Da Coluna Brasília-DF, por Denise Rothenburg

Depois da viagem a Roma, onde acompanhou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao II Fórum Internacional Esfera, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retoma a campanha para presidir a Casa com o objetivo de tentar sufocar as chances de candidaturas alternativas. Ele que até aqui havia deixado esse trabalho com os presidentes dos partidos, começa a marcar reuniões com as bancadas. A primeira será com o PP, de Ciro Nogueira.

Alcolumbre planeja ser candidato único. Para isso, tem que dobrar o PSD, que tem a senadora Eliziane Gama (MA) como pré-candidata; o PL, que também se movimenta em torno do senador Rogério Marinho (RN); e o Podemos, que tem a senadora Soraya Thronicke (MS) na disputa.

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Instituições sob risco

As autoridades planejam nova reunião depois das eleições municipais para verificar o que é possível fazer em termos de legislação e operações policiais para conter a violência nos pleitos. A uma semana do segundo turno, os ataques não cessam, haja vista o atentado a tiros contra o prefeito-candidato de Taboão da Serra, José Aprígio da Silva (Podemos), na sexta-feira. A avaliação é de que o crime organizado se infiltrou de vez no sistema e é preciso dar um basta nisso.

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Mercado desconfiado

Apesar de a economia estar crescendo, os agentes financeiros continuam com o pé atrás em relação ao Brasil. Isso porque, embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteja rouco de tanto falar em corte de gastos, o PT — partido ao qual ele é filiado — e o Palácio do Planalto ainda não mostraram qualquer atitude mais incisiva nesse sentido.

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Chuvas e número

Daqui até o dia da eleição, Guilherme Boulos (PSol) centrará sua campanha nos estragos causados pelos temporais na cidade de São Paulo e, de quebra, massificar o número. A avaliação da campanha é de que ele perdeu muitos votos porque os eleitores não sabiam o número do PSol. Ontem, na live com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estava em letras garrafais: “Em São Paulo, nosso candidato é 50”.

Mais chuvas e mais número

No MDB, a ideia também é massificar o número 15 do partido. As chuvas também estão na ordem do dia, porém, como uma justificativa para o candidato Ricardo Nunes não comparecer aos debates. A avaliação é de que não tem cabimento o prefeito ficar debatendo com o adversário em vez de estar trabalhando.

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CURTIDAS

De Pelé…/ Em 2009, Pelé autografou uma camisa para Paul McCartney, mas nunca houve a oportunidade do encontro dos dois astros. O “tesouro” ficou guardado todos esses anos com Pepito Fornos, eterno assessor do Rei do Futebol e baixista como o ex-beatle. Na semana passada, ele entregou-a a Paul, em São Paulo (foto).

… para Paul/ Na camisa, Pelé escreve em inglês: “Paul, mantenha a bola rolando. Eu te amo. Pelé”. Paul McCartney agradeceu e disse que guardará como um tesouro. A ponte entre o ex-beatle e Pepito foi feita via Silvestre Gorgulho, que entrou em contato com Luiz Niemeyer, sobrinho de Oscar Niemeyer, que trouxe Paul ao Brasil.

Sem previsão/ Com o segundo turno da eleição no próximo domingo, o Parlamento continuará esvaziado. E a tendência é que permaneça assim na semana seguinte ao pleito, por causa do feriado. Tem muita gente dizendo que, enquanto não estiver tudo desenhado em relação às emendas, não haverá grande movimento na Casa.

Da Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

Dois documentos divulgados nos últimos dias mostram realidades opostas sobre a Venezuela. E revelam muito sobre o governo brasileiro, que mantém uma postura frágil em relação ao regime autocrático mantido por Nicolás Maduro.

O primeiro texto é a resolução do Foro de São Paulo. O documento elaborado pela organização de esquerda reconhece — com a assinatura do Partido dos Trabalhadores — a vitória de Maduro no simulacro de eleições realizadas em julho. Para o Foro de São Paulo, é fundamental preservar a “institucionalidade democrática da Venezuela e a autodeterminação do povo venezuelano com relação aos resultados eleitorais que deram a vitória ao presidente Maduro”.

A resolução do Foro de São Paulo se choca frontalmente com o relatório produzido pela missão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O documento cita “detenções arbitrárias; uso excessivo da força para reprimir protestos, às vezes em colaboração com grupos civis armados; tratamento cruel, desumano ou degradante; além de violência sexual e baseada em gênero na Venezuela.

Esse quadro claramente opressor provoca, segundo a ONU, em “clima generalizado de medo entre a população”.

“Jogo democrático”

Além da Venezuela e de outros países latinoamericanos, o Foro de São Paulo comenta o cenário político brasileiro. Descreve as eleições municipais como um desdobramento do embate entre a “esquerda democrática” e a “extrema-direita golpista”, já ocorrido em 2018 e 2022. Na visão da organização esquerdista, trata-se de uma luta contra grupos que não aceitam o “jogo democrático” e atuam por meio de fake news.

Então tá

Ou seja: as eleições na Venezuela foram democráticas, e os adversários da esquerda são golpistas. Difícil acreditar que as conclusões do Foro de São Paulo não passam de narrativas.

Vozes divergentes

O reconhecimento do PT à vitória de Maduro provocou protestos de integrantes do partido. Em um primeiro momento, o deputado Reginaldo Lopes (MG) repudiou fortemente o posicionamento. Na quarta-feira, escreveu nas redes sociais: “A posição do PT sobre a Venezuela é desconectada com o que pensa Lula e a grande maioria dos simpatizantes do PT. Somos um partido conectado com a democracia. A posição do Maduro gera um constrangimento para a América Latina!”

Veja só

No dia seguinte, em aparente sinal de recuo, Lopes disse que suas colocações são no sentido de “provocar o pensamento crítico e discutir como podemos fortalecer e discutir do futuro do PT e do Brasil”.

Certo e errado

O ex-presidente do PT Tarso Genro foi incisivo. “Acho completamente errado o PT assumir uma posição de legitimar um governo que, mesmo controlando os cordéis do poder, não apresenta as atas que comprovem a sua vitória”, disse em entrevista à Globonews. Mas ressaltou: “Dizer que Maduro é um autoritário, manipulador de resultados eleitorais, não me obriga a ter simpatias pela oposição venezuelana”.

E o governo, hein?

É razoável supor que uma coisa é o pensamento do PT, outra coisa é a posição do governo do presidente Lula. Mas, quase três meses após o pleito venezuelano, a diplomacia brasileira continua a agir de modo preocupante em relaçao à escalada antidemocrática no país vizinho. Na semana passada, o Brasil se absteve de votar pelo prolongamento da investigação do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Caracas por mais dois anos. Foi voto vencido.

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Encontro marcado

Segundo o TSE, quase 34 milhões de eleitores poderão votar no segundo turno, marcado para o dia 27. Desse contingente, cerca de 9,3 milhões terão a chance de decidir nas urnas a corrida eleitoral na capital paulista. Do total de 51 municípios onde haverá nova votação, 15 são capitais.

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De volta

Uma das áreas mais atingidas na enchente que devastou o Rio Grande do Sul em maio, o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, voltará a receber voos nacionais a partir de segunda-feira. O restabelecimento será parcial, em razão das obras de restauração do terminal. O Salgado Filho funcionará, inicialmente, das 8h às 22h, com utilização de apenas 1.730 metros dos 3,2 mil metros da pista de pouso principal.

Da Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

O apagão cibernético que afetou bancos, aeroportos e diversos outros setores e atividades pelo mundo sinaliza como a realidade digital impõe riscos à economia e à sociedade. A dependência tecnológica de governos, de empresas e da sociedade se torna ainda mais problemática em razão da tendência oligopólica na indústria da tecnologia.

Como alertou o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, o episódio de ontem reforça a necessidade de se regulamentar o uso de inteligência artificial. Na avaliação do parlamentar, é importante ter um “cenário mais claro, seguro e adequado em relação ao uso de ferramentas virtuais e seus efeitos práticos na sociedade”.

Há tempos se toca o alerta sobre o uso indiscriminado de inteligência artificial, recurso tecnológico que tem sido utilizado praticamente sem restrições legais pelas big techs. Essa permissividade põe em xeque a credibilidade da informação — há inúmeros vídeos fictícios com autoridades e pessoas públicas, por exemplo — e a proteção de
dados de pessoas e empresas.

Pequena aldeia

Nos anos 1960, o teórico Marshall McLuhan entrou para a história ao explicar a “aldeia global”, ou seja, o mundo sob forte impacto das telecomunicações e dos meios de transporte. No século 21, a aldeia se mostra pequena e vulnerável: uma falha técnica pode afetar a vida de milhões de pessoas em questão de horas.

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Alerta avícola

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) suspendeu ontem as exportações de carne de frango, ovos e outros produtos avícolas. O autoembargo se deu após a confirmação de um caso de doença de Newcastle em uma ave de uma granja no município de Anta Gorda, no Rio Grande do Sul. A medida deve valer por 90 dias.

Prevenção

“Nosso sistema tripartite de defesa sanitária atuou de forma rápida para evitar a dispersão do vírus. Com agilidade e eficiência, iremos superar este momento rapidamente e trazer de volta a tranquilidade ao setor. Ainda não avaliamos como uma epidemia, porque foi um animal de uma granja com 14 mil aves”, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

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Desarmado

Ao justificar o pedido — negado pela Justiça Federal — de renovação de porte de arma de fogo, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) disse ter “a cabeça a prêmio por sua atuação política”. O filho do presidente apresentou três termos circunstanciados com relatos de ameaça. Mas o juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, entendeu que os registros são insuficientes para autorizar o uso de arma de fogo.

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Michelle reage

A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, por associá-la a crimes atribuídos ao clã Bolsonaro. Em uma rede social, a petista escreveu sobre os supostos planos da família para o Senado Federal. “Depois de roubar joias para pagar suas contas, fazer rachadinhas pra comprar imóveis, tentar golpe pra se manterem no poder, vão atacar a política com estratégia familiar”, escreveu Hoffmann. No escândalo mais recente, o das joias sauditas, a Polícia Federal (PF) não indiciou Michelle Bolsonaro.

Chumbo grosso

No front das redes sociais, Hoffmann usa munição pesada contra o ex-presidente. Em comentário à declaração de Bolsonaro, na última quinta-feira, de que não passaria a faixa presidencial para “um ladrão”, a presidente do PT rebateu: “Investigado e indiciado como ladrão é você, Bolsonaro. E também por ser fraudador, mentiroso e golpista. Cuidado ao usar essa palavra para ofender quem quer que seja. É você que tem de prestar contas à Justiça”, disse.

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Lula vai

O presidente Lula deve participar, no Rio de Janeiro, do pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza na próxima quarta-feira. A iniciativa é defendida pelo Brasil, que está na presidência do G20, e terá lançamento oficial em novembro. O governo aposta em uma forte adesão à causa. Esta semana, em visita ao Brasil, o presidente da Itália, Sergio Matarella, manifestou apoio de seu país à ação social.

Da coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

Anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o acordo que suspendeu a onda de cancelamentos provocada pelos planos de saúde chama a atenção pela forma unilateral e até surpreendente. Até ontem, não havia sinal de que seria tomada uma providência mais drástica para o drama que aflige milhares de consumidores desde a semana passada.

A trégua obtida pelo chefe da Casa parlamentar é a prova de que a política é capaz de construir consensos em meio à adversidade. O Congresso deu uma resposta que nem o governo federal nem a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) haviam dado. No Executivo federal, o movimento de maior relevância partiu da Secretaria Nacional do Consumidor, que notificou 20 operadoras de saúde e cobrou explicações. Nada mais.

O acordo entre Lira e as operadoras ocorre em um contexto turbulento na Câmara. Um pedido de instalação da CPI dos Planos de Saúde, organizado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) já conta com mais de 270 assinaturas. A expectativa é de reunir mais de 300 adesões.

Debate antigo

Não é de hoje que a saúde suplementar se tornou assunto delicado no Congresso. Desde o fim do rol taxativo, em vigor desde 2022 com a lei 14.454, as operadoras são obrigadas a financiar tratamentos não previstos pela ANS. Assim como ocorre com os cancelamentos, a sustentabilidade financeira dos planos é o pano de fundo da discussão.

Em paralelo

No momento em que o Congresso Nacional derrubava o veto do presidente Lula o fim das “saidinhas”, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski (foto), contrário à proibição das saídas dos presos, estava a pouco metros do plenário. Ele participava, no Salão Negro, do lançamento do livro Impeachment à brasileira, de Luiz Fernando Bandeira de Mello.

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Civilidade

O presidente Lula foi convidado para a cerimônia de posse dos ministros Cármen Lúcia e Nunes Marques, na próxima segunda-feira, como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Se fosse há menos de dois anos, o encontro entre o chefe do Executivo e a cúpula da Justiça Eleitoral seria motivo de tensão institucional.

Fake news forever

A decisão dos parlamentares de manter o veto à criminalização de quem disseminar fake news no período eleitoral mostra a resistência do Congresso em disciplinar esse tema. A derrubada do projeto de lei preparado por Orlando Silva e os recentes episódios de divulguação de informações falsas na tragédia do Rio Grande do Sul deveriam ser motivos suficientes para se regulamentar o tema. Mas os interesses eleitoreiros e financeiros falam mais altos neste momento.

Estresse digital

Profundo conhecedor da máquina pública federal, um leitor da coluna está pasmo com o que chama de “desgoverno digital” — seja no âmbito federal, seja local. Precisando de obter uma informação para repassar à Receita Federal, relata primeiramente a extrema dificuldade em obter o reconhecimento facial no gov.br.

Melhor não falar

Como não tinha acesso no portal do governo federal, recorreu à Justiça Eleitoral. Ao ir presencialmente a um cartório eleitoral na região central de Brasília, ficou surpreso quando o servidor lhe perguntou se ele era “cis” ou “trans”. Sem entender a pergunta, o cidadão perguntou do que se tratava. Ouviu do servidor a explicação de que o TSE inclui, no cadastro eleitoral, as opções transgênero e cisgênero. Para evitar maiores explicações, o cidadão preferiu dizer “não sei”. Apesar do percalço, finalmente obteve a informação que buscava.

Falta de nexo

Os percalços não pararam por aí. Especialista em tributação, o leitor está indignado com a cobrança da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento, com vencimento em maio. Taxa, explica a fonte, se justifica para a obtenção de um serviço, como a emissão de um passaporte. “Para uma taxa existir é uma falta de nexo absoluto”, protesta o contribuinte.

Da Coluna Brasília-DF, por Denise Rothenburg

Os tribunais de Contas e Ministério Público terão muito trabalho nos próximos meses. É que a disputa eleitoral promete trazer uma série de denúncias, levantando suspeitas sobre desvio de recursos e/ou sobrepreço em várias áreas envolvendo emendas parlamentares. No Tocantins, por exemplo, está se desenhando uma denúncia da “bancada do LED”. São várias emendas destinadas à iluminação pública, que já consumiram mais de R$ 100 milhões em recursos públicos. Dezenas de prefeituras optaram pela adesão em ata de licitação de outro município, inclusive de outro estado, como a ata de São Felix do Xingu, no Pará, que tem o custo unitário de R$ 1,6 mil por ponto de luz.

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Dia desses, o jornalista e ex-vereador Gerônimo Cardoso divulgou um vídeo denunciando a compra e instalação de iluminação publica de LED, em Paraíso de Tocantins. Cardoso aponta que, em 2021, foram quase R$ 2,5 milhões. As luminárias compradas, diz ele, custaram quatro vezes mais do que a prefeitura de Paraíso pagou. Numa notícia publicada no site RR10, o prefeito Celso Morais agradece ao deputado federal Carlos Gaguim, do União Brasil, por investir na modernização da iluminação pública da cidade.

Os técnicos dos ministérios estão com dificuldades de agradar aos prefeitos do Rio Grande do Sul. É que, quando se fala em projetos para reconstrução ou mesmo emergência, a maioria dos gestores municipais resiste e pede um… Pix. Só tem um probleminha: dinheiro publico precisa de projeto, comprovação de despesa e por aí vai. Se eles querem Pix, o conselho tem sido fazer uma campanha de arrecadação junto a instituições privadas.

Por falar em recursos…

O governo está terminando a montagem da linha de crédito para reconstrução dos municípios. O pacote de R$ 5 bilhões promete alongar os prazos de pagamento de 10 anos para 12 anos e a carência sobe de um ano para dois anos. O Tesouro, inclusive, já colocou um escritório no Sul apenas para tratar da ajuda aos prefeitos.

Coluna Brasília-DF, Denise Rothenburg

Quem acompanha de perto a movimentação do governo federal no Congresso e nos municípios vê muitas nuvens escuras à frente para o Planalto dissipar. Primeiramente, quem foi auscultar o sentimento das bancadas a respeito da Medida Provisória 1185 descobriu que a maioria dos parlamentares sequer tem ideia do que se trata e não quer saber de rever ou cobrar imposto de quem recebe benefícios fiscais. A medida, na prática, inclui na base de cálculo de tributos federais os benefícios recebidos de ICMS, e permite que o imposto resultante seja usado como crédito fiscal, para compensar outros débitos ou ressarcimento em dinheiro. O governo tentará explicar essa possibilidade de usar como crédito para pagamento de tributos, mas a vida não será fácil.

Para completar, temas como ampliação de emendas impositivas, fatiamento da reforma tributária e, de quebra, os primeiros acordes rumo às eleições de 2024, indicam que a janela de aprovação de propostas que oneram o contribuinte está se fechando. Para completar, o discurso de que é necessário ajudar o governo para proteger a democracia também perde força. O governo, porém, conta com a experiência de Lula e do vice Geraldo Alckmin para segurar as pontas e evitar grandes solavancos políticos. Até aqui, Lula aprovou tudo o que quis. E pretende continuar assim.

Coluna Brasília-DF – Por Denise Rothenburg

A maioria dos congressistas ficou eufórica com a fala do presidente Lula no café com jornalistas, sobre o deficit zero — “O Brasil não precisa disso”. É, que com o deficit zero, as despesas teriam que ser traçadas de acordo com as receitas. Agora, com a “liberação” de Lula, as emendas de bancada, para obra nos estados, serão mais generosas. Afinal, 2024 é ano eleitoral. Do PT ao PL, ninguém quer perder a chance de fazer bonito junto ao eleitorado.

Em tempo: essa avidez pelos gastos trará um embate que ganhará a força de um furacão no próximo mês, quando o Congresso começar a debater as fontes de financiamento dos projetos governamentais e das emendas parlamentares. Da parte do governo, a ideia é pegar os recursos das antigas emendas de relator do ano que vem para seus projetos. Os parlamentares discordam. Durma-se com um barulho desses no final do ano.

Saldo do discurso

O ministro Fernando Haddad continuará falando da meta deficit zero. É um caminho de tentar segurar o menor déficit possível para o ano que vem, quando as pressões por gastos serão ampliadas. Especialmente, no primeiro semestre.

Haja Pix

Quem acompanha de perto o processo que está em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral diz que pior do que o placar da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo ato de Sete de Setembro de 2022, será a multa altíssima a ser cobrada do ex-presidente. Há quem esteja disposto a ampliar o que foi sugerido pelo relator.

Cobre em 2026

No café com jornalistas no dia de seu aniversário, Lula foi cristalino: “Não fui eleito para provar que o ex-presidente era incompetente. Fui eleito para provar que, no nosso mandato, a gente vai fazer a coisa com mais competência e atender aquilo que é a expectativa da sociedade”. Resta saber quais expectativas o presidente conseguirá cumprir nos próximos três anos.

Tudo atrasado/ Com o prazo para troca de partido para concorrer às eleições municipais foi fixado em seis meses antes do pleito de 6 de outubro, o quadro só ficará mais claro depois da virada do ano.

Todos de olho…/ … na Argentina. Ainda às vésperas do primeiro turno da eleição do país vizinho, no Fórum Internacional Esfera, em Paris, perguntaram à secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior (foto), se ela estava preocupada. “Como cidadã, estou preocupada”, dizia. No governo Lula, ninguém deixa de dar uma espiadinha em como está a escolha de nossos hermanos. Quem tem mais contato com os marqueteiros de Lula não deixa de ligar para saber de uma fonte de dentro da campanha de Sergio Massa.

Por falar em Lula…/ Ao dizer no café com jornalistas que pretende viver até os 120 anos, o presidente Lula passou a seus mais fiéis

aliados a ideia de que será candidato à reeleição. Embora ainda faltem três anos e haja uma eleição municipal no meio, a disposição é essa.

ONU pede trégua, mas…/ A avaliação de diplomatas brasileiros é de que a ONU não conseguirá arrancar essa trégua nem do Hamas e nem de Israel. A tendência é escalar o conflito.

Da Coluna Brasília-DF, por Denise Rothenburg

Os congressistas estão num fogo cruzado entre auditores da Receita Federal e servidores da Advocacia-Geral da União (AGU). Os auditores sugeriram que débitos com a União ainda não inscritos na dívida ativa possam ser renegociados diretamente no âmbito da Receita, sem passar pelos advogados da AGU. A proposta economiza tempo e dinheiro dos contribuintes e está para ser incluída no projeto de lei do Carf. Se for aprovada, a turma da AGU deixará de cuidar dessa parte das dívidas.

Curtidas

Em tempos de incertezas…/ Vale uma discussão no país sobre o excesso de emendas à Constituição. Desde a promulgação da Carta, em 1988, até o ano passado, foram 128, sem contar as seis aprovadas no período de revisão constitucional. “Somos um país que emenda até as disposições transitórias.
É um absurdo que não se possa resolver isso via projetos de lei complementar”, diz o ex-deputado Sérgio Barradas Carneiro.

Vai dar quórum…/ Metade da República seguiu para lá a fim de participar de vários eventos. O principal é o 11º Forum Jurídico de Lisboa, um evento capitaneado pelo IDP, instituto do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que terá como tema O Estado Democrático de Direito e a defesa das instituições.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, dedicados a julgar o processo
do ex-presidente Jair Bolsonaro,
vão faltar a esse debate.

…em Portugal/ A Embaixada do Brasil por lá calcula a presença de 90 autoridades brasileiras em Lisboa nesta semana. Quem chegou às terras lusitanas para aproveitar o fim de semana antes do seminário garante que os políticos devem voltar encantados com o semipresidencialismo português, dada o bom clima político que
se respira no país.

O caso russo ensina/ A rebelião do grupo Wagner, organismo paramilitar da Rússia, indica que governos legalmente constituídos não podem confiar em mercenários e milícias.