As 71 mortes por H1N1 preocupam a população, que tem corrido à procura de vacinas contra a gripe. A crescente oferta levou ao aumento nos preços e, em São Paulo, os estoques estão limitados.
O valor abusivo pelas vacinas levou o Procon de São Paulo a notificar, na última quinta-feira (31/3), os principais hospitais e laboratórios. Segundo relatos de consumidores, alguns estabelecimentos reajustaram os preços de R$ 120 para até R$ 215, por exemplo. No ano passado o valor era de, aproximadamente, R$ 45. As empresas têm 10 dias para apresentarem a defesa.
De acordo com o Artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), dentre as práticas abusivas, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços: “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.
Comprovadas as irregularidades, as empresas serão penalizadas nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
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