PeculatoMárcio Cotrim
Peculato é o furto de material, bens ou valores públicos pelo encarregado de guardá-los. Até aí tudo bem – aliás, tudo mal… mas qual o berço dessa palavra? Ela foi criada no direito romano, advinda do latim pecus ou peculium, rebanho (gado), origem da palavra pecúnia, valor financeiro. O jurista Nelson Hungria esclarece da seguinte forma: sendo o delito oriundo do tempo anterior à introdução da moeda, bois e carneiros (pecus), destinados a sacrifícios, constituíam riqueza pública por excelência sendo, portanto, o peculato a subtração das riquezas ou bens pertencentes ao Estado. Em nossos dias, os delinquentes nem se lembram dos pacíficos bichos do reino vacum ou dos representantes da ovinocultura. Estão mais ocupados é em surrupiar do erário coisas muito mais valiosas…