Coluna Brasília-DF
Se o governo não correr, o presidente Jair Bolsonaro terá um verdadeiro problema a partir de julho, muito distante do mi-mi-mi de Carlos Bolsonaro, Olavo de Carvalho e quem mais chegar: ou “pedala” (gasta sem cobertura) ou deixa de honrar contas importantes, como parte dos gastos com o Benefício de Prestação Continuada. A resolução dessa encrenca está no Projeto de Crédito Suplementar (PLN) nº 4/2019, de R$ 248 bilhões. O PLN ganhou um relator há 15 dias, ainda tem que passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, se aprovado, vai entrar na fila da pauta das sessões conjuntas do Congresso Nacional, que estão abarrotadas de trabalho. São 211 vetos, distribuídos em 23 leis, das quais 19 (que somam 195 vetos), têm prioridade de votação.
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A confusão não para aí: o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator da proposta, vai convocar hoje técnicos do Banco Central (BC) e da Economia para cobrar explicações. Quer saber por que a opção de emitir títulos para pagar despesas correntes, quebrando a chamada “regra de ouro”, que impede essas emissões para despesas dessa natureza. Só de juros com essa emissão o país pagará, no ano que vem, R$ 25 bilhões, quase o que tem no Orçamento deste ano para investimentos. Se esse crédito não for resolvido até julho, Olavo vira “fichinha”.
Tudo isso, não!
Técnicos do Ministério da Economia já fizeram chegar ao Congresso que o governo não precisa de todos os R$ 248 bilhões incluídos no crédito suplementar do PLN 4/2019. Bastam R$ 110 bilhões. Por isso, Hildo Rocha vai pedir a audiência pública com a Economia, o Banco Central e especialistas das universidades públicas. Quer saber como foi feito o cálculo.
Farinha pouca…
Tem gente pensando em sugerir o cancelamento dos restos a pagar para cobrir essas despesas e não precisar emitir títulos. Só tem um probleminha: parte dos R$ 155 bilhões dos restos a pagar são de emendas de deputados e senadores e de bancada.
Entrou porque precisou
A nota do general Eduardo Villas Bôas chamando Olavo de Carvalho de “Trotski de direita” foi vista como um sinal de que a conversa entre o presidente Jair Bolsonaro e o general Santos Cruz na noite de domingo não foi um momento relax. E quem chega ao Planalto dizendo que Santos Cruz não sai porque é muito ligado ao presidente ouve o seguinte: “O ex-ministro Gustavo Bebbiano também era”.
Letícia saiu, mas ficou
Na pressa em demitir a diretora de Negócios da Agência Brasileira de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Letícia Catelani (foto), o contra-almirante Sérgio Ricardo Segovia Barbosa se esqueceu de um detalhe: conforme o artigo 16, §4, do estatuto da Apex, o afastamento de diretores só pode ser feito pelo Conselho Deliberativo. Embora o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, tenha dito que devolveu o poder da Apex ao novo presidente, o estatuto fala mais alto. É o mesmo caso do diretor Márcio Coimbra, que pediu demissão há 15 dias e aguarda a formalização do ato pelo Conselho Deliberativo. Segovia pode muito, mas não pode tudo.
E o prazo, ó/ Depois de uma semana de feriadão, os congressistas não conseguiram realizar uma sessão da Câmara para contar o prazo da reforma da Previdência. E olha que o PT nem obstruiu. A falha é do governo mesmo.
Agro é oásis/ Até aqui, os palacianos têm dito que as melhores notícias para a economia vêm do agronegócio, setor que comemora por esses dias a exportação de carne de frango para a Índia.
Se tirar, depois aguenta/ A permanência do Coaf sob o guarda-chuva da Justiça é visto hoje como um ponto de honra para o ministro Sérgio Moro. E se voltar para o Ministério da Economia, há quem esteja se preparando para dizer que foi “coisa de gente enrolada” na Lava-Jato.
Debate/ Hoje de manhã tem palestra no Correio sobre Liberdade de Imprensa e Fake News, com a professora Jane E. Kirtley. Ela dirigiu o comitê de jornalistas para a Liberdade de Imprensa por 14 anos. Atualmente, dá aulas de ética, mídia e direito na Escola Hubbard de jornalismo e comunicação de massa da Universidade de Minnesota.