Pet shops são responsáveis pela guarda dos animais

Quando um dono de um animal de estimação deixa-o sob os cuidados de um pet shop ou de uma clínica veterinária, ele espera buscar o bichinho em boas condições e com o devido tratamento contratado. Mas nem sempre isso ocorre. A família Ramos de Sousa, por exemplo, passa por uma angústia desde 21 de outubro, quando a gata Pipoca desapareceu de uma clínica veterinária no Sudoeste logo após uma cirurgia ainda com o roupão pós-operatório. Desde então, a família espalhou cartazes pelos postes do bairro e oferece R$ 200 de recompensa para quem encontrar a gatinha.

O sumiço de Pipoca abalou as donas, as irmãs Samara Ramos de Souza, 19 anos, e Jeane Ramos de Sousa, 26 e o pai Antônio Alves de Sousa, 53 e colocou em xeque a confiança de donos de animais domésticos de deixá-los sob a guarda de um pet shop. Samara tinha deixado o animal no pet shop para ela ser castrada. A gata desapareceu horas depois de ter passado pelo procedimento. Segundo as donas, ela ainda estava com os pontos da cirurgia. Desde então, a família se esforça para encontrar Pipoca. “Ela estava acostumada a sair nas ruas, deve ter se sentido desconfortável com o ambiente pequeno da clínica”, acredita Samara, 19 anos.

Como o desaparecimento da Pipoca ocorreu dentro de um estabelecimento comercial, a clínica pode ser responsabilizada pelo desaparecimento do animal, de acordo com a legislação de defesa do consumidor. Afinal, no momento em que Samara deixou a gata para ser castrada na clínica, foi estabelecida uma relação de consumo entre as partes. Por isso, a família pode acionar o Procon.

“Quando um dono deixa o seu bichinho em um pet shop, existe um contrato que prevê o dever de guarda. Se o animal foge, houve descumprimento contratual”, analisa Wagner Santos, diretor do Procon do Distrito Federal. Porém, o representante do Procon lembra que o órgão poderá aplicar apenas  sanções administrativas contra a clínica, como multas, por exemplo. “Mas por se tratar de um animal, com valor afetivo, as donas podem procurar a Justiça e pedir uma indenização por dano moral”, explica.

Ildecer Amorim, especialista em direito do consumidor, orienta que a clínica tem responsabilidade de guarda com o animal. Dessa forma, mesmo se o estabelecimento negar o dever de proteção, o Código de Defesa do Consumidor assegura o direito do dono. “A lei considera essa cláusula abusiva, e tanto faz se ela foi acordada em papel ou verbal. Verbal é mais difícil de provar, por isso, a gente aconselha que o consumidor sempre tenha um documento escrito”, explica.

Solução

Segundo Samara, a família tenta negociar uma solução com a clínica. As irmãs ainda não pensaram em processar o local, embora estejam revoltadas com o descuido do pet shop. O pai, Antônio, informou que vão procurar a clínica ainda essa semana para decidir qual decisão vão tomar. “Eu tenho a impressão de que eles pararam de procurar, pararam de divulgar as informações. Depois que conversar com a veterinária é que vou saber melhor o que fazer.Vou ao Parque da Cidade porque recebemos uma pista de uma gatinha por lá. E vamos continuar procurando, não vamos parar”, comentou.

“Por mim não fica só por isso, não”, adverte Jeane. Além de contar com a ajuda de outras pessoas, a família também volta ao local regularmente para tentar avistar Pipoca. “Nós recebemos algumas ligações com pistas, mas até agora nenhuma delas deu resultado”, diz Samara.

Segundo a veterinária Flávia Azevedo Cavalcanti de Melo, que trabalha na clínica Mundo do Gatos, onde ocorreu o desaparecimento de Pipoca, essa situação nunca aconteceu antes, porque a gata estava internada em pós operatório em uma situação excepcional. “A proprietária, em todo processo, teve ciência das condições em que a gata ficaria. A clínica só tem a dizer que tratou a gata sempre com muito carinho e que infelizmente, ela conseguiu fugir, pois não se sentia a vontade morando presa”, diz Flávia.

A veterinária explica ainda que a gata estava pouco a vontade com a situação de viver confinada. ”É uma reação normal para gatos que são de vida livre, como é o caso da Pipoca”, conta. E explica também que, como Pipoca estava acostumada a ficar na rua, ela dificilmente se encontrará em uma situação vulnerável, e provavelmente escolherá lugares de pouca circulação para ficar, o que dificulta ainda mais alguém achá-la.

AJUDA:

Pipoca escapou durante a madrugada, e, segundo a veterinária, a gata abriu a porta do quarto aonde estava e saiu pela janela do banheiro da clínica. Cartazes foram colocados pela família no Sudoeste e distribuídos em portarias vizinhas também. A clínica veterinária avisou a outras clínicas na redondeza sobre a fuga, além de postar anúncios na internet. No momento, a família ainda reencontrar Pipoca. Os telefones para contatato são: (61) 3041-920, (61) 8115-7244, (61) 8157-5939 ou (61) 8499-6533.

Cuidados ao contratar pet shop:

>> Antes de contratar o serviço de pet shop ou uma clínica veterinária busque referências com amigos e conhecidos

>> Verifique condições de higiene do local

>> Veja quais são as regras para o atendimento como o uso de focinheira, condições de retirada e entrega do animal

>> Informe ao pet shop eventuais restrições e problemas de saúde do animal, como por exemplo, alergias

>> Solicite um contrato escrito com direitos e deveres da clínica e do cliente

>> É considerada abusiva a cláusula que diz que a clínica ou pet shop não se responsabilizam pelo animal

>> Guarde o cupom fiscal da contratação do serviço, pode ser útil em caso de um processo judicial

O que diz a lei:

Segundo o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.