ROMA — Reunidos no II Forum Internacional Esfera, autoridades que estão no topo do combate ao crime organizado no Brasil e na Itália alertaram para a necessidade de uma ação conjunta de combate ao crime organizado. O procurador nacional antimáfia e antiterrorismo da Itália, Giovanni Melillo, foi incisivo ao dizer que é preciso abandonar a “lógica individualista” do combate ao crime organizado e trabalhar numa “lógica conjunta”a fim de construir “uma casa comum do Direito”.
Ele abriu o primeiro painel do dia, sobre cooperação institucional, logo após a palestra inaugural do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Na mesma toada, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, reforçou: “Precisamos saltar do enfoque particularista, caso a caso, para o enfoque permanente. Isso pode ser feito por meio do aceitamento, por parte do Brasil, de um convite do Eurojust, órgão que congrega os ministérios públicos da União Europeia. Recebemos um convite para que possamos participar das atividades desse órgão, que vai permitir que essa colaboração permanente seja ainda mais eficaz”, afirmou.
O diretor-geral da Policia Federal, Andrei Rodrigues, completou o triunvirato de defesa da parceria com uma frase que soou quase que como um pedido de socorro à classe política que detém o poder de aprovar os acordos e darem respaldo para que eles funcionem na prática. “Enfrentar o crime organizado sem cooperação é fracasso garantido. Ou vencemos juntos ou perdermos sozinhos. Trabalhar e enfrentar crime organizado sem pensar na integração interna e cooperação internacional é fracasso garantido”, reforçou.
Tríplice fronteira
Um dos exemplos de ação conjunta entre países, citado por Melillo, foi o trabalho na região da tríplice fronteira do Brasil com Argentina e Paraguai, na região de Foz do Iguaçu: “Os esforços ali precisam ser levado adiante, porque o crime organizado é permanente, exige uma prestação de serviços continuada, com acúmulo e troca de informações, análise, e, sobretudo, de planejamento das ações.”
Uma das apostas dessas autoridades para o futuro próximo é a assinatura dos acordos que o ministro Ricardo Lewandowski fechou nesta viagem, numa programação paralela ao Forum Esfera. “Estamos com grande expectativa de que o governo brasileiro assine esse acordo, que vai manter a autoridade central no Ministério da Justiça e vai propiciar esse mecanismo de troca de informações e financiamento de atividades relevantes, instrumentos indispensáveis para que o combate à criminalidade transnacional possa ser feito.”, afirmou o procurador-geral, Paulo Gonet.
Embora o mediador do painel, William Waack, tenha provocado as autoridades brasileiras sobre a necessidade de se criar uma procuradoria antimáfia no Brasil, todos defendera que a estrutura é suficiente; “Vivemos um momento de felicidade institucional”, afirmou, referindo-se à boa convivência entre Judiciário, Ministério Público, legislativo e Executivo. pelo menos, nessa seara, parece haver harmonia.