O órgão entendeu que o canal não respeitou a classificação etária indicativa
O canal HBO terá que pagar R$ 2 milhões de multa por ter exibido conteúdo impróprio em horário diurno. A penalidade foi aplicada pelo Procon de São Paulo porque o canal promoveu e exibiu o filme Festa das Salsichas durante o dia, sem qualquer advertência de que não era indicado para menores. Segundo o órgão, o filme é considerado uma “animação pornográfica”. A empresa ainda pode recorrer da sanção.
A reação contra o horário de exibição do filme começou nas redes sociais em grupos de pais. Diante da polêmica, o Procon pediu esclarecimentos sobre a grade de exibição do filme. O HBO informou que o filme era exibido em horários como 9h10, 10h10, 12h40, 15h05 e 15h40.
O entendimento do Procon para aplicar a multa foi o de que, embora não haja mais censura, há a classificação etária indicativa, que sugere a idade ideal para assistir ao filme ou qualquer outro tipo de produção. As emissoras de televisão fechadas estão dispensadas de observar essa regra, entretanto, segundo o Procon, “a falta de alerta aos pais sobre o conteúdo do filme feriu o Princípio da Proteção Integral ao menor de idade, consumidores hipervulneráveis, razão pela qual a exibição do filme Festa das Salsichas nos horários informados é totalmente inapropriada”.
Em nota, a HBO explicou que segue as práticas estabelecidas para a TV paga e que fornece as informações de classificação indicativa. O canal disse ainda que, de acordo com a legislação brasileira, Festa da Salsicha é avaliado como apropriado para pessoas com idade igual ou maior de 16 anos. “Além disso, as operadoras de cabo e satélite oferecem funcionalidades de bloqueio de acordo com as classificações de um programa, possibilitando aos pais o controle total sobre o que seus filhos assistem”.