Da Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

O apagão cibernético que afetou bancos, aeroportos e diversos outros setores e atividades pelo mundo sinaliza como a realidade digital impõe riscos à economia e à sociedade. A dependência tecnológica de governos, de empresas e da sociedade se torna ainda mais problemática em razão da tendência oligopólica na indústria da tecnologia.

Como alertou o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, o episódio de ontem reforça a necessidade de se regulamentar o uso de inteligência artificial. Na avaliação do parlamentar, é importante ter um “cenário mais claro, seguro e adequado em relação ao uso de ferramentas virtuais e seus efeitos práticos na sociedade”.

Há tempos se toca o alerta sobre o uso indiscriminado de inteligência artificial, recurso tecnológico que tem sido utilizado praticamente sem restrições legais pelas big techs. Essa permissividade põe em xeque a credibilidade da informação — há inúmeros vídeos fictícios com autoridades e pessoas públicas, por exemplo — e a proteção de
dados de pessoas e empresas.

Pequena aldeia

Nos anos 1960, o teórico Marshall McLuhan entrou para a história ao explicar a “aldeia global”, ou seja, o mundo sob forte impacto das telecomunicações e dos meios de transporte. No século 21, a aldeia se mostra pequena e vulnerável: uma falha técnica pode afetar a vida de milhões de pessoas em questão de horas.

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Alerta avícola

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) suspendeu ontem as exportações de carne de frango, ovos e outros produtos avícolas. O autoembargo se deu após a confirmação de um caso de doença de Newcastle em uma ave de uma granja no município de Anta Gorda, no Rio Grande do Sul. A medida deve valer por 90 dias.

Prevenção

“Nosso sistema tripartite de defesa sanitária atuou de forma rápida para evitar a dispersão do vírus. Com agilidade e eficiência, iremos superar este momento rapidamente e trazer de volta a tranquilidade ao setor. Ainda não avaliamos como uma epidemia, porque foi um animal de uma granja com 14 mil aves”, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

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Desarmado

Ao justificar o pedido — negado pela Justiça Federal — de renovação de porte de arma de fogo, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) disse ter “a cabeça a prêmio por sua atuação política”. O filho do presidente apresentou três termos circunstanciados com relatos de ameaça. Mas o juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, entendeu que os registros são insuficientes para autorizar o uso de arma de fogo.

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Michelle reage

A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, por associá-la a crimes atribuídos ao clã Bolsonaro. Em uma rede social, a petista escreveu sobre os supostos planos da família para o Senado Federal. “Depois de roubar joias para pagar suas contas, fazer rachadinhas pra comprar imóveis, tentar golpe pra se manterem no poder, vão atacar a política com estratégia familiar”, escreveu Hoffmann. No escândalo mais recente, o das joias sauditas, a Polícia Federal (PF) não indiciou Michelle Bolsonaro.

Chumbo grosso

No front das redes sociais, Hoffmann usa munição pesada contra o ex-presidente. Em comentário à declaração de Bolsonaro, na última quinta-feira, de que não passaria a faixa presidencial para “um ladrão”, a presidente do PT rebateu: “Investigado e indiciado como ladrão é você, Bolsonaro. E também por ser fraudador, mentiroso e golpista. Cuidado ao usar essa palavra para ofender quem quer que seja. É você que tem de prestar contas à Justiça”, disse.

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Lula vai

O presidente Lula deve participar, no Rio de Janeiro, do pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza na próxima quarta-feira. A iniciativa é defendida pelo Brasil, que está na presidência do G20, e terá lançamento oficial em novembro. O governo aposta em uma forte adesão à causa. Esta semana, em visita ao Brasil, o presidente da Itália, Sergio Matarella, manifestou apoio de seu país à ação social.

Da coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

Anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o acordo que suspendeu a onda de cancelamentos provocada pelos planos de saúde chama a atenção pela forma unilateral e até surpreendente. Até ontem, não havia sinal de que seria tomada uma providência mais drástica para o drama que aflige milhares de consumidores desde a semana passada.

A trégua obtida pelo chefe da Casa parlamentar é a prova de que a política é capaz de construir consensos em meio à adversidade. O Congresso deu uma resposta que nem o governo federal nem a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) haviam dado. No Executivo federal, o movimento de maior relevância partiu da Secretaria Nacional do Consumidor, que notificou 20 operadoras de saúde e cobrou explicações. Nada mais.

O acordo entre Lira e as operadoras ocorre em um contexto turbulento na Câmara. Um pedido de instalação da CPI dos Planos de Saúde, organizado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) já conta com mais de 270 assinaturas. A expectativa é de reunir mais de 300 adesões.

Debate antigo

Não é de hoje que a saúde suplementar se tornou assunto delicado no Congresso. Desde o fim do rol taxativo, em vigor desde 2022 com a lei 14.454, as operadoras são obrigadas a financiar tratamentos não previstos pela ANS. Assim como ocorre com os cancelamentos, a sustentabilidade financeira dos planos é o pano de fundo da discussão.

Em paralelo

No momento em que o Congresso Nacional derrubava o veto do presidente Lula o fim das “saidinhas”, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski (foto), contrário à proibição das saídas dos presos, estava a pouco metros do plenário. Ele participava, no Salão Negro, do lançamento do livro Impeachment à brasileira, de Luiz Fernando Bandeira de Mello.

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Civilidade

O presidente Lula foi convidado para a cerimônia de posse dos ministros Cármen Lúcia e Nunes Marques, na próxima segunda-feira, como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Se fosse há menos de dois anos, o encontro entre o chefe do Executivo e a cúpula da Justiça Eleitoral seria motivo de tensão institucional.

Fake news forever

A decisão dos parlamentares de manter o veto à criminalização de quem disseminar fake news no período eleitoral mostra a resistência do Congresso em disciplinar esse tema. A derrubada do projeto de lei preparado por Orlando Silva e os recentes episódios de divulguação de informações falsas na tragédia do Rio Grande do Sul deveriam ser motivos suficientes para se regulamentar o tema. Mas os interesses eleitoreiros e financeiros falam mais altos neste momento.

Estresse digital

Profundo conhecedor da máquina pública federal, um leitor da coluna está pasmo com o que chama de “desgoverno digital” — seja no âmbito federal, seja local. Precisando de obter uma informação para repassar à Receita Federal, relata primeiramente a extrema dificuldade em obter o reconhecimento facial no gov.br.

Melhor não falar

Como não tinha acesso no portal do governo federal, recorreu à Justiça Eleitoral. Ao ir presencialmente a um cartório eleitoral na região central de Brasília, ficou surpreso quando o servidor lhe perguntou se ele era “cis” ou “trans”. Sem entender a pergunta, o cidadão perguntou do que se tratava. Ouviu do servidor a explicação de que o TSE inclui, no cadastro eleitoral, as opções transgênero e cisgênero. Para evitar maiores explicações, o cidadão preferiu dizer “não sei”. Apesar do percalço, finalmente obteve a informação que buscava.

Falta de nexo

Os percalços não pararam por aí. Especialista em tributação, o leitor está indignado com a cobrança da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento, com vencimento em maio. Taxa, explica a fonte, se justifica para a obtenção de um serviço, como a emissão de um passaporte. “Para uma taxa existir é uma falta de nexo absoluto”, protesta o contribuinte.

Da Coluna Brasília-DF, por Denise Rothenburg

Os tribunais de Contas e Ministério Público terão muito trabalho nos próximos meses. É que a disputa eleitoral promete trazer uma série de denúncias, levantando suspeitas sobre desvio de recursos e/ou sobrepreço em várias áreas envolvendo emendas parlamentares. No Tocantins, por exemplo, está se desenhando uma denúncia da “bancada do LED”. São várias emendas destinadas à iluminação pública, que já consumiram mais de R$ 100 milhões em recursos públicos. Dezenas de prefeituras optaram pela adesão em ata de licitação de outro município, inclusive de outro estado, como a ata de São Felix do Xingu, no Pará, que tem o custo unitário de R$ 1,6 mil por ponto de luz.

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Dia desses, o jornalista e ex-vereador Gerônimo Cardoso divulgou um vídeo denunciando a compra e instalação de iluminação publica de LED, em Paraíso de Tocantins. Cardoso aponta que, em 2021, foram quase R$ 2,5 milhões. As luminárias compradas, diz ele, custaram quatro vezes mais do que a prefeitura de Paraíso pagou. Numa notícia publicada no site RR10, o prefeito Celso Morais agradece ao deputado federal Carlos Gaguim, do União Brasil, por investir na modernização da iluminação pública da cidade.

Os técnicos dos ministérios estão com dificuldades de agradar aos prefeitos do Rio Grande do Sul. É que, quando se fala em projetos para reconstrução ou mesmo emergência, a maioria dos gestores municipais resiste e pede um… Pix. Só tem um probleminha: dinheiro publico precisa de projeto, comprovação de despesa e por aí vai. Se eles querem Pix, o conselho tem sido fazer uma campanha de arrecadação junto a instituições privadas.

Por falar em recursos…

O governo está terminando a montagem da linha de crédito para reconstrução dos municípios. O pacote de R$ 5 bilhões promete alongar os prazos de pagamento de 10 anos para 12 anos e a carência sobe de um ano para dois anos. O Tesouro, inclusive, já colocou um escritório no Sul apenas para tratar da ajuda aos prefeitos.

Coluna Brasília-DF, Denise Rothenburg

Quem acompanha de perto a movimentação do governo federal no Congresso e nos municípios vê muitas nuvens escuras à frente para o Planalto dissipar. Primeiramente, quem foi auscultar o sentimento das bancadas a respeito da Medida Provisória 1185 descobriu que a maioria dos parlamentares sequer tem ideia do que se trata e não quer saber de rever ou cobrar imposto de quem recebe benefícios fiscais. A medida, na prática, inclui na base de cálculo de tributos federais os benefícios recebidos de ICMS, e permite que o imposto resultante seja usado como crédito fiscal, para compensar outros débitos ou ressarcimento em dinheiro. O governo tentará explicar essa possibilidade de usar como crédito para pagamento de tributos, mas a vida não será fácil.

Para completar, temas como ampliação de emendas impositivas, fatiamento da reforma tributária e, de quebra, os primeiros acordes rumo às eleições de 2024, indicam que a janela de aprovação de propostas que oneram o contribuinte está se fechando. Para completar, o discurso de que é necessário ajudar o governo para proteger a democracia também perde força. O governo, porém, conta com a experiência de Lula e do vice Geraldo Alckmin para segurar as pontas e evitar grandes solavancos políticos. Até aqui, Lula aprovou tudo o que quis. E pretende continuar assim.

Coluna Brasília-DF – Por Denise Rothenburg

A maioria dos congressistas ficou eufórica com a fala do presidente Lula no café com jornalistas, sobre o deficit zero — “O Brasil não precisa disso”. É, que com o deficit zero, as despesas teriam que ser traçadas de acordo com as receitas. Agora, com a “liberação” de Lula, as emendas de bancada, para obra nos estados, serão mais generosas. Afinal, 2024 é ano eleitoral. Do PT ao PL, ninguém quer perder a chance de fazer bonito junto ao eleitorado.

Em tempo: essa avidez pelos gastos trará um embate que ganhará a força de um furacão no próximo mês, quando o Congresso começar a debater as fontes de financiamento dos projetos governamentais e das emendas parlamentares. Da parte do governo, a ideia é pegar os recursos das antigas emendas de relator do ano que vem para seus projetos. Os parlamentares discordam. Durma-se com um barulho desses no final do ano.

Saldo do discurso

O ministro Fernando Haddad continuará falando da meta deficit zero. É um caminho de tentar segurar o menor déficit possível para o ano que vem, quando as pressões por gastos serão ampliadas. Especialmente, no primeiro semestre.

Haja Pix

Quem acompanha de perto o processo que está em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral diz que pior do que o placar da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo ato de Sete de Setembro de 2022, será a multa altíssima a ser cobrada do ex-presidente. Há quem esteja disposto a ampliar o que foi sugerido pelo relator.

Cobre em 2026

No café com jornalistas no dia de seu aniversário, Lula foi cristalino: “Não fui eleito para provar que o ex-presidente era incompetente. Fui eleito para provar que, no nosso mandato, a gente vai fazer a coisa com mais competência e atender aquilo que é a expectativa da sociedade”. Resta saber quais expectativas o presidente conseguirá cumprir nos próximos três anos.

Tudo atrasado/ Com o prazo para troca de partido para concorrer às eleições municipais foi fixado em seis meses antes do pleito de 6 de outubro, o quadro só ficará mais claro depois da virada do ano.

Todos de olho…/ … na Argentina. Ainda às vésperas do primeiro turno da eleição do país vizinho, no Fórum Internacional Esfera, em Paris, perguntaram à secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior (foto), se ela estava preocupada. “Como cidadã, estou preocupada”, dizia. No governo Lula, ninguém deixa de dar uma espiadinha em como está a escolha de nossos hermanos. Quem tem mais contato com os marqueteiros de Lula não deixa de ligar para saber de uma fonte de dentro da campanha de Sergio Massa.

Por falar em Lula…/ Ao dizer no café com jornalistas que pretende viver até os 120 anos, o presidente Lula passou a seus mais fiéis

aliados a ideia de que será candidato à reeleição. Embora ainda faltem três anos e haja uma eleição municipal no meio, a disposição é essa.

ONU pede trégua, mas…/ A avaliação de diplomatas brasileiros é de que a ONU não conseguirá arrancar essa trégua nem do Hamas e nem de Israel. A tendência é escalar o conflito.

Da Coluna Brasília-DF, por Denise Rothenburg

Os congressistas estão num fogo cruzado entre auditores da Receita Federal e servidores da Advocacia-Geral da União (AGU). Os auditores sugeriram que débitos com a União ainda não inscritos na dívida ativa possam ser renegociados diretamente no âmbito da Receita, sem passar pelos advogados da AGU. A proposta economiza tempo e dinheiro dos contribuintes e está para ser incluída no projeto de lei do Carf. Se for aprovada, a turma da AGU deixará de cuidar dessa parte das dívidas.

Curtidas

Em tempos de incertezas…/ Vale uma discussão no país sobre o excesso de emendas à Constituição. Desde a promulgação da Carta, em 1988, até o ano passado, foram 128, sem contar as seis aprovadas no período de revisão constitucional. “Somos um país que emenda até as disposições transitórias.
É um absurdo que não se possa resolver isso via projetos de lei complementar”, diz o ex-deputado Sérgio Barradas Carneiro.

Vai dar quórum…/ Metade da República seguiu para lá a fim de participar de vários eventos. O principal é o 11º Forum Jurídico de Lisboa, um evento capitaneado pelo IDP, instituto do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que terá como tema O Estado Democrático de Direito e a defesa das instituições.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, dedicados a julgar o processo
do ex-presidente Jair Bolsonaro,
vão faltar a esse debate.

…em Portugal/ A Embaixada do Brasil por lá calcula a presença de 90 autoridades brasileiras em Lisboa nesta semana. Quem chegou às terras lusitanas para aproveitar o fim de semana antes do seminário garante que os políticos devem voltar encantados com o semipresidencialismo português, dada o bom clima político que
se respira no país.

O caso russo ensina/ A rebelião do grupo Wagner, organismo paramilitar da Rússia, indica que governos legalmente constituídos não podem confiar em mercenários e milícias.

Da Coluna Brasília-DF, por Denise Rothenburg

O discurso do presidente Lula na cúpula de Paris para discutir um novo pacto financeiro global foi apenas a largada do que vem por aí. A estratégia de unir todos os países que mantêm “floresta em pé” — como disse o presidente — visa pressionar a mudança no sistema de governança dos organismos multilaterais, uma promessa que, na avaliação do governo brasileiro, as nações ricas fazem há anos, mas não cumprem. O primeiro passo concreto nessa direção será a reunião dos oito países do tratado amazônico — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O encontro contará, ainda, com a presença do presidente da França, Emmanuel Macron, por causa da Guiana Francesa e, ainda, de países que contribuem para o fundo amazônico, caso da Noruega e da Alemanha.

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Essa pauta e esse papel de cobrança aos países ricos, aliás, foram considerados pontos de destaque da viagem à Europa e uma amostra do que o Brasil pretende fazer na Presidência do G-20, em 2024. Essa postura, por sinal, é considerada muito mais relevante para o governo brasileiro do ponto de vista da geopolítica do que o de pacificador na guerra da Ucrânia. É por esse caminho que Lula pretende seguir daqui para a frente, cada vez mais voltado a unir os países amazônicos e aqueles que ainda mantêm suas florestas.

O “tchan” da Saúde

Quem quiser saber por que os deputados têm tanta fixação no Ministério da Saúde, basta olhar os números: as emendas empenhadas chegam a R$ 5 bilhões, sendo que
R$ 2,4 bilhões já foram pagos, e outros R$ 2 bilhões estão prontos para serem quitados nos próximos dias.

Vão ter que engolir

Conforme o leitor da coluna já sabe, os governadores querem o Fundo de Desenvolvimento Regional dentro da reforma tributária superior aos R$ 40 bilhões oferecidos pelo governo federal. A ideia é pedir R$ 70 bilhões para levar R$ 60 bilhões. E os parlamentares apostam que, para aprovar a reforma, a tendência é o Executivo aceitar a elevação.

Jogo combinado

O governo, porém, tentará deixar os R$ 40 bilhões dentro da proposta de emenda constitucional da reforma tributária. Mas, para não criar novo problema à aprovação do texto, a tendência é que o valor final seja recolocado apenas no projeto de lei complementar, junto do critério de distribuição.

Esquece isso, okay?

Depois de jogar no ar a perspectiva de conseguir um empréstimo para a Argentina via banco dos Brics, o presidente Lula quase não trata mais desse tema. Afinal, a instituição existe para financiamento de projetos de seus membros, e não para socorro de países com problemas financeiros.

O ensaio do discurso

Com a sua inelegibilidade na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente Jair Bolsonaro começou a colocar uma pré-candidatura na rua: de Presidência da República a vereador do Rio de Janeiro. A ordem é se preparar para dizer que só foi condenado porque havia anunciado a candidatura.

Desta vez, não dá

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro passaram a semana atrás de interlocutores que pudessem convencer os ministros do Tribunal Superior Eleitoral a aliviar a inelegibilidade de Jair Bolsonaro. Procuraram, inclusive, o ex-presidente Michel Temer.

Águas passadas

Foi Temer que, em 2021, fez a ponte entre Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, depois do discurso de 7 de Setembro, em que o então presidente atacou o magistrado. Naquele período, Bolsonaro mandou buscar Temer em São Paulo. Agora, Temer e outros disseram não poder ajudar. Um sinal de que, na política, Bolsonaro está cada vez mais sozinho.

Coluna Brasília-DF, por Denise Rothenburg

O desmonte do acampamento de bolsonaristas radicais em frente aos quartéis foi mencionado na reunião ministerial. O presidente Lula considera que esses espaços públicos precisam ser desocupados para deixar claro que as pessoas não podem fazer o que querem, que há lei no país. Há quem defenda aproveitar que o número de acampados diminuiu neste início de ano, inclusive no QG do Exército em Brasília. A avaliação é a de que, neste momento, muitos daqueles que pregaram um golpe no país estão decepcionados e sem líder, uma vez que Jair Bolsonaro foi para os Estados Unidos. Em Brasília, por exemplo, já foram mais de duas mil pessoas acampadas. Hoje são em torno de duzentas. Se deixar mais para frente, talvez o clima mude.

Ministros ouvidos pela coluna informaram que o ministro da Defesa, José Múcio, falou que, no começo, os acampamentos reuniram 40 mil pessoas e hoje não chegam a cinco mil em todo o país. Há a necessidade de manter o diálogo com esses manifestantes para não dar a eles o discurso de vítima de violência. Tudo o que o governo federal não quer é repetir a ocupação do Capitólio, que há dois anos deixou mortos e feridos. O assunto é hoje tão delicado quanto as respostas que o governo precisa dar ao país.

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Vale lembrar: as manifestações convocadas na internet para este primeiro fim de semana de janeiro, segundo avaliação dos próprios bolsonaristas, darão o tom do que vem pela frente. Eles esperam 32 ônibus na Esplanada amanhã.

A boa notícia para Lira

O PT saiu da reunião ministerial desta primeira semana com uma mensagem incisiva e direta do presidente Lula: nada de se meter em aventuras que possam comprometer o bom relacionamento com Arthur Lira. Em outras palavras, nada de apoiar candidatos alternativos à reeleição de Arthur Lira para presidente da Câmara.

Impeachment ensinou

O discurso de toda a deferência ao Congresso que o presidente Lula fez na reunião mostrou aos ministros que ele entendeu o crescimento do poder dos parlamentares do governo Dilma Rousseff em diante. E esse diálogo é que garantirá o sucesso do governo.

E a economia, hein?

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi quem fez o discurso mais técnico da reunião, ao comentar as restrições orçamentárias que encontrou. Lula, porém, num dado momento da reunião, levantou o moral da turma que ficou sem orçamento: “Não desanimem. Vamos nos esforçar para garantir os recursos de que o país precisa”.

Os com orçamento

Algumas pastas, porém, não têm do que reclamar. Os ministérios da Educação, Saúde, Cidades e Transportes, por exemplo, foram contemplados na PEC da Transição.

CURTIDAS

Mudança de hábito/ Os ministros foram orientados a tirar a palavra “gasto” do vocabulário e substituir por investimento. Para o mercado, porém, se não houver um arcabouço fiscal forte, o dicionário não poderá resolver.

Será?/ Ao ouvir Lula dizer que não deixará seus ministros no meio da estrada, alguns se lembraram de José Dirceu, que ficou pelo caminho ainda no primeiro mandato. E era o superpoderoso ministro da Casa Civil.

Todos com Marina/ O repórter e jornalista fotográfico do Correio Braziliense Ed Alves flagrou o exato momento em que o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, beijava a mão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Esta semana foi, realmente, de festa. Mas, como disse Lula na reunião, a hora agora é de se agarrar no serviço.

Da coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino

Deve sair das mãos da Advocacia-Geral da União (AGU) a defesa da ex-secretária parlamentar da Câmara dos Deputados Walderice Santos da Conceição, que ficou conhecida como “Wal do Açaí”, na ação que investiga se ela foi funcionária fantasma do gabinete do presidente Jair Bolsonaro (PL), entre 2003 e 2018, enquanto ele atuava como deputado. A demanda deve ser abandonada, com a escolha do procurador Jorge Messias como o ministro da AGU no governo do presidente eleito Luiz Inácio
Lula da Silva (PT).

Alvo de críticas

A AGU assumiu a defesa tanto de Bolsonaro quanto de Wal do Açaí. No entanto, a medida foi alvo de críticas e polêmica entre especialistas — que apontaram não ser de atribuição da autarquia representar a ex-funcionária do então deputado. No caso, o órgão pediu o arquivamento do processo e argumentou, em nota, que está autorizado a representá-la, pois os atos imputados a ela teriam sido praticados durante exercício de cargo público. Há controvérsias…

Pesca em pauta

O ex-ministro da Pesca Altemir Gregolin (2006-2010) está confiante na retomada da pasta durante o governo Lula. Ele, que foi coordenador do tema da equipe de transição, destacou a importância de alavancar o setor, com foco na melhoria de vida dos pescadores e aquicultores. “No Brasil, são mais de 4 milhões de famílias de pescadores, 1 milhão de famílias de aquicultores, 16 mil trabalhadores na indústria da pesca, 1,7 milhões de toneladas de produção por ano, R$ 25 bilhões de Produto Interno Bruto (PIB) gerados pela Pesca e Aquicultura e ainda U$$ 400 milhões em exportações. Ou seja, um setor importante e com um potencial gigante”, disse à coluna.

Planos

Lula anunciou que irá recriar o Ministério da Pesca — extinto e incorporado ao Ministério da Agricultura na reforma ministerial de outubro de 2015. Como status independente novamente, a pasta terá quatro secretarias e estrutura com áreas estratégicas para o setor. São elas: Secretaria de Aquicultura; Secretaria de Pesca Artesanal; Secretaria de Pesca Industrial e Indústria do Pescado; e Secretaria de Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística.

Mais um processo

O jornalista Luan Araújo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de processo criminal contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que sacou e apontou uma arma de fogo contra ele na véspera da votação do segundo turno. Na ação, endereçada ao ministro Gilmar Mendes, a defesa do homem diz que a bolsonarista teria cometido quatro delitos: racismo; ameaça; perigo para a vida ou saúde de outrem; constrangimento ilegal majorado pelo emprego de arma de fogo.

Cadê a arma?

Carla Zambelli ainda não cumpriu a determinação de Gilmar Mendes, da última terça-feira, para devolver a sua arma em até 48h. A coluna procurou a assessoria da deputada para descobrir se ela já entregou o revólver que sacou contra o jornalista, mas não obteve retorno. Após ordem do magistrado, a parlamentar chegou a dizer que seria “impossível cumprir o prazo”.

Retorno presencial

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) representará a categoria no Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhar o cumprimento de decisão referente ao retorno ao trabalho presencial no Poder Judiciário. O presidente da entidade, Luiz Antonio Colussi, foi nomeado membro do colegiado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. O objetivo é fiscalizar a volta dos servidores e andamento dos processos com o expediente presencial.