Teimosia latina 4

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A polícia prende o suspeito. Ordem judicial manda soltá-lo. É que o sabido entrou com pedido de habeas corpus. A expressão jurídica, antiga como o rascunho da Bíblia, quer dizer “que tenhas o corpo para apresentá-lo ao tribunal”. Na prática, tem duas funções: pôr em liberdade quem estiver ilegalmente preso. A outra: garantir a liberdade de quem estiver ameaçado de perdê-la.