Ao negar o habeas corpus de Lula, o Supremo Tribunal Federal fez soar o alarme em todos os investigados da Lava-Jato. É que, pelo menos, até setembro, quando Cármen Lúcia deixará a Presidência do STF, os enroscados na operação da PF que porventura tiverem seus HCs avaliados no plenário terão o mesmo destino do ex-presidente Lula. Na fila, estão Antonio Palocci e, em breve, virá José Dirceu, prestes a ser julgado em mais um processo no TRF-4.
Em tempo: A contar pelo que falta julgar nas instâncias inferiores, em especial no TRF-4, serão, pelo menos, mais quatro anos de Lava-Jato na veia. E muita gente na cadeia. A não ser, obviamente, que o próximo presidente da Suprema Corte, Dias Toffoli, resolva colocar as Ações Diretas de Constitucionalidade em pauta e a maioria dos ministros entenda que não se deve permitir a prisão em segunda instância.
O que eles pensam I
No VI Forum Jurídico de Lisboa, o advogado e professor da Universidade de São Paulo e do Rio Grande do Sul Humberto Ávila arrancou aplausos da plateia quando se referiu ao Supremo, e à necessidade de cumprimento das regras. “O que está acontecendo no STF: o julgador não gosta da regra? Azar da regra! E sabe-se lá com que critério. Se não reabilitarmos as regras para limitar a participação do intérprete e para controlar o Poder, vamos eliminar o caráter normativo do direito”.
O que eles pensam II
Ele fez a declaração durante o workshop sobre “ponderação como meio de adjudicação de conflitos constitucionais”. Terminada a fala, a coluna foi conversar com o professor, que tratou de explicar: “O melhor tribunal do Brasil é o STF. Fiz uma generalização, mas me referia a temas tributários. Sobre o HC (do Lula), você não vai me arrancar uma palavra”.
Menos um
O mais infiel do MDB desembarcou do partido. O deputado federal Vitor Valim (CE), que desobedeceu à orientação da bancada na Câmara em mais de 30% das votações, foi para o PROS. Retaliado por votar a favor do prosseguimento das denúncias contra o presidente Michel Temer, ele não esconde o descontentamento com a legenda, que chegou a afastá-lo por 60 dias. “Ter um presidente como Romero Jucá fica difícil, viu”, disse
Mais um
Com a saída de Valim, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, lançará o filho, Rodrigo Oliveira, candidato a deputado federal. Assim, tentará ficar com os votos que eram do deputado emedebista. Aliás, o MDB jogará tudo na eleição de deputados federais. Hoje, tem 54. No início dessa legislatura, eram 65.
Santinha!/ É bom a ministra Rosa Weber manter distância da ex-presidente Dilma Rousseff (foto). Embora entenda, Dilma ontem não se referia à ministra como “uma boa amiga”….
Por falar em Rosa Weber…/ Advogados e juristas das mais variadas tendências demoraram a entender onde a ministra chegaria em seu voto. Numa sala de café em Lisboa, houve quem comentasse que o voto dela “serve para juros de mora em precatório, ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, extradição, conflito federativo, mandado de injunção, revisão criminal, ação rescisória e por aí vai”.
Chegada/ Autoridades brasileiras estão preocupadas com a segurança do ministro Gilmar Mendes. A ideia ontem era reforçar os cuidados quando ele desembarcasse em Portugal.
Simples assim/ Professor da Universidade de Frankfurt, o jurista Ricardo Campos contou à seleta plateia do mundo do direito no VI Forum Jurídico de Lisboa que o catedrático Rudolf Wiethölter, do alto dos seus 90 anos, não consegue entender por que Lula tem que ir para a cadeia se a Constituição brasileira estabelece o princípio da presunção de inocência. Nem o brilhante professor Campos consegue: “Ah, professor Wiethölter, aí o senhor me pegou…”
Colaborou Rodolfo Costa