Blog da Denise publicado em 22 de janeiro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito e Renato Souza
A saudação de Elon Musk — para muitos, um gesto nazista — a uma multidão de apoiadores do presidente Donald Trump no dia da posse do republicano é um ato que resume o poder das corporações, particularmente das big techs, no governo do republicano. A presença dos principais executivos dos gigantes da tecnologia na posse do novo líder dos Estados Unidos mostra como a política ficou perigosamente associada ao território livre das redes sociais, com efeitos em escala global.
Afora o fato de que Musk é integrante do governo Trump, a proximidade dos conglomerados tecnológicos com um líder que pretende inaugurar a “era de ouro” de uma superpotência política e econômica joga mais receio e incerteza no poder das redes digitais. Não é de hoje que elas se tornaram instrumento político, e tudo indica que elas continuarão a ser cada vez mais utilizadas nesse sentido.
A supremacia das big techs na conjuntura trumpista impõe mais desafios ao anseio de se regulamentar as redes sociais. No Brasil, a iniciativa naufragou no Congresso Nacional, e o governo Lula tem sentido na pele os efeitos da realidade digital — lembremos do tsunami provocado pela portaria do Pix. As big techs caminham para se tornarem partidos políticos — com a diferença de que não precisam disputar eleições para influenciar os rumos de uma nação.
Moderação na rede
Preocupada com o anúncio de que a Meta irá suspender os serviços de checagem e a proteção a minorias nas plataformas digitais, a Advocacia-Geral da União promove hoje uma audiência pública sobre moderação nas redes sociais. Além de representantes das big techs, participam organizações da sociedade civil e especialistas.
Contra a desinformação
Segundo informa a AGU, “o objetivo do debate é analisar os impactos das mudanças no enfrentamento à desinformação e na promoção e proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal”.
Audiência ambiental
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 13 de março uma audiência de conciliação entre União e estados sobre os combates a queimadas na Amazônia e no Pantanal. O magistrado é o relator de uma ação que apontou omissões do Executivo na preservação desses biomas.
Tem que ser federal
No despacho, Dino acolheu pedido para destacar que os estados e municípios devem utilizar o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) para registrar autorizações de supressão de vegetação. Segundo relatou o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), diversos estados e municípios emitiram autorizações para redução de cobertura vegetal.
Vem de longe
A ação relatada pelo ministro foi apresentada ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi acusado de desmontar políticas ambientais, sucateando órgãos de fiscalização e editando normas que favoreceriam o desmatamento no país, assim como a exploração em locais de proteção, como áreas de preservação permanente e regiões ocupadas por povos indígenas.
Marina lamenta
Enquanto o presidente Lula quer evitar briga com o governo Trump, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deixou claro o descontentamento com as primeiras medidas anunciadas pelo presidente dos EUA. “Seus primeiros anúncios vão na contramão da defesa da transição energética, do combate às mudanças climáticas e da valorização de fontes renováveis na produção de energia’, escreveu Marina.
Tempos difíceis
Para a titular da pasta, os tempos serão “desafiadores”. “Restará enfrentá-los com informação, compromisso com a vida e capacidade de negociação política”.
Missão ambiental
A emergência climática também é uma preocupação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso. Em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial, ele destacou a importância das iniciativas em favor do meio ambiente e alertou para o risco do negacionismo climático.
Brasil seguro
Hoje, o magistrado fará um panorama sobre segurança jurídica no Brasil, tema que é preocupação recorrente de investidores. Também deve tratar de segurança digital.