é melhorar o clima para a batalha da reforma previdenciária.
Ficamos assim
Do alto de quem comanda o PSDB e tem papel decisivo na definição de um caminho mais harmonioso ou bélico em 2018, o senador Aécio Neves (MG) avisou à cúpula do partido com raízes em São Paulo que não é obcecado por uma candidatura presidencial. Porém, enquanto presidente da legenda, ele avisou que deseja liderar o processo. Ou seja, a definição do nome passará por ele sem atropelos.
“O Tribunal de Contas do Estado do Rio é realmente um tribunal de exceção”
Chico Alencar (PSol-RJ), deputado federal, ao comentar que apenas a conselheira Marianna Montebello está fora do esquema desbaratado na Operação Quinto do Ouro ontem.
Dilma ontem…
Circula pelo WhatsApp um vídeo com pronunciamentos da presidente Dilma Rousseff de 2015 dizendo ser “urgente e necessário regulamentar o trabalho terceirizado”. O tema entrou até no pronunciamento de 1º de maio daquele ano, como algo capaz de dar “maior segurança para o trabalhador”.
…E hoje
O filmete termina com a mensagem dela de 2017 no Twitter, “a terceirização é o fim da CLT”, e uma pergunta estampada: “Qual Dilma mente? A de hoje ou a de ontem?”
Enquanto isso, no TCU…
O clima no Tribunal de Contas da União (TCU) e em muitos tribunais de contas pelo Brasil afora ficou tenso ontem. Sabe como é… Depois de tantos conselheiros presos no Rio, tem muita gente em estado de alerta sobre o futuro próximo.
O último a sair…/ Do rol de promessas que o PMDB do Rio de Janeiro apresentou nos últimos anos, resta o ex-prefeito Eduardo Paes, que já pensa em deixar o partido. Não está descartado o retorno ao PSDB.
Nem tanto/ Dia desses, amigos tentaram saber do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, se esse é o pior momento que ele vive em sua carreira política. “O mensalão foi muito pior”, recorda o ex-relator da CPI dos Correios.
Imagina na Previdência!/ Virou o novo bordão, depois que faltaram quatro votos para aprovar a emenda constitucional que permitiria às universidades públicas cobrar por MBAs.
Moro em Brasília/ Presidente da comissão especial de revisão do Código de Processo Penal, o deputado Danilo Forte convidou o juiz Sérgio Moro (foto) e o advogado Sérgio Rocha para debater o projeto hoje, às 14h, na Câmara. “Aqui, não será recebido à bala”, comenta o deputado. Referia-se à frase de Ciro Gomes, que prometeu receber Moro à bala.