Autor: Denise Rothenburg
“Inserir taxação goela abaixo, na MP de isenção do IR, é covardia”, diz Lira
Num jantar que terminou quase nesta madrugada, num hotel em Brasília, o presidente da Câmara, Arthur Lira, avisou a um grupo de seletos empresários que o governo “errou na forma” ao incluir a taxação das offshores na medida provisória de correção da tabela do Imposto de Renda, sem combinar com os líderes partidários e agora será preciso muita conversa ainda hoje para definir o futuro desta MP, que perde a validade na semana que vem. Durante mais de duas horas, num evento promovido pelo portal Poder 360, Lira respondeu perguntas de empresários e jornalistas, inclusive do Correio Braziliense, sobre os mais variados temas econômicos e políticos.
O presidente da Câmara defendeu de forma veemente a reforma administrativa, como algo que tem que ser analisado até o final deste ano. Fugiu de uma única pergunta, a sua conversa com o presidente Lula, na semana passada. Foi direto ao mencionar que os partidos querem ministérios que tenham algum serviço na “ponta”, ou seja, no contato direto com os prefeitos. Citou, primeiramente, a Agricultura, “por começar com a letra ‘A”. Fez ainda uma ampla defesa da reforma administrativa e sobre a minuta do imposto sindical, avisou: “Essa história de querer voltar com o imposto sindical não passa na Câmara (…). O que for projeto para o país, sempre buscaremos entendimento. O que for ideológico, o governo que busque maioria para aprovar”, pregou. A seguir, alguns pontos abordados pelo presidente da Câmara.
MP do salário mínimo, correção do IR e tributação de offshores – Lira reúne hoje os líderes para discutir como ficará essa questão, que não é simples. O governo precisa compensar a perda de arrecadação com a correção da tabela do IR e, para isso, propôs a taxação de offshores. Ocorre que incluído na MP do IR e do salário-mínimo, não dá. A ideia dos congressistas é que essa taxação seja discutida no Congresso via projeto de lei, que não tem a urgência de uma medida provisória. O vídeo que o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, gravou falando que para aliviar a carga tributária dos mais pobres e da classe média, é necessário que os mais ricos, milionários e bilionários, paguem imposto. Os congressistas, que prometeram nos palanques não aumentar a carga tributária para ninguém, não gostaram do discurso não combinado. A MP perde a validade no próximo dia 28, segunda-feira. Lira reuniu os líderes a residência oficial antes do jantar e perguntou a todos quem havia sido consultado sobre o fato de o governo inserir a cobrança de imposto das offshores no texto da medida provisória do salário mínimo. Nenhum deles havia sido consultado ou informado. Assim, nesta terça-feira, no final da manhã, Lira mais uma vez reunirá os líderes para saber se o governo tem uma solução para esse imbroglio. “Ficou muito injusto misturar tabela do IR com offshore”, diz Lira.
Reforma ministerial: O presidente da Câmara disse com todas as letras que os partidos querem Ministérios que têm interlocução na ponta. Perguntado, já no final do jantar, quais seriam esses Ministérios, ele listou de forma direta; “Agricultura, Cidades, Integração, Saúde, Desenvolvimento Social, Esporte, são muitos. Não se faz omelete sem quebrar os ovos”, comentou a respeito da dificuldade em acomodar o centrão. “O erro foi na hora de nomear, sem levar em conta os votos de cada partido. Agora, fica difícil. Acho que deveria deixar tudo isso, inclusive, para dezembro, como parte de uma reforma ministerial”, sugeriu, ao ressalvar que a escolha era de Lula.
Orçamento: Lira considera __ e não deixa de ter razão_, quando diz que as RP 2 são menos transparentes do que as emendas parlamentares. Ele tem cobrado essas questões do governo. Lira acaba colocando uma conexão entre Ministério e Orçamento, ao mencionar o ministro da Agricultura, Carlos Favaro: “Ele mandou milhões de reais para o estado dele É ministro só do Mato Grosso?”
Exploração de petróleo no mar equatorial: “É lamentável que, sem nenhum estudo mais aprofundado, a gente tenha a negativa. Acho que isso vai mudar”, afirmou o presidente da Câmara.
Reforma administrativa: “O governo terá que discutir a reforma administrativa até o fina do ano. Não queremos tirar um direito adquirido de ninguém. Mas o governo vai ter que segurar a despesa. Até em casa, sabemos que é assim. É o normal o básico da vida”, diz ele. O presidente da Câmara pretende discutir esse tema com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Nós escolhemos Haddad como interlocutor e ele não poderá se desviar disto”, diz.
Visão geral dos Poderes; “Somos (o Parlamento) a Geni. Quando alguma coisa sai dos trilhos, é o Congresso quem paga, Câmara e Senado, as assembleias legislativas e as câmaras de vereadores”.
O governo ainda não conseguiu fechar a reforma ministerial e a tendência é de mais um adiamento. O problema agora é que o governo não quer __ e acredita que não pode __ ceder o Ministério do Desenvolvimento Social justamente para o PP, partido de Ciro Nogueira, hoje adversário do atual ministro, Wellington Dias, no Piauí. Aliás, ontem, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, descartou a inclusão do MDS na reforma. O deputado André Fufuca, líder do PP na Câmara, embora seja ligado ao presidente do partido, não é o problema, ele continua “nomeado” para o governo. Porém, o que os petistas dizem é que não dá para entregar o MDS comandado por Wellington justamente para o partido presidido por quem vive falando mal de Lula e do governo no Piauí, onde Ciro e Wellignton têm suas bases eleitorais.
O que está praticamente certo é a nomeação de Sílvio Costa Filho para Portos e Aeroportos, tirando um Ministério do PSB, aliado de primeira hora. O PP não quer Portos e Aeroportos, por isso, a preços da manhã desta sexta-feira, está descartada a entrega do MDS a Sílvio Costa Filho e Portos e Aeroportos ao PP. O Progressistas quer algo que tenha relação direta com os municípios.
A área de Portos e Aeroportos está sob o comando de Márcio França, um dos construtores da chapa Lula-Alckmin, que garantiu a vitória. Também não é algo que o PSB esteja satisfeito. O Republicanos preferia Esporte, mas, a pedido de Janja, Lula não vai tirar Ana Moser.
E, assim, a perspectiva nesta manhã é a de que a reforma fique para quando Lula voltar da África, na semana que vem. Nunca uma reforma ministerial demorou tanto e se mostrou tão intrincada. Para um presidente da República que está em seu terceiro mandato, as apostas eram as de que essa construção seria ser mais fácil.
O ex-ajudante de ordens Mauro Cid decidiu confessar seus crimes de contrabando de joias depois que viu seu pai, o general Mauro Lourena Cid, enroscado no esquema de venda das joias que o governo brasileiro havia recebido de presente da Arábia Saudita e do Bahrein. O general entrou nessa trama a pedido do filho. Agora, é o filho quem confessa, para tentar limpar o nome do pai, que, até então, era respeitado por todo o Exército brasileiro. Porém, desde que foi alvo de busca e apreensão, o general emudeceu. Foi o limite para seu filho, que, conforme contou o advogado César Bittencourt à revista Veja, decidiu confessar que fez tudo por ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mauro Cid se sente abandonado e nos tuítes de pessoas ligadas a Bolsonaro um sinal de que o ex-presidente deixaria o pai e o filho à deriva.
Bolsonaro está irritado e aposta na tese de que Mauro Cid não está bem emocionalmente e, por isso, acabou seguindo pelo caminho da confissão. Não é bem assim. Paralelamente à vontade de restabelecer o nome do pai, Mauro Cid sabe que. Policia Federal tem farta comprovação de que ele atuou na venda das joias. E, dizem alguns, não dá o coronel segurar isso sozinho, ficando junto com o pai, como aqueles que desviaram os presentes recebidos de governos estrangeiros. Tudo tem limite. Mauro Cid chegou ao seu.
“A capital da República sofre assédio orçamentário”, diz senador
Caso a Câmara não derrube o artigo que muda a forma de correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) avisa que ajudará o governo local a manter a correção do Fundo do jeito que é hoje. “O DF está sofrendo assédio orçamentário”. Os deputados precisam entender que o fundo do DF não tem a mesma natureza dos demais fundos de desenvolvimento. O DF é pequeno, sofre limitações para expansão da economia. É um absurdo o que estão fazendo”, diz o senador tocantinense.
O tema é o que tem gerado mais pressão na Câmara dos Deputados. Desde segunda-feira, há um movimento inédito de todos os partidos tentando tirar esse fundo do arcabouço fiscal. “É um contrassenso dizer que outros estados têm que ter um fundo semelhante. A capital do país não tem uma arrecadação que permita cuidar de tantas tarefas, coo segurança de embaixadas, dos Poderes da República”, diz o senador.
No Congresso, há quem veja a irredutibilidade de Claudio Cajado como um sinal de que o deputado baiano age como “vingança” pelo que ocorreu em 8 de janeiro, quando todas as forças de segurança falharam. Não será, porém, tirando dinheiro do DF _ as projeções de perdas chegam a R$ 87 bilhões em dez anos __ que o caso será resolvido. Se daqui a pouco, o plenário não aprovar o pedido de destaque feito pelos deputados Alberto Fraga e Fred Linhares para retirar do texto a parte que se refere ao Fundo Constitucional do DF, o tema voltará com força no Senado.
Anunciado relator das novas regras fiscais, o deputado Claudio Cajado (PP-BA) já começou a estudar o texto e, segundo seus aliados, se tem algo que não passará na Casa é o trecho que prevê apenas explicações ao Congresso, se não houver cumprimento das metas. A ideia é obrigar o governo a cumprir o que está sugerindo. Afinal, regras fiscais, sem infrações em caso de descumprimento, é algo para “inglês ver”. Até aqui, esse é o ponto que caminha para causar controvérsia entre o relator e o governo. Vale lembrar que nas entrevistas concedidas na última quinta-feira, o relator deu uma dica do que vem por aí ao dizer que o governo terá que se esforçar para ampliar a receita. Para alguns, está claro que o texto trará cobranças para que a lei seja cumprida.
GSI resiste
A coluna foi saber de diversas autoridades quanto, de zero a 10, elas apostavam no fim do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Resposta unânime: até aqui, chance zero.
O recado de Pacheco…
A London Brazil Conference, coordenada pelo ex-governador João Doria, trouxe à luz uma saraivada de mensagens por parte do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). À antiga cobrança de juros mais baixos ao Banco Central, somou-se outra direta ao governo: “Respeito ao passado recente”.
… em diversos temas
Pacheco citou, inclusive, o novo marco legal do saneamento, que o governo alterou. O PSDB foi à Justiça para tentar anular os decretos de Lula e há pressões no Parlamento para a retomada do texto aprovado.
Enquanto a CPI não vem
É na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, capitaneada pela deputada Bia Kicis (PL-DF), que a oposição jogará as fichas.
CURTIDAS
Pode se preparar para o pior/ A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres vai recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, de mantê-lo na cadeia. Mas, dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), a avaliação é de que as chances de sucesso do recurso são remotas.
Atenção total/ De Lisboa, onde tem intensa agenda por esses dias, Luiz Inácio Lula da Silva acompanhará o depoimento do general Gonçalves Dias sobre a presença dele no Planalto, praticamente “liberando” manifestantes, em vez de detê-los. Embora o presidente não considere o general GDias um “traidor”, o ex-chefe do GSI está entregue à própria sorte.
A lida dos artistas/ A classe artística estará mobilizada, na semana que vem, para tentar emplacar a proteção de direitos autorais no projeto das fake news. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP, foto), incluiu um artigo que assegura remuneração, por parte de plataformas digitais e provedores de conteúdo, a titulares de obras literárias, artísticas ou científicas protegidas por direito de autor ou direitos conexos. A preocupação, agora, é explicar aos deputados que não se trata de um “jabuti”, e sim de algo que precisa ser protegido, até para evitar abusos.
Aniversário de Brasília/ Que os moradores desta cidade tão acolhedora busquem, hoje, pelo menos um motivo para comemorar esta data. Se não encontrarem sozinhos, juntem os amigos e deem uma pedalada pelas ciclovias. Os cantinhos arborizados são encantadores. E vamos à tradicional maratona pelo aniversário da cidade, às 7h. Parabéns, Br
O presidente da Câmara, Arthur Lira, e os líderes de nove partidos __ PP, União Brasil, PSDB, Cidadania, PSB, PDT e Solidariedade, Avante e Patriota __ prometem anunciar daqui a pouco, às 17h, a formação de um novo bloco na Câmara dos Deputados, com 170 parlamentares, a maior formação da Casa. O grupo reúne PP, União Brasil, PDT, PSB, Solidariedade, Avante, Patriota, Cidadania e PSDB. A ideia, com essa nova formação, é a de que Lira mantenha o protagonismo sobre a própria sucessão. Embora o novo presidente da Câmara só seja eleito em fevereiro de 2025, os interessados já estão em movimento para ganhar musculatura até lá. A ideia não é se contrapor ao bloco de 142 deputados, que tem como candidatos, o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, atual primeiro-vice-presidente da Casa e o líder do MDB, Isnaldo Bulhões. No novo grupamento, estão páreo, entre outros, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento, e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária.
Isso não significa que haverá disputa entre esses dois blocos. Afinal, até lá, há muito tempo para se tentar chegar a um acordo entre essas formações, tal como houve no início deste ano, dando a Lira a marca de 464 votos como candidato à reeleição para Presidência da Câmara. Juntos, os dois maiores blocos da Casa podem ter mais poder e é isso que eles tentarão construir daqui para frente. É a politica pedindo passagem entre a esquerda representada pelo PT de Lula, num bloco de 100 deputados, e o PL de Jair Bolsonaro, com 99.
LUANA PATRIOLINO
O subprocurador-geral da República Nicolao Dino tem se movimentado para se cacifar como candidato procurador-geral da República na vaga que será aberta com o fim do segundo mandato do atual titular do cargo, Augusto Aras.
Mas, mesmo sendo irmão do ministro da Justiça, Flávio Dino, Nicolao corre o risco de repetir o fracasso das tentativas anteriores, uma delas em 2017, quando liderou a lista tríplice. Na época, o presidente Michel Temer escolheu Raquel Dodge. Nicolao Dino é visto como ligado a Rodrigo Janot e defensor da Lava-Jato. No mesmo ano, defendeu no TSE a cassação da chapa Dilma-Temer e a inelegibilidade da ex-presidente por oito anos.
Em março de 2016, no início da escalada que levou ao impeachment de Dilma Rousseff, Nicolao deu entrevista coletiva ao lado do hoje deputado Deltan Dalagnol para lançar o pacote de dez medidas contra a corrupção, projeto que acabou amplamente modificado pelo Congresso Nacional. São fatores que, dentro do PT, geram muitos resistências ao nome de Nicolao Dino para a PGR.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, venceu a primeira batalha, a interna. A visão da equipe econômica sobre as novas regras fiscais ganha corpo e mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mantém disposto a não seguir tudo o que pede a ala mais à esquerda do governo. O presidente vai jogar assim: uma no cravo outra a ferradura. Enquanto segue dando respaldo à equipe econômica, ele reforça a posição de rever os desinvestimentos da Petrobras, algo que desagrada o mercado e recebe aplausos da esquerda petista. No momento, a luz está sobre o lastro ao ministro da Fazenda pelo presidente Lula.
Haddad tem respaldo por vários motivos. Embora uma ala do PT tente puxar seu tapete, se o arcabouço — que ainda carece de mais detalhes e do texto final — der certo, o ministro da Fazenda tem tudo para ser, ao lado de Lula, o que Fernando Henrique Cardoso foi para Itamar Franco. Há 30 anos, Fernando Henrique Cardoso, enquanto ministro da Fazenda, desenhou o Plano Real. Houve resistência da esquerda tucana, que terminou contornada. Em 1994, o país ganhou a nova moeda. Deu certo e o então ministro, com o apoio do PFL, virou candidato a presidente da República. Vale lembrar que Haddad, em sua entrevista há pouco, inclusive citou o Real. Disse que, desde 1994, o país segue com uma “moeda estável que tem resistido ao tempo” — plano , aliás, que o PT foi contra, com receio de perder espaço político, o que acabou ocorrendo naquela época.
O mundo mudou, o cenário também, faltam os detalhes das novas regras fiscais e as medidas que virão mais à frente. Porém, Haddad até aqui segue os passos do ex-presidente. Na época em que lançou o Real, Fernando Henrique primeiramente procurou a esquerda, em busca de apoio. Entretanto, esse respaldo veio do centro, dono dos votos congressuais que garantiram a aprovação da proposta. Haddad seguiu esse mesmo caminho, conversou com os líderes antes de apresentar o texto e tem se colocado como um monge budista, paciente e capaz de ouvir, tal e qual o ex-presidente. A esquerda de seu partido ainda não deu muita bola. A entrevista foi positiva, as conversas também, mas falta o texto. O caminho da aprovação é longo, os obstáculos internos e externos são muitos. Mas há quem esteja de olho nos movimentos de Haddad, como ficaram nas andanças de Fernando Henrique à época. Hoje, Haddad tem um caminho para se tornar o novo FH. Falta combinar com os adversários.
O presidente do PL, Valdemar da Cosa Neto, conversou agora à tarde com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pedindo reforço no policiamento do aeroporto para a chegada do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira. Além da conversa, Valdemar mandou ofícios ao ministro da Justiça, Flávio Dino, e à diretoria-geral da Polícia Federal pedindo atenção especial ao início da manhã de 30 de março. Há a expectativa de apoiadores no aeroporto e é preciso garantir o acesso daqueles que precisarem embarcar.
Ibaneis respondeu a Valdemar que, antes mesmo da conversa entre eles, já havia feito esse pedido ao secretário de Segurança, Sandro Avelar. Além de Valdemar, vão esperar o ex-presidente no aeroporto, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, e o ex-ministro Braga Neto, que foi vice de Bolsonaro na chapa pela reeleição, derrotada em outubro do ano passado. O ex-presidente disse aos aliados que não quer festa no aeroporto. Mas, dizem os integrantes do PL, haverá uma recepção de apoiadores.
A pressão na Câmara por uma reforma ministerial está cada vez maior
Ao escolher seus ministros às vésperas da posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acabou dando mais peso ao Senado do que à Câmara dos Deputados. Agora, a conta desse “pecado original” chegou e a pressão por uma reforma ministerial está cada vez maior. Os números que a coluna mostrou ontem sobre os cálculos do Centrão e do Planalto sobre o potencial de votos nos partidos mais conservadores só irão se confirmar se houver compensações à Câmara pelo sobrepeso do Senado nos cargos de primeiro escalão.
Dos ministros do MDB, por exemplo, todos, sem exceção têm mais afinidade com senadores do que com os deputados: Simone Tebet (Planejamento) foi senadora, Renan Filho (Transportes) é senador e primogênito de Renan Calheiros; e Jader Filho (Cidades), filho do senador Jader Barbalho. No PSB, Flávio Dino (Justiça) é senador. No PT, Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Camilo Santana (Educação) são senadores; no União Brasil, Waldez Goes (PDT) chegou ao governo pelas mãos do senador Davi Alcolumbre. Esse descompasso, avisam os líderes, terá que ser resolvido ou os problemas continuarão.
Ibaneis, o retorno
O parecer favorável da Procuradoria-Geral da República é o primeiro passo para que Ibaneis Rocha (MDB-DF) passe a Páscoa como governador em pleno exercício do cargo. “Temos que aguardar. Não vejo o governador como partícipe ativo ou envolvido nesse plano malévolo (a tentativa de golpe em 8 de janeiro). Mostrou, talvez, excesso de confiança pelas mensagens que recebeu de seus auxiliares, de que estava tudo bem e, na verdade, não estava”, disse o ministro Gilmar Mendes, em entrevista ao programa Frente a Frente, da Rede Vida.
Por falar em 8 de janeiro…
Aos poucos, o relator do inquérito dos atos antidemocráticos, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solta os civis envolvidos com menor gravidade na invasão dos prédios públicos em 8 de janeiro. Mas isso não significa que o caso será esquecido. Falta concluir a investigação sobre militares e financiadores.
Piso em debate…
As entidades privadas de saúde preparam um estudo para levar ao Supremo e tentar mostrar que o piso da enfermagem é inviável da forma que se apresenta. O documento aponta que existem no país 1.408.584 profissionais da área. Desse total, 55,2% (778.233) estão abaixo do piso e seriam beneficiados. O impacto nas contas seria de R$ 12,45 bilhões por ano, a preços de outubro de 2022. Os valores estimados da implantação do piso seriam divididos em R$ 7,88 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS); e R$ 4,57 bilhões para o setor privado.
… e sob pressão
Até agora, não se sabe como essa conta será paga. O piso foi sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro em agosto do ano passado, no início da campanha eleitoral, sem definição da fonte de custeio. Sem isso, o piso acabou suspenso pelo STF e virou uma novela. Em 14 de fevereiro, o presidente Lula apoiou o piso e disse que “ia resolver”. O governo federal quer sair desse impasse sem faltar com a palavra junto à categoria e nem explodir as contas públicas. À Fiesp, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, prometeu que sairá “em breve”.
Gilmar sem meias-palavras/ Em entrevista à Rede Vida semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi incisivo ao fazer uma reflexão sobe os movimentos eu levaram ao 8 de janeiro: “Os militares deixaram correr solto. Não tem sentido fazer manifestação em frente a um quartel. Se o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) resolvesse ficar em frente ao Forte Apache (QG do Exército) seria tolerado? Se tolerou algo ilícito. O erro inicial foi tolerar essas pessoas em frente aos quartéis”
Anderson, “o elo”/ Perguntado sobre Anderson Torres e o tempo que o ex-ministro da Justiça continuará preso, Gilmar disse ser impossível prever. “(Ele) é um elo de vários episódios”, disse, referindo-se, inclusive, a atuação da Polícia Rodoviária Federal no dia da eleição de 2018, quando as pessoas foram impedidas de chegar aos postos de votação, especialmente, no Nordeste.
Imagem do STF/ Gilmar avalia ainda que o STF exerce seu papel: “Na pandemia, fomos definitivos. O Brasil teria virado uma grande Manaus sob a gestão de (Eduardo) Pazuello na Saúde e a diretiva de Bolsonaro. Qual era o plano de ação dele? Encher os cemitérios?”, pergunta. Para quem não se lembra, a capital amazonense sofreu com a ausência de oxigênio em plena pandemia.
Recursos & apoios/ Os prefeitos começam a chegar hoje para a 84ª Reunião da Frente Nacional dos Prefeitos, a partir de amanhã, no Royal Tulip, em Brasília. O governo vai em peso para o encontro, de olho em apoios para a reforma tributária. O presidente Lula encerrará o evento na terça-feira.