Reforma administrativa esbarra em inquérito contra parlamentares

Publicado em coluna Brasília-DF

O pedido de indiciamento do líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e do deputado Fernando Filho (DEM-PE), o primogênito do senador, por suspeita de terem recebido propina de empreiteiras, promete ser mais um ingrediente para atrapalhar o andamento da reforma administrativa. Há uma sensação no Congresso de que a conclusão do inquérito foi um recado da Polícia Federal aos parlamentares. Os partidos estão com dificuldades, inclusive, de conseguir preencher todas as vagas na Comissão Especial da Câmara que analisará a Proposta de Emenda Constitucional da reforma. Juntando os deputados que estão atônitos com o indiciamento do senador pernambucano e seu filho, em especial um grupo do Centrão, com aqueles que são contra a reforma vai ser difícil o governo juntar 308 votos a favor dela.

Vale lembrar que, para 23 de junho, está marcada uma ampla mobilização contra a reforma administrativa. O manifesto de convocação é assinado pelas mais diversas confederações a associações de servidores, em especial policiais e outras carreiras típicas de Estado.

 

Outro ângulo
O governo tenta fazer uma limonada com essa história do pedido de indiciamento do líder Fernando Bezerra Coelho. Vai usar isso para dizer que o presidente não manda nem interfere na Polícia Federal.

Não vai ser “bolinho”, Wilson

Já está em poder da CPI da Covid um documento em que a White Martins alertou para o consumo maior do que o normal, seis meses antes da falta de oxigênio no Amazonas, que levou a tantas mortes. Esse era um dos pontos de partida para o depoimento do governador Wilson Lima, ao qual ele decidiu não comparecer, uma vez que obteve habeas corpus da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal.

É por aí
Os partidos já aprovaram a urgência para votação do projeto que permitirá a criação da federação de partidos para eleição de 2022. Tem mais consenso do que o tal distritão, que, na prática, acaba com o sistema do voto proporcional e enfraquece as legendas.

A vida é feita de escolhas
Entre garantir os recursos para o voto impresso ou para as emendas ao Orçamento, vacinas e o que mais chegar, os parlamentares confessam em conversas reservadas que preferem a segunda opção.

Ganhou um problema…/ O auditor Alexandre Marques, que produziu uma tabela colocando em dúvida o número de mortes por covid-19 — e não um relatório fechado de auditoria do Tribunal de Contas da União —, corre o risco de perder o emprego se ficar realmente comprovado que ele repassou um texto pessoal como se fosse uma conclusão da Corte. Afinal, usou o nome do TCU num documento pessoal, em que levantou suspeitas sobre superdimensionamento das mortes pelo novo coronavírus sem que haja indícios de que isso tenha ocorrido. O nome dele foi revelado pelo Blog do Vicente, no site do Correio Braziliense.

… e agora busca a solução/ Ao dizer à Folha de S.Paulo que foi o seu pai quem repassou informações ao presidente Jair Bolsonaro, e não ele próprio, Alexandre Marques tenta ver se consegue um atenuante.

O risco é o inverso/ Aliás, os médicos acreditam que as mortes por covid-19 e complicações decorrentes da doença sejam muito maiores no Brasil, uma vez que a testagem no país ainda é baixa. E a população, agora, verá mais essa guerra de versões como cortina de fumaça
para uma tragédia.

“Indicação de Crivella é um gesto de adulação e não de diplomacia”, diz ex-chanceler

Publicado em Governo Bolsonaro, Política

A possível ascensão do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella ao cargo de embaixador do Brasil na África do Sul continua gerando muita polêmica nos meios diplomáticos e políticos. Enquanto os atuais diplomatas se mostram incomodados nos bastidores, aqueles que já se afastaram dessas missões avaliam que a África do Sul, único país africano integrante do G-20, deve ser ocupado por alguém da carreira. “O mais grave é a separação entre o Estado e a igreja. Não é o problema de ser evangélico. Crivella é um bispo, um pregador. Nunca me constou que um bispo da Igreja Católica seja embaixador. Não acho que Jair Bolsonaro esteja preocupado com a África, está preocupado é com a Igreja Universal e quer compensar a questão da igreja la em Angola com um gesto de adulação”, diz o ex-ministro Celso Amorim, que comandou o Itamaraty nos oito anos do governo Lula e ainda no governo Itamar Franco, quando Fernando Henrique Cardoso deixou o cargo para assumir o Ministério da Fazenda, em maio de 1993. “Estamos ameaçados de deixar de ser uma República”, diz ele.

Amorim, que foi ainda ministro da Defesa no governo Dilma Rousseff, lembra que a África do Sul é um pais estratégico para o Brasil, com vários acordos de cooperação técnico-científica na área militar, como o A-Darter, o sistema de míssil de curto alcance, desenvolvido conjuntamente ente os dois países. Há o exercício naval Ibsamar, realizado a cada dois anos, incluindo os três países do IBAS _ Índia, Brasil e África do Sul, grupo criado no governo Lula.

Nesse sentido, o Brasil tem enviado para lá embaixadores experientes. O atual embaixador, Sergio Danese, foi secretário-geral do Itamaraty. O anterior, Nedilson Ricardo Jorge, nomeado em 2016, dirigiu o Departamento da África no Ministério de Relações Exteriores. “É da mais absoluta leviandade indicar um bispo da Igreja Universal para esse cargo tão importante”, afirma.

A notícia de que Crivella foi indicado para o cargo e teve seu nome submetido às autoridades sul-africanas foi publicada em primeira mão pelo blog, no último domingo. A indicação foi um gesto de apreço ao bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, que, há menos de um mês teve um grupo de pastores deportados de Angola sob a acusação de lavagem de dinheiro e outros crimes. Desde então, a cúpula da Universal pressiona o governo a ajudar a resolver essa crise.

O foco de Bolsonaro é o Nordeste

Publicado em coluna Brasília-DF

Os ministros do presidente Jair Bolsonaro foram avisados de que o momento é de dar toda a atenção ao Nordeste, onde a maioria dos governadores não o apoia e mal o tolera. Dentro desse projeto, está a ampliação do auxílio emergencial por mais dois ou três meses, que vem sob encomenda para que o governo desfile pela região com o discurso de que está cuidando dos mais pobres, enquanto prepara o novo Bolsa Família. Conforme o leitor da coluna já sabe, as áreas econômica e social do governo acertaram os ponteiros sobre o formato para turbinar o novo modelo do programa, gerando saídas para o empreendedorismo e agricultura familiar para aumentar a renda das famílias.

Está ainda dentro desse projeto a liberação de R$ 100 milhões do Ministério da Justiça para a área de segurança pública de quatro estados governados pela oposição: Ceará, Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O PT hoje governa o Ceará, terra de Ciro Gomes, e o Rio Grande do Norte. O PSB governa Pernambuco e pode ter ainda o Maranhão, uma vez que o governador Flávio Dino deve migrar do PCdoB para o PSB. Bolsonaro sabe que não terá esses governadores para replicar sua campanha e descobriu que só inaugurar obras não vai bastar. Daí, a ideia de organizar melhor a área social do governo nos próximos meses.

Reclama com o juiz

Caso o governador do Amazonas, Wilson Lima, consiga o habeas corpus para não depor na CPI da Covid, a tendência é todos os demais seguirem pelo mesmo caminho. Nessa trilha, vai sobrar mesmo o foco sobre as responsabilidades do governo federal.

Esquece isso, talkey?

O presidente Jair Bolsonaro está convicto de que até o final do ano, com a população vacinada, restará o discurso de cuidar da economia, que ele vem defendendo desde o início da pandemia. Aí, avisam os bolsonaristas, “a coisa vai mudar”.

Discurso redondo

A aposta é o discurso de ter cuidado da área social, com auxílio de R$ 600 no ano passado e de R$ 250 este ano, e ainda as liberações de recursos para estados e municípios.

Não está tudo azul

As notícias de que a Azul está negociando a compra da Latam, via credores, vai terminar no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e já foi parar na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Conselheiros veem aí suspeita de concentração de mercado.

A bela do flat/ Hospedada num flat em São Paulo, a doutora Luana Araújo arrancou suspiros de quem a viu no hall. Ela foi para um encontro com as autoridades de saúde do estado e deve aproveitar para ter uma conversa com o governador João Doria.

Por falar em Doria…/ A tendência do PSDB para as prévias de 21 de novembro é dar mais peso ao voto daqueles detentores de mandato com engajamento partidário, proposta defendida por Minas Gerais e por Aécio Neves. Os paulistas liderados por Doria querem peso igualitário para todos os filiados.

Nem fake, nem oficial/ Existe, sim, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que levanta dúvidas sobre as mortes provocadas pela covid-19 e suas complicações, citado pelo presidente Jair Bolsonaro. Porém, alega o tribunal, não era uma auditoria e sim a posição pessoal de um servidor.

Acredite se quiser/ O ruim sobre tudo isso é que servirá para dar respaldo à guerra de versões e narrativas que domina as redes sociais, onde a primeira vítima é a verdade e a segunda é o cidadão.

Ministério da Justiça deflagra operação de combate ao abuso de crianças e adolescentes na internet

Publicado em Política

Ação tem participação das Polícias Civis de 17 estados e agências de aplicação da lei de cinco países

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação ‘Luz na Infância 8’, com o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, praticados na internet. Neste momento, começam a ser cumpridos 173 mandados de busca e apreensão no Brasil e em mais cinco países: Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador.

“A proteção das crianças e adolescentes têm prioridade total nas ações do presidente Jair Bolsonaro. Crimes como esses não são mais toleráveis e o Ministério da Justiça e Segurança Pública atua em diversas frentes para combater e identificar esses criminosos”, ressaltou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

A ação conta com a participação da Polícia Civil de 17 estados, em todas as regiões do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará, Rondônia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí, Bahia, Maranhão, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Participam ainda agentes de aplicação da lei dos países envolvidos. A integração entre as polícias foi feita pela Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

“O papel da Secretaria de Operações Integradas é promover a união das forças de segurança pública dos estados para que traga resultados nacionais expressivos no combate a este tipo de crime. As investigações cibernéticas vêm sendo bem-sucedidas e mostram ações rigorosas contra esta prática”, reforçou o secretário de Operações Integradas do MJSP, Alfredo Carrijo.

Essas operações ocorrem desde 2017. Até aqui, foram sete edições da “Luz da Infância”, nas quais foram cumpridos mais de 1.450 mandados de busca e apreensão e efetuadas cerca de 700 prisões de suspeitos de praticarem crimes cibernéticos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em todo o Brasil e nos países participantes da ação. Há inclusive a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Homeland Security Investigations (HSI), que está oferecendo cursos, compartilhamento de boas práticas e capacitações que subsidiaram as sete fases anteriores da operação.

Legislação
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão. De três a seis anos pelo compartilhamento, e de quatro a oito anos de prisão pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.

Eis o balanço das Operações, conforme informa˜Eos divulgadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública:

Luz na Infância 1 (20 de outubro de 2017)
Cumprimento de 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais, resultando na prisão de 108 pessoas.

Luz na Infância 2 (17 de maio de 2018)
Cumprimento de 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.

Luz da Infância 3 (22 de novembro de 2018)
Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.

Luz na Infância 4 (28 de março de 2019)
Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal com o cumprimento de 266 mandados, resultando na prisão de 141 pessoas.

Luz na Infância 5 (04 de setembro de 2019)
Operação deflagrada em 14 estados e do Distrito Federal, além dos Estados Unidos, Paraguai, Chile, Panamá, Equador e El Salvador. A ação resultou no cumprimento de 105 mandados e 51 pessoas presas.

Luz na Infância 6 (18 de fevereiro de 2020)
Operação envolveu policiais civis de 12 estados, além dos Estados Unidos, Colômbia, Paraguai e Panamá. Foram cumpridos no Brasil e nos quatro países 112 mandados de busca e apreensão e 46 presos.

Luz na Infância 7 (06 de novembro de 2020)
Operação envolveu policiais civis de 10 estados, além dos Estados Unidos, Argentina, Paraguai e Panamá. Foram cumpridos no Brasil e nos quatro países 137 mandados de busca e apreensão, com 113 detidos.

Pragmatismo da Universal levou Bolsonaro a agir rápido na indicação de Crivella

Publicado em coluna Brasília-DF

A indicação do ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para ser embaixador na África do Sul, publicada em primeira mão aqui, no Blog da Denise, no domingo, está diretamente relacionada ao receio do presidente Jair Bolsonaro de ver uma parte do eleitorado evangélico migrar para um apoio ao PT. A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), à qual Crivella é ligado, prima pelo pragmatismo e a política de Lula, de incrementar e consolidar a relação Sul-Sul com os países africanos, ajudou a fazer crescer a presença da seita naquele continente.

Lula foi, ainda, peça importante no convite para o ingresso da África do Sul nos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China), em 2010, o que fez com que a letra S da sigla ganhasse caixa alta. E a Universal não desconhece a facilidade de relação entre os petistas e os países africanos. Aliás, essa possível migração do grupo de Edir Macedo para apoio aos petistas não seria a estreia dessa parceria. Em 2014, por exemplo, Crivella fez campanha ao lado da presidente Dilma Rousseff — e do governo dela foi ministro da Pesca e Aquicultura. Por essas e outras, Bolsonaro fará tudo o que estiver ao seu alcance.

Efeito dominó

Se o governo conseguir emplacar Crivella na África do Sul, será uma dança das cadeiras no Itamaraty. O embaixador Sérgio Danese, que está há menos de um ano chefiando a missão em Pretória, já tem pouso programado em outro país.

Os advogados agradecem

A turma que atende o ex-prefeito Crivella em seus processos está na torcida pela embaixada. É que o cargo garante foro privilegiado ao político. Só tem um probleminha: lá, os processos costumam ser mais rápidos do que nas instâncias inferiores, para o bem e para o mal.

Passa sem muitos percalços, mas…

Crivella não teria muita dificuldade de ser aprovado pelos senadores. A maioria não considera votar contra um ex-colega para um cargo de embaixador. Além disso, o voto é secreto e, em relação a processos, muitos ali têm ou já tiveram sua cota de explicações a dar sobre um fato ou outro. O que pode atrapalhar é o fato de a indicação estar diretamente relacionada à vontade de Bolsonaro, de manter a Universal ao seu lado.

“É preciso saber se (Marcelo) Crivella foi indicado embaixador porque pode fazer um bom trabalho na África do Sul ou se foi porque o presidente Jair Bolsonaro deseja manter certa distância do aliado que responde a processos”
Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que presidiu a Comissão de Relações Exteriores da Câmara

Quem sabe no futuro

A contar pela agenda da CPI da Covid, a oitiva de outros governadores está prejudicada. Conforme disse o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), no programa CB.Poder de ontem (8/6), a ideia agora é investigar as notícias falsas sobre tratamentos contra a covid-19 divulgadas nas redes sociais.

A lei da sobrevivência/ O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), tem encontro presencial com todos os líderes para definir o projeto de reforma eleitoral que tem mais chances de prosperar. Há uma divisão: um grupo quer o Distritão, pelo qual são eleitos só os mais votados e liquida o sistema proporcional, e outro prefere a Federação de partidos, que garante força às agremiações partidárias, fortalecendo o sistema proporcional.

Meu pirão primeiro/ Os deputados vão votar naquele sistema que lhes garanta o retorno ao Parlamento. Até aqui, a Federação se mostra mais palatável para muitos.

Mozart Vianna/ A Câmara perde uma referência que, até a semana passada, ajudava muitos servidores da Casa e jornalistas a entenderem os meandros regimentais.

Justiça libera R$ 100 milhões para Segurança Pública de estados governados pela oposição

Publicado em Segurança Pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, autorizou, nesta segunda-feira, o desbloqueio de mais de R$100 milhões para investimento nas forças de segurança pública dos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Maranhão. A verba é do Fundo Nacional de Segurança Pública e se refere aos eixos de enfrentamento à criminalidade violenta e de valorização dos profissionais de segurança pública. Recentemente, Torres autorizou o desbloqueio de mais de R$165,7 milhões para investimento nas forças de segurança pública para outros seis estados, Acre, Amapá, Bahia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O governo tem feito questão de bater bumbo sobre todas as liberações de recursos como forma de mostrar que não está parado vendo o ano pré-eleitoral passar. Os estados, por sua vez, não vão poder reclamar de apoio do governo, nem que houve privilégio aos estados governados por aliados do presidente. Os quatro estados do Nordeste atendidos agora, por exemplo, são governados pela oposição.

Mozart, o Pelé do regimento

Publicado em Câmara dos Deputados

Mozart Vianna ou, simplesmente, “doutor Mozart”, participou de praticamente todas as decisões importantes da Câmara nos mais de 20 anos em que atuou como secretário-geral da Mesa de 12 presidentes. Sua morte nesta segunda feira deixou todos atônitos e fez muitos pararem para pensar no legado que ele deixou com seu trabalho na Câmara. Muito do que se tem de processo legislativo se deve à competência e simplicidade com que Mozart atuou no cargo de aconselhamento dos presidentes e resolução de conflitos. É dele, por exemplo, a formatação das medidas provisórias trancarem a pauta da Câmara, deixando passar na frente delas propostas de emenda constitucional e leis complementares.

Disciplinado, lia todos os jornais ou resumos das notícias sobre as votações da Câmara e debates políticos, como instrumento de trabalho, para tentar se antecipar ao que poderia gerar problema no plenário. Assim, antecipava análises regimentais do que poderia gerar conflito na hora de votação. Considerava a tarefa diária de estar “antenado” um dos segredos de seu trabalho. Às vezes, até os telefonemas que nós, jornalistas, trocávamos com ele com uma pergunta ou outra, ele se saía com esta: “Sabia que você perguntaria isso e já preparei a resposta”. Se era assim com a imprensa, imagine você, leitor, com as excelências.

Mozart não deixava de retornar uma ligação e tinha uma qualidade que vale ouro no relacionamento político, confiança e sempre dizer, com toda a elegância e jeito, o que pensava: SE o interlocutor não gostasse, paciência. Era funcionário concursado e seus pareceres apresentavam sempre a melhor solução para o Parlamento e não apenas o desejo do presidente de plantão a cada biênio. Foi assim, por exemplo, quando Severino Cavalcanti, com o risco de ser cassado, ouviu de Mozart, o veredicto: “Se o senhor for para o plenário, o senhor corre o sério risco de ter o mandato cassado, o senhor não tem muita chance, não”. Severino, então, renunciou. Aliás, foi Severino quem mandou colocar uma cadeira ao lado do presidente da Casa, no plenário, para que o secretário-geral da Mesa pudesse trabalhar sentado. Até 2005, ano em que Severino assumiu, o trabalho era de pé, ao lado do presidente, durante toda a sessão. Talvez essa cadeira tenha sido maior legado de Severino, afastado da Presidência da Casa, em setembro daquele mesmo ano, sob suspeita de receber “mensalinho” de um prestador de serviços da Câmara.

Quanto ao legado de Mozart, todos aqueles que ocupam e que ocuparão a Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara, estudam hoje com afinco. Especialmente, o de estar sempre “antenado” e tentar se antecipar aos problemas que invariavelmente surgem durante as votações. Afinal, ninguém sobrevive tanto tempo num cargo importante como a Secretaria Geral da Mesa, se não for disciplinado, estudioso, leal e tocar com maestria o conjunto de servidores daquela área, o sistema nervoso do plenário. Assim como o futebol brasileiro tem em Pelé o maior craque, a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, teve Mozart Vianna. Sua dedicação à Câmara sempre será digna de todas as homenagens. Aqui fica a singela homenagem do blog.

Governo envia nome de Marcelo Crivella para ser embaixador na África do Sul

Publicado em Política

O governo brasileiro já enviou um telegrama secreto às autoridades sul-africanas em busca de um “agrément” para fazer do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella embaixador do Brasil na África do Sul. Essa indicação vem sendo mantida sob o mais absoluto sigilo, como é o caso da maioria dos pedidos de “agrément” de embaixadores, de forma a evitar que o país passe pelo constrangimento de uma recusa. Segundo fontes da diplomacia e da política ouvidas pelo blog com o compromisso de terem seus nomes preservados, a embaixada seria a forma de o governo brasileiro mostrar que está prestigiando o bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, que tem em Crivella um de seus maiores expoentes na política.

O pedido o agrément não significa, porém, que a África do Sul aceitará. Há casos de recusa de embaixadores. A história recente registra um caso em que Cuba simplesmente não respondeu o pedido, e o governo brasileiro foi obrigado a desistir da indicação. Se não obtiver uma resposta das autoridades sul-africanas, Crivella deve se candidatar a deputado federal como se nada tivesse acontecido. Da parte do governo, o presidente Jair Bolsonaro agora poderá dizer a Edir Macedo que fez tudo o que estava a seu alcance, mas não pode obrigar o governo sul-africano a aceitar um embaixador.

Edir Macedo e Bolsonaro passaram por um período de estremecimento no mês passado. Depois da crise da Universal com o governo de Angola, onde um grupo de pastores chegou a ser deportado de Luanda sob acusação de lavagem de dinheiro, Edir Macedo e a bancada evangélica procuraram o governo em busca de apoio. Há duas semanas, por exemplo, uma comissão da Frente Parlamentar Evangélica foi ao Itamaraty conversar com o chanceler Carlos França sobre a situação dos brasileiros ligados à Igreja Universal em Angola. O encontro foi agendado depois de duras críticas dos bispos da Universal ao governo brasileiro por causa da falta de atendimento da diplomacia brasileira aos pastores deportados, com direito a longas reportagens da TV Record com reclamações diretas da diplomacia brasileira e do governo. A Universal, que tem 230 templos em Angola, se sentiu abandonada pelo governo. O encontro do chanceler com a bancada no Itamaraty e o pedido para que Crivella seja embaixador servem para a volta da Universal à boa convivência com o Executivo. Bolsonaro não quer briga com os evangélicos, considerados um segmento importante do eleitorado para 2022

Crivella já morou na África do Sul, fala inglês, e até escreveu um livro Evangelizando a África, publicado no final da década de 90, que já causou muita polêmica, por causa das críticas a outras religiões, inclusive as africanas, ao que o ex-prefeito, ex-senador e bispo licenciado da Universal já pediu desculpas públicas. Crivella escapou de um processo de impeachment, e, em dezembro do ano passado, passou pelo constrangimento de um pedido de prisão nove dias antes de terminar o mandato de prefeito do Rio. Á época disse que se tratava de perseguição política. Na semana passada, o Ministério Público pediu o arquivamento desse processo por falta de provas.

Ministério da Saúde vê erro na forma de divulgação do percentual de vacinados

Publicado em Política

O Ministério da Saúde vai reforçar nos próximos dias a necessidade de se divulgar do percentual de brasileiros vacinados com base no público alvo, ou seja, a população acima de 18 anos e não a população em geral. Por essa conta, sobe de 22%% para 30% o percentual da população que já recebeu, pelo menos, uma dose da vacina. O Ministério da Saúde considera que esse percentual é o correto, porque as vacinas serão destinadas apenas ao o público alvo, ou seja, brasileiros acima de 18 anos, num total de 160 milhões de pessoas.

Com essa conta, o governo espera rebater as críticas sobre a lentidão do processo de vacinação no Brasil e reforçar a fala do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que diariamente repisa que a sua prioridade é “vacina, vacina, e vacina”. Hoje, por exemplo, o Brasil bateu a marca de 70 milhões de doses aplicadas em todo o pais.

Centrão pode se beneficiar de decisão a favor de Pazuello

Publicado em coluna Brasília-DF

Ao não punir o general Eduardo Pazuello por participar de ato político, o Exército ajudou a ampliar no Congresso um movimento para aprovar lei que veda militares em cargos de natureza civil dentro da administração pública. Já existe uma proposta de emenda constitucional apresentada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

A não colocação desse texto em pauta será mais um favor que o presidente Jair Bolsonaro ficará devendo ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Detalhes…

Faltando 10 dias para o início da Copa América, ninguém sabe dizer ao certo quem custeará as despesas com as estruturas de segurança e de saúde para os jogos. E mais: não há, no Orçamento, recursos reservados para isso, nem na União, nem nos Estados, nem nos municípios.

… onde mora diabo
Quem entende de Orçamento avisa que gastar sem cobertura orçamentária é pedalada. E pedaladas fiscais, no passado, custaram o mandato da presidente Dilma Rousseff.

Na “brinca”
A instalação da Comissão Especial para analisar a reforma administrativa é vista como um passo importante, porém longe de ser um sinal de que essa mudança estará aprovada antes da eleição de 2022. Ainda que não afete os atuais servidores.

Na “vera”
O que o governo mais deseja aprovar neste momento é a Medida Provisória 1.042/2021, que permite a transformação de cargos por ato do Poder Executivo, ou seja, sem passar pelo Congresso. O deputado Acácio Favacho (Pros-AP), que vai relatar a proposta, teve reunião com Arthur Lira, em pleno feriado, para tratar da proposta.

Lista para o TST agita política baiana/ Com dois baianos no páreo, a corrida pela lista tríplice para o preenchimento de vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho toma conta das rodas políticas em Salvador. Concorrem o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, nomeado pela ex-PGR Raquel Dodge e com mandato até 23 de agosto; e o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, nomeado pelo atual PGR, Augusto Aras, para a Coordenação da Assessoria Constitucional Trabalhista da PGR e para a Diretoria-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União. Alberto tem pouco mais de 10 anos no MPT. Manoel Jorge completará 30 anos de trabalho no Ministério Público, agora, no final de 2021.

Se general pode…/ Com Eduardo Pazuello livre de punição, está aberta a temporada de participação de militares da ativa em manifestações pelo país afora. Afinal, se no Rio de Janeiro não era um ato político, outros “passeios” do presidente podem ser classificados na mesma categoria.

Duas referências/ Fernando Henrique Cardoso será o entrevistado desta sexta-feira do novo programa de jornalismo e análise Balbúrdia Brasilis, comandado por Carlos Monforte. Transmitido pela TV Democracia, no YouTube.

A esperança existe/ Já são muitos os casos de bebês que nasceram com anticorpos contra o novo coronavírus. Um alento em meio à tragédia da covid-19 no país.

Santa tranquilidade, Batman!/ Enquanto o Exército preparava a nota oficial para avisar que não puniria o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o general caminhava tranquilamente no Brasília Shopping, em direção ao restaurante Madero, sem ser incomodado. Chegou à hamburgueria de máscara.