Coluna Brasília/DF, publicada em 14 de janeiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A solenidade de sanção do projeto de lei que proíbe celulares nas escolas deixou muitos deputados desconfiados de que o presidente Lula colocará cada vez mais o seu ministro da Educação, Camilo Santana, na vitrine como uma opção do PT para o futuro. Camilo é considerado internamente um quadro em ascensão. Foi governador, passou pelas secretarias de Cidades e de Desenvolvimento Agrário de seu estado e é senador licenciado. Aos 56 anos, tem estrada. Dentro do PT, é visto como uma alternativa tal e qual o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, outro que foi ministro da Educação. São hoje os dois nomes na roda, caso Lula desista de concorrer à reeleição. Mas, que fique claro, o presidente não se cansa de repetir que está muito bem. Logo, é candidatíssimo.
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Esses ficam/ Os dois ministros que despontam como promessas futuras do governo não serão expostos à reforma ministerial. Lula ainda não fechou o desenho da equipe para esta segunda metade de seu mandato e aguardará mais uns dias para anunciar mudanças.
Redes sociais, emendas e o STF
Os dois temas continuarão a ter o Supremo Tribunal Federal (STF) como protagonista. No primeiro, o Congresso, em especial a Câmara dos Deputados, enfrenta dificuldades em chegar a um consenso, dada a polarização política. No caso das emendas, porém, embora os congressistas tenham aprovado uma lei, líderes encontram resistência para bater de frente contra o ministro Flávio Dino.
Saúde em debate…
Se tem um setor que vai começar 2025 praticamente acampado no Congresso em busca de socorro é o dos planos de saúde. “Esse segmento chegou a uma curva que não tem mais sustentabilidade, especialmente, por causa da judicialização”, alerta o presidente da Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge), Gustavo Ribeiro.
… e na luta
A ordem é atualizar a Lei 9.656, de 1998, que regulamentou o setor. Tal e qual no setor público, a judicialização é considerada um dos pontos nevrálgicos a serem abordados numa revisão da legislação. “Se for na base de uma visão assistencialista, não tem como dar certo. A área da saúde precisa ser refundada a bem do beneficiário e da sociedade. A concessão de um remédio ou terapia que custa milhões desequilibra o setor”, explica Ribeiro, defendendo um pacto social envolvendo todos os setores, a fim de definir que, se for para pagar esses medicamentos, que haja financiamento.
Para todos
O setor público também tem passado pelo mesmo problema. Em alguns casos, os remédios custam quase o que é reservado para sustentar um posto de saúde inteiro. O Judiciário está atento, tanto é que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sempre coloca essa situação de insegurança jurídica na saúde como um dos desafios da década.
CURTIDAS
Vai ter carnaval/ Além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, outros que continuam em Brasília trabalhando neste janeiro chuvoso são os ministros do STF Alexandre de Moraes, Carmén Lúcia, Edson Fachin e… Flávio Dino (foto).
Só o começo/ O prazo para mais transparência nas emendas para as universidades promete se repetir em setores. Nada melhor do que a luz do sol para que se corrijam os malfeitos.
Assim que se faz/ Para a sanção da lei sobre uso de celulares nas escolas, o presidente Lula fez questão de convidar todos os deputados que tinham projetos relacionados ao tema. E se desdobrou em elogios sobre a coragem do Congresso Nacional, ao aprovar o texto.
Vai ampliar/ Lula deseja fazer o mesmo em suas viagens pelo país. A ideia é sempre levar os aliados quando houver alguma inauguração ou lançamento de pedra fundamental Brasil afora.