Proprietários dos veículos Jeep Cherokee e do Honda Fit devem procurar as concessionárias autorizadas para fazer recall de peças do sistema elétrico dos veículos. No caso do Jeep, a montadora Fiat Chrysler Automobiles (FCA) comunica que é preciso fazer a substituição das peças porque há possibilidade de curto-circuito na central eletrônica de controle em decorrência de problemas […]
Brasília apresenta a maior variação de preços entre supermercados
Fazer a pesquisa de preços entre estabelecimentos comerciais nunca foi tão essencial para o orçamento doméstico. Com inflação e aumento no custo de vida das famílias, a diferença nos valores das compras pode gerar um bom impacto financeiro no fim do mês. Em Brasília essa pesquisa torna-se ainda mais importante. De acordo com um levantamento da Proteste Associação de […]
Os desafios para os próximos 25 anos de Código de Defesa do Consumidor
Em 25 anos, a sociedade brasileira mudou. O país amadureceu a democracia, viu a ascensão de uma nova classe de consumo e aprendeu a comprar pela internet. Junto com as mudanças sociais e econômicas vividas, o brasileiro foi incorporando o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no seu dia a dia, seja como cliente, como agente público ou como […]
Podem ser votados ainda nesta semana no plenário do Senado Federal os dois projetos de lei que modificam o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O texto passou pela Comissão de Cidadania e Justiça da Casa na última quarta-feira com pedido de urgência na votação. Os parlamentares pretendem aproveitar a proximidade com o aniversário de 25 anos da legislação […]
Consumidores buscam alternativas para baratear energia elétrica
Os constantes reajustes na conta de energia elétrica levaram o consumidor a repensar os gastos com o serviço público. A inclusão do sistema de bandeiras tarifárias, o aumento de 73,74% nos últimos 12 meses na fatura da Companhia Energética de Brasília (CEB) e a possibilidade de incremento de 32,5% na Contribuição de Iluminação Pública, tem obrigado o cliente a trazer […]
Os avanços e o os desafios da legislação de defesa do consumidor
Em 25 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), empresas e clientes foram incorporando no cotidiano itens da lei de acordo com a situação vivida. A adaptação do que está escrito no papel para a realidade nem sempre seguiu o esperado pela comissão de juristas, deputados e entidades de proteção que pensaram o Código à época […]
Conta de luz sobe dez vezes mais que a inflação no mesmo período
As faturas de energia elétrica do consumidor residencial do Distrito Federal vão chegar mais caras a partir do próximo mês. Especialistas calculam acréscimo de 73,74% na conta de luz, somando os acréscimos dos últimos doze meses – foram dois reajustes anuais e uma revisão extraordinária, lembrando que neste índice não está contabilizado a quantia a mais […]
Os esforços para o Código de Defesa do Consumidor sair do papel
Uma lei no papel não vale muito. Para ser eficiente, ela tem que estar viva e no dia a dia do cidadão. Em 25 anos, o Código de Defesa do Consumidor conseguiu entrar no cotidiano do brasileiro. Pesquisa do Data Senado informa que 84% dos brasileiros já ouviram falar da legislação de defesa e 68% creditam a […]
José Geraldo Brito Filomeno Vice-presidente e relator dos trabalhos da comissão que elaborou o anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor entre 1988 e 1990. Correio: Como era trabalhar no projeto de um Código de Defesa do Consumidor em um país que voltava há pouco para a democracia? Filomeno: O biênio 1987-88 foi um período extremamente favorável para a […]
Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos entre vitórias e desafios
Hábitos como o de trocar um produto com defeito, olhar a data de validade no rótulo de um alimento e comprar com nota fiscal são comuns no dia a dia do consumidor brasileiro. Mas o que parece tão presente no cotidiano das relações de consumo é uma conquista recente, fruto do nascimento de uma das mais modernas legislações brasileiras, o […]