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Em contrapartida do resultado brasileiro, economia do Distrito Federal fecha 2017 em retração
A economia do Distrito Federal encerrou 2017 em situação mais crítica do que em 2016. A queda foi de 0,3%, segundo o dados do Índice de Desempenho Econômico do DF, feitos pela Companhia de Planejamento (Codeplan) e divulgados nesta quarta-feira (14/3). O desempenho local nadou contra a corrente do resultado brasileiro, que teve um pequeno crescimento de 1% no Produto Interno Bruto (PIB), após dois anos consecutivos de retração.
De acordo com o estudo da Codeplan, a atividade econômica do DF voltou a crescer no último trimestre, porém não foi suficiente para elevar o índice anual e deixá-lo positivo. Por isso, o estudo diz que encerrou o ano em queda econômica, “mas com sinais de recuperação”.
Na análise da Codeplan, o desempenho inferior da economia brasiliense frente à nacional deve-se, principalmente, ao perfil produtivo local. A estrutura é muito dependente do setor de serviços (94,3% da produção vem deste segmento), por isso, a queda de 0,2% impactou diretamente no resultado final. A queda nas vendas do comércio e de serviços de informação contribuíram para a queda.
Embora o DF tenha registrado expansão de 15,7% para a agropecuária – mais alta que a média brasileira (13%), o acréscimo não foi suficiente para elevar o Idecon porque a participação do setor é de apenas 0,3% na estrutura produtiva da unidade da federação. A Indústria teve queda de 2,8% e contribui com 5,4% da estrutura produtiva local.
Deputado entra com representação no Cade contra preços dos combustíveis no DF
O documento acusa os postos de combustíveis de aproveitarem a nova política de preços da estatal petroleira para voltar a prática de cartel
Por Flávia Maia e Bruno Lima, especial para o Correio
O deputado Chico Vigilante (PT) entrou com uma representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra os preços dos combustíveis no Distrito Federal. De acordo com o documento, o valor por litro vem aumentando de maneira abusiva na capital e prejudicando os motoristas. “Do início do ano para cá, está perto de 50% o aumento para o consumidor, justificado quase sempre nos aumentos quase diários da atual gestão da Petrobrás para suas refinarias”, diz o texto.
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O documento acusa os postos de combustíveis de aproveitarem a nova política de preços da estatal petroleira para voltar a prática de cartel. “Parece claro que a cartelização dos postos de combustíveis voltou no Distrito Federal, o que impõe nova e mais dura atuação do cade, com o propósito de coibir essas práticas abusivas”.
A representação foi entregue pelo distrital nesta segunda-feira (4/12) durante uma reunião com o superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo.
“Esses preços estão abusivos. Não faz sentido um posto em Taguatinga vender a gasolina a R$ 3,82 e a maior parte dos postos colocar o preço a R$ 4,50. O Cade me informou que continua fazendo o monitoramento dos postos e que as têm a ações em andamento. O que não pode é continuar essa pratica abusiva em cima do consumidor”, afirma Chico Vigilante.
Dia das crianças: lojistas animados e consumidores cautelosos
Lojistas apostam em incremento nas vendas e estão reforçando os estoques. Entretanto, a quantidade de consumidores que pretende comprar caiu
Pesquisa da Federação do Comércio do Distrito Federal (Fecomércio) mostra empresários mais confiantes com o Dia das Crianças e consumidores mais cautelosos com a data. Os lojistas apostam em incremento de 26,54% nas vendas em relação ao mesmo período do ano passado e estão reforçando os estoques. Entretanto, a quantidade de consumidores que pretende comprar algum mimo para os pequenos caiu para 52,5% – 3,7% a menos do que no ano passado. E 38,5% dos entrevistados foram enfáticos em dizer que não comprarão nenhum presente.
Os lojistas estão apostando em preço médio de R$ 150. Entre os empresários entrevistados, 67,8% declararam que aguardam vendas maiores do que no ano passado, 20% apostam em vendas iguais e 12,2% acreditam que as vendas serão menores.
Entre os consumidores, o preço médio é de R$ 169,19 – valor superior à estimativa de 2016, que foi R$ 122,67. As preferências do consumidor indicam brinquedos, com 71,1% das preferências, seguido de vestuário (40,7%) e calçados com (14,2%).
Quanto à experiência de consumo, 50,3% dos clientes apontam o desconto/promoção como o principal fator de indicação de uma loja neste Dia das Crianças, seguido do bom relacionamento (28,3%). Na análise da Fecomércio, “isso indica que o consumidor buscará uma experiência econômica, mas não menos positiva no atendimento”. Quando analisado os fatores que influenciam no índice de rejeição, ou seja, desistência de compra pelo consumidor, o “preço alto” (45,3%) foi o fator mais apontado, seguido de “relacionamento ruim com o vendedor” (39,3%).
Antecipação de IPVA força aumento de arrecadação no primeiro bimestre no DF
Governo obrigou contribuintes a pagarem antes o IPVA e gerou receita artificial
A mudança no calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) forçou os contribuintes a pagarem o tributo com um mês de antecedência do usual – a cobrança começava em março e passou para fevereiro. Com isso, a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal conseguiu gerar um aumento real positivo na arrecadação de 14,8% no primeiro bimestre de 2017 em comparação com o ano passado, o que significa quase R$ 2,499 bilhões nos caixas do Executivo local, contra R$ 2,069 bilhões amealhados em janeiro e fevereiro do ano passado.
Entretanto, trata-se de um crescimento artificial, uma vez que só houve antecipação de receita, e não a geração de novos fluxos de arrecadação. Esse crescimento se deu, principalmente, pelos 40% de motoristas que pagam o imposto à vista buscando o desconto de 5%.
Em nota, a própria Secretaria admite que, “em março, não haverá crescimento exponencial na arrecadação do IPVA em relação a 2016, uma vez que o fluxo de pagamento parcelado é normalizado”.
Volume morto do Descoberto garante apenas 30 dias de abastecimento; custo de captação não compensa
Se a crise hídrica se agravar, o Distrito Federal não pode contar com o volume morto dos reservatórios como ocorreu em São Paulo. Segundo informações da Agência Reguladora de Águas (Adasa), a reserva existente na Barragem do Descoberto não seria suficiente para abastecer a capital do país nem por 30 dias, o que não justificaria os custos da obra para captação. Para retirar o volume morto é preciso a instalação de bombas coletoras porque não é possível fazer a retirada por gravidade. Em Cantareira, o sistema custou R$ 120 milhões e a obra demorou dois meses. No DF, não há previsão de custos. Também não há hipótese de utilizar a reserva do Santa Maria porque o reservatório está localizado em área de proteção ambiental.
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A estiagem prolongada e a redução do consumo em velocidade mais lenta do que o esperado preocupa os órgãos ambientais porque os reservatórios não conseguem se estabilizar e encher. Dessa forma, o uso do volume morto poderia ser uma alternativa no abastecimento, caso a tarifa de contingenciamento e o plano de racionamento não fossem suficientes para suprir a demanda de água. Entretanto, essa hipótese ainda não está entre as frentes de ação da Adasa e da Companhia de Saneamento do DF (Caesb).
“Em São Paulo, o volume morto era grande. No Descoberto é pequeno, não daria nem para 30 dias. O custo-benefício não compensa”, analisa Camila Campos, coordenadora de informações hidrológicas da Adasa. A Caesb informou, via nota, que “não tem o menor interesse de falar desse assunto no momento. Estamos preparando o plano de racionamento, que, esperamos, não haja necessidade de ser implantado”.
O volume morto do Descoberto é de 16% em relação ao total do reservatório – o que corresponde a 13,7 bilhões de litros. Em Cantareira é 23%, o que equivale a mais de 330 bilhões de litros. O volume morto é o local onde o ponto de captação de água não chega. A engenharia da obra de captação do Descoberto foi feita de uma maneira que a tomada fosse feita com profundidade, o que deixou pouco espaço para o volume morto.
A discussão sobre a possibilidade de uso dessa reserva surgiu por conta do baixo nível dos reservatórios do DF. O Descoberto atingiu 21,99% da capacidade e o Santa Maria, 41,77%. Dos dois pontos de tomadas de água existentes no Descoberto apenas uma está funcionando porque o outro está na zona seca. O plano de racionamento passa a vigorar quando um dos reservatórios atingir 20%. Entre as ações previstas estão o rodízio de água por região – os endereços ficariam 72 horas com água e 24 sem – e o abastecimento de escolas e delegacias por caminhão pipa.
Volume morto
A coordenadora de informações hidrológicas da Adasa, Camila Campos, explica que alto valor do uso do volume morto se dá porque é preciso investir em infraestrutura. Além das bombas de captação, a estação de tratamento de água não está preparada para a qualidade mais baixa da água da reserva. “Essa água é de qualidade inferior. Tem muitos sedimentos pela proximidade com o fundo. E o nosso sistema está adequado para tratar uma água mais limpa”, explica. Entretanto, Camila acredita que não será necessário usar o recurso. “Com as chuvas e o racionamento, os estudos da Adasa apontam que, em novembro, o Descoberto pare de esvaziar e retome a subida de nível”.
Segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o volume morto começou a ser utilizado quando o Sistema Cantareira atingiu cerca de 8% da capacidade, em maio de 2014. Em dezembro de 2015, as reservas foram recuperadas e, desde então, o estado usa apenas o volume útil.
Para saber mais
Os reservatórios do Distrito Federal estão registrando os menores índices de volume da história em 2016. Por isso, a Caesb tenta diversificar os locais de captação. As apostas são a retirada de água no Lago Paranoá, Corumbá IV e Bananal. Essas obras podem aumentar em 57,8% a produção de água potável. Hoje a capacidade máxima diária é de 9,5 mil litros por segundo. Os três sistemas quando implantados em sua totalidade podem acrescentar mais 5,5 mil litros à vazão por dia. Esse incremento deve garantir a segurança hídrica até 2050, prevê a Caesb.
Desaquecimento na economia faz setor produtivo acessar menos as linhas de crédito subsidiadas
Um dos principais instrumentos de desenvolvimento regional está sendo menos acessado pelo setor produtivo. As contratações de empréstimos via Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) vêm diminuindo nos últimos três anos. Segundo dados do Ministério da Integração Nacional, em 2013, o valor chegou a R$ 6,092 bilhões — R$ 800 milhões a mais do que o dinheiro empregado no ano passado. Assim, o dinheiro destinado ao FCO sobrou em caixa nos últimos anos. Especialistas, governo e entidades de classe divergem sobre os motivos para o desinteresse pelo fundo, que tem como atrativo os juros mais baixos do que os praticados no mercado. O governo responsabiliza o desaquecimento da atividade econômica e a desconfiança do empresariado em fazer novos investimentos. Entidades de classe afirmam que houve diminuição da oferta do recurso, aumento da taxa e persistência na burocracia nos contratos.
Para tentar levantar o FCO, o Ministério da Integração Nacional divulgou, na última semana, uma previsão otimista para os próximos quatro anos: serão R$ 24,5 bilhões disponíveis. A quantia a mais leva em consideração uma retomada da economia brasileira e, consequentemente, da ampliação na arrecadação. O fundo é constituído por uma porcentagem da arrecadação de tributos, como o Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e o de renda, além da recomposição do que vai sendo pago pelos tomadores de empréstimo.
A tentativa de reanimar o fundo se dá porque uma das análises para a queda de contratação está no contingenciamento de recursos, o que gera decréscimo no valor do crédito existente. Embora o dinheiro esteja previsto, nem sempre a execução ocorre. Em 2013, a sobra entre recurso utilizado e disponível foi de 2,5%. Em 2015 esse índice subiu para 8%.
Os setores da indústria e do comércio são os que menos vêm acessando o crédito. Na agricultura, a queda se mostra menos expressiva. Nem mesmo a mudança na legislação — que permitiu maior porcentagem de verba destinada ao setor de comércio e serviços — animou. Professor de finanças do Ibmec, José Kobori lembra que o nível de investimento no país caiu desde 2013 com o agravamento da crise econômica. “Mesmo com juro mais baixo, o empresário se pergunta: ‘Eu vou investir para que, se não tenho demanda?’ As empresas, em geral, retraíram esperando o cenário melhorar”, afirma. “É preciso recuperar a confiança do empresário e do consumidor”, complementa. O professor lembra que a estagnação na economia gera o ciclo de menos arrecadação e dinheiro para fomento, o que prejudica o crescimento econômico.
A indústria chegou a usar R$ 937,6 milhões dos recursos em 2013. No ano passado, limitou-se a R$ 739,3 milhões, quase R$ 200 milhões a menos. Vale lembrar que o setor enfrenta paralisia e demissões. No segmento de comércio e de serviços, também houve queda na contratação de R$ 162,3 milhões. Álvaro Silveira Júnior, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas do Distrito Federal, defende que houve contingenciamento de recursos, por isso, o empresariado não conseguiu acessá-lo. “O governo dificultou o acesso em 2015 e 2016. Travou os processos no fim do ano e subiram os juros. Para termos uma ideia, o dinheiro dos projetos de 2015 no DF só entraram em maio e junho deste ano”.
Álvaro reforça que os recursos aprovados em 2016 se restringiram aos projetos de investimento. Os pedidos de empréstimo para capital de giro não saíram do papel. “No comércio, é vital um percentual de capital de giro para o negócio”, afirma.
O setor de agronegócios foi o que menos sentiu a crise econômica brasileira e manteve-se mais aquecido, com resultados positivos para o Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Na opinião do gerente técnico e econômico da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás Edson Alves Novaes, o segmento tem feito uso substancial do fundo para impulsionar o desenvolvimento. “Posso dizer que todo ano, o setor agropecuário de Goiás usa mais dinheiro do que o disponível para o setor. Até aproveita a redistribuição — o que não foi usado pelos outros segmentos. Se houve queda foi porque diminuiu o recurso disponível”.
Sobra recurso
Na análise do diretor da Sudeco Agrício Braga, não é possível falar em redução do uso de FCO por falta de incentivos estatais. Ele recorda que, em 2015, chegou a sobrar recurso. “O país está segurando investimentos. O empresariado decidiu não investir agora, está esperando a retomada na economia. Por isso, as contratações podem estar caindo. Daqui a pouco, pode ter uma grande demanda reprimida. Foi o mercado que deu uma parada”. O diretor reforça que, mesmo com a queda no valor das contratações, o FCO foi mais acessado do que outras linhas de crédito presentes no mercado. “Em 2015, foram 52,9 mil operações. Dessas, 83,3% foram contratadas por pequenos e micro. Houve pulverização dos recursos e eles estão chegando aonde precisa”, analisa.
Aumento das taxas
A alta dos juros do FCO é uma queixa crescente no setor produtivo. Em 2015, a maior taxa era de 14,71% ao ano para custeio e capital de giro das grandes empresas. Em 2016, o mesmo índice subiu para 18,24%. Para investimento de pequenas e micro empresas rurais, que pagam os juros mais baixos, eles passaram de 4,5% ao ano para 6,5%. A Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) informou que os juros são atrelados a índices nacionais.
indA demora de até quatro meses entre a apresentação da carta consulta e a liberação do empréstimo também é uma reclamação do setor produtivo. Consultorias especializadas em fazer o trâmite tornam-se cada dia mais comuns. Elas trabalham como despachantes na tentativa de agilizar o processo. A pouca transparência dos projetos escolhidos também incomoda o empresariado. Alegando sigilo bancário, o Banco do Brasil — principal operador do fundo — e o Ministério da Integração Nacional informam que não podem liberar o nome das empresas contempladas, embora seja obrigatória a fixação de uma placa na porta do empreendimento informando que ele foi beneficiado por FCO.
Para saber mais:
>> Distribuição do FCO por estado
Goiás: 29%
Mato Grosso: 29%
Mato Grosso do Sul: 23%
Distrito Federal: 19%
>> Elétricas na lista
A partir de 2017, o FCO poderá acessado por empresas de energia elétrica, como construtoras de pequenas centrais hidrelétricas e projetos de energia solar. O aporte de financiamento para essas iniciativas pode atingir até 80% do total de investimentos projetados.
Justiça considera greve dos metroviários legal; categoria segue paralisada
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região considerou a greve dos metroviários legal em audiência realizada na manhã desta terça-feira (5/7). Dessa forma, os trabalhadores permanecem com a paralisação que já dura 22 dias. Às 21h, a categoria se reúne na Praça do Relógio, em Taguatinga, para os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Metroviários (SindiMetrô-DF) informarem os desdobramentos do julgamento da corte trabalhista. De acordo com o diretor da entidade Júlio César Lima, a suspensão da greve só entra na pauta da reunião noturna se houver alguma proposta favorável da empresa. “O TRT afastou a abusividade. A Justiça entendeu que o pleito é justo e que os trabalhadores podem permanecer em greve”, explicou.
O Metrô-DF questionou na Justiça a legalidade da greve. A empresa alegou que o movimento não cumpriu as formalidades legais – como anúncio 72 horas antes do início da paralisação e manutenção da porcentagem mínima de funcionamento do serviço. Além disso, a companhia informou à Justiça que os pleitos não poderiam ser atendidos por causa dos limites dos gastos públicos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A Justiça entendeu que a LRF não pode ser escudo para o GDF não atender as reivindicações da categoria”, afirmou Júlio César.
Os horários de funcionamento do Metrô permanecem os mesmos determinados pela Justiça (segunda a sábado, das 6h às 9h, e das 17h às 20h30). No domingo, o sistema não funciona.
Por nota, o Metrô-DF lamentou os transtornos causados com a paralisação e explicou que o governo de Brasília está impedido de reajustar os salários e de contratar os aprovados no último concurso em razão do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Afirmou ainda que “A direção do Metrô continua aberta para negociar com os metroviários e evitar que a população seja ainda mais prejudicada com a greve, que já dura 22 dias”.
Prefere orgânicos? Confira a lista de feiras no Distrito Federal
A busca da qualidade de vida tem levado os consumidores a optarem pelos orgânicos. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater) fez uma lista das feiras com produtos orgânicos no DF. Confira:
AGE (Associação de Agricultura Ecológica)
Contatos: http://agebrasilia.com.br e (61) 8101-2406
Quarta-feira
Local: 112 Sul (ao lado da escola Ursinho Feliz) Brasília
Horário: manhã
Quarta e sábado
Locais: 315 Norte (ao lado da Igreja Messiânica) e 709/909 Sul (no Sindicato Rural do DF)
Horário: manhã
Sábado
Local: 303 norte (ao lado da Igreja Santo Expedito)
Horário: manhã
Espaço Natural
Contato: (61) 9963-0988
Terça, quinta e sábado
Local: 315/316 Norte (em frente à Igreja Messiânica)
Horário: manhã
TAO Orgânica
Contato: (61) 9327-5712
Sábado 108/109 Norte (próximo à escola Pedacinho do Céu)
Horário: dia todo
Mercado Orgânico
Contato: (61) 9987-2290
Quinta e sábado
Local: Mercado Orgânico (na CEASA/DF) Cruzeiro
Horário: manhã
Sábado:
Local: 315/316 Sul (no espaço do templo Budista)
Horário: manhã
MOA Internacional
Contato: (61) 9961-3080
Segunda a sábado
Horário: dia todo e sábado pela manhã
Local: Centro de Agricultura de Produção Natural (DF 180 – KM 19 Brazlândia)
Grupo de Orgânicos de São Sebastião 1:
Contato: (61) 8177- 2873
Quarta:
Local: QI 25, Lago Sul
Horário: manhã
Sábado:
Locais: QI 15, Lago Sul e Banca orgânicos da Feira do Jardim Botânico
Horário: manhã
Quarta e sábado
Local: 308 Sul
Horário: manhã
Grupo de Orgânicos de São Sebastião II
Contato: (61) 9976-2716
Sábado:
Local: Varejão da CEASA – Próximo à Loja Sol Embalagens – Cruzeiro-DF
Horário: manhã
Quarta e sábado
Local: SCLS 409 Bl. B – lj. 15/16 (atrás do restaurante Girassol)
Horário: manhã
Grupo Vida e Preservação (GVP) – Assentamento Colônia I
Contatos: (61) 9902-7912 ou 9904-3559
Terça
Locais: 505 Norte – Anexo do Ministério do Meio Ambiente e UnB – Minhocão, Ala Norte
Horário: manhã
Quinta:
Locais: Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios; INCRA (no Palácio do Desenvolvimento SBN); UnB – Minhocão, Ala Norte; ANEEL 603 norte e 203 Norte (comércio)
Horário: tarde
Sábado:
Local: 105 Norte (praça)
Horário: manhã
Feira Orgânica da Estação Biológica
Quinta
Local: Parque Estação Biológica – Asa Norte, em frente a Emater-DF
Horário: manhã
Grupo de orgânicos de Planaltina
Contato: (61) 9108-9932
Sábado
Local: Ao lado da Administração Regional de Planaltina (Endereço Av. Uberdan Cardoso, Setor Administrativo)
Horário: manhã
Agro-orgânica:
Contato: (61) 8165-9963
Terça
Local: Ibram; 511 norte
Horário: manhã
Sábado:
Locais: QD. 08 (na praça próxima ao estacionamento do Super Maia) Sobradinho; DF 009 – EPPN Estrada Parque Península Norte (praça próxima ao estacionamento do Deck Norte) Lago Norte
Horário: manhã
Domingo
Local: DF 015 – EPTM Estrada Parque Tamanduá (no SPA do Bálsamo) Paranoá
Horário: manhã
Terça
Local: Anexo – Ministério da Saúde Brasília
Horário: manhã (7h-14h)
ASTRAF
Sábado
Locais: Banca orgânicos da Feira Permanente – Candangolândia e DF 001 Lago Oeste (na sede da Associação dos Produtores do Lago Oeste) Sobradinho
Horário: manhã
Domingo
Local: Feira do Padre – Sobradinho
Horário: manhã
Sítio Geranium
Terça e sexta
Local: Sítio Geranium na estrada de ligação entre Taguatinga e Samambaia – Samambaia
Horário: 10h às 17 h
Feira do Vicente Pires
Contato: (61) 9941-1880
Sábado e domingo
Local: Banca orgânicos da Feira de Produtores do Vicente Pires
Horário: manhã
Feira da Presidência
Quinta
Local: Anexo IV do Palácio do Planalto
Horário: 10h às 15h
Feira CECAN
Contato: 9851-1806
Sábado
Local: SQSW 304 no estacionamento do CECAN – Sudoeste
Horário: manhã
Feira 315 Sul
Contato: 9918-5964
Quarta
Local: 315 Sul atrás do Colégio Planalto
Horário: manhã
Mercado da Agricultura Familiar (MAF)
Sábado
Local: Ceasa-DF no Centro de Capacitação e Comercialização da Agricultura Familiar – Cruzeiro
Horário: manhã
Feira orgânica do Shopping Quê:
Terça
Local: Shoping Quê – Águas Claras
Horário: 17h – 21h
Empório Rural do Colorado
Sábado e domingo
Local: Banca orgânicos do Empório Rural (no balão do Colorado SHTAQ) Lago Norte
Horário: manhã