Autor: Denise Rothenburg
O trágico cenário de mais de 259 mil mortes por covid-19 e o desabafo do governador de São Paulo, João Doria, tachando Jair Bolsonaro como o “mito da mentira, da incompetência”, elevou a temperatura no Palácio do Planalto e fez com que o governo corresse para divulgar a compra de 100 milhões de doses da vacina da Pfizer. A avaliação dos aliados é a de que ainda dá tempo de recuperar terreno. Porém, a irritação do presidente chegou ao ponto de ele querer fazer um pronunciamento à Nação para responder ao governador paulista e se defender dos ataques que considera receber diariamente.
O presidente também não gostou nada de Doria ter citado, ainda que en passant, a compra da mansão de quase R$ 6 milhões pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O governador disse que não precisa das benesses do poder, de rachadinhas. Para muitos, é uma prévia do que pode vir por aí numa eleição presidencial, caso seja o candidato do PSDB.
Bolsonaro tem sido aconselhado a evitar uma posição raivosa no pronunciamento e adotar um tom positivo, falando das vacinas que o governo vai comprar e por aí vai. O genioso presidente, porém, não está conseguindo controlar a raiva. Acha que faz tudo certo e o erro está nos outros.
Dispositivo anti-oposição
A decisão do relator da PEC Emergencial, Márcio Bittar (MDB-AC), de colocar o valor de R$ 44 bilhões para o auxílio emergencial veio sob encomenda para evitar que os oposicionistas aumentem o valor inicial, de R$ 250. Agora, é aceitar o valor que o governo estipulou e ponto.
Gato escaldado
Os governistas não se esquecem de abril do ano passado, quando, inicialmente, o governo propôs R$ 200, os congressistas elevaram para R$ 500 e Bolsonaro, para não ficar no papel de “perdedor”, aumentou para R$ 600 e fez o anúncio na hora da votação. O governo sabe que, agora, não tem mais bala na agulha –– e nem tinha à época –– para repetir essa escalada.
Para o bem ou para o mal
A queda de 4,1% no PIB de 2020 e o fato de o Brasil ter caído para a 12ª posição no ranking das maiores economias do mundo pesarão nas costas do governo federal. O discurso é o de que, se o governo federal tivesse providenciado as vacinas há mais tempo, a situação não estaria tão crítica.
Vai demorar
Cumpridos os prazos para apreciação do Orçamento deste ano, a proposta só deve chegar ao plenário do Congresso no final deste mês –– e olhe lá. A avaliação geral é a de que será impossível cumprir o prazo de 15 de março, que o governo federal pediu.
DEM segura a galera/ A resultante da live de ontem (3/3) do DEM, com a presença de Luiz Henrique Mandetta e ACM Neto, foi lida no partido como um recado de que apenas Rodrigo Maia (DEM-RJ) está na porta de saída. As críticas pessoais que fez a ACM Neto dinamitaram as pontes de retorno à boa convivência.
Documento para a posteridade…/ O vídeo em que o senador Flávio Bolsonaro defende o negócio de pai para filho e o financiamento da sua mansão já está devidamente guardado por todos os opositores. Bem como as imagens do imóvel. O “01” surge como o maior ponto frágil de Bolsonaro.
… e para a eleição/ Se tem algo que a população entende é quando vem o popular “o hômi enricou”. E isso será fartamente explorado na campanha, bem como as denúncias de tentativa de interferência na Polícia Federal, feitas pelo ex-ministro Sergio Moro. Essas atitudes, associadas ao descontrole da covid no país, vão engrossar o caldo de 2022.
Acorda, Jair/ O presidente disse com todas as letras que “criaram pânico” em relação à covid-19. Não, presidente. Com aproximadamente 259 mil mortos, 1.910 nas últimas 24h, o que parece é que o senhor subestimou a gravidade da doença para milhares de brasileiros.
Como se não bastassem a tragédia das mortes por covid-19, o clima na Câmara dos Deputados está de mal a pior. Isso porque, na sessão de ontem, o presidente da Casa, Arthur Lira, encerrou os trabalhos de supetão, cancelando a votação um projeto que isenta o setor de eventos de vários impostos durante cinco anos. A confusão começou quando o líder do DEM, Efraim Filho, reclamou que uma emenda de seu partido que, destacada para votação, não foi acolhida por “inadequação orçamentária”. A emenda pretendia incluir os parques de diversões e aquáticos no rol de atividades isentas de impostos por cinco anos. Efraim reclamou, Lira não gostou e disse que, a pedido de Efraim, estava cancelando toda a votação.
A discussão entre Efraim e lira faz parte do que promete vir mais à frente na Câmara. É que diante da pandemia, pululam propostas como essa, para aliviar alguns setores, em especial, os mais atingidos. Esse projeto, por exemplo, autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), previa o parcelamento de débitos do setor de eventos, duramente afetado pela pandemia. A proposta ainda estende o Programa Emergencial de acesso ao crédito até o final deste ano para os empresários desse setor. Na tramitação, foi incluída a isenção de vários impostos pela relatora, Renata Abreu.
A proposta, entretanto, não mencionava que despesas serão cortadas para dar um alívio ao setor de eventos, que se manteve fechado por mais tempo. E não está fácil cortar despesas, haja vista a dificuldade do governo em encontrar os R$ 3 bilhões para compensar a tarifa zero de alguns impostos definida pelo governo para dar um refresco no aumento do preço do diesel e do gás de cozinha. No caso do diesel e do gás de cozinha, a compensação virá com aumento no imposto dos bancos e resultará numa elevação dos juros. Ou seja, quem precisar de empréstimo pagará mais caro pelo dinheiro.
No Congresso, há dezenas de projetos como esse do setor de eventos, uma vez que a pandemia atingiu vários setores, haja vista a baixa do Produto Interno Bruto (PIB) anunciada hoje, de 4,1%, a pior em 24 anos. No Senado, certamente, seria barrada, por causa da “inadequação orçamentária”, que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Diante desse cenário, ou os políticos se acalmam, ou os pitas em plenário prometem se repetir. Afinal, em casa que falta pão, todo mundo briga e ninguém tem razão.
Sem uma resposta incisiva do Ministério da Saúde e diante da troca de farpas com o presidente Jair Bolsonaro por causa das medidas de isolamento social, os governadores passaram a se virar sozinhos. Nos últimos dias, eles, muitas vezes, combinaram entre si a transferência de pacientes de UTIs, sem passar pelo governo federal. Agora, falta apenas a última etapa, a compra de vacinas sem o crivo do Executivo federal.
Esses movimentos indicam que a tendência é deixar o governo do presidente Jair Bolsonaro de lado no quesito pandemia e tocar a vida com o Congresso e as emendas impositivas ao Orçamento, que são de liberação automática. O presidente da Câmara, Arthur Lira, por exemplo, que até aqui estava focado na pauta da PEC da Imunidade, sentiu a oportunidade de tentar se recuperar, colocando a pandemia no topo das prioridades como, aliás, deve ser.
Quanto ao presidente Jair Bolsonaro, a resistência ao distanciamento social, necessário em caso de UTIs lotadas, pode lhe custar apoios. Alguns governadores aliados não entendem essa insistência do presidente em não admitir que, diante da ausência de vacinação e testes em massa, não há saída.
Pula a Segunda Turma
Depois de a Segunda Turma arquivar denúncia contra Arthur Lira e deputados do PP, quem conhece o ministro Edson Fachin garante que o que puder seguir direto para o plenário do Supremo, assim será. A outra denúncia contra Lira aceita pelo ministro será o teste.
A ordem é distensionar
Arthur Lira e o PP com inquérito arquivado, PEC Emergencial caminhando para aprovação, ainda que desidratada em relação às desvinculações orçamentárias pretendidas pela equipe econômica. Enquanto isso, Rodrigo Pacheco segura a CPI da Covid-19. Está tudo dominado.
Ponto frágil e dois pesos
O senador Flávio Bolsonaro e seus negócios ainda são vistos como o maior ponto de fragilidade do discurso do presidente para uma possível campanha reeleitoral. Afinal, quem reclamou do financiamento do BNDES para a compra do avião do empresário Luciano Huck não pode aceitar que um filho compre uma mansão financiada a juros camaradas por um banco público.
Por falar em Flávio…
O fato de 01 comprar uma mansão milionária em Brasília deixou muito político local desconfiado de que o senador pretende ficar mais tempo na capital do país. Ser candidato, porém, não está nos planos. Pelo menos, ainda. Com mais seis anos de mandato, o que Flávio queria, segundo seus aliados, era um local discreto, longe dos holofotes. Agora, diante da publicidade e das desconfianças que pairam sobre a negociação, essa privacidade foi para o ralo.
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Uma live para dois/ A promoção do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta em live capitaneada pelo presidente do DEM, ACM Neto, é para tentar calar, de uma vez por todas, as críticas de que o ex-prefeito de Salvador esteja aliado ao presidente Jair Bolsonaro. Além, obviamente, de colocar o ex-ministro numa vitrine neste momento em que o Brasil chega ao pior momento da pandemia.
Semana da Mulher/ No embalo do Dia Internacional da Mulher, a juíza Renata Gil, primeira mulher a presidir a Associação dos Magistrados Brasileiros, entrega hoje aos presidentes da Câmara e do Senado um pacote de propostas para combater a violência contra a mulher. Os índices desse tipo de agressão seguem em alta, apesar de avanços importantes, como a Lei Maria da Penha. Por isso, a AMB quer medidas de prevenção, como tornar crime a violência psicológica e a perseguição (“stalking”) contra a mulher. O nome do pacote é “Basta!”.
Crime autônomo/ “O objetivo do ‘Pacote Basta!’ é impedir que o feminicídio ocorra, com a contenção dos agressores já nos primeiros sinais de violência psicológica ou perseguição”, explica Renata Gil. Outra medida proposta pela AMB aos congressistas é transformar o feminicídio em um tipo autônomo de crime. Hoje, é uma qualificação do homicídio. Se a proposta for aprovada, os condenados por feminicídio serão punidos com penas mais elevadas e condizentes com a gravidade da transgressão, explica a magistrada.
Os problemas em série e o desgaste sofrido pela compra de uma mansão por Flávio Bolsonaro levaram o presidente Jair Bolsonaro a cancelar o pronunciamento que faria hoje para destacar que zerou os impostos do diesel. Além disso, há ainda o aumento do número de mortos pela covid-19, a vacinação lenta e as dificuldades de toda a sorte no sistema de saúde. Diante desse quadro, há quem diga que um panelaço seria inevitável.
Porém, o que mais incomoda nesse momento é o “caso Flávio”. Aliados do presidente que se referem à compra da mansão como “um tiro no pé”. Flávio é hoje visto como um ponto frágil na política bolsonarista, porque pode ser muito explorado em 2022, na campanha reeleitoral do pai. Além do negócio da compra da mansão __ algo que a população entende e ainda pode levar a comparações com o caso triplex e o sítio atribuídos a Lula __, há a questão das rachadinhas e investigações travadas. Em meio aos problemas financeiros do país, há entre aliados de Bolsonaro quem esteja preocupado com o fato de o filho do presidente se apresentar como alguém que está “nadando em dinheiro”.
A notícia da compra da mansão ferve nas redes sociais desde ontem, quando foi publicada pelo site O Antagonista. O imóvel foi registrado em Brazlândia, o que foi visto como uma tentativa de esconder o negócio. O senador, da sua parte, divulgou hoje nota e um vídeo para explicar que parte do pagamento dos quase R$ 6 milhões foi feita com recursos oriundos da venda de um apartamento na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro __ imóvel adquirido em 2014 e que o Ministério Público suspeita que tenha sido adquirido em parte com recursos das “rachadinhas”, desvio de salário de servidores da Assembleia Legislativa do Rio de janeiro.
A explicação, porem, ainda deixa a desejar, porque Flávio não divulgou por quanto vendeu o imóvel e, no vídeo, disse que se tratava de um “instrumento particular de compra e venda” e que, depois, seria, divulgado. Parte do pagamento, R$ 3,1 milhões, foi financiado pelo BRB, a juros nominais de 3,75%. No vídeo, o senador diz que não vai deixar de fazer nada por causa do que a imprensa possa pensar e divulgar. Se fosse só a imprensa, estava tranquilo. Mas, até na cozinha do bolsonarismo, o negócio é visto como algo que precisa de mais explicações.
Governadores que avaliam ou concluíram pela necessidade de lockdown –– caso, por exemplo, de Ibaneis Rocha, do Distrito Federal ––, não tiram da cabeça a situação de Manaus. Lá, o governo estadual fechou tudo e, por causa da pressão de manifestantes, recuou. Depois, a situação da covid-19 se agravou, a ponto de não ter oxigênio nos hospitais para atender os pacientes. Se isso se repetir em outros estados, os governadores que cederem aos manifestantes terão problemas na Justiça.
A avaliação de muitos gestores estaduais é a de que não dá para atender alguns setores que precisaram ser fechados e colocar em risco uma população inteira, que recorre ao sistema de saúde. Ainda que muitos usem politicamente esse fechamento para conquistar os empresários que estão com seus negócios suspensos, a situação não permite agir como se estivesse tudo bem.
Acelera, Flávia!
A avaliação do pessoal que lida com orçamento no Poder Executivo é a de que o Congresso precisa apresentar a Lei Orçamentária de 2021 aprovada até o próximo dia 15. Se demorar mais, várias áreas enfrentarão problemas, inclusive o setor de saúde.
Sem escalas
Caso continue em velocidade, o texto do Orçamento será votado direto no plenário do Congresso, sem votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), presidida pela deputada Flávia Arruda (PL-DF). No governo, diz-se que não há mais tempo para analisar com calma os relatórios setoriais.
O troco a Bolsonaro
Irritados com o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter listado todos os centavos repassados aos estados, sejam constitucionais ou voluntários, levará a uma cobrança geral do que o governo federal precisa fornecer e ainda não fez. A começar por seringas e agulhas do Plano Nacional de Imunização.
Agora é guerra
Mestre em sair da linha de tiro e jogar no colo alheio o que causa desgaste, Bolsonaro agora terá de arcar com tudo o que for de responsabilidade do governo federal. Até aqui, sempre que faltava algo, os governadores e prefeitos seguravam as despesas para que a população não ficasse sem atendimento. Agora, será cada um no seu quadrado, para deixar claro quem não cumpre com a obrigação.
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Nem tão cedo/ A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de definir presencialmente a lista tríplice para indicação do novo ministro significa que essa eleição vai demorar. Com o lockdown no DF e o número de casos de covid-19 em alta, a elaboração da relação sai só no final de março. E olhe lá.
“Vai aprovar”/ Com a saída da desvinculação de recursos da saúde e da educação, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), está otimista com a possibilidade de aprovação da PEC Emergencial esta semana.
Veja bem/ Muitos senadores estão irritados com o fato de a PEC Emergencial acabar com as deduções de saúde e de educação no Imposto de Renda. Aberto o prazo para apresentação da declaração de ajuste anual, quando a população está atenta ao IR, muitos consideram difícil aprovar esse dispositivo. Ou seja, a retirada da desvinculação de recursos da educação e da saúde aliviou a tensão, mas não resolveu o problema.
Sessão de protesto/ A sessão solene pelos 64 anos de Furnas virou um ato político contra a privatização da Eletrobrás, com direito a exibição de um vídeo em que o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) faz críticas à proposta do governo.
Sessão de homenagem no STF/ O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Marcelo Buhatem, propôs –– e foi aprovada por unanimidade dos magistrados –– a concessão da primeira medalha da Andes ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. Buhatem esteve ontem com o ministro para lhe dar ciência da homenagem. A cerimônia será na Corte, em data a ser marcada pelo próprio Fux.
Qual será a próxima batalha do governo no auxílio emergencial?
O anúncio do presidente Jair Bolsonaro a respeito do auxílio emergencial, de quatro parcelas de R$ 250, deixou líderes e estrategistas do governo preocupados. É que, a partir de agora, o Congresso tratará esse valor como um piso para o benefício, ainda mais neste momento de sistema de saúde em colapso, numa situação que a OMS classificou como “trágica”. A oposição tentará elevar o sarrafo, da mesma forma que, no ano passado, aumento para R$ 500 os R$ 200 propostos pelo Parlamento, e o presidente subiu para R$ 600.
Em tempo: os parlamentares consideram, ainda, que Bolsonaro não poderá jogar o pagamento do auxílio no colo dos governadores que estabeleceram medidas restritivas de circulação, uma vez que o governo federal não providenciou vacinas para todos, tampouco se desdobrou em alertas sobre o perigo da doença e da necessidade de distanciamento e do respeito às normas sanitárias. Não é o governador que “destrói”, como disse o presidente, e, sim, a pandemia e o caos no sistema de saúde e a falta de vacinas.
Fase deprê
O deputado Daniel Silveira entende, mas não se conforma com o silêncio do presidente Jair Bolsonaro e dos filhos em relação ao seu caso. Esperava mais solidariedade e uma resposta do Parlamento, aprovando a PEC da imunidade. Agora, sem essa resposta, se sente abandonado.
A visitante
Daniela Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, é vista com frequência no gabinete do novo presidente, Arthur Lira. Aliás, isso já tem levado muitos parlamentares à suspeita de que parte da agenda da Casa tem inspiração no ex-deputado, hoje em prisão domiciliar.
A volta de Fraga
O ex-deputado e ex-secretário de Transportes Alberto Fraga, finalmente, tem a chance de assumir um lugar ao Sol no governo do presidente Jair Bolsonaro. No Planalto, o cardápio disponível ao ex-deputado inclui vice-presidência de governo do Banco do Brasil e Denatran. Falta bater o martelo entre um e outro.
Vai para a Justiça
No Congresso, não passa. Mas a concessão do auxílio emergencial vai parar na Justiça, caso o presidente Jair Bolsonaro encontre alguma brecha para jogar a conta do beneficio no colo dos governadores. Afinal, ninguém fecha comércio porque quer. Medidas restritivas visam tirar a pressão sobre o serviço de saúde e preservar vidas.
Assim, não dá/ O senador Roberto Rocha, do PSDB-MA, está possesso com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Dia desses, depois de o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, dizer que o governo federal não tinha enviado recursos para instalação de UTIs, o parlamentar fez pronunciamentos defendendo o governo e… não recebeu nem um muito obrigado.
Assim, eu me lasco/ Dias depois, eis que o ministro aparece ao lado do secretário, na maior parceria. O senador não gostou. Afinal, defendeu o governo, o presidente Jair Bolsonaro, e o ministro terminou prestigiando o secretário.
Faz parte/ Carlos Lula é presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e, ainda que não fosse, não cabe ao ministro discriminar este ou aquele secretário, ainda mais em se tratando da situação sanitária do Brasil. Quanto mais união, melhor.
Arko Academy/ A Arko Advice lança a Arko Academy, uma plataforma de educação sobre a política brasileira. O primeiro curso tem na linha de frente o professor de direito constitucional e ex-presidente Michel Temer, que participa da live da Arko neste domingo.
Por falar em domingo…/ Em vez de manifestação na casa do governador em protesto pelo lockdown, o certo seria pressionar todas as autoridades pelas vacinas contra a covid, apontadas até pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como a saída mais segura para a economia.
Votação da PEC da Imunidade mostra que o Centrão não pode tudo
O adiamento da votação da PEC da Imunidade deixou claro que o grupo capitaneado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não tem sob seu comando votos suficientes para aprovar os projetos que ele se empenha pessoalmente, caso dessa proposta, nem para os projetos que o governo deseja. Em todos os casos, terá que contar com os partidos de centro que estavam alinhados ao deputado Baleia Rossi (MDB-SP) na eleição da Casa, ou com a oposição tradicional –– por exemplo, o PT.
No caso da PEC da Imunidade, a pressa da votação tinha sido combinada com o PSL ligado a Jair Bolsonaro e com o Centrão, como forma de dar uma resposta ao Judiciário e à prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Aliás, alguns partidos só aceitaram votar a manutenção da prisão do parlamentar porque a PEC seria votada em seguida. O texto não reuniu os 308 votos e precisou de tantas alterações que, regimentalmente, não poderia ser tratado de afogadilho. Melhor assim.
Deu ruim
Lira contava com o PT para votar a PEC da Imunidade, o que lhe garantiria os votos para aprová-la. Julgou-se traído pelos partidos, que diante das pressões recuaram e o deixaram quase que sozinho, insistindo na votação de uma proposta feita em cima da hora, alterada às pressas e bombardeada nas redes sociais e fora dela por parecer uma resposta à prisão de Daniel Silveira. E era.
Olho vivo
O fato de ter uma comissão especial não significa que a discussão será infinita. Lira promete nomear um presidente que esteja empenhado em evitar que a tramitação se arraste por meses, indefinidamente.
Promessas de político
Lira prometeu que, em sua gestão, as comissões técnicas da Casa voltariam a funcionar. Até agora, porém, só mesmo a Comissão de Orçamento, por causa do atraso na aprovação da lei orçamentária deste ano. E já se foi um mês inteiro sem comissões. A semana, que deveria ser dedicada às instalações, foi ocupada pela PEC da Imunidade.
Prisões de corruptos sob risco
Sabe aquela turma que está na cadeia, cumprindo pena por causa dos julgamentos com base em material da Lava-Jato? Pois é, está só esperando o vazamento das conversas da operação para entrar com pedidos de liberdade e de anulação de sentença. A notícia, divulgada pela CNN, de que os procuradores comemoraram as derrotas de Dilma Rousseff e outros, já está devidamente anotada para esse fim.
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Covidário I/ É esse o apelido do Anexo IV da Câmara dos Deputados. E não foi apenas o gabinete da deputada Soraya Santos (PL-RJ) que precisou ser interditado por algumas horas para desinfecção. Depois que o deputado Eros Biondini (Pros-MG) foi internado com covid-19, seu gabinete passou pelo mesmo processo.
Covidário II/ É no Anexo IV que a maioria dos prefeitos e vereadores estiveram, esta semana, em busca das famosas emendas ao Orçamento. É que, por causa das medidas sanitárias de restrição de acesso ao plenário, os gabinetes eram o ponto de parada da maioria dos visitantes.
Enquanto isso, no Senado…/ A preocupação é geral. Dois senadores, Arolde de Oliveira e José Maranhão, morreram de covid-19. Eduardo Braga (MDB-AM) perdeu um de seus colaboradores. E o senador Esperidião Amin (PP-SC) está com dois funcionários infectados.
Fim de festa/ Diante das novas medidas de lockdown no Distrito Federal, o Congresso vai restringir a entrada de visitantes. Arthur Lira, inclusive, conversou com o governador Ibaneis Rocha e mandou preparar um ato com novas medidas. Faz parte, diante de um cenário com apenas um leito de UTI por aqui e vários estados com o sistema de saúde em colapso. Que Deus nos proteja e que venham as vacinas.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, acaba de determinar a instalação de uma comissão especial para avaliar a PEC da Imunidade. Sem a acordo, ele encerrou a sessão convocada para votar a PEC da Imunidade Parlamentar, um texto escrito depois da prisão do deputado Daniel Silveira e que já recebeu diversas versões nas últimas 48 horas. A dificuldade em fechar um acordo para apreciação da PEC e as rusgas que já provocou com o STF levou vários deputados a uma série de apelos agora há pouco, para que seja instalada uma Comissão Especial, conforme determina o texto constitucional.
O texto tem apoio na Casa, mas a queima das etapas e a insistência em que fosse votado às pressas, de afogadilho, sem que sequer os deputados saibam o teor da versão final, provoca desconfianças e levou até mesmo a PEC a ganhar o apelido de PEC da Impunidade. Para discutir melhor, por exemplo, os crimes inafiançáveis, e outras questões, os líderes começaram a defender a instalação de uma Comissão Especial. Assim, será possível construir uma maioria folgada, de forma a não passar a ideia de que a PEC pretende blindar aqueles que praticam crimes comuns.
Nos últimos dois dias, a Câmara foi muito criticada e, agora, tem a oportunidade de baixar a poeira e, daqui a alguns dias, levar o texto ao plenário com mais apoios e com o conhecimento de todos os deputados.
Alguns políticos têm, discretamente, evitado as aglomerações provocadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Nas internas, há quem esteja com medo de que, em caso de contaminação, parte da população termine culpando autoridades públicas por alguma situação extrema, chegando, inclusive, a buscar indenização judicial. Neste momento em que o vírus se alastra e há iminência de colapso no sistema de saúde em vários estados, quem tem muito juízo recolhe os flaps eleitorais para não ser acusado depois.
Até aqui, muitos seguem a postura de Bolsonaro, de não usar máscara e de levar a vida como se não houvesse um vírus poderoso à espreita. Mas, diante do número de mortos e de eleitores internados, alguns começam a rever esse comportamento. Dois senadores já morreram, outros perderam servidores, amigos ou familiares. Em tempo: diante da declaração do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de que a contaminação está três vezes maior, os políticos começam a se preocupar com as reações do eleitorado. Antes tarde do que nunca.
O presidente Jair Bolsonaro não vai mudar o seu comportamento, tampouco “se render” às máscaras ou ao distanciamento. Na live desta semana, avisou que quer a volta da normalidade. Falta combinar com o vírus.
A nova preocupação dos políticos com a pandemia está diretamente relacionada a pesquisas. Descobriu-se, por exemplo, que 84% dos moradores de favela tiveram ou têm um parente ou amigo que foi infectado pelo novo coronavírus. Na população em geral, esse índice é menor: 76%. Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada pelo Data Favela, parceria entre o Instituto Locomotiva e a Central Única das Favelas (Cufa). “Dizer que o coronavírus é democrático, porque infecta igualmente pobres e ricos, é fake news”, dispara Renato Meirelles, fundador do Data Favela e presidente do Locomotiva.
Sem notícias
A favela também sofre com a falta de informação: 92% dos seus moradores não sabem quando poderão receber a vacina contra a covid-19. Na população em geral, esse índice é um pouco menor: 86%. “A vacina é crucial em um território como a favela, onde as condições de saneamento e a possibilidade de distanciamento social são mais precárias”, argumenta Preto Zezé, presidente nacional da Cufa. A pesquisa foi realizada em fevereiro. A amostra é composta de 2.087 entrevistas on-line, com homens e mulheres a partir de 16 anos, de favelas de todas as regiões do país. A margem de erro é de 2,1 pontos percentuais.
Vai sobrar, mas…
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é quem, na avaliação de aliados do presidente, terá de responder pela falta de vacinas, diante da situação que o país atravessa. Eles se esquecem de que, lá atrás, quando Pazuello quis comprar imunizantes do Butantan, Bolsonaro o desautorizou. Aos poucos, o presidente mudou o discurso, mas já era tarde para conseguir vacinas no curto prazo.
Siga o líder/ A filiação do deputado Daniel Silveira ao PTB, publicada aqui em 18 de fevereiro, não será solitária. Outros seguirão por esse caminho.
Assim, não vai/ O senador Esperidião Amin, do PP-SC, foi preciso ao definir o texto da PEC Emergencial em discussão no Senado: “Essa proposta é fake. É uma encenação discutir isso. Todo mundo sabe que desvinculação de recursos da saúde e da educação não passa aqui”.
Memória/ Nos bastidores, os senadores se referem a essa desvinculação e à suspensão do reajuste dos servidores, propostas na PEC Emergencial, como “a granada no bolso do inimigo” a que o ministro da Economia, Paulo Guedes, se referiu em junho do ano passado, na famosa reunião ministerial exposta como um indício de que Bolsonaro queria constranger Moro.
Corra, Lira, corra/ A pressa dos congressistas em votar a PEC da imunidade, conhecida como PEC da impunidade, ou da blindagem, é para evitar que o Congresso continue sangrando nas redes sociais e na opinião pública a cada vez que for discutir esse tema. Ainda assim, vai ser difícil estancar a hemorragia.
Os deputados aproveitam a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) para passar, a toque de caixa, a admissibilidade de uma emenda constitucional que altera regras sobre imunidade e prisão de parlamentares. A ordem é dar um basta às medidas monocráticas contra deputados, como foi o caso da prisão do bolsonarista, e mandados de busca e apreensão expedidos pela primeira instância, que já pegaram muitos parlamentares de surpresa. Pela PEC, a deputada Flordelis, por exemplo, não poderia ter sido afastada do mandato pela Justiça Federal, nem Silveira estaria preso.
A rapidez com que a cúpula da Câmara quer tratar da proposta, queimando etapas de análise na Comissão de Constituição e Justiça, levou o texto a ganhar o apelido de PEC da Impunidade. No momento em que o país beira os 250 mil mortos pela covid-19, o Parlamento, em vez de cuidar da vida das pessoas e de buscar soluções para os problemas do país como um todo, trabalha a blindagem das excelências.
Cozinhando o galo
No pano de fundo dessa pressa em votar a admissibilidade da PEC da Blindagem aos deputados, está a vontade de alguns de aproveitar um resultado favorável à admissão dessa proposta, para, assim, justificar uma punição menor a Daniel Silveira. Trabalha-se nos bastidores a perspectiva de suspensão em vez de cassação do mandato do deputado que ameaçou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Deu ruim
A proposta da PEC, combinada com uma possível aliviada no caso de Daniel Silveira, trará novos estremecimentos entre Legislativo e Judiciário. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenta evitar problemas futuros conversando com ministros do STF, mas não recebeu nenhum sinal verde para o texto da PEC da Blindagem que teve a admissibilidade em pauta no plenário.
Pote de mágoas
Sanção da autonomia do Banco Central, envio de privatização dos Correios e de capitalização da Eletrobras são sinais de que o governo quer uma reaproximação com o mercado financeiro. O que não quer dizer que o mercado apoiará a reeleição de Jair Bolsonaro. Até aqui, a mensagem que vem dos grandes fundos de investimentos é a de que prevalece a decepção.
E o Flávio, hein?
Do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm informações de que o caso das rachadinhas não está totalmente perdido por causa das testemunhas, que já prestaram depoimento denunciando a retenção de parte dos salários. Porém, antes de o STF decidir a questão do foro a que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) deve responder, fica tudo parado.
Lista tríplice I/ O STJ decide, hoje (25/2), se será virtual ou presencial a eleição da lista tríplice para a ocupação da vaga de novo ministro. Se for presencial, é sinal de que os candidatos ainda terão que esperar mais tempo pelo desfecho.
Lista tríplice II/ São 32 eleitores, que escolherão os integrantes da lista. Estão no páreo os desembargadores Aluísio Mendes, do TRF-2 (Rio de Janeiro); Fernando Quadros, do TRF-4 (Rio Grande do Sul); Ney Bello, do TRF-1 (Distrito Federal); e Paulo Sérgio Domingues, do TRF-3 (São Paulo).
E a covid, hein?/ A situação no Parlamento é preocupante com fechamento de gabinetes e muita gente tossindo nos corredores do Anexo IV. Num cenário em que o país chega a 250 mil mortos por complicações da covid-19, todo o cuidado é pouco.
Enquanto isso, no Planalto…/ A posse dos ministros da Cidadania, João Roma, e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, lotou o segundo andar do Planalto, com muita gente sem máscara. Autoridades não dão o exemplo, desrespeitam as regras para evitar o contágio e, para completar, Bolsonaro ainda levanta a hipótese de vetar a proposta de compra da vacina da Pfizer pelo setor privado por não querer aceitar as cláusulas contratuais.