Caso Pfizer pode levar CPI a acusar Bolsonaro, ministros e embaixador brasileiro de prevaricação

Publicado em CPI da Covid

Se nas investigações de crimes do colarinho branco vale a máxima, siga o caminho do dinheiro. Nesta CPI da Covid, vale aquela “siga a vacina”. E, nessa trilha, a carta da Pfizer, em 12 de setembro, sem resposta durante dois meses por parte do governo do presidente Jair Bolsonaro, abriu uma avenida que pode levar à CPI a pedir que diversas autoridades destinatárias da carta sejam investigadas por prevaricação. Pelo menos, essa é uma das linhas que a CPI seguirá, a partir do depoimento do ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten (foto).

Prevaricação é um crime inscrito no Código Penal, artigo 319: “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. Com detenção de três meses a um ano e multa. Essa parada do depoimento há pouco, por causa da sessão do Senado, já levou alguns integrantes da assessoria jurídica de senadores a trabalhar essa hipótese, que tem tudo para ficar mais clara amanhã, quando os senadores vão ouvir a versão da Pfizer, sobre a negociação com o governo brasileiro.

A depender do depoimento de amanhã, todos os destinatários da carta da Pfizer poderão ser colocados na lista de futuras oitivas da CPI. Estão nesse rol, além do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, o da Economia, Paulo Guedes, o do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, e até do embaixador dos Estados Unidos, Nestor Forster. À exceção de Pazuello, que já está convocado, a aprovação de requerimentos para ouvir todas as demais autoridades será uma novela tão grande quanto a própria CPI.