As faturas de energia elétrica do consumidor residencial do Distrito Federal vão chegar mais caras a partir do próximo mês. Especialistas calculam acréscimo de 73,74% na conta de luz, somando os acréscimos dos últimos doze meses – foram dois reajustes anuais e uma revisão extraordinária, lembrando que neste índice não está contabilizado a quantia a mais paga pelo cliente por conta das bandeiras tarifárias.
O mais recente aumento foi concedido ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A agência autorizou 18,26% de aumento na tarifa da Companhia Energética de Brasília (CEB) para o consumidor residencial, que corresponde a 99% da clientela da distribuidora.
Dessa forma, a conta de luz aumenta a taxas bem superiores à inflação (registrada em 6,83% no período) e impacta significativamente o orçamento familiar. “Com os dois aumentos anuais e o extraordinário, a conta de energia no DF vai subir quase 80%, um valor significativo”, avaliou Luciano Duque, professor mestre de engenharia elétrica do Uniceub.
A CEB foi consultada pelo Correio para comentar o reajuste de 73,74%, mas informou que não faz cálculo de acúmulo de aumentos na fatura. Na edição de hoje do Jornal Correio Braziliense, o representante da distribuidora, Hamilton Carlos Naves, diretor de regulação e planejamento estratégico, informou que o reajuste acumulado poderia ser calculando somando os índices, o que daria 66% de aumento (leia matéria aqui).
Falta de informação
A Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor enviou, ontem, ofício à Aneel solicitando à CEB que informe de forma detalhada a base de incidência de cada tributo, com as respectivas alíquotas cobradas — conforme previsto na legislação e em respeito ao direito à informação, determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. A entidade argumenta que a conta de luz é confusa e não atende aos critérios exigidos pela Aneel. Na avaliação da Proteste, não há como o consumidor saber como foi feito o cálculo do valor total, visto que na fatura não estão detalhadas alíquotas como: PIS/Pasep e Cofins.
Com informações de Flávia Maia e Mariana Laboissière.