Na edição de hoje do Correio Braziliense demos uma matéria sobre a industrialização do Entorno de Brasília, que pode ajudar a diminuir as desigualdes sociais e aumentar a oferta de produtos no Distrito Federal. Segue a íntegra da matéria! Boa leitura!
A estagnação para a qual caminha a economia do Distrito Federal fortaleceu ainda mais a aposta dos setores produtivos e do governo na integração com o Entorno. A ideia é transformar a região no 2º maior pólo econômico do país, atrás apenas de São Paulo. Para isso, o Distrito Federal entraria com o público consumidor de alta renda per capita e as atividades de maior valor agregado. Em contrapartida, o Entorno aproveitaria a mão de obra abundante e o espaço disponível para atrair investimentos das indústrias de transformação, alimentícia e as relacionadas ao agronegócio. Com isso, a disparidade econômica e social entre o DF e Entorno diminuiria. Atualmente, dos R$ 86 milhões da soma dos produtos internos brutos da região, 94% são provenientes do DF.
Na terça-feira representantes das indústrias, bancos e secretários estaduais de Goiás e do Distrito Federal se reuniram para montar uma pauta de prioridades para a região. Dez metas foram traçadas, entre elas, a implantação de infraestrutura, como construção de ferrovias e anel viário; programas de incentivos fiscais e acordo de uma pesquisa que avalie as vocações de cada município componente do Entorno. “Percebemos um grande interesse de todos os setores, tanto dos dois governos, quanto o produtivo para que o fortalecimento econômico regional”, afirmou Marcelo Dourado, chefe da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).
Apesar do discurso alinhado entre governos estaduais, federal e empresários, a dificuldade está em transformar as propostas em realidade. Os recursos de R$ 7,95 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Entorno, previstos para o primeiro semestre deste ano ainda não deixaram os cofres da União. Assim como as licitações para as ferrovias Brasília-Luziânia e Brasília-Anápolis-Goiânia que ainda não ocorreram. A previsão é que as duas ocorram até dezembro. O Fundo de Desenvolvimento para o Centro-Oeste (FDCO) precisa de aprovação para investimentos em infraestrutura. Se autorizado pelo governo federal, a Sudeco terá aporte de R$ 1,5 bilhão, que será investido nos quatro estados da Região Centro-Oeste.
De acordo com Marcelo Dourado, enquanto as outras verbas não chegam, o Entorno já pode contar com R$ 950 milhões da Sudeco. Esse dinheiro será usado para empréstimos a juros subsidiados, de 4 a 7%. Dourado afirma ainda que, as prioridades da superintendência para o desenvolvimento imediato da região estão as ferrovias para transporte de cargas e pessoas e a criação de três pólos industriais através do Programa de Industrialização Mínima da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).
Um dos polos seria localizado na região norte, em Formosa, onde a Sudeco negocia com o Exército um terreno às margens da BR 020. Outro é o incipiente polo industrial de Alexânia, e um terceiro, que abrangeria a região sul, está sendo analisado, mas deve se localizar em Luziânia, Cidade Ocidental ou Valparaíso. Esses polos abrigariam indústrias alimentícias, têxteis e metal mecânica — exemplo, autopeças, automobilística e de aço e componentes.
Diversificação
A ideia da integração com os municípios goianos e mineiros vem ganhando força no DF. Ancorado basicamente no comércio, no setor de serviços e no funcionalismo público, o DF apresenta dificuldade para crescer. Falta espaço físico para atrair grandes investimentos e, consequentemente, diversificar as atividades econômicas. O DF assiste a retração da indústria e o desaquecimento do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo os dados preliminares divulgados em junho, o PIB do DF avançou praticamente a metade da média nacional e ficou na casa dos 2% em 2011.
Em situações em que a principal cidade da região está saturada e precisando diversificar, os setores produtivos tendem a aproveitar os arredores para a crescer economicamente, formando as regiões metropolitanas. A dificuldade do Distrito Federal é que a vizinhança mais próxima onde naturalmente as atividades econômicas poderiam expandir pertence a outra unidade da federação: Goiás. De acordo com um estudo da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), nove municípios limítrofes apresentam as características de aglomeração metropolitana com o DF. São eles: Águas Lindas, Alexânia, Cidade Ocidental, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo , Planaltina de Goiás e Santo Antônio do Descoberto.
Porém, se somarmos a riqueza produzida desses nove municípios, ela corresponde a apenas 4% do PIB metropolitano total. Em outras cidades brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro, o peso das áreas metropolitanas no PIB, é, no mínimo, sete vezes maior, São Paulo, por exemplo, é 37% e no Rio de Janeiro, 31%. Especialistas apontam que sem incentivo para o fortalecimento da economia regional do DF e Entorno, a disparidade social e econômica entre os municípios tende a crescer e a economia do DF fica cada vez mais dependente dos recursos da União. “O plano de desenvolvimento integrado já existe, mas desde o ano passado a aprovação formal está pendente. Existe um potencial econômico incrível, mas o governo federal tem que intermediar as negociações entre Goiás e o DF”, aponta Júlio Miragaya, presidente da Codeplan.
Infraestrutura
Quando se fala em integração do DF e Entorno, as maiores dificuldades são em relação à infraestrutura, logística e união tributária. Tanto os governos de Goiás, quanto o do Distrito Federal concordam que a solução para os conflitos sociais e econômicos do Entorno serão resolvidos com a união dos municípios, mas acreditam que cabe ao governo federal o papel de intermediar o fortalecimento econômico dessa região. “Nosso movimento não é a competição entre DF e Goiás, ao contrário, temos que unir forças para conseguir uma política particular do governo federal para o DF e Entorno”, defende Apolinário Rebelo, subsecretário de investimentos estratégicos e negócios internacionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do DF.
Em relação à união tributária, tanto o estado de Goiás quanto o do DF, respondem que as tarifas máximas e mínimas de ICMS e ISS nas operações de vendas internas são fixadas pelo Senado e que, portanto, não compete aos estados discutirem a equalização fiscal. “Temos que esperar que o Senado aprove a união fiscal em todo o país. O que fazemos, por enquanto, é conceder benefícios fiscais para atrair indústrias para a região do Entorno”, afirma Júlio Paschoal, chefe de gabinete adjunto de planejamento da Secretaria de Gestão e Planejamento de Goiás (Segplan-GO).
“Por enquanto, precisamos focar em planos conjuntos de desenvolvimento, se ficarmos presos à questão fiscal, o projeto conjunto não sairá”, defende Júlio Miragaya, presidente da Codeplan.
Pouca ação
Apesar das restrições impostas pelas fronteiras estaduais, o intercâmbio econômico já existe entre vários setores produtivos. “O pessoal do Entorno já comercializa dentro do Distrito Federal e várias prestações de serviço do Entorno são atendidos pelo Distrito Federal. A integração já existe. No governo, existe o discurso da integração, mas não é atuante. Quem está unindo de verdade são os empresários”, defende José Sobrinho Barros, presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Distrito Federal.
O que os empresários reclamam é que, no que depende de decisões governamentais, elas não são tomadas, o que dificulta qualquer integração. A principal queixa é em relação a distância da união tributária. “Nós temos um imposto externo mais caro que o de Goiás, a gente perde competitividade ao vender para o Entorno. Precisamos acabar com essa guerra fiscal”, defende Fábio de Carvalho, presidente do Sindicato Atacadista do DF.
Para Antônio Rocha, presidente da Federação da Indústria do Distrito Federal, ainda falta planejamento governamental básico para incentivar o fortalecimento regional. Enquanto o governo não assume uma política séria de integração, ela vai ocorrendo desordenadamente, de forma que não ajuda os dois estados. No caso da indústria, por exemplo, deveria ter uma frente para discutir a produção em cadeia. “O DF tem limitações territoriais, que impede a vinda de grandes indústrias. Temos que criar cadeias produtivas com o Entorno, o que traria mais investimentos de infraestrutura para a região”.
Segundo Rocha, o Entorno ficaria com as indústrias que precisam de terrenos grandes e mão de obra mais barata e o Distrito Federal, atrairia as empresas com produtos de maior valor agregado, que exigem funcionários mais qualificados e menos espaço.
Enquanto os planos de integração continuam no papel, empresários como Roberto Gomide, 51 anos, estudam a possibilidade de deixar o DF e se mudar para outras regiões como o Entorno. “No DF, não há nenhum incentivo para os setores produtivos. Eu, por exemplo, mexo com material de construção, em Goiás, esse segmento tem diversos benefícios, aqui não. Como entrego minha mercadoria para os clientes, posso me mudar para o Entorno sem problemas”.
Fotos: Monique Renne e Carlos Moura