DENISE ROTHENBURG
E VERA BATISTA
Depois de muita polêmica e informações desencontradas, a Câmara dos Deputados recuou e vai pagar a antecipação do 13º salário de seus servidores em janeiro. Na maior parte do serviço público, o benefício é pago em junho. O vice-presidente da Casa, Fábio Ramalho (PMDB-MG), confirmou que o dinheiro está registrado na prévia do contracheque desse mês. Ele ligou para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que está em viagem pelos Estados Unidos, para informar da rebelião que se instalou na Casa. Maia relutou, porém não irá rever o que foi decidido por Ramalho, que, com Maia distante, é quem manda hoje na Casa. “Liguei para o Rodrigo Maia e expliquei que as pessoas já estavam contando com esse dinheiro para pagar suas contas. Se era para suspender, deveriam ter sido avisadas”, explicou Ramalho ao blog.
A conversa, entretanto, segundo outros parlamentares que falaram com Rodrigo, não foi das mais amenas que o presidente da Casa e seu primeiro vice já tiveram. Maia chegou a dizer que, como estava fora, quem estava no exercício da Presidência era Ramalho. Portanto, acataria o que o presidente em exercício decidisse, mas ele (Maia) não recuaria. Ramalho, então, mandou pagar. “Não fiz nada à revelia do presidente. Apenas decidi dentro daquilo que considero melhor para todos. No meio do ano, simplesmente, os servidores não terão nada a receber”, comentou Ramalho.
Segundo informações do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), foi uma correria para reverter a decisão de Maia, de suspender o pagamento de parte da gratificação natalina neste início de ano, com a alegação de falta de recursos. Houve muito bate-boca. Para o Sindilegis, como janeiro é o mês de pagamento do acordo de reajuste firmado em 2015, de 5,56%, a Câmara tentou adiar a primeira parcela do 13º para não ter de arcar com os dois custos. O deputado Rogério Rosso (PSD-DF), pouco antes de entrar no estúdio da TV Brasília, para participar do Programa CB.Poder, nesta quarta-feira, 18, lamentou o adiamento. Segundo Rosso, os servidores estavam revoltados, uma vez que muitos contavam com esse depósito para fazer frente a despesas com impostos e outros compromissos.
Rosso disse ter recebido vários telefonemas de funcionários pedindo que ele conversasse com o presidente da Câmara e apelasse para uma rápida revisão da decisão. Mas Rodrigo Maia, a princípio, se recusou. “Foi desagradável, porque pegou muitos de surpresa. Pessoas que já contavam com esses recursos para suas despesas”, assinalou Rosso.
A iniciativa de Maia, na avaliação de analistas, aponta apenas que ele está em campanha para a Presidência da República e precisa mandar um recado ao mercado de que está alinhado com a política de austeridade da equipe econômica de Michel Temer. Na análise de Roberto Piscitelli, consultor legislativo e especialista em finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB), além de a medida – que não chegou a ser concretizada – ser uma “incomum quebra da tradição, não faz sentido por gerar uma economia tão pequena, que não deve sequer ultrapassar os R$ 20 milhões”.
O vice-presidente da Câmara afirmou que há recursos para isso é que não está fazendo nada ilegal. “O STF, a Procuradoria e os tribunais do Trabalho também fazem essa antecipação”, afirmou.
Os servidores, que começaram o dia revoltados, vão dormir mais tranquilos. Resta saber se amizade entre Rodrigo Maia e Fábio Ramalho voltará a ser o que era antes.