Autor: Denise Rothenburg
Caminhoneiros aliados ao presidente dão tiro no pé de Bolsonaro
A paralisação que os caminhoneiros bolsonaristas promovem em 14 estados é o maior desafio do governo nesta quinta-feira. Se não for contida nas próximas horas, os estragos na frágil economia brasileira serão incalculáveis e servirão de justificativa para forçar a abertura do impeachment de Bolsonaro. Politicamente, se os caminhoneiros continuarem fechando as estradas, reforçarão o discurso de que o presidente não tem condições de continuar no comando do país e arriscam ainda reduzir o apoio ao governo em setores que precisam das estradas livres para movimentarem seus negócios.
No início da manhã, a impressão era a de que o presidente havia perdido o controle dos gênios que tirou da garrafa. O áudio que o presidente gravou, pedindo aos caminhoneiros que cessassem o movimento foi recebido pela categoria como “fake news”, uma vez que o Bolsonaro que aparece na gravação pedindo aos caminhoneiros que “se possível, liberar (as estradas) se mostrava humilde e de voz mansa, muito diferente daquele que apareceu nos palanques do Sete de Setembro. O ministro dos Transportes, Tarcísio de Freitas, ir a campo e mostrar aos caminhoneiros que o áudio presidencial era autêntico.
Nesta manhã, alguns caminhoneiros começaram a deixar a Esplanada, depois de uma noite de negociação em que até o deputado Otoni de Paula (RJ) foi conversar com os líderes do movimento, com apelos para que acreditassem no presidente. Porém, nem todos se mostram dispostos a atender os apelos do presidente. Zé Trovão, o caminhoneiro que defendeu Bolsonaro, era a voz da desolação, em vários videos nesta madrugada: “está rodando nas redes sociais que o presidente da Republica fez um áudio. pode ser falso, verdadeiro o que for. Se o senhor quer que a gente volte, tenho duas coisas a dizer: Minha vida está destruída. Sou perseguido politicamente, com mandado de prisão e passando por tudo isso e nunca mais vou ver a minha família. não vou para a cadeia porque não sou bandido. Se é para abrir, que o senhor fale para o povo brasileiro isso. E que peça para nós abrirmos”.
Bolsonaro tem poucas horas para resolver esse problema, uma vez que em vários estados, há corrida aos postos de combustíveis, aos supermercados. Memória da greve de 2018, contra o governo do então presidente Michel Temer, uma paralisação que derrubou o PIB naquele ano. Agora, embora seja a favor do governo, a paralisação gera mais problemas do que solução para Bolsonaro.
O pronunciamento do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), resumiu o espírito do Centrão em relação aos atos do Sete de Setembro. A ordem do agrupamento é usar os próximos dias para baixar a poeira das manifestações e do clima de guerra entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é a de que, enquanto o Centrão estiver nessa toada de cobrar um chamamento à razão, não haverá abertura de qualquer processo de impeachment.
Porém, se Bolsonaro continuar nesse processo de provocar a guerra entre os Poderes, virá uma operação casada por parte do Centrão: Lira abre o processo e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, entregará o cargo. Portanto, se Bolsonaro não quer levar o país para o caos e seu governo para o buraco negro, é melhor se moldar à cadeira presidencial e buscar uma postura mais institucional.
Os dois, aliás, foram à casa de ministros do STF para baixar a poeira por lá. A ideia é buscar interlocutores de Alexandre de Moraes a fim de fazer com que o ministro não “exagere” ao ponto de levar pessoas a depor para esclarecer xingamentos em bares, como no Clube Pinheiros, em São Paulo. Pelas contas dos bolsonaristas, já são 14 presos “políticos”.
Apelou, perdeu
Bolsonaro conseguiu no Sete de Setembro algo que Fernando Collor tentou em 13 de agosto de 1992, mas não foi feliz. O ex-presidente chamou seus apoiadores às praças e a população saiu de preto, pedindo seu impeachment. Bolsonaro levou um grande contingente de seguidores às ruas. Tropeçou, porém, no discurso. Vinte e quatro horas depois, os próprios aliados do presidente acreditam que, se ele tivesse ficado algumas oitavas abaixo, teria saído maior do que chegou à Avenida Paulista.
Saldo I
A avaliação é a de que Bolsonaro conseguiu um número suficiente para evitar, por enquanto, um processo de impeachment. Porém, não tão grande para se manter no poder a qualquer custo.
Saldo II
No STF, muitos consideram que Alexandre de Moraes tem extrapolado. Mas, diante dos arroubos autoritários de Bolsonaro nas ruas, dizendo que não respeitará decisões judiciais e incitando seus apoiadores contra a Corte — falando inclusive em dissolução —, os ministros se fecham em copas em defesa da sua posição enquanto Poder constituído.
Assim fica difícil
Alguns governistas têm a impressão de que Bolsonaro não consegue ver seus discursos como fatores de instabilidade na economia. E está a cada dia ouvindo mais incendiários e menos bombeiros.
Pior para André Mendonça
O clima de instabilidade gerado a partir do tom das declarações presidenciais têm como reflexo mais um atraso na análise do nome de André Mendonça para o STF.
O Cerrado que queime/ Logo depois das manifestações, o vice-presidente Hamilton Mourão tomou distância de Bolsonaro. Ontem, por exemplo, foi para o Norte, tratar dos temas amazônicos. Por lá, está tudo mais ameno.
A que ponto chegamos/ O presidente José Sarney costuma dizer que o cargo de presidente da Funai é o campeão de problemas. Pois, no momento, avisam os deputados, o mais problemático é a Presidência da República.
Por falar em República…/ Bolsonaro, na verdade, trocou as bolas em seu discurso em Brasília. Ele reuniria o conselho de ministros e não o Conselho da República. Afinal, quer distância de seus opositores que integram o Conselho da República.
Heleno na área/ O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, voltou a frequentar o Palácio da Alvorada. É hoje um dos principais interlocutores de Bolsonaro.
E o PSDB, hein?/ Se é para ser oposição, conforme a nota divulgada ontem, o partido precisará combinar com a ala que vota constantemente com o governo.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, foram à casa do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, para tentar buscar um diálogo com o STF. A ideia do encontro era tentar mostrar como o governo e a Câmara vêem os últimos fatos da política. Da parte do Poder Executivo, há a certeza de que Alexandre de Moraes está extrapolando nas suas atribuições, como no caso do senhor que teve comparecer a uma delegacia para dar explicações por xingar o ministro Alexandre de Moraes no clube de Pinheiros, em São Paulo. nas contas dos bolsonaristas, são 14 presos políticos no país.
Do outro lado da Praça dos Três Poderes, porém, o presidente Jair Bolsonaro extrapolou ao dizer que não respeitará decisões judiciais. Seu discurso em São Paulo terminou por tirar o brilho das expressivas manifestações país afora. os tropeços no discurso, entretanto, não levarão o presidente da Câmara a pedir a abertura de processo de impeachment do presidente da República. Lira avisou que o país tem dificuldades em conviver com um novo processo, pis considera que só pioria ainda mais a situação econômica.
A ordem agora é buscar uma deposição de armas de ambos os Poderes. Gilmar mais ouviu do que falou. E vai conversar agora com os demais ministros. As próximas horas serão cruciais.
Coluna Brasília-DF, por Ana Dubeux (interina)
O efeito colateral das manifestações do 7 de Setembro será sentido mais fortemente hoje (8/9), quando o Brasil volta ao normal. Após os gritos de “liberdade” e “fora Alexandre de Moraes”, voltam as preocupações reais dos brasileiros: a inflação galopante, a gasolina a R$ 7, o desemprego a afligir milhões, a pandemia. Em relação às manifestações de ontem (7/9), a expectativa em Brasília se volta inteiramente para o Supremo Tribunal Federal, principal alvo escolhido pelo presidente Bolsonaro nos discursos inflamados para a massa de apoiadores. O discurso do ministro Luiz Fux, presidente da Corte, dará o rumo da crise institucional insuflada pelo presidente da República.
No campo político, os primeiros movimentos em reação aos protestos liderados por Bolsonaro partiram do PSDB. Embora se apresente como uma legenda do centro, o partido marcou uma reunião de Executiva para avaliar a possibilidade de propor o impeachment de Bolsonaro em razão dos ataques contra o Judiciário desferidos ontem. A nova postura do PSDB tem apoio de dois tucanos de proa, os governadores João Doria e Eduardo Leite. A decisão da Executiva pode jogar o partido para um ponto mais extremo na polarização pré-2022.
Nunca é demais lembrar, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, deu o voto que sacramentou o impeachment de Dilma Rousseff em 2016 na Câmara dos Deputados. Na mesma sessão, o então deputado Jair Bolsonaro homenageou o torturador Brilhante Ustra para votar pelo afastamento da presidente.
O Procurador-geral da República, Augusto Aras, acompanhou passo a passo as manifestações do 7 de Setembro em Brasília. Com certa apreensão, Aras concluiu que o dia foi relativamente tranquilo ante a perspectiva de problemas na Esplanada dos Ministérios. O receio era que que as manifestações ultrapassassem ainda mais os limites dá democracia e da independência dos Poderes.
Mais protestos
Nesta quinta-feira, as mulheres indígenas marcham, pela segunda vez, em Brasília. “Que os valores da democracia falem mais alto que os arroubos da tirania. Elas vão reforçar o Não ao PL 490 e ao Marco Temporal”, brada a professora Fátima Santos (PSOL).
Pacote cultural
O setor cultural brasiliense segue de olho na Câmara Legislativa. Esta semana, os distritais devem aprovar o crédito suplementar do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). A equipe da Secretaria de Cultura trabalhou no feriadão para garantir a execução dos projetos este ano. A expectativa é de liberar R$ 91,6 milhões. Esses recursos, somados os R$ 53 milhões que estão em execução, permitirão ao DF lançar o maior projeto de fomento à Cultura de todo o país: mais de R$ 144 milhões. “Será também o maior fomento ao cinema de Brasília, no ano de tantas perdas e do incêndio da cinemateca”, afirma o secretário Bartolomeu Rodrigues.
Made in Brazil
Os peritos criminais da PF que desenvolveram integralmente softwares de combate ao crime fizeram uma nova versão do NuDetective. O programa que, em poucos minutos, detecta pornografia infantil em grandes bases de dados passou a ter suporte em italiano e francês. As versões anteriores já continham instruções em inglês, espanhol e português. A atualização da ferramenta inclui outras novidades, como a varredura em dispositivos Android e um identificador de aplicativos suspeitos instalados em smartphones. O perito Flavio Silveira está de viagem marcada para Londres, onde cursará durante um ano o mestrado em Segurança da Informação na University College London. Brasiliense, ele foi selecionado para um dos programas de bolsas de estudos mais concorridos do mundo: o Chevening — oferecido pelo governo do Reino Unido. Essa edição do projeto teve 64 mil candidatos e ofertou cerca de 1.500 bolsas globalmente.
Alívio em casa
O governador Ibaneis Rocha não disfarçou a tensão quando soube que caminhoneiros haviam passado pelo primeiro bloqueio feito pelos policiais na Esplanada dos Ministérios. Em casa, ele recebia as informações diretamente o Secretário de Segurança, Júlio Danilo, mas não participou das negociações que, na palavra dos policiais, flexibilizaram o protocolo que estava sendo seguido. No final, comemorou: “Não houve incidente maior, todos —de ambos os lados – puderam se manifestar”.
Vamos conversar
Os governadores vão insistir na reunião com o presidente Jair Bolsonaro ou, no mínimo, com um representante autorizado por ele. Hoje mesmo um emissário deve conversar com o ministro Ciro Nogueira para insistir na agenda. Durante as manifestações, o governador do DF, Ibaneis, conversou algumas vezes com o ministro Luiz Fux, presidente do STF, sobre a proteção ao prédio da Corte de Justiça. A partir de amanhã a preocupação será menos patrimonial e mais institucional.
A foto da capa
A imagem da capa do segundo romance do jornalista e escritor Carlos Marcelo, Os planos, é uma fotografia do Congresso Nacional feita nos anos 1970 por Luis Humberto (1934-2021), um dos fundadores da UnB. “No ano passado, em uma de nossas últimas conversas, falei que gostaria de ter uma imagem dele na capa do livro, e ele sugeriu essa foto”, conta o autor, que foi aluno do fotógrafo e professor da Faculdade de Comunicação. Recém-lançado pela editora Letramento, o livro de Carlos Marcelo, autor da biografia Renato Russo – o filho da revolução, conta a história de cinco amigos de Brasília que se envolvem no plano de um deles para assassinar um senador da República.
Em 16 de agosto de 1992, uma parcela expressiva da população foi às ruas de preto, em protesto contra o então presidente Fernando Collor, que havia convocado o povo para pedir apoio. Collor, àquela altura acuado pela crise econômica e política, não conseguiu levar seus apoiadores às ruas. Hoje, Jair Bolsonaro, com crise econômica, politica e de saúde, conseguiu. As manifestações país afora foram expressivas o suficiente para lhe dar discurso, mas não para dar suporte para um golpe, ou ações mais radicais. Passado este Sete de Setembro, a vida seguirá tensa, uma vez que, em seus discursos, o presidente manteve o tom de ameaça ao STF: “Não mais aceitaremos qualquer medida, qualquer ação ou sentença que venha de fora das quatro linhas da Constituição. Também não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos três Poderes continue barbarizando a nossa população. Ou chefe desse poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que não queremos”, chamando o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para o centro do ringue.
Bolsonaro discursa para proteger os seus. Não quer que o Supremo Tribunal Federal prenda seus apoiadores quando eles dizem que o ministro Alexandre de Moraes extrapola no exercício de sua função. Nem que sejam admoestados ao criticarem ministros em público _ caso do empresário que, num bar, xingou Moraes e, denunciado por seguranças, teve que ir à delegacia dar explicações. E, nesse sentido, tudo indica que manterá a corda esticada.
Fux ainda não respondeu e os ministros do STF, em conversas reservadas, adotam a cautela. No Congresso, alguns atores viram no discurso do presidente mais uma ameaça à estabilidade política e já no twitter anunciaram algumas atitudes. O PSDB fará uma reunião para discutir os pedidos de impeachment do presidente. O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, afirmou que “ato de violência contra o Congresso e Supremo Tribunal Federal tornará inevitável abertura de impeachment”.
Bolsonaro, porém, tem o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira, que tem a chave da gaveta onde estão os pedidos de impeachment já protocolados. E, para completar, as manifestações deste Sete de Setembro mostraram que ele tem apoio popular para concluir seu mandato. Harmonia, porém, é uma palavra longe de se tornar realidade nesse clima quente e seco da política em Brasília.
Coluna Brasília-DF, por Ana Dubeux
Que voz merece ser ouvida? Neste 7 de setembro, Dia da Independência, o Brasil ouve discursos dissonantes. Enquanto o presidente da República, Jair Bolsonaro, conclama seus apoiadores para protestos contra o Judiciário e defende claramente o armamento da população, há, por outro lado, um esforço coletivo para refundar um Brasil pacífico. Independentemente das ideologias e tendências político-partidárias, pronunciamentos diversos pedem por um 7 de Setembro que retome o sentimento patriótico de defender os mais necessitados, as minorias, a liberdade e a democracia.
O presidente da Confederação Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor de Oliveira de Azevedo, defendeu a democracia, lembrou uma estatística alarmante — 20 milhões de brasileiros famintos –, pediu uma mudança de hábitos para conviver em harmonia com a natureza e rogou especialmente pelos índios, ameaçados de ter suas terras surrupiadas. O vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto, soltou uma nota pedindo paz nas celebrações do 7 de Setembro e lembrou que a independência é resultado da não aceitação do povo brasileiro de ser colonizado.
De matizes diferentes, outros políticos também pediram paz. O ex-presidente Lula lembrou que o 7 de Setembro é um dia para levar esperança aos brasileiros. João Doria, governador de São Paulo, destacou que, no momento em que o país vive sua pior fase desde a ditadura, “não há espaço para flertes autoritários e que precisamos de paz”. Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, chamou a população para retomar suas cores verde-amarelo e que “essa guerra dos nós contra eles é o Brasil pequeno”. Ao que parece, o líder maior da República está isolado em sua estratégia de declarar guerra.
Nova força política
As duas executivas nacionais do PSL e do DEM avançam firmes para se fundirem e formarem um dos maiores partidos do país. No Congresso, terão sete senadores e 81 deputados, tornando-se a maior bancada da Câmara. A força do novo partido terá um alcance nacional de peso: as duas agremiações governam quatro estados e cerca de 550 municípios. O nome da nova legenda ainda não está decidido, assim como quem o presidirá, embora a tendência seja o comando ficar com o presidente do PSL, Luciano Bivar, com ACM Neto como vice.
No quadradinho
Aqui em Brasília, o DEM é comandado por Alberto Fraga; e o PSL pela deputada federal Bia Kicis. Os dois são afinados com Bolsonaro, apesar das recentes rusgas entre Fraga e o presidente.
Dinheiro na mão
Se a fusão dos partidos se confirmar, a estimativa é de que a nova agremiação disponha de algo em torno de R$ 600 milhões de reais para a eleição do ano que vem. Na eleição municipal de 2020 o DEM e o PSL dispuseram de cerca de R$ 330 milhões…
Bandeira imperial
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do STF, ministro Luiz Fux, determinou a retirada da bandeira imperial do mastro principal do pavilhão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Fux atendeu a uma representação de integrantes do CNJ, contrários à conduta do presidente do TJMS, Carlos Eduardo Contar. O desembargador ordenou o hasteamento da bandeira do Brasil império entre 6 e 10 de setembro, em homenagem à Independência do Brasil. Na decisão, Fux afirma que a bandeira hasteada não se insere entre os símbolos oficiais do Poder Judiciário brasileiro e que o ato “pretende diminuir os símbolos da República”.
Conectividade nas escolas
O presidente da Frente Parlamentar da Educação, Professor Israel (PV-DF), esteve com o conselheiro Emmanoel Campelo, relator do processo de ajustes do edital 5G. Na reunião, o parlamentar destacou a importância de internet de qualidade nas escolas. “A Anatel deve incluir a política de conexão para as escolas brasileiras no edital”, espera.
MP e as manifestações
Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, maior entidade do MP no Brasil e na América Latina, com 16 mil associados, o promotor de Justiça Manoel Murrieta dá a tônica de como ele e seus colegas olham para as manifestações do Sete de Setembro. “Toda manifestação política é legítima, desde que pacífica e organizada junto às autoridades competentes, como determina a Constituição. Mas qualquer ação violenta ou que vise subjugar outras pessoas não pode ser tolerada porque não está protegida pelo direito à livre manifestação”.
Casa segura
Parcela importante do eleitorado de Jair Bolsonaro, os agentes de segurança pública receberão um agrado do governo federal na próxima semana. Em evento no Palácio do Planalto, o Ministério da Justiça lançará o aguardado programa habitacional para a categoria. O Habite Seguro terá a Caixa Econômica Federal como operadora única, com linhas de crédito específicas para policiais e outros profissionais da área.
Para todo mundo
Segundo o ministério, o programa vai atender policiais federais, rodoviários federais, penais, militares e civis; bombeiros militares; agentes penitenciários; peritos e papiloscopistas integrantes dos institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação; ativos, inativos da reserva remunerada, reformados e aposentados, bem como os guardas municipais.
De olho em 2022
“Valorizar a segurança pública é uma prioridade do presidente Bolsonaro; e nós seguiremos buscando as mais diversas formas de premiar todos esses profissionais que diariamente se dedicam em prol da segurança e do bem-estar da população brasileira”, disse o ministro Anderson Torres, que espera colher em 2022 os benefícios distribuídos aos colegas de corporação.
Depois de ver rejeitado o pedido para emissão de R$ 164 bilhões em títulos, o governo chamou o relator da proposta na Congresso, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), e topou reduzir o valor para R$ 130 bilhões. Hildo bateu o pé e mandou a assessoria do Congresso estudar o tema e ver quanto o governo realmente precisará emitir, tomando por base o excesso de arrecadação projeto até o final do ano. Essa é a briga a que a equipe econômica está dedicada no momento.
Há tr6es semanas, esta coluna publicou que o governo havia pedido autorização para quebrar a regra de ouro em R$ 164 bilhões e o relator recusou, baixando esse valor para R$ 28 bilhões __ o previsto no texto para pagamento de salários. O Poder Executivo não gostou, tentou retomar o texto original, não conseguiu e chamou Hildo Rocha para negociar. No encontro, os técnicos admitiram ao relator que já têm R$ 270 bilhões de excesso de arrecadação, mas esses recursos são divididos com estados e municípios e sobra pouco para as despesas correntes da União, daí é preciso quebrar a regra de ouro e emitir títulos para despesas correntes e pessoal.
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Moral da história: A briga ainda vai longe, porque, agora, os congressistas sabem que, se o relator aceitasse o valor inicial de R$ 164 bilhões proposto pelo Executivo, a autorização para quebrar a regra de ouro acima das necessidades reais do caixa federal. A desconfiança está instalada e as contas malfeitas.
Escolha as palavras
O mercado acompanhará todas as entonações e virgulas do discurso do presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira. Há um consenso entre os operadores de que a situação econômica não melhora, por causa do “risco presidente”
Enquanto isso, no outro extremo…
O ex-presidente Lula levou um “nem vem, que não tem” do agronegócio. Nem mesmo ex-ministros, caso de Roberto Rodrigues, que comandou a Agricultura nos primeiros três anos de governo petista, quiseram conversa.
… Nada é tão fácil quanto parece
O agro está hoje entre o embarque em uma candidatura alternativa a Lula e Jair Bolsonaro. Tem muito empresário do setor dizendo que o PT virá com sede de vingança, por causa da prisão de Lula e do impeachment de Dilma. Daí, o receio.
CURTIDAS
Outro ângulo/ A notícia de que dois casos de vaca louca atípica no Brasil preocupa o governo, porque é justamente o setor do agronegócio que vem segurando a economia. Mas, houve muita gente com esperança de que o preço da carne seja reduzido no mercado interno.
Nem Lula, nem Bolsonaro/ Depois de o ministro da Cidadania, João Roma, pré-candidato ao governo da Bahia, desfilar no interior com faixas “BolsoRoma”, numa alusão à parceria fechada para a eleição de 2022, restará ao presidente do Democratas, ACM Neto, investir todo o seu capital político na terceira via para a Presidência da República.
Jobim, o maestro/ O ex-ministro Nelson Jobim está a ml por hora na organização do evento Crise Institucional e Democracia, em 15 de setembro, com a participação de Fernando Henrique Cardoso, José Sarney e Michel Temer. Será o primeiro grande lance da política depois das manifestações programadas a favor e contra Bolsonaro.
Por falar em 7 de setembro…/ A expectativa dos bolsonaristas é reunir 500 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira numa manifestação pacífica. E assim, dizer ao STF para não prender os seus.
Uma pausinha/ Eu vou me preparar para as notícias do pós-manifestação. Que o Dia da Independência seja de paz para todos.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o PT a votar a favor da reforma do Imposto de Renda de olho no que espera ser uma “cesta de três pontos” lá na frente. O partido consegue taxar dividendos, uma pauta antiga da turma do “chão de fábrica”, e coloca o mercado e parte do setor produtivo de mau humor em relação ao governo. E o terceiro ponto, que depende ainda do eleitor que votar em 2022, é permitir que o governo eleito usufrua dos recursos, sem o desgaste de precisar aprovar a legislação. É que a arrecadação decorrente desse projeto só deve engrossar o caixa da União em 2023.
Longo prazo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avisou aos governadores que o Código Eleitoral dificilmente terá condições de ser analisado pelos senadores dentro de um tempo hábil, a fim de valer para as eleições de 2022. Porém, há o compromisso de analisar a proposta ainda este ano.
Restará a tese
Há uma simpatia de parte do Senado pela quarentena para juízes, procuradores e policiais. E os senadores estão convencidos de que, se deixar para o futuro, não ficará parecendo que foi um artigo feito sob encomenda para barrar uma candidatura do ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro. Alguns parlamentares recorrem, inclusive, à famosa frase das regras não escritas das negociações políticas, sempre repetida pelo ex-vice-presidente, ex-senador e ex-ministro Marco Maciel, já falecido: “Não vamos fulanizar”.
A ira de Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, está preocupadíssimo com o Senado. Acha que houve um cochilo dos líderes na votação de quarta-feira, em que os senadores derrubaram a MP da minirreforma trabalhista para contratação de jovens sem carteira assinada. O receio, agora, é de que os senadores derrubem ainda mais as alíquotas previstas no texto das mudanças do IR aprovado na Câmara.
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Discretíssimo/ O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, não falou muito na reunião dos governadores com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Como sou coordenador, prefiro ouvir”.
Depois eu ligo, talquei?/ Os governadores saíram de Brasília sem uma resposta do Planalto a respeito de uma possível reunião conjunta entre eles e o presidente. Bolsonaro, aliás, vai ingressar no STF para que os governos estaduais cobrem o ICMS da gasolina sobre o valor inicial do combustível, quando sai da refinaria, e não sobre o valor da bomba.
Por falar em Bolsonaro…/ O presidente vai começar a repetir pelo país afora que deu o “golpe” na indústria do carro-pipa, por causa da perfuração de poços artesianos, e também em balseiros, no Acre, onde a travessia de balsa perdeu público depois da inauguração de ponte.
… o modo paz e amor está ligado/ A semana se encerra com um tom mais light nos discursos presidenciais. E, há quem diga que, se o presidente quiser ajuda dos demais Poderes, terá que se manter nessa toada.
“O Brasil está em paz. Ninguém precisa temer o Sete de Setembro”
Do presidente Jair Bolsonaro, modulando o discurso, a fim de reduzir a tensão para o Dia da Independência
Ministros trabalham para separar governo das falas presidenciais
Os ministros de Jair Bolsonaro passaram as últimas 48 horas tentando separar as estações. Uma é o governo, que segue no ritmo de tentar aprovar reformas estruturais. A outra são as frases de efeito do presidente, quase que diariamente defendendo que a população compre armas. Paulo Guedes foi claro, no almoço da Frente Parlamentar do Brasil Competitivo, ao mencionar que “fizemos uma completa transição na política, temos democracia e imprensa livre, mesmo que haja um ator ou outro que esteja se excedendo”. E frisou que, em relação à economia, o governo fará “reformas até o último dia”.
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Outro que entrou em campo nesse sentido foi o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, mostrando que o governo está trabalhando e que as frases de Bolsonaro não devem ser lidas como sinais de ruptura institucional. Ele tentou, inclusive, ajudar no Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao marco temporal. Estão todos trabalhando para dissipar as tensões em torno do Sete de Setembro e buscar a normalidade para o dia seguinte.
Salvaram a lavoura
A votação do projeto do Imposto de Renda, depois de muita conversa entre governo e oposição, é vista como a prova de que deu certo o esforço de ministros e parlamentares para separar o governo das tensões provocadas por bolsonaristas radicais. Embora o texto não seja o ideal para alguns setores, a votação é vista como a prova de que o Congresso está dedicado ao trabalho, a fim de evitar um novo PIB abaixo do previsto.
Se naufragar…
Diante do apoio da oposição ao texto-base da reforma do Imposto de Renda, o governo não conseguiu saber exatamente o tamanho da sua base. Só se tem uma certeza: se a economia não deslanchar, não poderá culpar nem a oposição, nem a Câmara dos Deputados.
… culpa outro
Com a votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chega às vésperas do Sete de Setembro como patrocinador de acordos e alguém que “entregou o que foi pedido” e “fez a sua parte”, ainda que o governo não saiba ao certo com quantos votos poderá contar quando não houver acordo com os oposicionistas. O Senado, porém, ainda não tem uma definição fechada sobre a proposta.
Não se afobe, não…
… Que nada é para já. O relatório do ministro do STF Edson Fachin sobre o marco temporal de demarcação de terras indígenas tem mais de 100 páginas. Logo, ninguém acredita num desfecho ainda esta semana.
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Viu no que deu?/ Em conversas reservadas, autoridades têm dito que a suspensão das demarcações de terras indígenas por parte do governo ajudou a judicializar o assunto. Agora é tarde.
Graças aos comunistas/ Um dos que mais ajudou a formatar o acordo para votação do projeto de lei do Imposto de Renda foi o líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros (PE), irmão do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Renildo foi, inclusive, chamado de “príncipe dos líderes” pelo relator da proposta, deputado Celso Sabino (PSDB-PA).
Entre Guedes e Flávia…/… Deputados escolhem a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda. Muitos saíram ainda enquanto o ministro da Economia falava na reunião da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo para chegar na hora marcada com a ministra. É lá que se resolvem os problemas paroquiais.
Cunha na área/ Eduardo Cunha passou esses dias por Brasília. Ajuda diariamente na análise de saídas para as crises que envolvem o Parlamento.
Ranking dos Políticos e a administrativa/ O instituto Ranking dos Políticos está dedicado a ajudar na construção do debate sobre a reforma administrativa. E considera que essa proposta é para lá de necessária. Fez, inclusive, um café esta semana com deputados para discutir o tema. Porém, a aposta no Congresso é a de que ainda falta muito para se fechar um acordo como o do IR.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, está empenhado em deixar claro que fez tudo o que o governo lhe pediu em termos de reformas estruturais. Daí, o anúncio da reforma administrativa para votação ainda este mês e todas as tentativas de acordo em torno da reforma tributária. Porém os gestos do presidente da Casa têm sido insuficientes para garantir a aprovação de tudo o que o governo deseja. A tendência é de que a tributária nem seja votada. E quanto à administrativa, vai depender da construção nos próximos 15 dias. Para completar, a proposta de Orçamento para 2022 gerou uma série de reclamações por causa do enxugamento das emendas num ano crucial para a classe política.
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Nesse clima, ainda que a base não atenda o governo, o presidente da Câmara sempre poderá dizer: “Eu fiz a minha parte”. Ou seja, não briga com o governo e respeita o desejo da maioria da Câmara, aliás, seus eleitores para o comando da Casa.
Pressionar para mudar…
Lembra da “chantagem” citada aqui na coluna de domingo? Ou a base vota a autorização para emissão de R$ 164 bilhões em títulos, ou não haverá dinheiro para emendas? Pois é. Começou. Como o leitor da coluna sabe desde a semana passada, o deputado Hildo Rocha, relator do pedido de autorização para que o governo quebre a regra de ouro, havia restringido o valor a R$ 28 bilhões.
… e aprovar
Alguns deputados já receberam o aviso de que, se o Congresso não autorizar a quebra da regra de ouro para o valor integral, não haverá recursos pra emendas. E para mostrar que não é blefe, veio o enxugamento das emendas do Orçamento do ano eleitoral.
A culpa é do santo
O dia em que o governo anunciou o aumento da conta de luz foi devidamente calculado para que o presidente Jair Bolsonaro estivesse fora de Brasília, entregando uma obra ligada ao abastecimento de água. Assim, cola a solução no seu colo, e o problema, na área técnica. A área técnica, por sua vez, joga a crise na conta de São Pedro.
Sem tostão e sem corrupção
O relatório paralelo da CPI da Covid vai reforçar que o governo não comprou as tais vacinas suspeitas de superfaturamento e cobrança de propina. E ressaltará a demissão daqueles que estão enroscados nos casos de supostas irregularidades na aquisição de imunizantes. Nesse sentido, aliados do governo consideram a missão cumprida, ou seja, tirar o presidente do foco nessa história mal contada das vacinas.
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Pacheco na área/ Os deputados começam a ver um certo perfume de poder no presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ninguém tem mais dúvidas de que ele seguirá para o PSD. Tanto é que virou figurinha carimbada nos convescotes e nas solenidades do partido.
E no discurso/ Esta semana, no ato de inauguração da galeria de líderes do PSD, o senador mineiro foi o primeiro a discursar, com elogios à bancada e, em especial, a Gilberto Kassab. E já tem até apelido inspirado no filme Detetives do prédio azul: é o “bonitão do Salão Azul”.
Por falar em PSD…/ Os que passaram por lá para cumprimentar o líder, Nelsinho Trad, foram os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; e da Economia, Paulo Guedes. Sabe como é, o PSD tem 11 senadores e é crucial para ajudar na aprovação de propostas de interesse do Poder Executivo.
Cadeira cativa/ O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia continua com gabinete na Casa, apesar de ter se licenciado para ser secretário de projetos estratégicos em São Paulo.