75,5% dos contribuintes ainda não fizeram indicação do Nota Legal
A uma semana do fim do prazo para a indicação do Nota Legal, 75,5% dos contribuintes ainda não fizeram o resgate do crédito para uso em impostos. Dos R$ 50 milhões recuperados, R$ 41 milhões foram destinados ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e o restante para o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial […]
Consumidor só tem direito de restituição em dobro se comprovada má-fé da empresa, entende STJ
As últimas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendem que o consumidor tem direito à restituição em dobro, no caso de cobrança indevida, somente se for provada a má-fé da empresa. Essa é a interpretação dos magistrados ao artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, que assegura aos clientes, em caso de cobrança indevida, recebimento do valor pago […]
Portal do Nota Legal fica fora do ar; retorno deve ocorrer nesta terça
Os contribuintes que tentaram indicar os créditos do Nota Legal nesta segunda (18/01) não conseguiram finalizar a operação. A Secretaria informou que, devido a um problema com o servidores, todos os canais ficaram indisponíveis ou com dificuldade de navegação. A pasta lamentou o ocorrido e informou que trabalha na reestabilização dos sistemas e na recuperação dos ambientes para retomar os […]
Variação de preços entre papelarias no DF chega a 125%, alerta Procon-DF
O Procon do Distrito Federal fez uma pesquisa de preço nas papelarias da cidade para ajudar os consumidores na volta às aulas. Segundo o órgão, a variação do valor total da lista pode chegar a 125% – a de menor preço ficou em R$ 53,94 e a mais cara, R$ 121,45. O preço mais barato foi encontrado em Planaltina e […]
“De cada 10 multas que a Senacon aplica contra as empresas, 9,9 vão para o Judiciário”
Por Rodolfo Costa e Flávia Maia A paulista Juliana Pereira virou a cara da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Desde que o Ministério da Justiça conferiu à defesa do consumidor o status de secretaria, em 2012, Juliana coordena os trabalhos. A carreira da secretária começou no Procon de Franca, interior paulista. Em 2003, ela veio para Brasília trabalhar no Ministério […]
Empresa de telefonia comunica clientes sobre repasse de ICMS; serviço sobe 5%
A TV por assinatura vai ficar mais cara a partir deste mês no Distrito Federal. O aumento de 10% para 15% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será repassado para os clientes. As empresas estão comunicando aos consumidores que o aumento virá na próxima fatura. A Secretaria de Fazenda do DF espera arrecadar R$ 52 […]
Problema com fornecedora de airbag aumenta campanhas de recall
Em 2015 a quantidade de automóveis que passou por recall cresceu 85% em relação ao ano anterior, segundo levantamento feito pela Fundação Procon de São Paulo. O número de campanhas também subiu em 21%. Em 2015, 116 campanhas foram registradas, atingindo 2,81 milhões de automóveis. Em 2014, foram 96 campanhas com 1,51 milhões de veículos envolvidos. O sistema de airbag […]
Consumidor diminui ritmo de compras e comércio fecha no vermelho pela oitava vez
O varejo do Distrito Federal fechou o mês de novembro de 2015 no negativo, com queda de 2,35% nas vendas em relação ao mês de outubro. Dessa forma, são oito meses seguidos no vermelho, o que preocupa os comerciantes e a Federação do Comércio do DF (Fecomércio-DF), responsável pela pesquisa divulgada nesta manhã (12/01). Em relação a novembro de 2014, […]
A quantidade de reclamações registradas no Procon do Distrito Federal diminui de maneira sistemática nos últimos cinco anos. Em 2015, foram 87.386 atendimentos – 40% a menos do que em 2014. E o ano da Copa do Mundo já vinha de um decréscimo de 25% em relação ao ano anterior. Especialistas, consumidores e o próprio órgão apontam motivos diversos para […]
Após o Natal é comum que os consumidores procurem as lojas para trocar as mercadorias que não serviram ou que não agradaram. Porém, o cliente precisa ficar atento para evitar problemas. A troca de mercadorias por gosto ou por tamanho não é obrigatória por lei, ela é uma política da empresa. Dessa forma, varia de estabelecimento para estabelecimento. Por isso, […]